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sessao nº 15

Tipo Sessão ordinária 2° período
Número / Ano 15
Date 2010-10-21
native_id712

Documents (1)

ata #

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mw, CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
se PODER LEGISLATIVO
Eid CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 15º Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2010.
Aos 21 (vinte e um) dias do mês de outubro de 2010, (dois mil e dez), por
volta das 19h30min (dezenove horas e trinta minutos), no Plenário da Casa
Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão Ordinária, sob a
Presidência do Vereador Sr. José Lopes Silveira, os seguintes Vereadores:
Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, Sr, Claudemir Paulino da Silva, Sr.
Cristiano Araújo de Carvalho, Sr. Valdemi Vieira Cintra, José Pereira da
Silva, Sr. Euno Andrade da Silva Filho, Sr. Fernando Austriclínio da Silva, e
as Vereadoras Srt, Claudiane Alves Melo de Oliveira e a Sra. Maria da Paz
do Nascimento Bezerra, Considerada aberta a Sessão, o Sr, Presidente
solicitou da Secretária Legislativa leitura da Ata anterior, quando na
ocasião, sem nenhuma objeção, foi solicitada dispensa da leitura da Ata, pelo
Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira. Quando colocada em votação a
Ata foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, o Sr. Presidente pediu a
leitura das correspondências e da Proposição da Ordem do Dia. PARECER
Nº 031/2010 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao PROJETO DE
LEI Nº 024/2010 do Poder Executivo que tem como EMENTA: “Cria q
Fundo Municipal de Turismo — FUMTUR e dá outras providências.”
PARECER Nº (032/2010 da Comissão de Finanças e Orçamento ao
PROJETO DE LEI Nº 024/2010 do Poder Executivo que tem como
EMENTA: “Cria o Fundo Municipal de Turismo — FUMTUR e dá outras
providências.” PARECER Nº 033/2010 da Comissão de Legislação e
Redação de Leis ao PROJETO DE LEE Nº 028/2010 do Poder Legislativo de
autoria do Exmo. Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira que tem como
EMENTA: “Denomina a Praça construída recentemente no povoado de
Nossa Senhora Aparecida, de Praça Maria das Mercês Oliveira (Dona
Cotinha)". PARECER Nº 034 da Comissão de Legislação e Redação de Leis
ao PROJETO DE LEI Nº 026/2010 do Poder Executivo que tem como
EMENTA: “Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2010-1013, para o
exercício de 2011.” PARECER Nº 035 da Comissão de Finanças e
Orçamento ao PROJETO DE LEI Nº 026/2010 do Poder Executivo que tem
como EMENTA: “Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2010-1013,
para o exercício de 2011.º PARECER Nº 36 da Comissão de Legislação e
Redação de Leis ao PROJETO DE LEI Nº 027/2010 do PODER
EXECUTIVO que tem como EMENTA: “Estima a RECEITA e fixa a
DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2011”, PARECER Nº
37 da Comissão de Finanças e Orcamento ao PROJETO DE LEI Nº
027/2010 do PODER EXECUTIVO que tem como EMENTA: “Estima a
RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de
RUA AMELIA SOARES PAES, S/N — FONES: (U"*81) 3725-1991/2614
HELO JARDIM - PE = CER SS1-150.000 — Epmd: flocormvidiimholugantiem pe gun hr
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7 me CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
2011”. REQUERIMENTO Nº 031/2010 - de autoria da Vereador Sr.
Gilvandro Estrela de Oliveira, solicitando do Prefeito do Município o Exmo.
Marco Antonio da Silva extensivo a Secretária de Gestão Pública a Sra.
Marielza Neves Teixeira, o envio a esta Casa Legislativa, em enráter de
urgência, da Folha de Pagamento de todos os servidores da ativa, inativos é
pensionistas, os de cargos comissionados « contratados, bem como daqueles
que têm programas com o Governo Federal, referente ao mês de
Setembro/2010, com q devido valor individual dos salários recebidos, e o
desconto previdenciário. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº, 013/2010 — de
autoria do Vereador Sr. José Lopes Silveira, a Secretária de Gestão Pública
a Sra. Marielza Neves Teixeira, que envie a esta Casa Legislativa, o valor
arrecadado pela Prefeitura, da Empresa LOCASERYV — Locações e Serviços
Lida, localizada na Estrada da Batalha, 2118, no Bairro Jardim Jordão, da
Cidade de Jaboatão dos Guararapes-PE com CNPJ nº 02.694.924/0001.60,
referente a contribuição Mensal do LS,S. (Imposto sobre Serviço), no
periodo de janeiro de 2009 a setembro de 2010. PEDIDO DE
INFORMAÇÃO Nº. 014/2010 — de autoria do Vereador Sr. Fernando
Austriclinio da Silva, a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo a Sra.
Joedna de Souza Santos, que envie a esta Casa Legislativa, um levantamento
dos gastos, na construção de 28 gavetas, no Cemitério São Vicente de Ferrer,
localizado no Distrito de Serra do Vento. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº.
015/2010 — de autoria do Vereador Sr. Fernando Austriclínio da Silva, a
Secretária de Infraestrutura e Urbanismo a Sra. Joedna de Souza Santos,
extensivo ao Secretário de Educação, Tecnologia, Esporte « Juventude o Sr,
José Wilson Mergulhão Maciel Filho, para que seja enviado a esta Casa
Legislativa, um levantamento dos gastos decorrentes da ampliação na
estrutura física da Escola Municipal Manoel Teodoro de Arruda, localizada
no Distrito de Serra do Vento, pertencente ao Município de Belo Jardim.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº, 016/2010 — de autoria do Vereador Sr.
Fernando Austriclínio da Silva, ao Secretário de Educação, Tecnologia,
Esporte e Juventude o Sr. José Wilson Mergulhão Maciel Filho, para que
seja enviada a esta Casa Legislativa, uma relação nominal do efetivo de
alunos matriculados na Rede Municipal das Escolas do Distrito de Serra do
Vento assim como, o mumero dos respectivos Professores efetivos É
contratados nas modalidades de Ensino: Infantil e Fundamental. Solicita
v ainda, o efetivo de alunos e seus respectivos Professores da Rede Estadual
“Jocalizados na Escola Manoel Teodoro de Arruda anexo da Escola Estadual
Frei Cassiano de Camacchio nas modalidades de: Ensino Médio e Normal
Médio, descriminando a sua respectiva carga horária assim como, o do
Projeto Travessia, O Sr. Presidente colocou o Projeto de Lei nº (024 de 2010
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (081) 3726-109] 2614
BELO SARLEM = PE CEI 551 1350-000 E-munt Ddaçrrnipembe log pe gv hr
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junto aos Pareceres nº 031, 032/2010 em votação, os quais foram aprovado
por unanimidade. Foram colocados em 2º Votação, os quais foram aprovados
por unanimidade. O Parecer de Nº 33/2010 ao Projeto de Lei Nº 028/2010, foi
colocado em discussão, quando o autor, o Vereador Gilvandro Estrela disse
da satisfação em prestar esta homenagem a grande mulher que foi D,
Cotinha a qual deixou marcas nesta Casa Legistativa como Vereadora e que
este Projeto denominando a praça de Cavalo Morto é justa e merecida,
Agradeceu na ocasião ao Prefeito pela construção da praça ter sido concluída
em tempo recorde. Usou da palavra a Vereadora Srt, Claudiane Alves
quando ratificou as palavras do colega Sr. Gilvandro e disse que se sente
orgulhosa em homenagear uma mulher que ocupou a primeira cadeira de
Vereadora em Belo Jardim. Aproveitou a ocasião e disse que espera que o
Povoado de Cavalo Morto, seja contemplado com a instalação de uma E.S.F
solicitação esta feita por ela através de requerimento feito há vários meses.
Usou da palavra o Vereador Sr. Euno Filho quando parabenizou o colega
pela iniciativa de uma tão grande homenagem,que ficará marcada junto aos
moradores daquela localidade. O Presidente colocou o referido Projeto em
votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Foi colocado o Requerimento
Nº 031/2010 em discussão, quando o autor, o Sr. Gilvandro Estrela, justificou
o seu pedido, dizendo que precisa saber o porquê do Município estar
passando uma fase financeira tão crítica, chegando ao patamar de 74%a
folha de pagamento de pessoal. Disse que o Prefeito deveria começar a
demitir os Secretários, taxando-os de incompetentes e inoperantes, Afirmou
ainda que o dinheiro está sendo mal aplicados, Fez críticas acirradas ao Sr.
Jair, dizendo que ele solicitou à Tribuna Popular para vir eriticá-lo, Fez na
ocasião uma complementação do seu Requerimento para que a resposta
venha atender ao que ele deseja saber. Usou da palavra o Vereador Valdemí
Cintra, dizendo que já fez vários Pedidos de Informação e não foi atendido.
Fez na ocasião uma leitura do demonstrativo financeiro da Prefeitura,
achando que foi superior ao ano de 2009. Criticou na ocasião o salário dos
funcionários que não são professores que há 18 (dezoito) anos não tem
aumento, que por força da Lei foram os seus salários equiparados ao Salário
Minimo. O Presidente colocou o referido Projeto em votação , o qual foi
aprovado, Foi colocado o Pedido de Informação Nº 013/2010 em discussão ,
quando o Presidente, Sr. José Lopes autor do referido pedido, justificou sua
solicitação dizendo ter tomado conhecimento que a Prefeitura não está
cobrando da LOCASERV, o recolhimento do HS. Prosseguindo, foi colocado
em discussão o Pedido de Informação Nº 014/2010, quando o autor o Sr.
Fernando Austriclínio disse, que das 48 (quarenta e oito) gavetas que foram
construída no Cemitério serão condenadas, aproximadamente O8 (oito) por
RUA AMÉLIA SOARES PAES
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S/N — FONES: (0"*81) 3726-1991/2614
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não terem passagem para a entrada dos corpos. Usou a palavra o Vereador
Gilvandro, dizendo ter sido testemunha do problema do Cemitério, quando
lá esteve no enterro de um amigo. Comentou ainda que o que se gastou na
construção de 48 (quarenta e oito) gavetas dava para comprar um terreno na
lateral para a ampliação do Cemitério. Foi concluído o bloco de discussão
dos Pedidos de Informação Nº 013, 014, 015 e 016/2010, quando colocados
em votação foram aprovados por unanimidade. Foi aberto o bloco de
Solicitações Verbais, quando o Vereador Valdemi Cintra solicitou através de
Requerimento a instalação de uma CPI, para apurar o que está ocorrendo no
Município a respeito das despesas de folhas de pagamento, transporte escolar
e outras eventuais despesas. Solicitou na ocasião ao Sr. Presidente a
nomeação de uma Comissão composta de Vereadores desta Casa para
composição da CPI, Usou da palavra a Vereadora Claudiane, afirmando que
em momento nenhum foi ventilado por parte do Prefeito a colocação dos
funcionários efetivos em disponibilidade, Ficou solidária com a classe dos
trabalhadores públicos que foram demitidos. Fez na ocasião um Pedido de
Informação para a Secretaria de Finanças, a respeito dos valores do repasse
do FPM mensalmente para o Município. Comentou a respeito da solicitação
do colega Vereador Valdemi Cintra, dizendo que para a formação de uma
CPI, faz-se necessário uma solicitação por escrito e bem fundamentada, Usou
da palavra o Vereador Gilvandro Estrela dizendo concordar com o Vereador
Valdemi Cintra, mas na sua opinião, untes da formação de uma CPI, deve
ser convocado o Prefeito, junto com seu Secretariado para virem a esta Casa,
prestar esclarecimento do porquê da crise financeira que o Município está
atravessando. Fez uso da palavra o Vereador Euno Filho , quando
argumentou a respeito da CPI, dizendo que existem no momento outros
meios para que os Vereadores tomem conhecimento do que está ocorrendo.
Finalizou dizendo que desta vez não será favorável a instalação de CPI,
Dando continuidade, fez uso da palavra o Vereador Cristiano Araújo,
criticando o Ato de Demissão dos Contratados e que deveria ter sido feito
antes da Eleição. Relacionou na ocasião algumas ações prometidas em
campanha pelo Prefeito em benefício do Município e que até a presente data
não foram cumpridas, O Vercador Valdemi Cintra retornou com o uso da
palavra, quando disse aos colegas Vercadores que não abria mão da
“ instalação de uma CPI, O Presidente colocou o Requerimento Verbal da
instalação da CPI em votação, a qual foi rejeitada por 7 votos. Usou a
paluvra o Vereador Cristiano quando fez um Pedido de Informação Verbal a
RUA AMELIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0*"81) 3726-1991 /2614
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» CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
2F PODER LEGISLATIVO
e CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
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Secretaria de Infraestrutura do porquê da não conclusão do calçamento da
Avenida Ana Maciel de Lira e da Rua 03 do Loteamento Bela Vista. Fez
ainda um Requerimento para a recuperação da estrada que dá acesso à Vila
Taboquinha, que se encontra intransitável, Pediu ainda ao Secretário de
Educação a substituição da placa com a denominação da Escola Hilda
Gomes para “Hilda Gomes Pereira”, Fez ainda um Pedido de Informação ao
Prefeito, para saber se existe ajuda financeira para as equipes que disputam
o Campeonato de Futebol em 2010, O Vereador Euno Andrade solicitou do
Prefeito junto a Secretaria de Agricultura a compra de máquinas PATROL
ou em última instância a locação de máquinas para a recuperação das
estradas da zona rural. Opinou na ocasião para que fossem compradas as
máquinas, pois o trabalho seria permanente e a compra aumentaria o
patrimônio do Municipio. O Presidente abriu o Il Expediente,
disponibilizando o uso da palavra aos Vereadores inscritos, quando na
ocasião foi pedida dispensa por todos. Não havendo mais nada a tratar, foi
encerrada a presente Sessão, marcando a próxima, para o dia 26 de outubro
de 2010, terça feira próxima. Sala das Sessões, em e outubro de 2010.
RUA AMELIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM + PE—CER: 557 450.04) = Email ETTA TENTE TA
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