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sessao nº 18

Tipo Sessão ordinária 2° período
Número / Ano 18
Date 2010-11-09
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, CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.,
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CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO |
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Ata da 18º Reunião Ordinária do IH Período Legislativo de 2010.
Aos 09 (nove) dias do mês de novembro de 2010, (dois mil e dez), por volta das
19h30min (dezenove horas e trinta minutos), no Plenário da Casa Custódio
Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão Ordinária, sob a Presidência do
Vereador Sr. José Lopes Silveira, os seguintes Vereadores: Sr. Gilvandro Estrela
de Oliveira, Sr. Claudemir Paulino da Silva, Sr. Valdemí Vieira Cintra, Sr. José
Pereira da Silva, Sr. Euno Andrade da Silva Filho e a Vereadora Sra. Maria da
Paz do Nascimento Bezerra, com a ausência dos Fernando Austriclínio da Silva e
a Vereadora Srt”. Claudiane Alves Melo de Oliveira. Considerada aberta a Sessão,
o Sr. Presidente solicitou da Secretária Legislativa leitura da Ata anterior, quando
na ocasião, sem nenhuma objeção, foi solicitada dispensa da leitura da Ata, pelo
Vereador Sr. José Pereira da Silva. Quando colocada em votação a Ata foi
aprovada por unanimidade. Prosseguindo, o Sr. Presidente pediu a leitura das
correspondências e da Proposição da Ordem do Dia. Pareceres nº. 034 e 035/2010
da Comissão de Legislação e Retiação de Leis e da Comissão de Finanças e
Orçamento ao Projeto de Lei nº. 026/2010 do Poder Executivo, que tem com
EMENTA: “Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2010-2013, , para o
exercício de 2011”. Pareceres nº. 036 e 037/2010 da Comissão de Legislação e
Redação de Leis e da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº.
027/2010 do Poder Executivo que EMENTA: “Estima a RECEITA e fixa a
DESPESA do Municipio para o exercício financeiro de 2011”. EMENDA
MODIFICATIVA Nº 006/2010 ao Projeto de lei Nº 027/2010 do Poder
Legislativo que tem como EMENTA: Modificam os artigos 8º, 10º e 11º do
Projeto de Lei Nº 027, de 04 de outubro de 2010 que Estima a Receita e Fixa a
Despesa do Município para o exercício financeiro 2011. INDICAÇÃO Nº
064/2010 — de autoria do Vereador Sr. José Lopes Silveira, solicitando ao (
Prefeito do Município extensivo ao Secretário de Produção e Desenvolvimento
Rural, a recuperação da estrada que dá acesso ao Sítio Rodrigues. INDICAÇÃO
Nº 065/2010 — de autoria do Vereador Sr. José Lopes Silveira, solicitado ao
Prefeito do Município e ao Secretário de Produção e Desenvolvimento Rural, a
recuperação do calçamento da Vila de Santa Luzia, localizada no distrito de Água
Fria, devido ao trânsito de caçambas que, como fator principal danificou o
calçamento daquela localidade. REQUERIMENTO Nº 032/2010 — de autoria do
Vereador Sr. Valdemí Vieira Cintra, solicitando ao Deputado Federal o Exmo
Sr. Bruno Araújo, a destinação de uma Emenda Parlamentar para o Estado de |
Pernambuco, no sentido de fornecer internet gratuita, para o Município de Belo /4
Jardim. REITERAÇÃO Nº012/2010 a INDICAÇÃO Nº110/2009 de autoria do '
Vereador Sr. Cristiano Araújo de Carvalho solicitando ao Prefeito do Município
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extensivo ao Secretário de Infraestrutura, o saneamento e se possível, calçamento
das ruas:Josinaldo Meneses, 1" e 2º Travessa da Rua Duque de Caxias e a
Travessa Antônio Moreira (conhecida como Travessa do Jardim) da Rua Duque
de Caxias, todas localizadas no bairro do Santo Antônio, deste Município.
MOÇÃO DE APLAUSO - de autoria do Vereador Sr. Cristiano Araújo de
Carvalho, aos Coordenadores da “Equipe Gaviões do Bitury”, os Srs. Milton
Miguel e Arquimedes, pelo mega evento denominado de “2º Motofest” ocorrido
nos dias 06 e 07 do corrente mês, evento este com repercussão a nível Nacional,
proporcionando aos Belojardinenses e visitantes, inusitada animação
principalmente aos adeptos dessa modalidade esportiva. O Presidente colocou em
2º votação o Projeto de Lei nº 026/2010 e seus respectivos pareceres, os quais
foram aprovados por 08 (oito) votos e 02 (duas) ausências. Dando continuidade o
Presidente colocou em 2" votação os Pareceres de N” 036 e 037/2010, a Emenda
Modificativa Nº 006/2010 e o Projeto de Lei Original de Nº 027/2010 em
votação, os quais foram aprovados por 08 (oito) votos e 02(duas) ausências. O
Presidente colocou as indicações de nº” 064 e 065/2010 em discussão, quando fez
uso da palavra o Vereador José Lopes Justificando suas solicitações. O Presidente
colocou as indicações em votação as quais foram aprovadas por unanimidade. Foi
colocado em discussão o Requerimento nº 032/2010, quando fez uso da palavra o
autor do referido requerimento Sr. Valdemí Vieira Cintra, quando disse que o
Deputado Sr. Bruno Cavalcanti de Araújo vem conseguindo para outras Cidades,
considerando o reduto eleitoral. O Presidente colocou o referido requerimento em
votação o qual foi aprovado por unanimidade, Foi colocada em discussão a
reiteração nº 012/2010, quando fez uso da palavra o autor da referida solicitação,
justificando seu pedido diante da necessidade dos moradores daquelas
localidades, prosseguindo de votação, o qual foi aprovado por unanimidade e a
Moção de Aplauso foi solicitada providência administrativa. Na ocasião foi
solicitado aditamento pelo Vereador José Lopes. Foi aberto o bloco de
solicitações verbais, quando fez uso da palavra o Vereador Valdemí Vieira Cintra,
quando solicitou uma Moção de Aplauso aos membros da Sociedade Espírita
Deus Cristo e Caridade, pela realização da Feira do livro Espírita. Ainda fez
criticas, quanto a demissão dos médicos do Hospital Regional de Belo Jardim e
criticou a falta de remédios. Disse que o nosso Município está em processo de
regressão, comparando aos anos 60 existiam 02 hospitais, hoje só existe um com
uma demanda maior. Finalizou solicitando que a Direção do hospital seja
convocada para prestar esclarecimento a respeito da situação que se ençontra o
referido hospital. Fez uso da palavra o Vereador José Pereira da Silva, quando
formulou verbalmente um Pedido de Informação a Direção do Hospital a respeito
do aparelho de ultra-som, raios-X e eletrocardiograma encontram-se quebrados.
Formulou ainda outro Pedido de Informação a Secretaria de Infraestrutura, sobre
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o porquê « o id da COHAB I, pois o referido bairro se encontra é em total
descaso, com falta de iluminação, falta de saneamento e calçamento em algumas
ruas entre elas a rua José Ribamar e a avenida Cingiientenário que se encontram
totalmente esburacadas. Usou da palavra o Sr. Euno Andrade solicitando ao
Prefeito do Município e ao Secretário de Produção Rural a aquisição de uma
bomba de sucção para vila de Taboquinha, pois a bomba que abastece a referida
Vila encontra-se sem funcionamento. O Presidente colocou em votação os
Requerimentos Verbais e os Pedidos de Informações os quais foram aprovadas
por unanimidade. O Presidente fez um demonstrativo de votação do Sr. Bruno
Araújo e registrando sua satisfação pela vitória em alguns bairros do Município,
no 1º Distrito e em Água Fria. Foi aberto o II Expediente, quando usou da
palavra o Vereador Valdemí Cintra, tecendo comentários sobre a administração
do Sr. Marcos Antonio, dizendo que ele quer administrar o Município nos moldes
que ele administra sua empresa. Disse que o Deputado José Mendonça deveria ir
às rádios, explicar o porquê o Prefeito esta fazendo esta má administração. Fez
comentários a respeito de uma matéria no blog Paredão do Povo, listando os
valores repassados aos Deputados Federais e Estaduais e disse que Augusto
Coutinho (DEM) recebeu R$ 1.078.000 milhões e repassou R$ 606.000 mil, para
Tony Gel (DEM), Maviael Cavalcante (DEM) e Gustavo Negromonte (PMDB).
Mendonça Filho (DEM) recebeu R$ 1.783.000 milhão e repassou R$ 267,5. 000
mil, para Dilma Lins (DEM), Moisés Soares (DEM) e nem um deles repassou
nada para o Sr. João Mendonça. Finalizou perguntando ao líder do Governo Sr.
Euno Andrade, quais as providências que o Prefeito está tomando a respeito da
redução populacional dizendo que deve ser providenciado em caráter de urgência
diante do prejuízo de R$ 200, 000 mensal no repasse do FPM. Fez uso da palavra
o Sr. Euno Andrade, dizendo que estão sendo tomadas as providências e que o
mesmo participou de uma reunião com o Prefeito e os Coordenadores do IBGE e
que muitas pessoas que residem em nosso Município não foram recenseadas e |
muitas casas encontravam-se fechadas. Fez uso da palavra o Vereador Sr. José |
Lopes sugerindo que a população precisa ser comunicada através de rádios e
carro de som, para que alguém não foi recenseadas possa ter conhecimento onde
possam prestar seus devidos esclarecimentos. Usou da palavra o Vereador
Cristiano Araújo criticando o Hospital Regional no que diz respeito a doação de
sangue, que as pessoas precisam se deslocar para Caruaru para fazer a referida /
doação. Fez uso da palavra o Vereador Gilvandro Estrela, dizendo que não irá
fazer mais nenhuma solicitação, pois o Prefeito não atende a nenhuma de suas
solicitações. Solicitou aos meios de comunicação para que seja feita uma
campanha, para o Prefeito prestar esclarecimento a respeito da situação dos
funcionários públicos, dizendo que nessa administração o Município parou de
crescer, pois o atual Prefeito nada tem feito para o desenvolvimento do
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Município. Disse ainda que espera que o Prefeito e sua equipe financeira possa
comparecer a esta Casa Legislativa para prestar esclarecimento a respeito dos
fatos que vêm acontecendo em nosso Município e faz um apelo ao Prefeito para
que venha dizer o que levou a Cidade ao fundo do poço, Não havendo mais nada
a tratar, foi encerrada a presente Sessão, marcando a próxima, para o dia 11 de
novembro de 2010. Sala das Sessões, em 09 de novembro de 2010.
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