| Tipo | Sessão ordinária 2° período |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2010-08-26 |
| native_id | 704 |
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» CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. ra PODER LEGISLATIVO a CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 7º Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2010. Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de agosto de 2010, (dois mil e dez), por volta das 19h30min (dezenove horas e trinta minutos), no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Sr. José Lopes Silveira, os seguintes Vereadores: Srs. Gilvandro Estrela de Oliveira, Sr. Claudemir Paulino da Silva, José Pereira da Silva, Euno Andrade da Silva Filho, Fernando Austriclínio da Silva, Valdemí Vieira Cintra, Cristiano Araújo de Carvalho e as Vereadoras Srt". Claudiane Alves Melo de Oliveira e a Sr”. Maria da Paz do Nascimento. Considerada aberta a Sessão, o Sr. Presidente solicitou da Secretária Legislativa leitura da Ata anterior, quando na ocasião, sem nenhuma objeção, foi solicitada dispensa pela Vereadora Sra. Maria da Paz do Nascimento Bezerra, a qual, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, o Sr. Presidente pediu a leitura das correspondências e da proposição da Ordem do Dia, a saber: PARECER Nº 020/2010 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao PROJETO DE LEI Nº 017/2010 do Poder Executivo, PARECER Nº 021/2010 da Comissão de Finanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI Nº 017/2010 do Poder Executivo que tem como Ementa: “Cria e estabelece o regimento geral do Hospital Escola Dr. Fernando de Abreu, órgão suplementar vinculado à Autarquia Educacional do Belo Jardim e dá outras providências”. EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2010 de autoria do Exmo. Vereador Sr. José Lopes Silveira ao PROJETO DE LEI Nº 017/2010 do Poder Executivo que tem como EMENTA; “Modifica o Art. 21 do Projeto de Lei de Nº 017/2010, que cria e estabelece o regimento geral do Hospital Escola Dr. Fernando de Abreu, órgão suplementar vinculado à Autarquia Educacional do Belo Jardim e dá outras providências”. PARECER Nº (125/2010 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao PROJETO DE LEI Nº 018/2010 do Poder Executivo, PARECER Nº 026/2010 da Comissão de Finanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI Nº 018/2010 do Poder Executivo que tem como EMENTA: “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011 e dá outras providências”. EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2010 de autoria do Exmo. Vereador Sr. José Lopes Silveira ao PROJETO DE LEI Nº 018/2010 do Poder Executivo que tem como EMENTA; “Dá nova redação aos artigos 23 e 76 do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011”. EMENDA ADITIVA Nº 001/2010 de autoria do Exmo. Vereador Sr. José Lopes Silveira ao PROJETO DE LEI Nº 018/2010 do Poder Executivo que tem como EMENTA: Adiciona um parágrafo único ao Art. 45, do Projeto Nº 018/2010, que trata da Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011. PARECER Nº (27/2010 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao PROJETO DE LEI Nº 022/2010 do Poder Legislativo, de autoria do Vereador Sr. José Lopes Silveira RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM « PE - CER 551.1 50-000 — E-masl: fulocoenticmbelojardim, pe, gow.hr Site — www combelojardam pe por dr PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO que tem como PARECER Nº 027/2010 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao PROJETO DE LEI Nº 022/2010 do Poder Legislativo, de autoria do Vereador Sr. José Lopes Silveira que tem como EMENTA: “Denomina de rua projetada, localizada no Loteamento Paulo Guerra II, no Município de Belo Jardim, para rua Maria Odete Souza”.O Presidente colocou o Projeto de nº 017/2010 com os Pareceres 020 e 021/2010 com as respectivas Emendas Modificativas em 1º e 2º votação os quais foram aprovados por 10(dez) votos a O (zero). Foi colocado em 1º votação o Projeto de Lei nº 018/2010, com seus respectivos Pareceres e a Emendas Modificativas nº 004/2010 e a Aditiva nº 01/2010, os quais foram aprovados por 10 (dez) a O (zero). Dando sequência, o Presidente colocou o Parecer nº 027/2010 com seu respectivo Projeto de Lei nº 022/2010 em 1º e 2º votação, os quais foram aprovados por unanimidade. Foi aberto o bloco de solicitações verbais, quando usou a palavra a Vereadora Srt”. Claudiane Alves, reiterando as solicitações feitas anteriormente, solicitando do Prefeito do Município e da Secretaria de Educação reforma da Escola Municipal José Zeferino da Rocha na Vila Santa Luzia, e da Secretaria de Saúde, reforma para o posto de saúde e solicitou ainda que seja levado o Grupo de Integração da Saúde para referida Vila. Pediu ainda complementação do calçamento das ruas da Vila Santa Luzia e COHAB localizadas no Distrito de Água Fria. Usou da palavra quando na ocasião pediu aditamento o Vereador José Lopes. Finalizou solicitando do Governo do Estado Exmo Sr. Eduardo Henrique Aciolly Campos, extensivo ao Secretário de Transporte Sr. Eugênio Moraes a terraplanagem da estrada liga a BR 232 a Vila de Santa Luzia, localizada no Distrito de Água Fria. Usou da palavra o Vereador Valdemí Cintra sugerindo que fosse feita uma audiência pública com as presenças dos dirigentes do DNIT, para prestarem esclarecimentos a respeito da estrada que liga Belo Jardim à Xucuru, e que seja esclarecido o porquê da mudança dessa estrada não passar mais em Belo Jardim e sim em Sanharó, e que seja formado uma Comissão de Vereadores para ir até Recife para tratar sobre o referido assunto. Na ocasião fez uso da palavra o Vereador Euno Andrade Filho, quando disse que o que está prevalecendo é a questão política. Dando sequência, usou da palavra o Vereador José Pereira da Silva quando reiterou o pedido de calçamento para Av. Ana Maciel de Lira localizada na COHAB I. Fez ainda um pedido de Informação ao Diretor do Hospital Júlio Alves de Lira solicitando, a justificativa da falta de pinças e bisturis elétricos no “Hospital Regional Júlio Alves de Lira” e esclarecimento a respeito dos médicos plantonistas que não fornecerem aos pacientes quando necessitam, receitas com remédios controlados. Fez uso da palavra o Vereador Euno Andrade Filho, solicitando da Diretoria do Hospital junto a Secretaria de Saúde que sejam colocados pessoas capacitadas para trabalhar na farmácia do hospital, pois as mesmas não conseguem ler as receitas dos médicos, devido a elegibilidade da RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP. 551.150-000 — E-mail: Ealecomiiembelojandim.pe,gew br Sire — mou crnbedojar diem, pe gor for = CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. “REA - PODER LEGISLATIVO R ” tm CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO PR Lt caligrafia. O Vereador Cristiano Araújo de Carvalho fez Pedido de Informação a Secretaria de Infraestrtura sobre a empresa que ganhou a licitação para realização do calçamento da rua João Demétrio Sobrinho. Pediu ainda nome da empresa , seu CNPJ, o valor da obra, o que já foi pago e a previsão para concluir a referida obra. Solicitou ainda, informações quanto ao calçamento das ruas Bernardino de Lima e Cicinato Pires Raposo, em que administração elas foram calçadas, quem era o Prefeito e quanto custou aos cofres públicos. O mesmo Vereador solicitou informações da Secretaria de Ação Social o motivo pelo qual o ônibus que vinha transportando pacientes de Belo Jardim a Recife ter sido suspenso sem nenhuma justificativa. Solicitou também ampliação do cemitério de Água Fria, quando na ocasião foi aditado pela Srt”, Vereadora Claudiane Alves dizendo da necessidade de retirada do campo de futebol para outro local, para que se possa ampliar o referido cemitério. Foi aparteado pelo Vereador Sr. Euno Andrade Filho Silva quando disse que o problema é antigo que há 13 (treze) anos atrás formulou essa mesma solicitação e até agora nada foi resolvido. Fez uso da palavra o Vereador o Sr. Valdemí Cintra fazendo uma Moção de Aplauso ao Presidente pela sua recondução à Presidência da Câmara Legislativa, O Presidente agradeceu as palavras elogiosas do nobre colega e disse que está na Presidência para atender às necessidades da população Belojardinense, O Presidente colocou as referidas solicitações verbais em votação, as quais foram aprovadas por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a presente Sessão, marcando a próxima para o dia 31 de agosto de 2010, próxima terça-feira. Sala das sessões em 26 de agosto de 2010. RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE - CEP 8$1.150-000 — E-mail: Entecormvi cinbelojardioo pe go pr Site - mom cobelojardim, pe. gov, br