| Tipo | Sessão ordinária 2° período |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2010-08-19 |
| native_id | 702 |
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PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO rag arames em Ata da 5º Reunião Ordinária do 2º Periodo Legislativo de 2010. Aos 19 (dezenove) dias do mês de agosto de 2010, (dois mil e dez), por volta das 19h30min (dezenove horas e trinta minutos), no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram- se em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Sr. José Lopes Silveira, os seguintes Vereadores: Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, Sr. Claudemir Paulino da Silva, Sr. José Pereira da Silva, Sr. Euno Andrade da Silva Filho e as Vercadoras Srt”. Claudiane Alves Melo de Oliveira e a Sr”, Maria da Paz do Nascimento. com as ausências dos Vereadores Srs. Fernando Austriclínio da Silva. Vereador Valdemi Vieira Cintra e o Sr. Cristiano Araújo de Carvalho. Considerada aberta a Sessão. o Sr. Presidente solicitou da Secretária Legislativa leitura da Ata anterior, quando na ocasião, sem nenhuma objeção, foi solicitada dispensa pelo Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, a qual, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, o Sr, Presidente pediu a leitura das correspondências e da proposição da Ordem do Dia, a saber; PARECER Nº 020/2010 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao PROJETO DE LEI Nº 017/2010 do Poder Executivo, PARECER Nº 021/2010 da Comissão de Finanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI Nº 017/2010 do Poder Executivo que tem como Ementa; “Cria e estabelece o regimento geral do Hospital Escola Dr. Fernando de Abreu, órgão suplementar vinculado à Autarquia Educacional do Belo Jardim e dá outras providências”. EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2010 de autoria do Exmo. Vereador Sr. José Lopes Silveira ao PROJETO DE LEI Nº 017/2010 do Poder Executivo que tem como EMENTA: “Modifica o Art, 21 do Projeto de Lei de Nº 017/2010. que cria e estabelece o regimento geral do Hospital Escola Dr. Fernando de Abreu, órgão suplementar vinculado à Autarquia Educacional do Belo Jardim e dá outras providências”. PARECER Nº 022/2010 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao PROJETO DE LEI Nº 019/2010 do Poder Executivo que tem Ementa: “Dispõe sobre a doação de 01 (um) terreno urbano e dá outras providências”, ao Sr. José Carlos dos Santos. PARECER Nº 023/2010 da Comissão de Legislação « Redação de Leis ao PROJETO DE LEI Nº 020/2010 do Poder Executivo que tem como Ementa: “Dispõe sobre a doação de 01 (um) terreno urbano e dá outras providências”, ao Sr. Ricardo Alves da Silva e a Sr”, Maria das Virgens da Silva. PARECER Nº 024/2010 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao PROJETO DE LEI Nº 021/2010 do Poder Executivo que tem como Ementa: “Dispõe sobre a doação de 01 (um) terreno urbano e dá outras providências”., ao Sr, Carlos Eduardo Silva Fraga. INDICAÇÃO Nº 047/2010 de autoria do Vereador Sr. Euno Andrade da Silva Filho, a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Sr. Joedna Souza Santos, solicitando calçamento para a rua Marta Verônica, localizada no bairro São Pedro. INDICAÇÃO Nº (048/2010 de autoria do Vereador Sr. José Pereira da Silva, a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Sr”. Joedna Souza Santos, solicitando recuperação do calçamento da rua Coronel Firmino Rodrigues, localizada no centro da Cidade. INDICAÇÃO Nº 049/2010 de autoria do Vereador Sr, José Pereira da Silva, ao Secretário de Saúde, Sr. José Ivan Monteiro da Silva, solicitando uma ambulância permanente nos distritos pertencentes go nosso Município. INDICAÇÃO Nº 050/2010 de autoria da Vereadora Sr, Maria da Paz do Nascimento Bezerra. ao Secretário de Saúde, Sr. José Ivan Monteiro da Silva. solicitando a implantação de duas ESF (Estratégia de Saúde Familiar). uma no bairro Maria Cristina é a outra nas imediações da Barragem do Bitury. VOTO DE PESAR de autoria do Vereador Sr. Euno Andrade da Silva Filho, à familia enlutada do Sr. MANOEL LOPES, pelo seu falecimento ocorrido no mês de junho do corrente ano. Dando continuidade o Presidente devolveu o Projeto de Lei nº 017/2010, o qual foi solicitado visto por ele em reunião anterior e na ocasião informou aos Vereadores presentes que o Projeto e seus respectivos Pareceres e a Emenda não serão colocadas em votação por falta de coro qualificado. Na ocasião foi solicitado RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 551150000 = Esmail: fulecomacembetojardim pe gov bs Site — www embelojardim pe gov, be se CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. % EA 7 PODER LEGISLATIVO Pã a CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO - as) Prague CRS ag visto pelo Vereador Sr. Gilvandro Estrela, Foram colocados em 1º votação os Pareceres de nº” 022 à 024/2010 e seus respectivos Projetos, os quais foram aprovados por 06 (seis) votos e 04 (quatro) ausências dos Vereadores Sr. Fernando Austriclínio da Silva, Vereador Valdemí Vieira Cintra, Sr. Cristiano Araújo de Carvalho e a Vereadora Claudiane Alves. O Presidente colocou em discussão seguida de votação as indicações de nº” 047 à 050/2010, as quais foram aprovadas por unanimidade. Foi solicitado encaminhamento administrativo quanto ao voto de pesar de autoria do Vereador Euno Andrade Filho, quando na ocasião houve aditamento pelo Vercador José Lopes Silveira. O Presidente abriu o bloco de solicitações verbais, quando usou da palavra o Vereador Gilvandro Estrela, solicitando a Secretária de Infraestrutura calçamento na rua Santa Quitéria, localizada na COHAB |. Solicitou ainda da mesma Secretária a retirada dos arcos usados na decoração natalina no centro da cidade que ainda permanecem nos devidos lugares. causando assim transtorno e risco de vida as pessoas que circulam, como também podendo causar acidentes aos veículos motorizados. O mesmo ainda solicitou uma Moção de Aplauso à Fernando Aguiar Figueiredo, pelo trabalho que vem desenvolvendo junto a antiga empresa MAFISA, quando conseguiu regularizar questões trabalhistas e que já vem quitando mais de 5 milhões de créditos. Foi ainda solicitada outra Moção de Aplauso ao Diretor Presidente da Notaro Alimentos, o empresário Marcos Notaro Monteiro de Melo, pela ascensão de sua indústria em nossa Cidade. O Presidente colocou as referidas solicitações em votação, as quais foram aprovadas por unanimidade e as Moções de Aplauso encaminhamento administrativo. Foi aberto o II expediente, quando o Presidente disponibilizou o uso da palavra ao Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira, o qual solicitou da COMPESA, que seja enviada uma equipe para fazer uma vistoria nos canos que estão estourados nas ruas de nossa cidade, pois os mesmos não são apenas de competência do Prefeito. Fez uso da palavra o Vereador Euno Andrade Filho, ratificando as palavras do vereador Gilvandro Estrela, tecendo palavras elogiosas aos administradores do Notaro Alimentos. Falou ainda da COMPESA, dizendo do descaso da referida empresa com o Município. Usou da palavra o Vereador José Lopes, dizendo da divulgação daqueles que desejam ser candidatos a vereadores e que afirmam que na próxima eleição a quantidade de vereadores para o Município é de 17 vereadores, Na ocasião fez citações da Emenda Constitucional nº 58, datada de 23 de setembro de 2009, destacando no artigo 29 o parágrafo IV com destaque na alínea d, que falam no número de Vereadores de acordo com o número de habitantes. Disse ainda que Belo Jardim tem 10 Vereadores e que a Câmara tem até outubro de 2011 para analisar de acordo com o Regimento Interno se vai permanecer com a mesma quantidade ou se vai haver alteração. Solicitou na ocasião e de acordo com os demais Vereadores que o referido assunto fosse divulgado a população pelos meios de comunicação. Não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a presente Sessão, marcando a próxima para o dia Ba (vinte e A de agosto de 2010. Sala das Sessões, em 19 de agosto de 201 0. À ) AJA ' RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N = FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM « PE = CER 551.150.00] — Ermmail: (oleo áicanho pegam pre gov br Sue — E! ww sanbelossedim, pe gow br