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sessao nº 13

Tipo Sessão ordinária 2° período
Número / Ano 13
Date 2010-10-07
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» CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
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Ata da 13º Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2010.
Aos 23 (vinte e um) dias do mês de setembro de 2010, (dois mil e dez), por
volta das 19h30min (dezenove horas e trinta minutos), no Plenário da Casa
Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão Ordinária, sob a
Presidência do Vereador Sr. José Lopes Silveira, os seguintes Vereadores:
Sr. Gilyandro Estrela de Oliveira, Sr. Valdemi Vieira Cintra, Sr. Euno
Andrade da Silva Filho, Sr. Fernando Austriclínio da Silva, Sr. Claudemir
Paulino da Silva e as Vercadoras Srt, Claudiane Alves Melo de Oliveira e a
Sra. Maria da Paz do Nascimento Bezerra, com as ausências dos Vereadores
Sr. Cristiano Araújo de Carvalho e o Vereador José Pereira da Silva.
Considerada aberta a Sessão, o Sr. Presidente solicitou da Secretária
Legislativa leitura da Ata anterior, quando na ocasião, sem nenhuma
objeção, foi solicitada dispensa da leitura pelo Vereador Sr. Gilvandro
Estrela de Oliveira. Quando colocada em votação a Ata foi aprovada por
unanimidade. Prosseguindo, o Sr. Presidente pediu a leitura das
correspondências e da Proposição da Ordem do Dia. PROJETO DE LEINº
026/2010 do PODER EXECUTIVO que tem como EMENTA: “Dispõe sobre
a revisão do Plano Plurianual 2010-2013, para o exercício de 2011.”
PROJETO DE LEI Nº 027/2010 do PODER EXECUTIVO, que tem com
EMENTA: “Estima a RECEITA é fixa a DESPESA do Município para o
exercício financeiro de 2011,” PARECER Nº 028/2010 da Comissão de
Legislação e Redação de Leis ao PROJETO DE LEI Nº 023/2010 do Poder
Legislativo, que tem como EMENTA: “Denomina de Rua “João Simões de
Macedo” qualquer rua projetada, localizada no Loteamento Paulo Guerra HI
no Município de Belo Jardim.” PARECER Nº 031/2010 da Comissão de
Legislação e Redação de Leis ao PROJETO DE LEI Nº 024/2010 do Poder
Executivo, que tem como EMENTA: “Cria o Fundo Municipal de Turismo —
FUMTUR e dá outras providências.” PARECER Nº 032/2010 da Comissão
de Finanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI Nº 024/2010 do Poder ,
Executivo, que tem como EMENTA: “Cria o Fundo Municipal de Turismo
FUMTUR e dá outras providências.” REQUERIMENTO Nº 025/2010 — de
autoria do Vereador Sr. José Lopes Silveira, solicitando ao Prefeito d
Município o Exmo, Marco Antônio da Silva para interceder junto a Empres
de Ônibus que circula em nossa Cidade, para uma regulamentação nó
horário de chegada e saida dos ônibus nas respectivas paradas,
principalmente os que atendem na sua maioria, os funcionários das casas Ned
comerciais, localizadas nas imediações da BR 232 de nossa Cidade.
REQUERIMENTO Nº 026/2010 — Os Vereadores abaixo nominados que
representam à Câmara Municipal de Belo Jardim, requerem ao Governador
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3725-1991/2614
BELO JARDIM - PE - CER: 851. 150-000 = E-mail; febecorsilçustolaguridim. po: gos br
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
do Estado o Exmo. Dr. Eduardo Henrique Accioly Campos o envio de uma
Patrulha Mecanizada para o trabalho de terraplanagem das estradas vicinais
da Zona Rural do Município de Belo Jardim. REQUERIMENTO Nº
027/2010 — Os Vereadores abaixo nominados que representam a Câmara
Municipal de Belo Jardim, requerem ao Governador do Estado o Exmo. Dr.
Eduardo Henrique Accioly Campos a instalação do SAMU (Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência), em nosso Município, REQUERIMENTO
Nº 028/2010 — Os Vereadores abaixo nominados que representam a Câmara
Municipal de Belo Jardim, requerem ao Governador do Estado o Exmo, Dr.
Eduardo Henrique Accioly Campos a implantação de uma UPA (Unidade de
Pronto Atendimento), em nosso Município. REQUERIMENTO Nº 029/2010
— Os Vereadores abaixo nominados que representam a Câmara Municipal de
Belo Jardim, requerem ao Governador do Estado o Exmo. Dr. Eduardo
Henrique Accioly Campos a abertura de um Campus da UPE (Universidade
de Pernambuco), para o Municipio de Belo Jardim. O Sr. Presidente colocou
os Projetos de Lei de Nº 26, 27 de 2010 do Poder Executivo para as
Comissões Competentes. O Projeto de Lei nº 23 de 2010 junto ao Parecer nº
28/2010 foram colocados em 2º Votação, os quais foram aprovados por 7
votos e 3 ausências. Os Pareceres de nº 031, 032/2010 ao Projeto de Lei de nº
024/2010 do Poder Executivo foi na ocasião solicitado visto pelo Vereador
José Lopes Silveira. O Requerimento 025/2010 foi colocado em discussão
quando o autor da referida solicitação o Sr. José Lopes Silveira argumentou
o porquê da sua solicitação, diante de um abaixo-assinado dos funcionários
das casas comercias, localizadas nas imediações da BR-232 de nossa Cidade.
Foi colocado em votação o qual foi aprovado por unanimidade. Dando
continuidade o Sr. Presidente colocou em discussão os Requerimentos de nº
026, 027, 028 e 029 quando na ocasião usou da palavra o Vercador Sr.
Valdemí Vieira Cintra cumprimentando as pessoas presentes no Plenário
desta Casa Legislativa, destacando alguns Professores presentes da Rede
Municipal, dizendo na ocasião que se encontra solidário com a classe de
professores, diante da solicitação para que esta Câmara Municipal de
Vereadores, convoque o Prefeito do Município junto ao Secretário de
Educação, para uma Audiência Pública, onde será discutido a respeito dos
problemas relativos ao plano de cargos e carreiras do Município e também
do excesso de contratados, não só na educação, como em outros serviços
públicos do Município. Falou ainda, a respeito do Requerimento 026 quanto
ao envio de uma patrulha mecanizada para atender aos agricultores do nosso
Município, e na sua opinião nesta Casa Legislativa não deve existir oposição
quando as reivindicações trazem benefício ao povo do nosso Município.
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0º*H1) 3726-199 1/2614
BELO JARDIM + PEER: 551.150.000 = Esqmail: Enloecençã embelojardom, pe mo
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Dando continuidade, falou nos requerimentos de nº 027 e 028 enviados ao
Governador do Estado, para instalação do SAMU (Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência) e a implantação da UPA (Unidade de Pronto
Atendimento) aquisições estas, que irão beneficiar e melhorar a saúde do
nosso Município. Falou ainda, do requerimento de nº 029 concernente a
abertura de um Campus da UPE (Universidade de Pernambuco) que trará
benefícios aos estudantes universitários, que buscam melhores opções para
sua realização profissional e ao atendimento da demanda na região. Usou da
palavra a Vereadora a Srt* Claudiane Alves Melo de Oliveira quando pediu
que fosse aditado em nome de todos os Vereadores desta Casa e, disse ainda
que as solicitações de nº 027 e 028 não são novidades, pois desde do ano de
2009 houve uma solicitação por parte da Prefeitura, junto a Secretaria de
Saúde e, já existe um comprometimento por parte do Governo do Estado,
diante das referidas solicitações. Disse ainda, que no que diz respeito ao
braço do Campus da UPE em nossa Cidade, se não falha sua memória, existe
uma norma que uma extensão desta universidade, deverá ser observado a
quantidade de habitantes do Município. Usou da palavra o Vereador
Gilvandro Estrela de Oliveira parabenizando os autores das solicitações
enviadas ao Sr. Governador e pediu também o aditamento de todos. Teceu
elogios quanto a expressiva votação do Governador do Estado atingindo o
patamar 80% de popularidade e, disse que espera que no segundo mandato
ele faça tudo que o Estado precisa, principalmente as reivindicações do nosso
Município. Elogiou também o G3 pela votação dada a seus candidatos a
Deputado Federal e Estadual. Falou ainda, na votação do grupo de Cintra
Galvão e na ocasião externou sua tristeza pelo seu candidato João Mendonça
não ter sido eleito porém, disse que Belo Jardim não falhou, mostrou uma
expressiva votação uo Sr. João Mendonça, apenas as cidades em que ele
considerava como seu reduto eleitoral não corresponderam. O Sr. Presidente
colocou os Requerimentos de nº 026, 027, 028 e 029 em votação os quais
foram aprovados por unanimidade e a indicação de nº 060/2010 retirou da
discussão e da votação, pela ausência do autor o Sr. Cristiano Araújo de
Carvalho. Foi aberto o bloco de solicitações verbais, quando retornou a
palavra para o Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira fazendo um
Requerimento Verbal a Secretária de Infraestrutura e ao Secretário de
Agricultura para que seja feita uma revisão geral nas instalações físicas do
Pátio da feira “Nivaldo Jatobá”, destacando o quadro crítico em que se
encontram as caixas d' água lá existentes, praticamente em desuso. Fez uso
da palavra o Vereador Sr. Euno Filho quando ratificou as palavras do colega
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE,
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Vereador e pediu na ocasião, aditamento da referida solicitação. Disse ainda,
que falou com o Secretário de Agricultura a respeito do envio de
funcionários para vigilância naqueta localidade c o Sr. Secretário informou
que não existe funcionários na sua secretaria, para suprir essa necessidade,
Dando continuidade usou da palavra o Vereador Valdemi Vieira Cintra,
formulando uma Moção de Aplauso ao Blog Paredão do Povo do Sr. Josué
pela excelente cobertura feita no período da Eleição Geral-2010, deixando os
internautas atualizados, no que diz respeito as votações dos candidatos e
como também ao Jornalista da Emissora 104,9 FM o Sr. Jadilson Gonçalves
pela excelente cobertura da Eleição Geral-2010 conduzindo com presteza e
de maneira suprapartidária, numa demonstração de comprometimento
profissional. Formulou ainda uma Moção de Aplauso a Juíza Eleitoral Dra.
Marcirajara Maria Góis de Arruda, extensiva aos funcionários do Cartório
Eleitoral, pelo excelente trabalho realizado antes, durante e após a eleição
geral, com coerência, justiça e procurando sempre orientar antes de punir,
Na ocasião o Vereador Euno Andrade pediu aditamento em nome de todos
Vereadores e aproveitando a ocasião de sua fala fez um voto de Pesar à
família enlutada da Senhora Dona Cecília Maria da Costa mais conhecida
como Dona Neném pelo falecimento ocorrido em (01/10/2010 em nossa
Cidade e que fosse dado ciência a seu filho o Sr, José Carlos Rodrigues Costa
funcionário da Prefeitura. Na ocasião foi solicitado pelo Sr. Presidente
aditamento dos Vercadores desta Casa Legislativa. Usou da palavra o
Vereador José Lopes pedindo ao Prefeito do Municipio esclarecimento
quanto ao anexo 10 do demonstrativo de receita e despesas do
quadrimestre pelo valor alto que está especificado principalmente no setor
da Educação. Pediu ainda, esclarecimento a respeito dos terrenos que estão
sendo doados e as invasões principalmente no distrito de Água Fria que se
encontram irregulares. Falou ainda, a respeito da praça de Água Fria, cujo
trabalho não foi concluído. O Presidente colocou em votação os
requerimento verbais os quais foram aprovados por unanimidade e as
moções de aplauso e o voto de pesar foram solicitados providências
administrativas. Foi aberto o [ expediente quando fez uso da palavra 075
Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira parabenizando os trabalhos dos
Vereadores que representam o G3 nas eleições, fazendo destaque ao
empresário Moacir Cintra. Parabenizou também, o grupo do empresário |,
Cintra Galvão e também do Deputado José Mendonça. Falou ainda dos
comentários a respeito de 400 contratados que o Prefeito pretende demitir e,
espera que o líder do Governo, o Vereador Euno Filho, interceda para que
estes pais de família não fiquem na rua desempregados, Usou da palavra o
RUA AMELIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0º*81) 3726-]991/2614
BELO FARDIM - PE — CER 557450000 — E-muit Dee neniicraheiaiurtivo pra quo dy
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Vereador Euno Filho ratificando as palavras elogiosas feitas ao G3 junto a
Moacir Cintra, e também ao grupo Mendonça. Finalizou dizendo que não
houve falha nas pesquisas porque o que esperava aconteceu, Fez uso da
palavra o Vereador Valdemí Vieira Cintra fazendo um relato em termos
numéricos, quanto a votação do Presidente « do Governador. Parabenizou o
Vereador Cristiano Araujo de Carvalho pela votação dada a seu candidato
conhecido como Cadoca, numa demonstração de liderança junto ao seu
reduto. Comentou a respeito da votação de Cecílio Galvão, que obteve
poucos votos e que, para ele não foi surpresa. Comentou ainda a respeito dos
candidatos que foram votados em nossa Cidade, em uma demonstração de
democracia, dizendo que Belo Jardim não é mais Curral Eleitoral. Falou de
seus candidatos Bruno Araujo e Leonardo Dias e que a votação foi aquela
que o grupo esperava e, o que o grupo junto ao líder Moacir Cintra
prometeu ao povo, em campanha seja cumprido pelos dois deputados, para
que Belo Jardim possa entrar na rota do desenvolvimento. Usou da palavra o
Vereador José Lopes ratificando as palavras do Vereador Valdemí « na
ocasião parabenizou o Sr. Araujo líder do PT pela votação dada ao Deputado
Estadual Manoel Santos. Agradeceu a todos pela votação dada a Bruno
Araujo e Leonardo Dias, principalmente nas vilas de Água Fria com
destaque a de Santa Luzia, que obtiveram uma votação expressiva,
Finalizou, agradecendo aos companheiros de luta, pelo apoio e o trabalho
desenvolvido no período eleitoral. Não havendo mais nada a tratar, foi
encerrada a presente Sessão, marcando a próxima, para o dia 14 de outubro
de 2010. Sata das Sessões, em 07 de outubro de 2010.
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81)3726-1991/2614
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