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sessao nº 4

Tipo Sessão ordinária 2° período
Número / Ano 4
Date 2010-08-12
native_id701

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 3

PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
iaá aaTAmNEICS a
Ata da 4º Reunião Ordinária do 2º Periodo Legislativo de 2010,
Aos 12 (dez) dias do mês de agosto de 2010, (dois mil « dez), por volta das 19h30min
(dezenove horas e trinta minutos), no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-
se em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Sr, José Lopes Silveira, os seguintes
Vereadores: Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, Sr. Fernando Austriclínio da Silva, Vereador
Valdemí Vieira Cintra, Sr. Cristiano Araújo de Carvalho, Sr. Claudemir Paulino da Silva, e as
Vereadoras Srt”. Claudiane Alves Melo de Oliveira e a Sr”, Maria da Paz do Nascimento, com
as ausências dos Vereadores Sr. José Pereira da Silva c o Sr. Euno Andrade da Silva Filho.
Considerada aberta a Sessão, o Presidente solicitou da Secretária Legislativa leitura da Ata
anterior, quando na ocasião, sem nenhuma objeção, foi solicitada dispensa pelo Vereador Sr.
Valdemi Vieira Cintra a qual, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade,
Prosseguindo. o Sr. Presidente pediu a leitura das correspondências c da proposição da ordem
do dia, a saber: PROJETO DE LEI Nº 019/2010 do Poder Executivo que tem como Ementa:
“Dispõe sobre a doação de 0] (um) terreno urbano e dá outras providências”., ao Sr. José
Carlos dos Santos. PROJETO DE LEI Nº 020/2010 do Poder Executivo que tem como Ementa:
“Dispõe sobre a my de 01 (um) terreno urbano e dá outras providências”, ao Sr. Ricardo
Alves da Silva e a Sr”. Maria das Virgens da Silva. PROJETO DE LEI Nº 021/2010 do Poder
Executivo que tem como Ementa: “Dispõe sobre a doação de 01 (um) terreno urbano e dá
outras providências”. ao Sr, Carlos Eduardo Silva Fraga, PARECER Nº 020/2010 da
Comissão de Finanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI Nº 017/2010 do Poder Executivo.
PARECER Nº 020/2010 da Comissão de Finanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI Nº
017/2010 do Poder Executivo que tem como Ementa; Cria e estabelece o regimento geral do
Hospital Escola Dr. Fernando de Abreu, órgão suplementar vinculado à Autarquia Educacional
do Belo Jardim c dá outras providências. Requerimento Nº 019/2010 de autoria do Vereador
Sr. Valdemi Vieira Cintra. para que seja convocado o Diretor de Tributação da Prefeitura
Municipal, Sr. Marcelo de Sousa Luna, para prestar esclarecimentos sobre o impasse do A,
empreendedor individual no tocante a documentação regulatória. Requerimento Nº 020/2016
de autoria do Vereador Sr. José Lopes Silveira, ao Prefeito do Município Sr. Marcos Antôni
da Silva, extensivamente ao Secretário de Produção e Desenvolvimento Rural, Sr. Antôni
Carlos Julião de Lima, para que sejam tomadas urgentes e enérgicas providências no sentido de
que sejam apreendidos com rigor todos os animais de grande porte, deixados aleatoriamente
pelos seus respectivos donos nas praças, avenidas e ruas do nosso Municipio e pelos trechos
que delimitam a BR 232 e bem assim pela extensão da PE 166 que liga a sede do Município ao
distrito de Serra do Vento, impondo severas multas aos proprietários desses animais que
procurarem resgatá-los. INDICAÇÃO Nº 047/2010 de autoria do Vereador Sr. Euno Andrade
da Silva Filho, à Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Sr, Jocdna Souza Santos,
solicitando calçamento para a rua Marta Verônica. localizada no bairro São Pedro.
INDICAÇÃO Nº 048/2010 de autoria do Vereador Sr. José Pereira da Silva, a Secretária de
Infraestrutura e Urbanismo, Sr”. Joedna Souza Santos, solicitando recuperação do calçamento
da rua Coronel Firmino Rodrigues, localizada no centro da Cidade. INDICAÇÃO Nº 049/2010
— de autoria do Vereador Sr. José Pereira da Silva, ao Secretário de Saúde, Sr. José Ivan O
Monteiro da Silva, solicitando uma ambulância permanente nos distritos pertencentes ao nosso (|
Município. REITERAÇÃO Nº 009/2010 aos REQUERIMENTOS de 013 à 015/2010 de
autoria do Vereador Sr. Claudemir Paulino da Silva. ao Gerente da Oi Telecomunicações, Sr.
Frederico de Siqueira. abaixo explicitados: Requerimento Nº 013/2010 solicitando a colocação
de 03 (três) orelhões na rua da Palha, onde existem mais de 1.000 habitantes e 01 (um) orelhão
na Escola Municipal Luiz Pereira de Amorim, no Sítio Palha. onde estudam aproximadamente
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE — CEP: 551. 1540-000 — E-mail: fileçom
Sato — sr de
gov br
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CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
600 (seiscentos) alunos e trabalham 60 (sessenta) funcionários, ambas localidades pertencentes
ao distrito de Xucurú no Município de Belo Jardim. Requerimento Nº 014/2010 solicitando a
colocação de orelhões nas seguintes localidades; Sítio Lagoa, Várzea Grande. Igrejinha,
Quandus 1 e II, Carlota, Mulungu, Miguel Dias, Santa Rosa « Balança. todos localizados no
distrito de Xucurú no Município de Belo Jardim. Requerimento Nº 015/2010 solicitando o sinal
de telefonia celular, para uma melhor comunicação dos moradores do distrito de Xucurú,
pertencente ao Município de Belo Jardim. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº, (49/2010 de
autoria do Vereador Sr. Cristiano Araújo de Carvalho, à Secretária de Infraestrutura e
Urbanismo, Sr”. Joedna Souza Santos, do motivo sobre a não conclusão do calçamento da rua
João Demétrio Sobrinho, localizada na COHAB Il. pois a obra se encontra há mais de trinta
dias paralisada sem perspectiva de conclusão. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº. 010/2010 de
autoria do Vercador Sr, Cristiano Araújo de Carvalho, a Secretária de Infraestrutura e
Urbanismo, Sr. Joedna Souza Santos. para que seja verificado no mapa de conclusão de
calçamentos se constam as seguintes ruas; Cicinato Pires Raposo, localizada no Santo Antônio
e a rua Possidônio Bernardino de Lima, localizada na COHAB IL. MOÇÃO DE APLAUSO -
de autoria do Vercador Sr. José Lopes Silveira. ao nobre casal formado pelo dileto € ilustre
companheiro, o Vereador Dr. Gilvandro Estrela de Oliveira e sua esposa Sr”, Márcia Cristina
Feitosa de Oliveira, pelo brilhante êxito alcançado e pela elevada repercussão social resultante
das festividades por ele organizadas em comemoração e homenagens a Nossa Senhora das
Dores e ao Padre Cicero Romão Batista nos dias 06, 07 e 08 do mês em curso, nesta Cidade.
MOÇÃO DE APLAUSO - de autoria do Vereador Sr. Fernando Austriclínio da Silva,
à Gestora da Escola Municipal “Manoel Teodoro de Arruda”, do Distrito de Serra do
Vento, Sr”. Márcia Valéria Barros. pelo excelente trabalho que vem desempenhando junto a
referida Escola, com competência e seriedade voltadas para o desenvolvimento Educacional do
Município, numa inequivoca demonstração de comprometimento profissional. Dando
continuidade o Presidente enviou às comissões competentes os Projetos de Leis nº 019, 020 e
021/2010. O Projeto de Lei nº 017/2010, foi entregue pelo Vereador Valdemí Cintra, que
anteriormente havia pedido visto, quando na ocasião foi solicitado visto pelo Vereador José
Lopes. O requerimento de nº 019/2010 foi colocado em discussão, quando usou da palavra o...
Vereador Valdemi Cintra , justificando sua solicitação. Foi aparteada pela Vereadora Claudi
Alves Melo de Oliveira, quando pede ao Presidente da Casa a observância no Regimen
Interno no que diz respeito aos requerimentos em repetência no mesmo ano. Disse ainda qu
em sessões anteriores formulou verbalmente uma solicitação com o mesmo teor é sugerindo
uma audiência pública. Finalizou a discussão chegando ao consenso que deveria ser feito uma
audiência pública, convocando o Diretor do setor de Tributação com sua equipe técnica para
esclarecerem sobre o impasse do empreendedor individual no tocante a documentação
regulatoria. As indicações de nº” 047, 048 e 049/2010, não foram colocadas em discussão nem
em votação, devido às ausências dos autores das referidas indicações. A reiteração de nº
009/2010 foi colocada em discussão seguida de votação a qual foi aprovada por unanimidade,
da palavra o Vereador Cristiano Araújo de Carvalho. justificando os referidos pedidos, devidg'a
Os pedidos de informação nº” 009 e 010/2010 foram colocados em discussão, quando fez fa EN
não conclusão do calçamento, que está incomodando os moradores que lá residem. O Verea
Cristiano Araújo solicita ainda que seja feita a programação do tempo do semáforo na Ponte
Nova. Quando foi solicitado aditamento pela Vereadora Claudiane Alves, Foram colocadas em
votação as referidas solicitações, as quais foram aprovadas por unanimidade. A Moção de
Aplauso de autoria do Vereador José Lopes foi solicitada aditamento por todos os Vereadores.
Usou da palavra o Vereador Gilvandro Estrela agradecendo as palavras elogiosas do Sr. José
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE - CER. 551.150-000) — E-mail: (
Site -
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO |.
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
“e mão mai ret mçis
Lopes e na ocasião fez um relato e uma prestação de contas da referida festa, quando disse que
apesar do defeito do som não foi tirado o brilhantismo do evento € serve como aprendizado. O
Presidente solicitou da Secretária 1 ativa encaminhamento administrativo quanto as
Moções de Aplauso. Dando continuidade o Presidente solicitou aos nobres Vereadores que não
usassem o Il expediente devido o avançado da hora quando Vereador Gilvandro Estrela pediu
apenas o uso da palavra por um motivo óbvio, solicitando um VOTO DE PESAR pelo
falecimento de Leydson Araújo Freitas, ocorrido na cidade de Caruaru no dia 12 de agosto do
corrente ano. quando na ocasião foi solicitado aditamento por todos os Vereadores. Não
havendo mais nada a tratar. foi encerrada a presente Sessão, marcando a próxima para o dia 12
(doze) de agosto de 2010. Sala das Sessões, em 10 de agosto de 2010
RUA AMELIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE — CEP: 551.150-000 — E-mar odo jardim, pegar dr
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