| Tipo | Sessão ordinária 2° período |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2010-09-23 |
| native_id | 709 |
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“e CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. ve PODER LEGISLATIVO d CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO A Ata da 12º Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2010. Aos 23 (vinte e um) dias do mês de setembro de 2010, (dois mil e dez), por volta das 19h30min (dezenove horas e trinta minutos), no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Sr. José Lopes Silveira, os seguintes Vereadores: Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, Sr. Valdemí Vieira Cintra, Sr. Cristiano Araújo de Carvalho, Sr. Euno Andrade da Silva Filho, Sr. José Pereira da Silva e as Vereadoras Srt”, Claudiane Alves Melo de Oliveira e a Sra. Maria da Paz do Nascimento Bezerra, com as ausências dos Vereadores Sr. Fernando Austrielínio da Silva e o Vereador Sr. Claudemir Paulino da Silva. Considerada aberta a Sessão, o Sr. Presidente solicitou da Secretária Legislativa leitura da Ata anterior, quando na ocasião, sem nenhuma objeção, foi solicitada dispensa da leitura pelo Vereador Sr. Euno Andrade da Silva Filho, quando colocada em votação a Ata foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, o Sr. Presidente pediu a leitura das correspondências e da Proposição da Ordem do Dia, a saber: PARECER Nº 028/2010, da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao PROJETO DE LEI 023/2010 que tem como EMENTA: “Denomina de Rua “João Simões de Macedo” qualquer rua projetada, localizada no Loteamento Paulo Guerra II no Município de Belo Jardim.” PARECER Nº 029/2010 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 025/82010 do Poder Executivo. PARECER Nº030/2010 da Comissão de F inanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI Nº 025/2010, do Poder Executivo, que tem como EMENTA: “ Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas, as empresas de pequeno porte e ao microempreendedor individual, no âmbito do Município de Belo Jardim, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional de Empresas de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar Nº 123, de 14 de dezembro de 2006."EMENDA MODIFICATIVA Nº 005/2010, de autoria do Exmo. Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira à Lei Orgânica do Município de Belo Jardim, que tem com EMENTA: “Modifica a redação do artigo 24, parágrafo 3º da Lei Orgânica do Município de Belo Jardim e dá outras providências.” REQUERIMENTO Nº 024/2010, de autoria da Vereadora Srt". Claudiane Alves Melo de Oliveira, solicitando a COMPESA na pessoa do Diretor Presidente, Sr. João Bosco de Almeida, em parceria com a Prefeitura Municipal, na pessoa do Exmo. Sr. Marco Antônio da Silva, a contemplação do Sítio Bola 2 com serviço de água encanada. INDICAÇÃO : Nº 059/2010, de autoria da Vereadora Srt”, Claudiane Alves Melo de BELO JARDIM = PE = CEP: 31.1 $0-000 — E-mail: falecomímembe: cdardim, pe.gov,br Site — yrwy embelogandim pe gov br RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614 SEN A À N “». CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. e PODER LEGISLATIVO ad CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Oliveira, solicitando a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo Sra. Joedna Souza Santos e ao Secretário de Produção e Desenvolvimento Rural o Sr. Antônio Carlos Julião de Lima, que seja contemplado o pátio central e ruas adjacentes do Sítio Rodrigues, pertencentes ao Distrito de Água Fria, com saneamento e calçamento. O Sr. Presidente colocou em 1º votação o Projeto de Lei Nº023/2010 com o Parecer de Nº028/2010 o qual foi aprovado por 8 X 2 ausências . O Projeto de Lei de Nº 025/2010 junto aos Pareceres de Nº 029 e 030 foram aprovados em 1º e 2º votação com interstício do Vereador Sr. Euno Andrade da Silva Filho por 8 X 2 ausências e a Emenda Modificativa Nº 005/2010 de autoria do Vereador Sr. Gilvandro Estrela, foi colocada em 2º votação a qual foi aprovada por 8 X 2 ausências.O Requerimento de Nº 024/2010 foi colocado em discussão quando a autora disse que já existe na o COMPESA esse pedido, o que foi ratificada pelos Vereadores José Lopes Silveira e Cristiano de Araújo, dizendo que este Projeto é antigo e pede uma Audiência Pública O Presidente pediu na ocasião que no pedido fossem incluídos os sítios: Lagoa da Chave, Barra do Liberal e Capoeira de Dentro. O Vereador Euno Andrade solicitou na ocasião para que fosse incluído no referido pedido. Usou ainda da palavra o Vereador Gilvandro Estrela pelo descaso quanto ao pedido, e na ocasião criticou o Governador, por nada ter feito por nosso Município. Foi aparteado pela Vereadora Claudiane, que pediu ao Presidente, para promover uma Audiência Pública, convidando o Diretor Geral da COMPESA, Sr. João Bosco de Almeida e que fosse dado ciência aos Coordenadores Regional e Geral. O Presidente colocou em votação o refiro Requerimento e a solicitação da Audiência Pública, os quais foram aprovados por unanimidade. Dando prosseguimento, foi colocada em discussão a Indicação 059/2010, de autoria da Vereadora Claudiane Alves Melo de Oliveira, quando o Presidente diz que o pleito, quanto a contemplação do pátio central e ruas adjacentes do Sítio Rodrigues, que já está em andamento e os técnicos já passaram no local fazendo levantamento. A Vereadora Claudiane Alves Melo de Araújo falou também nas passagens molhadas, para que sejam concluídas ainda este ano. O Presidente colocou em votação a referida Indicação a qual foi aprovada por unanimidade. Foi aberto o bloco de [| solicitações verbais , quando usou da palavra o Vereador Gilvandro Estrela, fazendo uma Moção de Aplauso ao Diretor do IFET, Sr. Geraldo Vieira da Costa, pelo trabalho que vem desenvolvendo naquele Educandário pelo caráter, humildade e acima de tudo com comprometimento profissional. Pediu ainda na ocasião um Voto de Pesar à família do Sr. Sonival Freitas de Barros, conhecido por Branco da Bebida, pelo seu falecimento ocorrido em 1 23 de setembro do ano em curso, aditado pelos demais Vereadores, Usou / Ea RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 551.150-000 — E-mail: fsleçomembelojandim pe gov be Sato — www mbeloisrdim pe gov br = CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO "eo, CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO End Co ai ainda da palavra o Vereador Cristiano Araújo de Carvalho, fazendo uma Reiteração e na ocasião entregou a Secretária Legislativa um abaixo- assinado para ser anexado à Reiteração, quanto o calçamento da rua Francisco Julião de Lima no bairro de Santo Antônio. O Presidente colocou os Requerimentos Verbais as Moções de Aplauso em votação, os quais foram aprovados por unanimidade, e a Moção de Aplauso e o Voto de Pesar providências Administrativas. Foi aberto o Il Expediente, quando usou da palavra o Vereador Cristiano Araújo parabenizando a Secretária de Infraestrutura Sra, Joedna pela colocação de luminária na rua São Manuel, localizada no bairro de Santo Antônio. Dando sequência o Vereador José Lopes usou da palavra, pedindo aos colegas Vereadores calma e espírito democrático na Eleição que será realizada no dia 03 de outubro do ano em curso, a nível Nacional. Disse ainda que a Eleição passa e que espera que nesta Casa Legislativa seja perdurada a harmonia e o tratamento de respeito mútuo. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente Sessão, marcando a próxima, para o dia 07 de outubro de 2010. Sala das Sessões, em 14 de setembro de 2010. p RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 551. 180-000 — E-mail: faleçomiiembelojardim pe gov, fe Sine — www gmbelogandins pe gov. br