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sessao nº 12

Tipo Sessão ordinária 2° período
Número / Ano 12
Date 2010-09-23
native_id709

Documents (1)

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“e CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
ve PODER LEGISLATIVO
d CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
A
Ata da 12º Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2010.
Aos 23 (vinte e um) dias do mês de setembro de 2010, (dois mil e dez), por
volta das 19h30min (dezenove horas e trinta minutos), no Plenário da Casa
Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão Ordinária, sob a
Presidência do Vereador Sr. José Lopes Silveira, os seguintes Vereadores:
Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, Sr. Valdemí Vieira Cintra, Sr. Cristiano
Araújo de Carvalho, Sr. Euno Andrade da Silva Filho, Sr. José Pereira da
Silva e as Vereadoras Srt”, Claudiane Alves Melo de Oliveira e a Sra. Maria
da Paz do Nascimento Bezerra, com as ausências dos Vereadores Sr.
Fernando Austrielínio da Silva e o Vereador Sr. Claudemir Paulino da Silva.
Considerada aberta a Sessão, o Sr. Presidente solicitou da Secretária
Legislativa leitura da Ata anterior, quando na ocasião, sem nenhuma
objeção, foi solicitada dispensa da leitura pelo Vereador Sr. Euno Andrade
da Silva Filho, quando colocada em votação a Ata foi aprovada por
unanimidade. Prosseguindo, o Sr. Presidente pediu a leitura das
correspondências e da Proposição da Ordem do Dia, a saber: PARECER Nº
028/2010, da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao PROJETO DE
LEI 023/2010 que tem como EMENTA: “Denomina de Rua “João Simões
de Macedo” qualquer rua projetada, localizada no Loteamento Paulo
Guerra II no Município de Belo Jardim.” PARECER Nº 029/2010 da
Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 025/82010 do
Poder Executivo. PARECER Nº030/2010 da Comissão de F inanças e
Orçamento ao PROJETO DE LEI Nº 025/2010, do Poder Executivo, que tem
como EMENTA: “ Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser
dispensado às microempresas, as empresas de pequeno porte e ao
microempreendedor individual, no âmbito do Município de Belo Jardim, na
conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional de Empresas
de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar Nº 123, de 14 de
dezembro de 2006."EMENDA MODIFICATIVA Nº 005/2010, de autoria do
Exmo. Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira à Lei Orgânica do
Município de Belo Jardim, que tem com EMENTA: “Modifica a redação do
artigo 24, parágrafo 3º da Lei Orgânica do Município de Belo Jardim e dá
outras providências.” REQUERIMENTO Nº 024/2010, de autoria da
Vereadora Srt". Claudiane Alves Melo de Oliveira, solicitando a COMPESA
na pessoa do Diretor Presidente, Sr. João Bosco de Almeida, em parceria
com a Prefeitura Municipal, na pessoa do Exmo. Sr. Marco Antônio da Silva,
a contemplação do Sítio Bola 2 com serviço de água encanada. INDICAÇÃO :
Nº 059/2010, de autoria da Vereadora Srt”, Claudiane Alves Melo de
BELO JARDIM = PE = CEP: 31.1 $0-000 — E-mail: falecomímembe: cdardim, pe.gov,br
Site — yrwy embelogandim pe gov br
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614 SEN
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“». CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
e PODER LEGISLATIVO
ad CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Oliveira, solicitando a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo Sra. Joedna
Souza Santos e ao Secretário de Produção e Desenvolvimento Rural o Sr.
Antônio Carlos Julião de Lima, que seja contemplado o pátio central e ruas
adjacentes do Sítio Rodrigues, pertencentes ao Distrito de Água Fria, com
saneamento e calçamento. O Sr. Presidente colocou em 1º votação o Projeto
de Lei Nº023/2010 com o Parecer de Nº028/2010 o qual foi aprovado por
8 X 2 ausências . O Projeto de Lei de Nº 025/2010 junto aos Pareceres de Nº
029 e 030 foram aprovados em 1º e 2º votação com interstício do Vereador
Sr. Euno Andrade da Silva Filho por 8 X 2 ausências e a Emenda
Modificativa Nº 005/2010 de autoria do Vereador Sr. Gilvandro Estrela, foi
colocada em 2º votação a qual foi aprovada por 8 X 2 ausências.O
Requerimento de Nº 024/2010 foi colocado em discussão quando a autora
disse que já existe na o COMPESA esse pedido, o que foi ratificada pelos
Vereadores José Lopes Silveira e Cristiano de Araújo, dizendo que este
Projeto é antigo e pede uma Audiência Pública O Presidente pediu na
ocasião que no pedido fossem incluídos os sítios: Lagoa da Chave, Barra do
Liberal e Capoeira de Dentro. O Vereador Euno Andrade solicitou na
ocasião para que fosse incluído no referido pedido. Usou ainda da palavra o
Vereador Gilvandro Estrela pelo descaso quanto ao pedido, e na ocasião
criticou o Governador, por nada ter feito por nosso Município. Foi aparteado
pela Vereadora Claudiane, que pediu ao Presidente, para promover uma
Audiência Pública, convidando o Diretor Geral da COMPESA, Sr. João
Bosco de Almeida e que fosse dado ciência aos Coordenadores Regional e
Geral. O Presidente colocou em votação o refiro Requerimento e a
solicitação da Audiência Pública, os quais foram aprovados por
unanimidade. Dando prosseguimento, foi colocada em discussão a Indicação
059/2010, de autoria da Vereadora Claudiane Alves Melo de Oliveira,
quando o Presidente diz que o pleito, quanto a contemplação do pátio central
e ruas adjacentes do Sítio Rodrigues, que já está em andamento e os técnicos
já passaram no local fazendo levantamento. A Vereadora Claudiane Alves
Melo de Araújo falou também nas passagens molhadas, para que sejam
concluídas ainda este ano. O Presidente colocou em votação a referida
Indicação a qual foi aprovada por unanimidade. Foi aberto o bloco de [|
solicitações verbais , quando usou da palavra o Vereador Gilvandro Estrela,
fazendo uma Moção de Aplauso ao Diretor do IFET, Sr. Geraldo Vieira da
Costa, pelo trabalho que vem desenvolvendo naquele Educandário pelo
caráter, humildade e acima de tudo com comprometimento profissional.
Pediu ainda na ocasião um Voto de Pesar à família do Sr. Sonival Freitas de
Barros, conhecido por Branco da Bebida, pelo seu falecimento ocorrido em 1
23 de setembro do ano em curso, aditado pelos demais Vereadores, Usou
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RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE — CEP: 551.150-000 — E-mail: fsleçomembelojandim pe gov be
Sato — www mbeloisrdim pe gov br
= CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
"eo, CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
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ainda da palavra o Vereador Cristiano Araújo de Carvalho, fazendo uma
Reiteração e na ocasião entregou a Secretária Legislativa um abaixo-
assinado para ser anexado à Reiteração, quanto o calçamento da rua
Francisco Julião de Lima no bairro de Santo Antônio. O Presidente colocou
os Requerimentos Verbais as Moções de Aplauso em votação, os quais foram
aprovados por unanimidade, e a Moção de Aplauso e o Voto de Pesar
providências Administrativas. Foi aberto o Il Expediente, quando usou da
palavra o Vereador Cristiano Araújo parabenizando a Secretária de
Infraestrutura Sra, Joedna pela colocação de luminária na rua São Manuel,
localizada no bairro de Santo Antônio. Dando sequência o Vereador José
Lopes usou da palavra, pedindo aos colegas Vereadores calma e espírito
democrático na Eleição que será realizada no dia 03 de outubro do ano em
curso, a nível Nacional. Disse ainda que a Eleição passa e que espera que
nesta Casa Legislativa seja perdurada a harmonia e o tratamento de
respeito mútuo. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente
Sessão, marcando a próxima, para o dia 07 de outubro de 2010. Sala das
Sessões, em 14 de setembro de 2010. p
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE — CEP: 551. 180-000 — E-mail: faleçomiiembelojardim pe gov, fe
Sine — www gmbelogandins pe gov. br

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