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sessao nº 18

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 18
Date 2022-05-24
native_id72

Documents (2)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 18º Reunião Ordinária do | Período Legislativo de
2022
Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de maio de 2022 (dois mil e
vinte e dois), por volta das 20 h, reuniram-se em Sessão Ordinária,
de modo presencial os Vereadores que representam o Poder
Legislativo do Município de Belo Jardim. O Presidente abriu a
Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária
Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, a
qual foi lida na íntegra e, logo após foi colocada em discussão,
quando na ocasião foi aprovada por unanimidade pelos
Vereadores presentes. Antes de adentrar na Ordem do Dia a
Secretária Legislativa Adjunta comunicou aos Vereadores que no
dia 20 de maio do corrente ano, esta Casa Legislativa recebeu a
visita de 22 alunos do 4º ano B do Projeto Florescer e que na
ocasião os mesmos fizeram um tour pelas dependências do
Plenário, Gabinetes, Memorial Legislativo e Anexo da Secretaria.
Fizeram ainda algumas reivindicações solicitando melhorias para
os Bairros em que residem, quando na ocasião o Presidente
solicitou que esses pedidos sejam feitos em forma de
requerimento em nome de todos os Vereadores e que fossem
encaminhados ao Poder Executivo para as devidas providências.
Na sequência o Presidente solicitou que a Secretária desse
andamento a presente Sessão e, neste momento foram
encaminhados às Comissões Competentes os seguintes Projetos de
Leis de autoria do Poder Executivo: nº 024/2022, Ementa: Altera a
redação e inclui novo dispositivo na Lei 3.357/2021; nº 025/2022,
Ementa: Denomina a Creche Municipal Adausia Chaves Gomes e dá
outras providências e nº 026/2022, Ementa: Dispõe sobre a
* apreensão e destinação de animais de médio e grande porte no
Município de Belo Jardim e dá outras providências. Na sequência o
Vereador Marcelino Monteiro através do Requerimento nº
102/2022 solicitou ao Prefeito
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
CASA CUSTAS FERRARA MERGULHÃO
0“a execução da obra de calçamento na Rua Geraldino
Antônio de Menezes, situada no Bairro Cohab II, próxima a entrada
da antiga cadeia pertencente ao nosso Município. Destacou na
ocasião que ia enviar ao Poder Executivo em anexo um abaixo
assinado realizado pelos moradores da referida localidade. (0)
Vereador Deto de Xucuru no Requerimento nº 103/2022 solicitou
ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo a
reestruturação e ampliação do cemitério situado no Distrito de
Xucuru. No momento da discussão os Vereadores Nilton
Senhorinho, Rômulo Holanda, José Anselmo da Silva e Ademilton
dos Santos aditaram o referido requerimento. Na sequência o
Vereador Joelson Fernandes fez também a Reiteração nº
004/2022 solicitando ao Prefeito, e ao Secretário de Infraestrutura
e Urbanismo a execução da obra de pavimentação asfáltica na
Praça José Justino situada no Distrito de Xucuru. O Vereador
Thallys Bruno formulou o Pedido de Informação nº 013/2022
solicitando ao Prefeito, e ao Secretário de Ação e Desenvolvimento
Social, que envie a esta Casa Legislativa as seguintes informações:
1) Quando e quantas cestas básicas já foram entregues até a
presente data pela Secretaria este ano? 2) Quantas pessoas estão
cadastradas para receber as cestas mensalmente? 3) Qual a
programação de entrega das cestas básicas até o final do ano? No
momento da discussão foi solicitado que o Pedido seja
encaminhado também ao Diretor da Secretaria de Assistência
Social. Dando prosseguimento o Vereador Rômulo Holanda
solicitou que fosse acrescentado ao Pedido de Informação o valor
de cada cesta básica para o Município, uma cópia do empenho e
qual a empresa que fornece essas cestas. O Vereador José Anselmo
solicitou que sejam distribuídas três mil cestas básicas para a
população carente, Na sequência o Vereador Rômulo Holanda fez
uma Moção de Aplauso ao Comandante do 15º Batalhão da Polícia
Militar Ten. Cel. Guilherme Bi ilva Neto, extensivamente
aos demais policiais pelo iço prestado à população
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a prisão dos meliantes que estavam aterrorizando o
nosso Município e Cidades vizinhas, sendo eles: 2º Tenente Isaky
de Souza Borges, 3º Sargento Patrícia Lima Santos, GT Belo Jardim
2º Sargento Luciano de Siqueira Matias e Soldado Lucas de Freitas
Monteiro, GATI 2º Sargento Fernando Leite de Caldas, Cabo
Genivaldo Freitas da Silva Júnior, Soldado Nides José de Moura
Filho, Soldado Elton Frankle de Sobral, Soldado Thiago Alexandre
de Moura, ROTAM Sargento Júlio César Silva de Oliveira, Soldado
Evandro Estevam Alves, Soldado Matheus Fernandes Chagas,
Soldado Anderson Richard Brito dos Santos Sousa, Soldado Ikaro
Luiz da Silva Oliveira, GT DE SÃO BENTO DO UMA Cabo José Elder
Cavalcanti Vitor, Soldado Anderson de lima Monteiro Costa,
Patrulha Rural de São Bento do Uma, Cabo Emerson Rocha Santos,
Cabo Thiago Cruz da Silva e Cabo Romero dos Santos Silva. Na
sequência o Vereador Nilton Senhorinho fez um Voto de Pesar à
família enlutada do Sr. Cícero Wilame Soares de Brito, pelo seu
falecimento ocorrido no dia 21 de maio do corrente ano, na Cidade
de Caruaru. O Requerimento e a Reiteração foram aprovados por
unanimidade dos Vereadores presentes e, o Pedido de Informação,
Moção de Aplauso e Voto de Pesar foram encaminhados à
Secretaria para as devidas providências administrativas. Dando
continuidade o Presidente abriu o Bloco das Solicitações Verbais
quando na ocasião o Vereador Jonas Chagas Torres (Pitomba da
Lotação) solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura e
Urbanismo a construção de 08 abrigos para passageiros nas
seguintes localidades: BR 232 - Entrada do Bairro Frei Damião; BR
232 - Entrada do Viana & Moura da BR; BR 232 - Entrada do
Loteamento Vila Bela; BR 232 - Entrada da Vila Raiz; PE 166 -
Entrada do Viana &Moura da Faculdade; PE 166 - Entrada do Sítio
Raposo; PE 166 - Entrada do Sítio Balança e PE 166 - Vila do
Socorro. Fez ainda, uma Moção de Aplauso ao Prefeito e,
extensivamente à Secretária Municipal de Saúde pelo excelente
serviço que vem realizand o Município com destaque a
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ão da Clínica Materno/Infantil Conceição Moura que irá
dar um atendimento especial às mães, bebês e crianças até os 05
anos de idade. O Vereador Nilton Senhorinho aditado pelo
Vereador Edvaldo Alves Vieira solicitou a contratação de
funcionários sendo profissionais para o bom atendimento dos
trabalhos de coordenação de disciplina na Creche Anjos do Saber,
situada no Distrito de Xucuru, assim como, a aquisição de berços
para os bebês matriculados na referida creche. O Vereador
Ademilton dos Santos (Lila) aditado pelos demais Vereadores do
Bloco de Oposição, solicitou ao Prefeito e à Secretária Municipal de
Educação a compra e distribuição dos fardamentos para os alunos
da Rede Municipal de Ensino das Escolas do Distrito de Xucuru.
Solicitou ainda, aditado pelo Vereador Rômulo Holanda, a
implantação de um CAPS Infantil em nosso Município. No
momento da discussão o Vereador Ademilton solicitou que suas
solicitações sejam feitas em nome de todos os Vereadores da
oposição. Na sequência o Vereador Thallys Bruno, aditado pelos
demais Vereadores do Bloco de Oposição, solicitou ao Prefeito e ao
Secretário de Defesa Cidadã que sejam providenciados
fardamentos aos vigilantes das escolas da rede municipal de
ensino, em especial às Escolas Municipais do Distrito de Xucuru.
Fez ainda um Pedido de Informação ao Prefeito e à Secretária de
Educação solicitando informações sobre os pagamentos do difícil
acesso, pois segundo denuncias, alguns professores estão
entrando com o requerimento solicitando o benefício mencionado
e não estão obtendo resposta por parte da Secretaria, deste modo,
que seja enviado a esta Casa Legislativa as seguintes informações:
Quem tem direito de receber o difícil acesso? Quem não está
recebendo? Os professores que ainda não receberam o difícil
acesso, mais que tem direito, irão receber o retroativo? Na
uência o Vereador José Anselmo da Silva aditado pelos demais
Vereadores da oposição, solicitou a implantação de quebra molas
nas proximidades do Poste-de gaseli istrito de Serra do
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CASA CUSTÓDIO FERRARA MEN QULHÃO
"Entrada do Distrito. Solicitou a aquisição de um terreno
com a finalidade de ampliar o cemitério do Distrito de Serra do
Vento. Solicitou ainda a reforma em toda a estrutura física da
quadra da Escola Municipal Luiza Leopoldina. O Vereador
Marcelino Monteiro solicitou que seja reaberta a estrada que liga o
Sítio Rodrigues, até Braúna Quebrada, pertencente ao nosso
Município. Na continuidade, o Vereador Edvaldo Alves Vieira
solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo,
uma reforma em toda a estrutura física das Escolas Municipais
Luiza Leopoldina Lopes e Luiz Pereira de Amorim, solicitou ainda
a implantação de rampas de acessibilidade nas escolas
mencionadas e a manutenção de 16 câmeras de segurança que não
estão funcionando na Escola Municipal Luiza Leopoldina Lopes. No
momento da discussão o Vereador Rômulo Holanda disse que a
Escola Luiz Pereira de Amorim seja interditada até que os
problemas sejam sanados, pois há um risco de contaminação
através das fezes de morcegos. O Vereador Rômulo Holanda
solicitou ao Prefeito e à Secretária de Educação que regularizem o
transporte escolar no Distrito de Xucuru, pois os alunos estão
tendo dificuldade. Solicitou ainda o pagamento dos prestadores de
serviço do transporte público, pois segundo informações os
prestadores deste tipo de serviço estão sem receber e que a
Secretaria de Defesa Cidadã, faça uma vistoria no micro ônibus que
transporta os alunos do Distrito de Xucuru. Todas as Solicitações
Verbais foram aprovadas por unanimidade dos Vereadores
presentes. Na sequência o Presidente abriu o 3º Grande
Expediente, ou seja, o Momento da Fala Livre quando na ocasião
alguns Vereadores fizerarg, uso da palavra. Nada mais havendo a
tratar o Presidente deu | encerrada a presente Sessão Ordinária
marcando a próxima para a terça-feira dia 31/05/22. Sala das
Sessões, 24 de maio de 2022.
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r Paulino da Silva
2º Secretário

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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
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“PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO”
PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA
18ª Sessão Ordinária do I Período Legislativo de 2022
em 24 de maio, às 19:30 h.
I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 
01 – Abertura - Leitura da Ata anterior;
02 – Discussão e aprovação da referida Ata;
03 – Leitura das Correspondências.
ORDEM DO DIA
01 – PROJETO DE LEI Nº 024/2022 DE AUTORIA DO 
PODER EXECUTIVO
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 
02 - PROJETO DE LEI Nº 025/2022 DE AUTORIA DO 
PODER EXECUTIVO.
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES.
Denomina a Creche Municipal Adausia Chaves 
Gomes e dá outras providências. 
Altera a redação e inclui novo dispositivo na 
Lei 3.357/2021. 
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
03 – PROJETO DE LEI Nº 026/2022 DE AUTORIA DO 
PODER EXECUTIVO.
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES.
04 - REQUERIMENTO Nº 102/2022 DE AUTORIA DO 
VEREADOR MARCELINO MONTEIRO, solicitando ao 
Prefeito e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e 
Urbanismo, a execução da obra de calçamento na Rua 
Geraldino Antônio de Menezes, situada no Bairro Cohab II, 
próxima a entrada da antiga cadeia pertencente ao nosso 
Município. Destacamos que em anexo segue abaixo 
assinado realizado pelos moradores da referida 
localidade.
05 - REQUERIMENTO Nº 103/2022 DE AUTORIA DO 
VEREADOR DETO DE XUCURU, solicitando ao Prefeito, e 
ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo a 
reestruturação e ampliação do cemitério situado no 
Distrito de Xucuru. 
06 – REITERAÇÃO Nº 004/2022 DO REQUERIMENTO 
Nº 014/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR DETO DE 
XUCURU, solicitando ao Prefeito, e ao Secretário de 
Infraestrutura e Urbanismo a execução da obra de 
pavimentação asfáltica na Praça José Justino situada no 
Distrito de Xucuru. 
Dispõe sobre a apreensão e destinação de 
animais de médio e grande porte no Município de 
Belo Jardim e dá outras providências. 
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PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
07 – PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 013/2022 DE 
AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO, solicitando 
ao Prefeito, e ao Secretário de Ação e Desenvolvimento 
Social, que envie a esta Casa Legislativa as seguintes 
informações: 
 Quando e quantas cestas básicas já foram entregues 
até a presente data pela Secretaria este ano?
 Quantas pessoas estão cadastradas para receber as 
cestas mensalmente?
 Qual a programação de entrega das cestas básicas até 
o final do ano? 
08 - MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR 
RÔMULO HOLANDA, ao Comandante do 15º Batalhão da 
Polícia Militar Ten. Cel. Guilherme Bispo da Silva Neto, 
extensivamente aos demais policiais pelo excelente 
serviço prestado à população em destaque a prisão dos 
meliantes que estavam aterrorizando o nosso Município e 
Cidades vizinhas, sendo eles:
2º Tenente Isaky de Souza Borges
3º Sargento Patrícia Lima Santos
GT Belo Jardim
2º Sargento Luciano de Siqueira Matias
Soldado Lucas de Freitas Monteiro
GATI
2º Sargento Fernando Leite de Caldas
Cabo Genivaldo Freitas da Silva Júnior
Soldado Nides José de Moura Filho
Soldado Elton Frankle de Sobral
Soldado Thiago Alexandre de Moura
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PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
ROTAM
Sargento Júlio César Silva de Oliveira
Soldado Evandro Estevam Alves
Soldado Matheus Fernandes Chagas
Soldado Anderson Richard Brito dos Santos Sousa
Soldado Ikaro Luiz da Silva Oliveira
GT DE SÃO BENTO DO UNA
Cabo José Elder Cavalcanti Vitor
Soldado Anderson de lima Monteiro Costa
Patrulha Rural de São Bento do Una
Cabo Emerson Rocha Santos
Cabo Thiago Cruz da Silva
Cabo Romero dos Santos Silva
09 - VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR 
NILTON SENHORINHO, à família enlutada do Sr. Cícero 
Wilame Soares de Brito, pelo seu falecimento ocorrido no 
dia 21 de maio do corrente ano, na Cidade de Caruaru. 
II MOMENTO - BLOCO DAS SOLICITAÇÕES VERBAIS
III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem 
de Inscrição.

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