br-locleg corpus explorer

← Belo Jardim (PE)

sessao nº 7

Tipo Sessão ordinária 2° período
Número / Ano 7
Date 2010-08-26
native_id704

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 3

» CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
ra PODER LEGISLATIVO
a CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 7º Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2010.
Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de agosto de 2010, (dois mil e dez), por volta
das 19h30min (dezenove horas e trinta minutos), no Plenário da Casa Custódio
Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão Ordinária, sob a Presidência do
Vereador Sr. José Lopes Silveira, os seguintes Vereadores: Srs. Gilvandro Estrela
de Oliveira, Sr. Claudemir Paulino da Silva, José Pereira da Silva, Euno Andrade
da Silva Filho, Fernando Austriclínio da Silva, Valdemí Vieira Cintra, Cristiano
Araújo de Carvalho e as Vereadoras Srt". Claudiane Alves Melo de Oliveira e a
Sr”. Maria da Paz do Nascimento. Considerada aberta a Sessão, o Sr. Presidente
solicitou da Secretária Legislativa leitura da Ata anterior, quando na ocasião, sem
nenhuma objeção, foi solicitada dispensa pela Vereadora Sra. Maria da Paz do
Nascimento Bezerra, a qual, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade.
Prosseguindo, o Sr. Presidente pediu a leitura das correspondências e da
proposição da Ordem do Dia, a saber: PARECER Nº 020/2010 da Comissão de
Legislação e Redação de Leis ao PROJETO DE LEI Nº 017/2010 do Poder
Executivo, PARECER Nº 021/2010 da Comissão de Finanças e Orçamento ao
PROJETO DE LEI Nº 017/2010 do Poder Executivo que tem como Ementa:
“Cria e estabelece o regimento geral do Hospital Escola Dr. Fernando de Abreu,
órgão suplementar vinculado à Autarquia Educacional do Belo Jardim e dá outras
providências”. EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2010 de autoria do Exmo.
Vereador Sr. José Lopes Silveira ao PROJETO DE LEI Nº 017/2010 do Poder
Executivo que tem como EMENTA; “Modifica o Art. 21 do Projeto de Lei de Nº
017/2010, que cria e estabelece o regimento geral do Hospital Escola Dr.
Fernando de Abreu, órgão suplementar vinculado à Autarquia Educacional do
Belo Jardim e dá outras providências”. PARECER Nº (125/2010 da Comissão de
Legislação e Redação de Leis ao PROJETO DE LEI Nº 018/2010 do Poder
Executivo, PARECER Nº 026/2010 da Comissão de Finanças e Orçamento ao
PROJETO DE LEI Nº 018/2010 do Poder Executivo que tem como EMENTA:
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011 e dá outras
providências”. EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2010 de autoria do Exmo.
Vereador Sr. José Lopes Silveira ao PROJETO DE LEI Nº 018/2010 do Poder
Executivo que tem como EMENTA; “Dá nova redação aos artigos 23 e 76 do
Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011”. EMENDA
ADITIVA Nº 001/2010 de autoria do Exmo. Vereador Sr. José Lopes Silveira ao
PROJETO DE LEI Nº 018/2010 do Poder Executivo que tem como EMENTA:
Adiciona um parágrafo único ao Art. 45, do Projeto Nº 018/2010, que trata da Lei
das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011. PARECER Nº (27/2010
da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao PROJETO DE LEI Nº
022/2010 do Poder Legislativo, de autoria do Vereador Sr. José Lopes Silveira
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM « PE - CER 551.1 50-000 — E-masl: fulocoenticmbelojardim, pe, gow.hr
Site — www combelojardam pe por dr
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
que tem como PARECER Nº 027/2010 da Comissão de Legislação e Redação de
Leis ao PROJETO DE LEI Nº 022/2010 do Poder Legislativo, de autoria do
Vereador Sr. José Lopes Silveira que tem como EMENTA: “Denomina de rua
projetada, localizada no Loteamento Paulo Guerra II, no Município de Belo
Jardim, para rua Maria Odete Souza”.O Presidente colocou o Projeto de nº
017/2010 com os Pareceres 020 e 021/2010 com as respectivas Emendas
Modificativas em 1º e 2º votação os quais foram aprovados por 10(dez) votos a O
(zero). Foi colocado em 1º votação o Projeto de Lei nº 018/2010, com seus
respectivos Pareceres e a Emendas Modificativas nº 004/2010 e a Aditiva nº
01/2010, os quais foram aprovados por 10 (dez) a O (zero). Dando sequência, o
Presidente colocou o Parecer nº 027/2010 com seu respectivo Projeto de Lei nº
022/2010 em 1º e 2º votação, os quais foram aprovados por unanimidade. Foi
aberto o bloco de solicitações verbais, quando usou a palavra a Vereadora Srt”.
Claudiane Alves, reiterando as solicitações feitas anteriormente, solicitando do
Prefeito do Município e da Secretaria de Educação reforma da Escola Municipal
José Zeferino da Rocha na Vila Santa Luzia, e da Secretaria de Saúde, reforma
para o posto de saúde e solicitou ainda que seja levado o Grupo de Integração da
Saúde para referida Vila. Pediu ainda complementação do calçamento das ruas da
Vila Santa Luzia e COHAB localizadas no Distrito de Água Fria. Usou da palavra
quando na ocasião pediu aditamento o Vereador José Lopes. Finalizou solicitando
do Governo do Estado Exmo Sr. Eduardo Henrique Aciolly Campos, extensivo ao
Secretário de Transporte Sr. Eugênio Moraes a terraplanagem da estrada liga a
BR 232 a Vila de Santa Luzia, localizada no Distrito de Água Fria. Usou da
palavra o Vereador Valdemí Cintra sugerindo que fosse feita uma audiência
pública com as presenças dos dirigentes do DNIT, para prestarem esclarecimentos
a respeito da estrada que liga Belo Jardim à Xucuru, e que seja esclarecido o
porquê da mudança dessa estrada não passar mais em Belo Jardim e sim em
Sanharó, e que seja formado uma Comissão de Vereadores para ir até Recife para
tratar sobre o referido assunto. Na ocasião fez uso da palavra o Vereador Euno
Andrade Filho, quando disse que o que está prevalecendo é a questão política.
Dando sequência, usou da palavra o Vereador José Pereira da Silva quando
reiterou o pedido de calçamento para Av. Ana Maciel de Lira localizada na
COHAB I. Fez ainda um pedido de Informação ao Diretor do Hospital Júlio
Alves de Lira solicitando, a justificativa da falta de pinças e bisturis elétricos no
“Hospital Regional Júlio Alves de Lira” e esclarecimento a respeito dos médicos
plantonistas que não fornecerem aos pacientes quando necessitam, receitas com
remédios controlados. Fez uso da palavra o Vereador Euno Andrade Filho,
solicitando da Diretoria do Hospital junto a Secretaria de Saúde que sejam
colocados pessoas capacitadas para trabalhar na farmácia do hospital, pois as
mesmas não conseguem ler as receitas dos médicos, devido a elegibilidade da
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE — CEP. 551.150-000 — E-mail: Ealecomiiembelojandim.pe,gew br
Sire — mou crnbedojar diem, pe gor for
= CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
“REA - PODER LEGISLATIVO
R ” tm CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
PR Lt
caligrafia. O Vereador Cristiano Araújo de Carvalho fez Pedido de Informação a
Secretaria de Infraestrtura sobre a empresa que ganhou a licitação para realização
do calçamento da rua João Demétrio Sobrinho. Pediu ainda nome da empresa ,
seu CNPJ, o valor da obra, o que já foi pago e a previsão para concluir a referida
obra. Solicitou ainda, informações quanto ao calçamento das ruas Bernardino de
Lima e Cicinato Pires Raposo, em que administração elas foram calçadas, quem
era o Prefeito e quanto custou aos cofres públicos. O mesmo Vereador solicitou
informações da Secretaria de Ação Social o motivo pelo qual o ônibus que vinha
transportando pacientes de Belo Jardim a Recife ter sido suspenso sem nenhuma
justificativa. Solicitou também ampliação do cemitério de Água Fria, quando na
ocasião foi aditado pela Srt”, Vereadora Claudiane Alves dizendo da necessidade
de retirada do campo de futebol para outro local, para que se possa ampliar o
referido cemitério. Foi aparteado pelo Vereador Sr. Euno Andrade Filho Silva
quando disse que o problema é antigo que há 13 (treze) anos atrás formulou essa
mesma solicitação e até agora nada foi resolvido. Fez uso da palavra o Vereador o
Sr. Valdemí Cintra fazendo uma Moção de Aplauso ao Presidente pela sua
recondução à Presidência da Câmara Legislativa, O Presidente agradeceu as
palavras elogiosas do nobre colega e disse que está na Presidência para atender às
necessidades da população Belojardinense, O Presidente colocou as referidas
solicitações verbais em votação, as quais foram aprovadas por unanimidade. Não
havendo mais nada a tratar foi encerrada a presente Sessão, marcando a próxima
para o dia 31 de agosto de 2010, próxima terça-feira. Sala das sessões em 26 de
agosto de 2010.
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE - CEP 8$1.150-000 — E-mail: Entecormvi cinbelojardioo pe go pr
Site - mom cobelojardim, pe. gov, br

open original →