| Tipo | Sessão ordinária 2° período |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2010-10-07 |
| native_id | 710 |
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» CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. bd PODER LEGISLATIVO Eh a, CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 13º Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2010. Aos 23 (vinte e um) dias do mês de setembro de 2010, (dois mil e dez), por volta das 19h30min (dezenove horas e trinta minutos), no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Sr. José Lopes Silveira, os seguintes Vereadores: Sr. Gilyandro Estrela de Oliveira, Sr. Valdemi Vieira Cintra, Sr. Euno Andrade da Silva Filho, Sr. Fernando Austriclínio da Silva, Sr. Claudemir Paulino da Silva e as Vercadoras Srt, Claudiane Alves Melo de Oliveira e a Sra. Maria da Paz do Nascimento Bezerra, com as ausências dos Vereadores Sr. Cristiano Araújo de Carvalho e o Vereador José Pereira da Silva. Considerada aberta a Sessão, o Sr. Presidente solicitou da Secretária Legislativa leitura da Ata anterior, quando na ocasião, sem nenhuma objeção, foi solicitada dispensa da leitura pelo Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira. Quando colocada em votação a Ata foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, o Sr. Presidente pediu a leitura das correspondências e da Proposição da Ordem do Dia. PROJETO DE LEINº 026/2010 do PODER EXECUTIVO que tem como EMENTA: “Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2010-2013, para o exercício de 2011.” PROJETO DE LEI Nº 027/2010 do PODER EXECUTIVO, que tem com EMENTA: “Estima a RECEITA é fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2011,” PARECER Nº 028/2010 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao PROJETO DE LEI Nº 023/2010 do Poder Legislativo, que tem como EMENTA: “Denomina de Rua “João Simões de Macedo” qualquer rua projetada, localizada no Loteamento Paulo Guerra HI no Município de Belo Jardim.” PARECER Nº 031/2010 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao PROJETO DE LEI Nº 024/2010 do Poder Executivo, que tem como EMENTA: “Cria o Fundo Municipal de Turismo — FUMTUR e dá outras providências.” PARECER Nº 032/2010 da Comissão de Finanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI Nº 024/2010 do Poder , Executivo, que tem como EMENTA: “Cria o Fundo Municipal de Turismo FUMTUR e dá outras providências.” REQUERIMENTO Nº 025/2010 — de autoria do Vereador Sr. José Lopes Silveira, solicitando ao Prefeito d Município o Exmo, Marco Antônio da Silva para interceder junto a Empres de Ônibus que circula em nossa Cidade, para uma regulamentação nó horário de chegada e saida dos ônibus nas respectivas paradas, principalmente os que atendem na sua maioria, os funcionários das casas Ned comerciais, localizadas nas imediações da BR 232 de nossa Cidade. REQUERIMENTO Nº 026/2010 — Os Vereadores abaixo nominados que representam à Câmara Municipal de Belo Jardim, requerem ao Governador RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3725-1991/2614 BELO JARDIM - PE - CER: 851. 150-000 = E-mail; febecorsilçustolaguridim. po: gos br Site — pevege onboard pe pum for / ) CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO do Estado o Exmo. Dr. Eduardo Henrique Accioly Campos o envio de uma Patrulha Mecanizada para o trabalho de terraplanagem das estradas vicinais da Zona Rural do Município de Belo Jardim. REQUERIMENTO Nº 027/2010 — Os Vereadores abaixo nominados que representam a Câmara Municipal de Belo Jardim, requerem ao Governador do Estado o Exmo. Dr. Eduardo Henrique Accioly Campos a instalação do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), em nosso Município, REQUERIMENTO Nº 028/2010 — Os Vereadores abaixo nominados que representam a Câmara Municipal de Belo Jardim, requerem ao Governador do Estado o Exmo, Dr. Eduardo Henrique Accioly Campos a implantação de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento), em nosso Município. REQUERIMENTO Nº 029/2010 — Os Vereadores abaixo nominados que representam a Câmara Municipal de Belo Jardim, requerem ao Governador do Estado o Exmo. Dr. Eduardo Henrique Accioly Campos a abertura de um Campus da UPE (Universidade de Pernambuco), para o Municipio de Belo Jardim. O Sr. Presidente colocou os Projetos de Lei de Nº 26, 27 de 2010 do Poder Executivo para as Comissões Competentes. O Projeto de Lei nº 23 de 2010 junto ao Parecer nº 28/2010 foram colocados em 2º Votação, os quais foram aprovados por 7 votos e 3 ausências. Os Pareceres de nº 031, 032/2010 ao Projeto de Lei de nº 024/2010 do Poder Executivo foi na ocasião solicitado visto pelo Vereador José Lopes Silveira. O Requerimento 025/2010 foi colocado em discussão quando o autor da referida solicitação o Sr. José Lopes Silveira argumentou o porquê da sua solicitação, diante de um abaixo-assinado dos funcionários das casas comercias, localizadas nas imediações da BR-232 de nossa Cidade. Foi colocado em votação o qual foi aprovado por unanimidade. Dando continuidade o Sr. Presidente colocou em discussão os Requerimentos de nº 026, 027, 028 e 029 quando na ocasião usou da palavra o Vercador Sr. Valdemí Vieira Cintra cumprimentando as pessoas presentes no Plenário desta Casa Legislativa, destacando alguns Professores presentes da Rede Municipal, dizendo na ocasião que se encontra solidário com a classe de professores, diante da solicitação para que esta Câmara Municipal de Vereadores, convoque o Prefeito do Município junto ao Secretário de Educação, para uma Audiência Pública, onde será discutido a respeito dos problemas relativos ao plano de cargos e carreiras do Município e também do excesso de contratados, não só na educação, como em outros serviços públicos do Município. Falou ainda, a respeito do Requerimento 026 quanto ao envio de uma patrulha mecanizada para atender aos agricultores do nosso Município, e na sua opinião nesta Casa Legislativa não deve existir oposição quando as reivindicações trazem benefício ao povo do nosso Município. RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0º*H1) 3726-199 1/2614 BELO JARDIM + PEER: 551.150.000 = Esqmail: Enloecençã embelojardom, pe mo Site — muy conhelojardam pe qu by ne PODER LEGISLATIVO EIN Cal CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO E > “e mio ui raras Dando continuidade, falou nos requerimentos de nº 027 e 028 enviados ao Governador do Estado, para instalação do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e a implantação da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) aquisições estas, que irão beneficiar e melhorar a saúde do nosso Município. Falou ainda, do requerimento de nº 029 concernente a abertura de um Campus da UPE (Universidade de Pernambuco) que trará benefícios aos estudantes universitários, que buscam melhores opções para sua realização profissional e ao atendimento da demanda na região. Usou da palavra a Vereadora a Srt* Claudiane Alves Melo de Oliveira quando pediu que fosse aditado em nome de todos os Vereadores desta Casa e, disse ainda que as solicitações de nº 027 e 028 não são novidades, pois desde do ano de 2009 houve uma solicitação por parte da Prefeitura, junto a Secretaria de Saúde e, já existe um comprometimento por parte do Governo do Estado, diante das referidas solicitações. Disse ainda, que no que diz respeito ao braço do Campus da UPE em nossa Cidade, se não falha sua memória, existe uma norma que uma extensão desta universidade, deverá ser observado a quantidade de habitantes do Município. Usou da palavra o Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira parabenizando os autores das solicitações enviadas ao Sr. Governador e pediu também o aditamento de todos. Teceu elogios quanto a expressiva votação do Governador do Estado atingindo o patamar 80% de popularidade e, disse que espera que no segundo mandato ele faça tudo que o Estado precisa, principalmente as reivindicações do nosso Município. Elogiou também o G3 pela votação dada a seus candidatos a Deputado Federal e Estadual. Falou ainda, na votação do grupo de Cintra Galvão e na ocasião externou sua tristeza pelo seu candidato João Mendonça não ter sido eleito porém, disse que Belo Jardim não falhou, mostrou uma expressiva votação uo Sr. João Mendonça, apenas as cidades em que ele considerava como seu reduto eleitoral não corresponderam. O Sr. Presidente colocou os Requerimentos de nº 026, 027, 028 e 029 em votação os quais foram aprovados por unanimidade e a indicação de nº 060/2010 retirou da discussão e da votação, pela ausência do autor o Sr. Cristiano Araújo de Carvalho. Foi aberto o bloco de solicitações verbais, quando retornou a palavra para o Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira fazendo um Requerimento Verbal a Secretária de Infraestrutura e ao Secretário de Agricultura para que seja feita uma revisão geral nas instalações físicas do Pátio da feira “Nivaldo Jatobá”, destacando o quadro crítico em que se encontram as caixas d' água lá existentes, praticamente em desuso. Fez uso da palavra o Vereador Sr. Euno Filho quando ratificou as palavras do colega RUA AMELIA SOARES PAES, S/N — FONES; (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM = PE = CER: 551350000 - E-mail: fnlecomapumbeetojungim. ge. gov; br Site = rr cmboeleieeredinto que pero br CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE, PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Vereador e pediu na ocasião, aditamento da referida solicitação. Disse ainda, que falou com o Secretário de Agricultura a respeito do envio de funcionários para vigilância naqueta localidade c o Sr. Secretário informou que não existe funcionários na sua secretaria, para suprir essa necessidade, Dando continuidade usou da palavra o Vereador Valdemi Vieira Cintra, formulando uma Moção de Aplauso ao Blog Paredão do Povo do Sr. Josué pela excelente cobertura feita no período da Eleição Geral-2010, deixando os internautas atualizados, no que diz respeito as votações dos candidatos e como também ao Jornalista da Emissora 104,9 FM o Sr. Jadilson Gonçalves pela excelente cobertura da Eleição Geral-2010 conduzindo com presteza e de maneira suprapartidária, numa demonstração de comprometimento profissional. Formulou ainda uma Moção de Aplauso a Juíza Eleitoral Dra. Marcirajara Maria Góis de Arruda, extensiva aos funcionários do Cartório Eleitoral, pelo excelente trabalho realizado antes, durante e após a eleição geral, com coerência, justiça e procurando sempre orientar antes de punir, Na ocasião o Vereador Euno Andrade pediu aditamento em nome de todos Vereadores e aproveitando a ocasião de sua fala fez um voto de Pesar à família enlutada da Senhora Dona Cecília Maria da Costa mais conhecida como Dona Neném pelo falecimento ocorrido em (01/10/2010 em nossa Cidade e que fosse dado ciência a seu filho o Sr, José Carlos Rodrigues Costa funcionário da Prefeitura. Na ocasião foi solicitado pelo Sr. Presidente aditamento dos Vercadores desta Casa Legislativa. Usou da palavra o Vereador José Lopes pedindo ao Prefeito do Municipio esclarecimento quanto ao anexo 10 do demonstrativo de receita e despesas do quadrimestre pelo valor alto que está especificado principalmente no setor da Educação. Pediu ainda, esclarecimento a respeito dos terrenos que estão sendo doados e as invasões principalmente no distrito de Água Fria que se encontram irregulares. Falou ainda, a respeito da praça de Água Fria, cujo trabalho não foi concluído. O Presidente colocou em votação os requerimento verbais os quais foram aprovados por unanimidade e as moções de aplauso e o voto de pesar foram solicitados providências administrativas. Foi aberto o [ expediente quando fez uso da palavra 075 Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira parabenizando os trabalhos dos Vereadores que representam o G3 nas eleições, fazendo destaque ao empresário Moacir Cintra. Parabenizou também, o grupo do empresário |, Cintra Galvão e também do Deputado José Mendonça. Falou ainda dos comentários a respeito de 400 contratados que o Prefeito pretende demitir e, espera que o líder do Governo, o Vereador Euno Filho, interceda para que estes pais de família não fiquem na rua desempregados, Usou da palavra o RUA AMELIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0º*81) 3726-]991/2614 BELO FARDIM - PE — CER 557450000 — E-muit Dee neniicraheiaiurtivo pra quo dy Site — porre cristo mrima pe gov Sr CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Vereador Euno Filho ratificando as palavras elogiosas feitas ao G3 junto a Moacir Cintra, e também ao grupo Mendonça. Finalizou dizendo que não houve falha nas pesquisas porque o que esperava aconteceu, Fez uso da palavra o Vereador Valdemí Vieira Cintra fazendo um relato em termos numéricos, quanto a votação do Presidente « do Governador. Parabenizou o Vereador Cristiano Araujo de Carvalho pela votação dada a seu candidato conhecido como Cadoca, numa demonstração de liderança junto ao seu reduto. Comentou a respeito da votação de Cecílio Galvão, que obteve poucos votos e que, para ele não foi surpresa. Comentou ainda a respeito dos candidatos que foram votados em nossa Cidade, em uma demonstração de democracia, dizendo que Belo Jardim não é mais Curral Eleitoral. Falou de seus candidatos Bruno Araujo e Leonardo Dias e que a votação foi aquela que o grupo esperava e, o que o grupo junto ao líder Moacir Cintra prometeu ao povo, em campanha seja cumprido pelos dois deputados, para que Belo Jardim possa entrar na rota do desenvolvimento. Usou da palavra o Vereador José Lopes ratificando as palavras do Vereador Valdemí « na ocasião parabenizou o Sr. Araujo líder do PT pela votação dada ao Deputado Estadual Manoel Santos. Agradeceu a todos pela votação dada a Bruno Araujo e Leonardo Dias, principalmente nas vilas de Água Fria com destaque a de Santa Luzia, que obtiveram uma votação expressiva, Finalizou, agradecendo aos companheiros de luta, pelo apoio e o trabalho desenvolvido no período eleitoral. Não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a presente Sessão, marcando a próxima, para o dia 14 de outubro de 2010. Sata das Sessões, em 07 de outubro de 2010. RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81)3726-1991/2614 BELO JANDIM - PE = CEP: $81 ]SU-000 = E-mail fsbecmreiêcnbeto juris po gw for he — ouve ve cruel jnradiro pe guy se