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sessao nº 6

Tipo Sessão ordinária 2° período
Número / Ano 6
Date 2010-08-24
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» CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
Ee PODER LEGISLATIVO
o, CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
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Aos 24 (dezenove) dias do mês de agosto de 2010, (dois mil e dez), por volta das 19h30min
(dezenove horas e trinta minutos), no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-
se em Sessão Ordinária. sob a Presidência do Vereador Sr, José Lopes Silveira, os seguintes
Vereadores: Srs. Gilvandro Estrela de Oliveira, Sr. Claudemir Paulino da Silva, José Pereira da
Silva, Euno Andrade da Silva Filho, Fernando Austriclínio da Silva, Valdemí Vieira Cintra,
Cristiano Araújo de Carvalho e as Vereadoras Srt”. Claudiane Alves Melo de Oliveira e a SP.
Maria da Paz do Nascimento. Considerada aberta a Sessão, o Sr. Presidente solicitou da
Secretária Legislativa leitura da Ata anterior, quando na ocasião, sem nenhuma objeção, foi
solicitada dispensa pelo Vereador Sr. Valdemi Vieira Cintra, a qual, colocada em votação, foi
aprovada por unanimidade. Prosseguindo, o Sr. Presidente pediu a leitura das correspondências
e da proposição da Ordem do Dia, a saber: PROJETO DE LEI Nº 022/2010 do Poder
Legislativo, de autoria do Vereador Sr. José Lopes Silveira que tem como EMENTA;
“Denomina de rua projetada, localizada no Loteamento Paulo Guerra II, no Município de Belo
Jardim, para rua Maria Odete Souza”. PARECER Nº 025/2010 da Comissão de Legislação e
Redação de Leis ao PROJETO DE LEI Nº 018/2010 do Poder Executivo. PARECER Nº
026/2010 da Comissão de Finanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI Nº 018/2010 do Poder
Executivo que tem como EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício
de 2011 e dá outras providências. PARECER Nº 020/2010 da Comissão de Legislação e
Redação de Leis ao PROJETO DE LEI Nº 017/2010 do Poder Executivo. PARECER Nº
021/2010 da Comissão de Finanças c Orçamento ao PROJETO DE LEI Nº 017/2010 do Poder
Executivo que tem como Ementa: Cria e estabelece o regimento geral do Hospital Escola Dr.
Fernando de Abreu, órgão suplementar vinculado à Autarquia Educacional do Belo Jardim e dá
outras providências. EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2010 de autoria do Exmo. Vereador
Sr. José Lopes Silveira ao PROJETO DE LEI Nº 017/2010 do Poder Executivo que tem como
EMENTA: “Modifica o Art. 21 do Projeto de Lei de Nº 017/2010, que cria e estabelece o
regimento geral do Hospital Escola Dr, Fernando de Abreu, órgão suplementar vinculado à
Autarquia Educacional do Belo Jardim e dá outras providências”, PARECER Nº 022/2010 da
Comissão de Legislação e Redação de Leis ao PROJETO DE LEI Nº 019/2010 do Poder
Executivo que tem como Ementa: “Dispõe sobre a doação de 01 (um) terreno urbano e dá
outras providências”., ao Sr. José Carlos dos Santos. PARECER Nº 023/2010 da Comissão de
Legislação e Redação de Leis ao PROJETO DE LEI Nº 020/2010 do Poder Executivo que tem
como Ementa: “Dispõe sobre a doação de 01 (um) terreno urbano e dá outras providências”. ao
Sr. Ricardo Alves da Silva e a Sr”. Maria das Virgens da Silva. PARECER Nº 024/2010 da
Comissão de Legislação e Redação de Leis ao PROJETO DE LEI Nº 021/2010 do Poder
Executivo que tem como Ementa; “Dispõe sobre a doação de 01 (um) terreno urbano e dá
outras providências”, ao Sr. Carlos Eduardo Silva Fraga. Requerimento Nº 021/2010 — de
autoria do Vereador Sr. Claudemir Paulino da Silva, à Gerente de Negócios Regionais do
Agreste Meridional, Sr”, Niadja Meneses Rodrigues, solicitando a colocação de 400 metros de
tubos de 50 mm na travessa José Fernandes, mais conhecida como morro do Sítio Palha,
localizada no Sitio Palha no distrito de Xucurú. Requerimento Nº 022/2010 — de autoria do
Vereador Sr. Claudemir Paulino da Silva, ao Comandante do 15º BPM (Batalhão de Policia
Militar). Major Mário George Sabino Nascimento, solicitando ronda policial semanalmente
para o distrito de Xucurú. INDICAÇÃO Nº 051/2010 de autoria da Vereadora Sr, Maria da
Paz do Nascimento Bezerra, a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Sr, Joedna Souza
Santos, solicitando o saneamento e calçamento da rua Francisco Muniz de Arraes, localizada no
bairro Floresta, nesta cidade. INDICAÇÃO Nº 052/2010 de autoria do Vereador Sr. Claudemir
RUA AMÉLIA SOARES PÃES, S/N — FONES; (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM « PE - CEP: 5$1,150-000 — E-mail: Eabecomipenbelojardim pegor. br
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PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Paulino da Silva, Sr, Joedna Souza Santos, solicitando que seja feita a revisão da iluminação
pública do distrito de Xucurá. INDICAÇÃO Nº 053/2010 de autoria do Vereador Sr.
Claudemir Paulino da Silva, ao Secretário de Produção e Desenvolvimento Rural. Sr. Antônio
Carlos Julião de Lima, solicitando que seja feita a manutenção das estradas do distrito de
Xucurú e sitios circunvizinhos. INDICAÇÃO Nº 054/2010 de autoria do Vereador Sr.
Claudemir Paulino da Silva, ao Secretário de Educação. Tecnologia, Esporte e Juventude, Sr.
José Wilson Mergulhão Maciel Filho, que seja feita a reforma da Escola Municipal Cicero
Manoel da Silva, localizada no Sítio Fundão, no distrito de Xucurú. MOÇÃO DE APLAUSO
de autoria da Vereadora Sr”. Maria da Paz do Nascimento Bezerra, ao Secretário de Educação,
Tecnologia, Esporte e Juventude, Sr. José Wilson Mergulhão Maciel Filho e ao Gestor da
Escola Municipal Centro de Excelência “Professor José Vieira da Costa” Sr. Cláudio Pereira de
Medeiros, extensivamente aos corpos: docente e discente, pelo sucesso alcançado diante da
colocação da Escola no ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio), obtendo uma classificação
entre as dez melhores Escolas do Estado de Pernambuco. Dando continuidade o Presidente
enviou o Projeto de Lei nº 022/2010 às Comissões competentes. Foi colocado em discussão o
Projeto de Lei nº 018/2010 com seus respectivos Pareceres, quando na ocasião foi concedido
visto ao Sr. Vereador José Lopes. O Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº
017/2010, juntamente com os Pareceres nº 020 e 021/2010 e a Emenda Modificativa nº
003/2010, quando na ocasião foi concedido visto ao Sr, Euno Andrade Filho. Dando
continuidade foi colocado em 2º votação os Projetos de Lei Nº 019, 020 e 021/2010 com seus
respectivos Pareceres, os quais foram aprovados por unanimidade, Prosseguindo foi colocado
em discussão seguida de votação o Requerimento nº 021/2010, o qual foi aprovado por
unanimidade, Foi colocado em discussão o Requerimento nº 022/2010, quando a Vereadora
Claudiane Alves Melo pediu aditamento e sugeriu que seja estendido o policiamento aos
demais distritos do Municipio. Na ocasião pediu ao Presidente para juntos fazerem uma visita
ao Comandante do 15º BPM Major Mário George Sabino Nascimento, para discutirem sobre a
violência e a segurança de nosso Municipio. Foram colocadas em discussão seguida de votação
as Indicações de nº 051] a 054/2010, as quais foram aprovadas por unanimidade. O Presidente E
colocou em discussão a Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Maria da Paz, quando a
Vereadora Claudiane Alves solicitou aditamento. Usou da Palavra o Vereador Sr. Gilvand;
Estrela, dizendo que sem desmerecer o Secretário de Educação do Município, mas que a
referida Moção deveria ser direcionada a Presidente da Autarquia Educacional de Belo Jardim a
Srº Bernardina Santos Araújo de Souza, responsável direta pela Escola e ao gestor Sr. Cláudio
Medeiros. Fez uso da palavra o Vereador Sr. Euno Andrade da Silva Filho ratificando
palavras do Sr. Gilvandro Estrela e na ocasião teceu elogios ao gestor da referida Escolg.
Dando continuidade ao 1 Expediente fez uso da palavra o Vereador Sr. Cristiano Araújo di
Carvalho, quando sugeriu ao Presidente, que em concordância com os demais Vereadores.
fosse feita a Eleição da Mesa Diretora para o Biênio 2011 — 2012, Usou da palavra o Vereador
Sr. Valdemi Cintra concordando com o Vereador Sr. Cristiano Araújo e parabenizou o colega
pela iniciativa em solicitar a votação naquela ocasião e esperava que fosse acatada por todos os
Vereadores. Fez um relato dos trabalhos do Presidente José Lopes. no decorrer de quase dois
anos, com competência, honestidade e, acima de tudo sem partidarismo político. Finalizou
pedindo que os Membros desta Casa mantivesse a tradição dos anos anteriores, ou seja, que
desde 2007 que os Presidentes vêm sendo eleitos por aclamação. Relembrou, na ocasião, a
eleição da Mesa Diretora quando assumiu o Cargo de Presidente o inesquecível Sr, José Alves
da Silva Irmão aclamado nesta Casa na recondução de para um novo biênio. Usou da palavra o
Vercador Sr. Gilvandro Estrela, quando discordou da eleição naquela reunião e relatou que, em
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LE PODER LEGISLATIVO
a CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO %)
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conversas paralelas com um dos Vereadores desta Casa, foi-lhe assegurado que somente depois
das Eleições à nível Nacional marcada para 03 de outubro do ano em curso, seria procedida à
Eleição para a Mesa Diretora desta Casa, Portando externou na ocasião sua insatisfação pelo
não cumprimento da palavra do referido Vereador. Disse da admiração que tem pelo Presidente
José Lopes, pelo trabalho transparente, com competência e imparcialidade que vem
desenvolvendo. O Vereador Fernando Austriclínio usou da palavra dizendo estar surpreso, pois,
não foi informado que iria haver Eleição da Mesa naquele dia. O Presidente disponibilizou
20(vinte) minutos para que os Vereadores discutissem e chegassem a um consenso a respeito
do assunto. Foram retornados os trabalhos da Sessão, tendo assumindo a Presidência o 1º Vice-
Presidente o Vereador Sr. Valdemí Cintra, quando pediu ao líder do Governo Sr. Euno Andrade
da Silva Filho que se pronunciasse em nome da bancada, O Vereador Euno Filho disse não
fazer objeção quanto à recondução da Mesa Diretora, mas respeita a opinião dos colegas
Vereadores da bancada do governo Municipal, Fez uso da palavra a Vereadora St, Claudiane
Alves quando teceu palavras clogiosas ao Presidente Sr. José Lopes e disse estar de acordo com
a recondução da Mesa para o biênio 2011-2012. Porém, externou sua insatisfação em não ter
sido avisada antecipadamente, Não havendo mais manifestação de nenhum Vereador que
compõe esta Casa Legislativa, o Presidente em exercício o Sr. Valdemí Cintra colocou a
Eleição da Mesa em votação. Usou da palavra o líder do Governo Municipal o Vereador Sr.
Euno Andrade Filho, sugerindo aos demais Pares que a Eleição fosse por aclamação. O
Presidente em exercício colocou em votação, a qual foi aprovada por unanimidade, ficando a
Mesa Diretora para o biênio 2011-2012 assim constituída: Presidente Sr. José Lopes Silveira, 1º
Vice-Presidente Sr. Valdemí Vieira Cintra, 2º Vice-Presidente Sr. José Pereira da Silva, 1º
Secretário Sr. Fernando Austriclinio da Silva c o 2º Secretário Sr. Cristiano Araújo de
Carvalho. O Presidente José Lopes fez uso da palavra, quando agradeceu aos nobres colegas
pela confiança na recondução do cargo e finalizou dizendo que irá dar continuidade aos
trabalhos de mancira transparente, com imparcialidade e que irá manter a harmonia entre os 10
(dez) Vereadores que representam o Poder Legislativo da Casa Custódio Ferreira Mergulhão.
Dando prosseguimento, deu por aberto o II expediente, quando usou da palavra o Vereador
Euno Filho fazendo referencia ao requerimento 022/2010 de autoria do Vereador Claudemi
Paulino a respeito do policiamento nos distritos. Disse na ocasião que é necessário que os
distritos recebam cobertura policial, porém entende da dificuldade, devido a insuficiência
policiais destacados pelo Estado para atender às necessidades do Município, O Vercador Sr.
Gilvandro Estrela ratificou as palavras do colega Sr. Euno Filho e citou o fato de ter
presenciado um casal que estava sendo agredido e na ocasião ligou para o 15º BPM para
socorrer as vítimas e não houve socorro, justificando a falta de viaturas disponíveis naquele
momento. Disse que espera do Governo do Estado um maior contingente de policiais para o
nosso Município, Dando sequência teceu elogios ao grupo de Vereadores denominado de G-3
pela inauguração do Comitê em prol da candidatura a Presidente, Senadores, Governador,
Deputados Federal e Estadual pela organização, coragem e liderança dos Vereadores José
Lopes, Valdemi Cintra e José Pereira. Finalizou sua fala externando sua insatisfação, pela
morosidade dos colegas quanto à votação do Projeto de Lei nº 017/2010 que trata da Criação do
Regimento do Hospital Escola Dr, Fernando de Abreu. Falou da importância da aprovação em
beneficio do povo de Belo Jardim e não sabe o porquê deste adiamento e do pedido de visto do
Vereador Euno Andrade Filho. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a presente sessão,
marcando a próxima para o dia 26 de agosto de 2010. próxima quinta-feira. Sala das sessões em
24 de agosto de 2010. CARTA
7º “Oro
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N —- FONES: (0**81) 37264 99177
BELO JARDIM - PE — CEP: 551.150.000 — E-mail: falecomiembelosaedam, pe gor hr
Sue — www cmbelogandim. pe gov br
econheço verdadeira a farta DES
Dou fé. Pelo Jardim PE
Email .R$2,79 5 R$0,5%6 Em
sem rasura.
SIMA ESCREVENTE
rotocoLado
E]
Júridi o má
PELO JARDINVPE,
com o selo de Lentici
Emolumentos Ré 47,04 TEME RE
EDILEXE CORDEIRO DE SINA — ESCREVENTE
de mar

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