br-locleg corpus explorer

← Belo Jardim (PE)

sessao nº 5

Tipo Sessão ordinária 2° período
Número / Ano 5
Date 2010-08-19
native_id702

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 2

PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
rag arames em
Ata da 5º Reunião Ordinária do 2º Periodo Legislativo de 2010.
Aos 19 (dezenove) dias do mês de agosto de 2010, (dois mil e dez), por volta das 19h30min
(dezenove horas e trinta minutos), no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-
se em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Sr. José Lopes Silveira, os seguintes
Vereadores: Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, Sr. Claudemir Paulino da Silva, Sr. José Pereira
da Silva, Sr. Euno Andrade da Silva Filho e as Vercadoras Srt”. Claudiane Alves Melo de
Oliveira e a Sr”, Maria da Paz do Nascimento. com as ausências dos Vereadores Srs. Fernando
Austriclínio da Silva. Vereador Valdemi Vieira Cintra e o Sr. Cristiano Araújo de Carvalho.
Considerada aberta a Sessão. o Sr. Presidente solicitou da Secretária Legislativa leitura da Ata
anterior, quando na ocasião, sem nenhuma objeção, foi solicitada dispensa pelo Vereador Sr.
Gilvandro Estrela de Oliveira, a qual, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade.
Prosseguindo, o Sr, Presidente pediu a leitura das correspondências e da proposição da Ordem
do Dia, a saber; PARECER Nº 020/2010 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao
PROJETO DE LEI Nº 017/2010 do Poder Executivo, PARECER Nº 021/2010 da Comissão de
Finanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI Nº 017/2010 do Poder Executivo que tem como
Ementa; “Cria e estabelece o regimento geral do Hospital Escola Dr. Fernando de Abreu, órgão
suplementar vinculado à Autarquia Educacional do Belo Jardim e dá outras providências”.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2010 de autoria do Exmo. Vereador Sr. José Lopes
Silveira ao PROJETO DE LEI Nº 017/2010 do Poder Executivo que tem como EMENTA:
“Modifica o Art, 21 do Projeto de Lei de Nº 017/2010. que cria e estabelece o regimento geral
do Hospital Escola Dr. Fernando de Abreu, órgão suplementar vinculado à Autarquia
Educacional do Belo Jardim e dá outras providências”. PARECER Nº 022/2010 da Comissão
de Legislação e Redação de Leis ao PROJETO DE LEI Nº 019/2010 do Poder Executivo que
tem Ementa: “Dispõe sobre a doação de 01 (um) terreno urbano e dá outras providências”, ao
Sr. José Carlos dos Santos. PARECER Nº 023/2010 da Comissão de Legislação « Redação de
Leis ao PROJETO DE LEI Nº 020/2010 do Poder Executivo que tem como Ementa: “Dispõe
sobre a doação de 01 (um) terreno urbano e dá outras providências”, ao Sr. Ricardo Alves da
Silva e a Sr”, Maria das Virgens da Silva. PARECER Nº 024/2010 da Comissão de Legislação
e Redação de Leis ao PROJETO DE LEI Nº 021/2010 do Poder Executivo que tem como
Ementa: “Dispõe sobre a doação de 01 (um) terreno urbano e dá outras providências”., ao Sr,
Carlos Eduardo Silva Fraga. INDICAÇÃO Nº 047/2010 de autoria do Vereador Sr. Euno
Andrade da Silva Filho, a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Sr. Joedna Souza Santos,
solicitando calçamento para a rua Marta Verônica, localizada no bairro São Pedro.
INDICAÇÃO Nº (048/2010 de autoria do Vereador Sr. José Pereira da Silva, a Secretária de
Infraestrutura e Urbanismo, Sr”. Joedna Souza Santos, solicitando recuperação do calçamento
da rua Coronel Firmino Rodrigues, localizada no centro da Cidade. INDICAÇÃO Nº 049/2010
de autoria do Vereador Sr, José Pereira da Silva, ao Secretário de Saúde, Sr. José Ivan Monteiro
da Silva, solicitando uma ambulância permanente nos distritos pertencentes go nosso
Município. INDICAÇÃO Nº 050/2010 de autoria da Vereadora Sr, Maria da Paz do
Nascimento Bezerra. ao Secretário de Saúde, Sr. José Ivan Monteiro da Silva. solicitando a
implantação de duas ESF (Estratégia de Saúde Familiar). uma no bairro Maria Cristina é a
outra nas imediações da Barragem do Bitury. VOTO DE PESAR de autoria do Vereador Sr.
Euno Andrade da Silva Filho, à familia enlutada do Sr. MANOEL LOPES, pelo seu
falecimento ocorrido no mês de junho do corrente ano. Dando continuidade o Presidente
devolveu o Projeto de Lei nº 017/2010, o qual foi solicitado visto por ele em reunião anterior e
na ocasião informou aos Vereadores presentes que o Projeto e seus respectivos Pareceres e a
Emenda não serão colocadas em votação por falta de coro qualificado. Na ocasião foi solicitado
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE — CEP: 551150000 = Esmail: fulecomacembetojardim pe gov bs
Site — www embelojardim pe gov, be
se CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
% EA 7 PODER LEGISLATIVO
Pã a CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
- as)
Prague CRS ag
visto pelo Vereador Sr. Gilvandro Estrela, Foram colocados em 1º votação os Pareceres de nº”
022 à 024/2010 e seus respectivos Projetos, os quais foram aprovados por 06 (seis) votos e 04
(quatro) ausências dos Vereadores Sr. Fernando Austriclínio da Silva, Vereador Valdemí Vieira
Cintra, Sr. Cristiano Araújo de Carvalho e a Vereadora Claudiane Alves. O Presidente colocou
em discussão seguida de votação as indicações de nº” 047 à 050/2010, as quais foram aprovadas
por unanimidade. Foi solicitado encaminhamento administrativo quanto ao voto de pesar de
autoria do Vereador Euno Andrade Filho, quando na ocasião houve aditamento pelo Vercador
José Lopes Silveira. O Presidente abriu o bloco de solicitações verbais, quando usou da palavra
o Vereador Gilvandro Estrela, solicitando a Secretária de Infraestrutura calçamento na rua
Santa Quitéria, localizada na COHAB |. Solicitou ainda da mesma Secretária a retirada dos
arcos usados na decoração natalina no centro da cidade que ainda permanecem nos devidos
lugares. causando assim transtorno e risco de vida as pessoas que circulam, como também
podendo causar acidentes aos veículos motorizados. O mesmo ainda solicitou uma Moção de
Aplauso à Fernando Aguiar Figueiredo, pelo trabalho que vem desenvolvendo junto a antiga
empresa MAFISA, quando conseguiu regularizar questões trabalhistas e que já vem quitando
mais de 5 milhões de créditos. Foi ainda solicitada outra Moção de Aplauso ao Diretor
Presidente da Notaro Alimentos, o empresário Marcos Notaro Monteiro de Melo, pela ascensão
de sua indústria em nossa Cidade. O Presidente colocou as referidas solicitações em votação, as
quais foram aprovadas por unanimidade e as Moções de Aplauso encaminhamento
administrativo. Foi aberto o II expediente, quando o Presidente disponibilizou o uso da palavra
ao Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira, o qual solicitou da COMPESA, que seja enviada
uma equipe para fazer uma vistoria nos canos que estão estourados nas ruas de nossa cidade,
pois os mesmos não são apenas de competência do Prefeito. Fez uso da palavra o Vereador
Euno Andrade Filho, ratificando as palavras do vereador Gilvandro Estrela, tecendo palavras
elogiosas aos administradores do Notaro Alimentos. Falou ainda da COMPESA, dizendo do
descaso da referida empresa com o Município. Usou da palavra o Vereador José Lopes,
dizendo da divulgação daqueles que desejam ser candidatos a vereadores e que afirmam que na
próxima eleição a quantidade de vereadores para o Município é de 17 vereadores, Na ocasião
fez citações da Emenda Constitucional nº 58, datada de 23 de setembro de 2009, destacando no
artigo 29 o parágrafo IV com destaque na alínea d, que falam no número de Vereadores de
acordo com o número de habitantes. Disse ainda que Belo Jardim tem 10 Vereadores e que a
Câmara tem até outubro de 2011 para analisar de acordo com o Regimento Interno se vai
permanecer com a mesma quantidade ou se vai haver alteração. Solicitou na ocasião e de
acordo com os demais Vereadores que o referido assunto fosse divulgado a população pelos
meios de comunicação. Não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a presente Sessão,
marcando a próxima para o dia Ba (vinte e A de agosto de 2010. Sala das Sessões, em 19
de agosto de 201 0. À
) AJA
'
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N = FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM « PE = CER 551.150.00] — Ermmail: (oleo áicanho pegam pre gov br
Sue — E! ww sanbelossedim, pe gow br

open original →