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sessao nº 17

Tipo Sessão ordinária 2° período
Número / Ano 17
Date 2010-11-04
native_id714

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 3

“q - CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 17º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de 2010. |
Aos 04 (quatro) dias do mês de novembro de 2010, (dois mil e dez), por volta das
19h30min (dezenove horas e trinta minutos), no Plenário da Casa Custódio
Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão Ordinária, sob a Presidência do
Vereador Sr. José Lopes Silveira, os seguintes Vereadores: Sr. Gilvandro Estrela
de Oliveira, Sr. Claudemir Paulino da Silva, Sr. Valdemí Vieira Cintra, Sr.
Fernando Austriclínio da Silva. e a Vereadora Sra. Maria da Paz do Nascimento
Bezerra, com a ausência dos José Pereira da Silva, Sr. Euno Andrade da Silva
Filho ea Vereadora Srt?. Claudiane Alves Melo de Oliveira. Considerada aberta
a Sessão, o Sr. Presidente solicitou da Secretária Legislativa leitura da Ata
anterior, quando na ocasião, sem nenhuma objeção, foi solicitada dispensa da
leitura da Ata, pelo Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira. Quando colocada
em votação a Ata foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, o Sr. Presidente
pediu a leitura das correspondências e da Proposição da Ordem do Dia. Pareceres
nº. 034 e 035/2010 da Comissão de Legislação e Redação de Leis e da Comissão
de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº. 026/2010 do Poder Executivo, que
tem com EMENTA: “Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2010- -2013, para
o exercício de 2011”. Pareceres nº. 036 e 037/2010 da Comissão de Legislação e
Redação de Leis e da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº.
027/2010 do Poder Executivo que EMENTA: “Estima a RECEITA e fixa a
DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2011”. EMENDA
MODIFICATIVA Nº 006/2010 ao Projeto de lei Nº 027/2010 dó Poder
Legislativo que tem como EMENTA: Modificam os artigos 8º, 10º e 11º do
Projeto de Lei Nº 027, de 04 de outubro de 2010 que Estima a Receita e Fixa a
Despesa do Município para o exercício financeiro 2011. Projeto de Decreto
Legislativo Nº 010/2010, de autoria do Vereador Sr. José Lopes Silveira que tem
como EMENTA: Concede Titulo de Cidadão Belojardinense ao Sr. Márcio Sales
de Andrade e dá outras providências. INDICAÇÃO Nº 061/2010 de autoria da
Vereadora Sr”. Maria da Paz do Nascimento Bezerra, solicitando ao Prefeito do
Município extensivo ao Secretário de Saúde Sr. José Ivan Monteiro Silva, a
ampliação no atendimento do Programa de “Combate as Muriçocas”.
INDICAÇÃO Nº (062/2010 de autoria da Vereadora Sr'. Maria da Paz do
Nascimento Bezerra, solicitando ao Prefeito do Município extensivo a Secretária
de Infraestrutura Sr”. Joedna Souza Santos, construção de uma área de Lazer na
Rua Laudemar Cavalcante, localizada no Bairro do Santo Antônio, com uma
estrutura física nos moldes da Rua João Pessoa, situada no centro da Cidade.
MOÇÃO DE APLAUSO de autoria do Vereador Sr. Euno Andrade da Silva
Filho, ao Sr. Márcio Almeida Pimentel, pelo excelente trabalho que vêm
desenvolvendo no nosso Município, através do Projeto de “Combate as
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE = CEP; 451,1 50-000 — E-mail: filocomgpembeloiandim pe.gov. br
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= aii a
E CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Muriçocas”. VOTO DE PESAR de autoria do Vereador Sr. Euno Andrade da
Silva Filho, à família enlutada da Sr”. Maria dos Anjos Bezerra Araújo, pelo seu
falecimento, ocorrido no dia 26 de outubro do corrente ano nesta cidade. O
Presidente colocou em 1º votação o Projeto de Lei nº 026/2010 e seus respectivos
pareceres, os quais foram aprovados por 07 (sete) votos e 03 (três) ausências,
Dando continuidade o Presidente colocou em 1º votação os Pareceres de Nº 036 e
037/2010, a Emenda Modificativa Nº 006/2010 e o Projeto de Lei Original de Nº
027/2010 em votação, os quais foram aprovados por 07 (sete) votos e 03 (três)
ausências. Foi colocado em votação o Projeto de Decreto Legislativo nº
010/2010, o qual foi aprovado em votação única por 07 (sete) votos e 03 (três)
ausências. O Presidente colocou as indicações de nº 061] e 062/2010 em
discussão, quando fez uso da palavra o Vereador Gilvandro Estrela parabenizando
a autora da referida indicação e fez críticas quanto a volta do referido inseto. Foi
aparteado pelo Vereador Sr. Valdemí Vieira Cintra, quanto falou a controvérsia
da solicitação da Vereadora Mº da Paz e do Vereador Sr. Euno Andrade, quando
um pede o retorno do Programa de “Combate as Muriçocas” e o outro faz uma
Moção de Aplauso ao coordenador do referido programa pela extinção do
referido inseto. Na ocasião fez criticas ao Prefeito a respeito do canal do Bitury,
dizendo que no projeto consta a verba já liberada em Brasília e até a Presente
data, nada foi providenciado. O Presidente colocou as indicações em votação as
quais foram aprovadas por unanimidade e a Moção de Aplauso do Sr. Euno
Andrade foi suspensa para ser analisada, em virtude da ausência do autor e quanto
ao voto de pesar foi solicitado providência administrativa. Foi aberto o bloco de
solicitações verbais, quando fez uso da palavra o Vereador Sr. Gilvandro Estrela,
solicitando ao Prefeito do Município, junto às secretarias competentes a
inauguração de imediato da Escola nova, que fica situada vizinha ao SESC, para
que os alunos professores e funcionários da Escola Da Paz sejam transferidos
devido o estado físico em que se encontra a referida unidade de ensino. Pediu
ainda ao Prefeito do Município a compra de caçambas de asfalto, para concertar
as ruas e avenidas da cidade. Fez uso da palavra o Vereador Valdemí Cintra,
quando solicitou da Secretária de Infraestrutura, providências quanto aos buracos ! À
das principais avenidas da Cidade entre elas a rua Monteiro Lobado, defronte a |
HIDREFEL. Criticou a construção dos quebra-molas na Av. Ponte Nova, pois os [,/
mesmos serão danificados e irão atrapalhar a passagem dos transportes pesados,
principalmente dos trios elétricos nas coberturas das festas de nossa Cidade,
Dando continuidade o Vereador Valdemíi Cintra solicitou do Prefeito do
Município, providências em caráter de urgência da constatação oficial quanto a
diminuição populacional no Município de Belo Jardim, segundo dados mais
recentes do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), coisas que sem
dúvida alguma nos trará prejuízos quanto as verbas oriundas do F.P.M. (Fundo de
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614 !
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“me, CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE..
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CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Participação Municipal), para os próximos anos. Por outro lado, constatamos
também a redução nas delimitações territoriais, em uma parte de nossa Zona
Rural, atingindo os Sítios Barra do Liberal, Capoeira de dentro e Lagoa da Chave,
que foram reconhecidas como terras pertencentes ao Município de Sanharó. Usou
da palavra o Vereador Cristiano Araújo quando fez comentários quanto a
solicitação da construção de uma Praça na divisa da Rua Do Jardim com a Rua
Honório Torres de Melo, ambas situada no bairro Santo Antonio e que desde de
2009 foi feita esta solicitação e até a presente data nenhuma providência.
Solicitou ainda da secretaria de infraestrutura providências, quanto à situação da
segurança em épocas de enchentes do corredor da Lagoa. O Presidente colocou
as referidas solicitações em votação as quais foram aprovadas por unanimidade.
Foi aberto o Il Expediente, quando fez uso da palavra o Vereador Gilvandro
Estrela de Oliveira, tecendo criticas ao Prefeito do Município Sr. Marcos
Antônio, quanto o não pagamento dos funcionários efetivos da Prefeitura. Usou
da palavra o Vereador Valdemí Cintra, quando fez comentários da entrevista do
Deputado Federal Sr. José Mendonça ao Blog paredão do Povo, criticando a sua
pessoa, dizendo ser um Vereador sem expressão. O Vereador repudiou as criticas
do Deputado e disse que a partir de fevereiro ele será um homem sem mandato e
que deveria está preocupado com a péssima administração do 1º gestor que ele
indicou para Prefeito de Belo Jardim. Disse ainda que ele não pode calar a boca
do povo de Belo Jardim quando diz que a derrota da eleição do dia 03 de outubro
do Sr. João Mendonça a Deputado Estadual, foi culpa dele, por não ter dado
nenhum apoio financeiro ao sublinho. Falou ainda que já está em fase de
conclusão o relatório, denunciando o Prefeito do Município e que este
documento, esta sendo elaborado com a orientação de advogados. Não havendo
mais nada a tratar, foi encerrada a presente Sessão, marcando a próxima, para o
dia 09 de novembro de 2010. Sala das Sessões, em 04 de novembro de 2010.
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