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sessao nº 16

Tipo Sessão ordinária 2° período
Número / Ano 16
Date 2010-10-26
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» CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
) PODER LEGISLATIVO
- CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
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Ata da 16º Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2010,
Aos 26 (vinte € seis) dias do mês de outubro de 2010, (dois mil e dez), por
volta das 19h30min (dezenove horas e trinta minutos), no Plenário da Casa
Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão Ordinária, sob a
Presidência do Vereador Sr. José Lopes Silveira, os seguintes Vereadores:
Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, Sr. Claudemir Paulino da Silva, Sr.
Valdemi Vieira Cintra, José Pereira da Silva, Sr. Euno Andrade da Silva
Filho, e as Verecadoras Srt. Claudiane Alves Melo de Oliveira c a Sra. Maria
da Paz do Nascimento Bezerra, com a ausência dos Vereador Sr. Fernando
Austriclínio da Silva, Considerada aberta a Sessão, o Sr. Presidente solicitou
da Secretária Legislativa leitura da Ata anterior, quando na ocasião, sem
nenhuma objeção, foi solicitada dispensa da leitura da Ata, pelo Vereador
Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira. Quando colocada em votação a Ata foi
aprovada por unanimidade. Prosseguindo, o Sr. Presidente pediu a leitura
das correspondências e da Proposição da Ordem do Dia, PARECER Nº
033/2010 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao PROJETO DE
LEI Nº 028/2010 do Poder Legislativo de autoria do Exmo. Vereador Sr.
Gilvandro Estrela de Oliveira que tem como EMENTA: “Denomina a Praça
construída recentemente no povoado de Nossa Senhora Aparecida, de Praça
Maria das Mercês Oliveira (Dona Cotinha)”. REITERAÇÃO Nº 0112010 -
a INDICAÇÃO Nº 087/2009 de autoria da Vercador Sr. José | opes Silveira,
solicitando do Prefeito do Município o Exmo. Marco Antonio da Silva
extensivo a Secretária de Infraestrutura a Sra. Jocdna de Souza Santos, 0
saneamento e se possível, calçamento da rua Maria Aparecida localizada no
bairro São Pedro deste Município. MOÇÃO DE APLAUSO de autoria do
Vercador Sr. Valdemi Vieira Cintra e das Vercadoras Sra, Maria da Paz do
Nascimento Bezerra « Srtº Claudiane Alves Melo de Oliveira, ao Diretor
Administrativo do Colégio Diocesano Pe. Geraldo Magela Silva,
extensivamente toda sua equipe Téenico/Administrativa com destaque ao
Corpo Docente e Discente pela IX FECIAD (Feira de Ciências e Artes do
Diocesano) ocorrida de 20 à 22 de outubro de 2010 trazendo a temática
Biodiversidade: Celebrando a Vida no Planeta, mostrando à sociedade (1
Belojardinense e Cidades circunvizinhas, através de belíssimos stands
apresentados pelos alunos, com orientaç
colaboração da família Diocesana, em divulgar com responsabilidade 0
compromisso do povo com a preservação da terra proporcionando, no
mínimo, uma vida mais saudável. A toda Família Diocesana os nossos
o dos professores, a parcela de
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
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efusivos parabéns, não só pela divulgação cultural da FECIAD, como pela
parceria desse educandário com um dos melhores sistemas de ensino do Pais,
denominado geração COC, que irá proporcionar aos educandos e
educadores uma nova tecnologia, com competência e seriedade numa
demonstração de comprometimento profissional. MOÇÃO DE APLAUSO
de autoria do Vereador Sr. Valdemí Vieira Cintra ao Gestor do Colégio Frei
Cassiano de Comacchio Sr. Waltemir Chaves extensivamente a
Coordenadora Pedagógica Sra, Sônia Pereira e aos Professores Heleno Lopes
da Silva, Adeilza Souza Ramos, Jaciara Alves da Silva Ferreira, Maria
Aderita de Moura Araújo e Maria de Lourdes Cabral Santos, pela conclusão
da 1º Turma do Projeto Travessia ocorrida no dia 23/10 do ano corrente,
onde foi notável nessa turma, que o efetivo de alunos permaneceu inalterado
do início ao final do curso, numa inequivoca demonstração de compromisso €
responsabilidade por parte dos alunos e comprometimento profissional dos
professores. O Sr. Presidente colocou o Projeto de Lei nº 028 de 2010 junto
ao Parecer nº 033/2010 em 2º votação, o qual foi aprovado por 9 votos e 1
ausência. O Presidente colocou o referido Projeto em votação, o qual foi
aprovado por unanimidade. Foi colocada a Reiteração Nº 0112010 — da
INDICAÇÃO Nº 087/2009 em discussão, quando o autor, o Sr, José Lopes
Silveira, justificou o seu pedido, diante do descaso do Prefeito pois foi
solicitado e confirmado e nada foi resolvido, Diante da situação caútica em
que se encontrava a referida rua, os moradores daquela comunidade
resolveram fazer o sancamento básico mas as fortes chuvas caídas
recentemente danificaram o referido sancamento. A MOÇÃO Dt
APLAUSO de autoria do Vereador Valdemi Cintra foi solicitada
aditamento pelos Vereadores José Lopes Silveira e Claudiane Alves, Na
ocasião, o Vereador justificou sua Moção dizendo que a referida turma do
“Projeto Travessia” recebeu a denominação de “Superando Limites” pelo
motivo dessa essa turma ter iniciado e terminado com o efetivo de 41
(quarenta c um) alunos. Fez uso da palavra a Vercadora Claudiane Alves,
quando externou sua alegria diante do fato, dizendo que os avanços
educacionais do Projeto Travessia foram também estendido para a Escola do
Distrito de Água Fria, Usou da palavra o Vereador Presidente desta Casa o
Sr. José Lopes, quando falou a respeito dos boatos da cidade, e afirmou que
nenhum projeto, oriundo do Poder Executivo, foi enviado a esta Casa À
Legislativa com o objetivo de colocar os funcionários cfetivos em | I
disponibilidade. Afirmou ainda que os funcionários contratados não são de 4.
responsabilidade do Poder Legislativo e sim do Poder Executivo Municipal. SN
Disse ainda que só conversa com o Prefeito, quando este responder os
Pedidos de Informação de sua autoria. Usou da palavra a Vereadora
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RUA AMÉLIA SOARES PAES. SIN — FONES: (0**81) 3726-1991 264
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ELO FARDIM - PE = CEP: 35TASOIDO = Email falece iter hs X
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PODER LEGISLATIVO
E CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
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Claudiane dizendo que foi à Rádio 104 FM esclarecer os boatos que
circulavam na cidade a respeito da disponibilidade dos funcionários efetivos.
Disse que não foi ventilado nesta Casa nada deste assunto e se por ventura
vier, não será acatado por nenhum Vereador. Finalizou dizendo que nunca
votou nem votará contra os funcionários. Usou da palavra o Vereador
Gilvandro Estrela, quando falou da súbita demissão dos funcionários
contratados, prestando sua solidariedade a eles. Disse ainda que é maldade
das pessoas que comentam fatos que não ocorreram nesta Cusa a respeito da
disponibilidade, Disse que quem tem poder de demitir é o Poder Executivo e
não o Poder Legislativo. Finalizou dizendo que é hora de rever o problema
das demissões junto ao Prefeito e fiscalizar os casos de injustiça. Pediu que o
Presidente solicitasse da radialista Débora Marques uma nota de
esclarecimento e que fosse divulgado na rádio, a respeito dos boatos da
disponibilidade dos efetivos. Usou da palavra o Vereador Valdemi Cintra,
dizendo que existe uma onda de boateiros na cidade, que não têm
credibilidade e sonham em ser Vercador, que vêm paulatinamente
espalhando boatos para manchar o idealismo inerente ao Cargo de
Legislador e denegrir à imagem dos Vercadores que compõem esta Casa
Legislativa. Finalizou dizendo que essa não é a mancira de fazer politica. Fez
na ocasião um ato de Justiça, defendendo a Vereadora Claudiane, diante do
boato da disponibilidade ter sido acatada por ela. O Presidente pediu a
Secretária desta Casa que solicitasse do Jornal “A Pribuna” uma nota em
defesa dos Vercadores. O Vereador José Pereira fez também comentários
sobre as inverdades divulgadas na cidade. Continuando, o Vereador José
Pereira da Silva fez um REQUERIMENTO VERBAL, solicitando uma
REITERAÇÃO a respeito da recuperação da Praça da Criança ca
Secretaria de Infraestrutura, para que seja passado a máquina no acesso da
Vila Sabiá. Usou da palavra o Vereador Euno Filho, tecendo comentário a
respeito dos boatos a cerea da disponibilidade, afirmando que são
infundados. e parte de pessoas que têm mau caráter e que não visam O
engrandecimento da Cidade. Disse que espera que 0 Poder Divino ilumine as
pessoas, para administrar é resolver a situação. O Vereador Cristiano
Araújo usou da palavra, dizendo que analisando as falas dos Vereadores, é
justificou na ocasião o porquê do seu voto em não concordar com au
instalação de uma CPI para o 1º Gestor Municipal, dizendo ter se tratado de |
uma CPI, solicitada sem fundamentação. Fez na ocasião um pedido de!
convocação do primeiro Gestor junto ao Secretário de Saúde, Educação é
Gestão Pública, para comparecerem a esta Casa e esclarecerem ao Poder
Legislativo como anda a administração do Município. Usou da palavra 04,
Vereador Valdemi Vieira Cintra dizendo que a instauração de uma CPI >
RUA AMÉLIA SOARES PAES, SºN — FONES: (0**81) 3726-1991 2614 N
BELO JARDIM + PE = CER: 551. pSO-000 — E-mail: fnlecomgr
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ls | Ed
PODER LEGISLATIVO
” CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
PEfi do Maça
estava fundamentada, diante da folha da Educação está em 40,9 % ca folha
dos funcionários em maneira geral em 74%. Parabenizou o Vereador
Cristiano Araújo de Carvalho em convocar o Prefeito porém disse não
acreditar que ele venha a esta convocação. Foi retornada a palavra para o
Vercador Cristiano Araújo de Carvalho quando solicitou verbalmente
calçamento e sancamento na rua Possidônio de Lima na COHAB IL e disse
na ocasião que ela consta no mapa da Prefeitura como calçada e para que
não haja dúvidas, fez um Pedido de Informação Verbal solicitando qual a
empresa, qual o valor e em que administração essa rua foi calçada. Usou da
palavra o Vereador Claudemir Paulino da Silva quando fez uma Reiteração
Verbal ao Prefeito do Município solicitando a passagem de máquinas nas
estradas de Xucuru, pedido este que feito várias vezes € até hoje não foi
atendido. Disse na ocasião que já fez contato com Secretário de Agricultura é
este falou que só com ordem do Prefeito. Usou a palavra o Vereador
Gilvandro Estrela, onde fez um pedido de informação ao Secretário de
Educação a respeito do fechamento dos Tele-Centros das Escolas € ao
Secretário de Saúde a respeito do fechamento dos E
Secretaria de Paisag
como também a podagem das árvores da Escola Prof” Risoleta Cavalcante no
bairro Maria Cristina. O Pr
verbais, a convocação c os pedidos de informação em votação os quais foram
aprovados por unanimidade. Foi aberto o Il Expediente quando usou da
palavra o Vereador Valdemí Vieira Cintra falando a respeito dos pedidos de
informação solicitado por ele e não foram respondidos. Disse ainda que
diante des
instauração da CPI, Usou da palavra o Vereador Euno Andrade Filho
quando criticou à PE 166 dizendo que mesmo sendo competén
Governo Estadual, nada impede que a Prefeitura restauro os 54 buracos lá
existentes. Disse que falou com o Secretário de Governo co mesmo disse que
iria ser resolvido ainda essa semana. Disse ainda que espera que logo após
ser resolvido o problema das demissões, o Secretário de Governo resolva 0
problema dos transportes dos distritos e povoados, que até a presente data
nada foi investido na zona rural, Usou da Palavra o Vereador Cristiano
EF. Pediu ainda a
mo a podação de árvores na Praça dos Eucaliptos
dente colocou as reiterações, os requerimentos
a situação não acredita no Prefeito, pois foi um dos motivos da
do
Araújo de Carvalho dizendo do descaso quanto as solicitações dos
Vercadores e na ocasião pediu a Vereadora Claudiane Alves Melo Olive Ç
que junto ao seu Genitor Sr. Cecílio Boy concertam as estradas de acesso aox
Distrito de Água Fria. Falou ainda a respeito do pedido feito ao Prefeito a
respeito da oficialização de uma data para a festa denominada de “Jardim
Cultural” e até agora nenhuma resposta a respeito do assunto. Teceu criticas
aos pretensos candidatos ao cargo de Vereador para o ano de 2012 por esses
MELIA SOARES PAES. SN = FONES (UFES fps , N
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO |.
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
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estarem criticando os Vereadores atuais. Usou da palavra o Presidente do Sr.
José Lopes Silveira falando a respeito dos sítios pertencentes ao Município de
Belo Jardim que segundo ao Prefeito César foram incorporados ao Municio
de Sanharó. Citou na ocasião o Sitio Capocira de Dentro, Barra do Liberal €
parte de Lagoa da Chave. Não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a
presente Sessão, mareando a próxima, para o dia 04 de novembro de 2010.
Sala das Sessões, em 26 de outubro de 2010.
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| = PE - CEP SS). SO-KH — Emma
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