| Tipo | Sessão ordinária 2° período |
|---|---|
| Número / Ano | 23 |
| Date | 2010-12-09 |
| native_id | 720 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 5
| CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. ” 037 o ed PODER LEGISLATIVO ) é. = e, CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO maio “Ep me run A Ata da 23º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de 2010. Aos 09 (nove) dias do mês de dezembro de 2010, (dois mil e dez), por volta das 19h30min (dezenove horas e trinta minutos), no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Sr, José Lopes Silveira, os seguintes Vereadores: Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, Sr. Cristiano Araújo de Carvalho, Sr. Claudemir Paulino da Silva, Sr. Euno Andrade da Silva Filho, Sr. Fernando Austriclínio da Silva, Sr. José Pereira da Silva, e as Vereadoras Sra. Maria da Paz do Nascimento Bezerra e a Srt, Claudiane Alves Melo de Oliveira, com a ausência do Vereador, Sr. Valdemí Vieira Cintra. Considerada aberta a Sessão, o Sr. Presidente solicitou da Secretária Legislativa leitura da Ata da Sessão anterior, quando na ocasião foi solicitada dispensa pelo Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, quando sem nenhuma objeção, foi colocada a Ata em votação sendo aprovada por unanimidade. Prosseguindo, o Sr. Presidente pediu a leitura das correspondências e da Proposição da Ordem do Dia. PROJETO DE LEI Nº 032/2010 do Poder Executivo, que tem como Ementa: Dispõe sobre alteração nas alíquotas em UFM nos anexos Il e V, itens 4 e 5 da Lei nº 1584/2003, de 18 de novembro de 2003. Parecer nº, 038 e 039/2010 da Comissão de Legislação e Redação de Leis e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº. 029/2010 do Poder Executivo que tem como EMENTA: “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” Requerimento Nº 034/2010 de autoria do Vereador Sr. José Lopes Silveira, solicitando em caráter de urgência ao Superintendente do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte), Dr. Divaldo de Arruda Câmara, uma lombada nas imediações do Loteamento Frei Damião, localizado no Município de Belo Jardim. Reiteração Nº 014/2010 ao REQUERIMENTO VERBAL de autoria do Vereador Sr. Fernando Austrielínio da Silva, ao Secretário Executivo de transportes de Pernambuco Dr, Eugênio Morais, referente à conclusão da recuperação da Rodovia PE 166, que liga o Município de Belo Jardim ao Distrito de Serra do Vento, como também providências quanto aos terrenos matosos situados ao longo da referida via, dificultando a visibilidade dos que trafegam naquela localidade, INDICAÇÃO Nº 063/2010 de autoria da Vereadora Sra. Maria da Paz do Nascimento Bezerra, solicitando ao Prefeito do Município extensiva a Secretária de Infraestrutura, providências quanto a falta de iluminação nos Bairros Frei Damião e Bela Vista ambos pertencentes ao Município de Belo Jardim. INDICAÇÃO Nº 066/2010 de autoria do Vereador Sr, José Lopes Silveira, solicitando ao Secretário de Produção e Desenvolvimento Rural Sr, Antônio Carlos Julião de Lima, a recuperação na estrada que dá acesso ao Sítio Patos. MOÇÃO DE APLAUSO de autoria do Vereador Sr. José Lopes Silveira, RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES; (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE = CEP: $57.150-000 — E-mail faleconvizembelojardim pe gor hr Site — www embetojardim pe gov. br » CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. SARA - PODER LEGISLATIVO 4 NUR” CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO ao nobre companheiro e talentoso Vereador Valdemí Vieira Cintra, pelo lançamento da 1º edição do Jornal “Voz do Povo”, difundido no último final de semana em todos os recantos desta Cidade, levando ao povo informações precisas principalmente as de interesse de toda coletividade. MOÇÃO DE APLAUSO de autoria da Vereadora Sra. Maria da Paz do Nascimento Bezerra, ao grande Empresário e Empreendedor Sr. Pedro Ivo Viana Moura pela construção de 442 casas populares com a denominação: “Minha Casa minha Vida”, proporcionando a classe economicamente menos favorecida, oportunidade de adquirir o seu bem maior que é a casa própria. MOÇÃO DE APLAUSO de autoria da Vereadora Sra, Maria da Paz do Nascimento Bezerra, ao Grupo Empresarial “Acumuladores Moura”, pela confraternização natalina ocorrida no dia 05 do corrente mês, festejada na casa de eventos “Cia. De Lazer” onde reuniram-se aproximadamente 3.000 (três mil) funcionários. MOÇÃO DE APLAUSO de autoria do Vereador Sr. José Pereira da Silva, ao Pe. Danilo Soares dos Santos e a equipe organizadora, pela realização da Festa de Nossa Senhora da Saúde, realizada no período de 19 à 21 de novembro no bairro da COHAB I, numa demonstração de fé e religiosidade dos fiéis. MOÇÃO DE APLAUSO de autoria do Vereador Sr. José Pereira da Silva, ao Sr. Carlos Moura e Val pela organização e brilhantismo da festa de Santa Luzia realizada no dia 13 de novembro, na Praça dos Eucaliptos localizada no centro da Cidade. MOÇÃO DE APLAUSO de autoria do Vereador Sr. José Pereira da Silva, ao casal Sr. Manoel Cintra e a Sra. Célia Cintra, pelos 25 anos de união matrimonial que se denomina Bodas de Prata comemorada fervorosamente com as presenças de seus familiares e amigos, em Recife Capital do Estado, no dia 20 de novembro do corrente ano. VOTO DE PESAR de autoria do Vereador Sr. Valdemí Viera Cintra, à família enlutada da Sr”. Maria de Lourdes Alves Soares, pelo seu falecimento, no dia 29 de novembro do corrente ano, na cidade de Caruaru. Após a leitura da ordem do dia, o Presidente enviou o Projeto de Lei Nº 032/2010, às comissões competentes e colocou os Pareceres de Nº 038 e 039/2010, em discussão seguidos, de 1º votação, os quais foram aprovados por 09(nove) votos e Ol(uma) ausência, Foi colocado em discussão o Requerimento Nº 034/2010, quando fez uso da palavra o Vereador Gilvandro Estrela pedindo que se possível fosse colocado em nome dos demais Vereadores e sugeriu na ocasião que fosse solicitado uma passarela ao invés de uma lombada na BR 232, para dar acesso aos referidos loteamentos. Usou da palavra o Vereador Euno Andrade ratificando as palavras, mas comentou que este pedido foi feito por ele há (seis) anos atrás e nada foi feito. Usou a palavra o Vereador Sr. Cristiano Araújo parabenizando o autor da solicitação, mas disse que lombadas se faz necessário em vários locais da Cidade. A Vereadora Claudiane Alves usou da palavra dizendo que desde do ano passado pediu uma passarela naquela localidade e pediu que anexasse à referida RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE - CEP: 551,1 30-000 — E-mail: fnlecoemiieenhelojandim pe gay br Site — mov embelosardim pe gow pr ga! — CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. e il PODER LEGISLATIVO E cm CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO à “ram apresen ud solicitação para reforçar o número de pedidos. O referido requerimento foi colocado em votação, o qual foi aprovado por unanimidade e foi solicitado aditamento por todos os Vereadores presentes. A reiteração Nº 014/2010, foi colocada em discussão , quando fez uso da palavra o autor da referida reiteração Sr. Fernando Austriclínio, justificando o seu Pedido e na ocasião pediu aditamento dos demais Vereadores para reforçar o pedido. Foi aparteado pela Vereadora Claudiane Alves, quando pediu que fizesse a complementação deste pedido, solicitando a complementação do trecho de Serra do Vento à Barra de Farias para melhorar o acesso a Brejo da Madre de Deus. A referida reiteração foi colocada em votação a qual foi aprovada por unanimidade, A indicação Nº 063/2010, foi colocada em discussão, quando a Vereadora Claudiane Alves disse que o problema de iluminação não é apenas no loteamento Frei Damião e Belo vista e sim em toda Belo Jardim. Pediu na ocasião revisão na iluminação em todo Município. O Vereador Cristiano Araújo Justificou a omissão do diretor de iluminação Sr. José Robert, dizendo que em conversa com o mesmo, ele declarou que não é responsável pelo setor de iluminação do Município. A indicação foi colocada em votação, a qual foi aprovada por unanimidade. A indicação nº 066/2010, foi colocada em discussão, quando o autor justificou a referida solicitação, diante da situação caótica que se encontra a entrada do Sitio Patos. Foi colocada em votação a referida indicação, a qual foi aprovada por unanimidade. A Moção de Aplauso ao Sr. Valdemí Cintra, foi colocada em discussão , quando foi solicitado aditamento pelos Vereadores Sr* José Pereira, Fernando Austriclínio, Cristiano Araújo e pelas Vereadoras Sr. Mº da Paz e a Srt”. Claudiane Alves. As Moções de Aplauso ao Grupo Acumuladores Moura, ao Padre Danilo, ao Sr. Carlos Moura e ao Casal Sr. Manoel Cintra e Esposa, foi solicitado aditamento por todos os Vereadores. O Voto de Pesar foi solicitado aditamento por todos os Vereadores. Foi aberto o bloco de solicitações verbais, quando fez uso da palavra a Vereadora Srt, Claudiane Alves, solicitando ao Prefeito do Município e a Secretaria de Infraestrutra, o calçamento da Avenida Cingiientenário que se encontra em situação caótica. Solicitou também da Secretaria de Educação junto ao Diretor de esporte do Município, mais incentivos aos esportes principalmente a modalidade de futebol de campo e na ocasião, solicitou que as barrinhas, que significam grupos de futebol amador, sejam objeto de um cadastramento com o propósito de beneficiá-las com incentivo financeiro, bem como a doação periódica de material esportivo tais como;bolas, ternos, chuteiras, redes etc. Pediu ainda a construção de um campo de futebol no distrito de Agua Fria. O Sr. Cristiano Araújo parabenizou as solicitações da Srt”. Vereadora e disse que em entrevista sua prestada a Rádio Itacaité, falou a respeito das referidas barrinhas e disse que a distribuição do material esportivo acima citado fosse pelo menos anualmente. Usou a palavra o Sr. Euno Andrade Filho RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE - CEP: $$1.150-000 — E-mail: filecomftembeloiaedim pe gov be Site — mam erobele ardim pego br PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO NOTEI pasa ratificando a solicitação da Vereadora Claudiane, dizendo que espera que suas solicitações sejam atendidas desde que exista previsão financeira no orçamento. Falou que além da construção de um Campo no Distrito de Água Fria, existe um problema maior, que é a retirada do campo de futebol para outro local, para que seja ampliado o cemitério. Disse que no cemitério não se encontra mais locais para enterrar os defuntos. O Sr. Fernando Austriclínio usou da palavra, dizendo que fez um Pedido de Informação, a respeito de 28 gavetas construídas no cemitério de Serra do Vento e que foram gasto R$ 14.500,00, onde deveria ter comprado um terreno ao lado que custava R$ 15.000,00, para ampliação do mesmo, solucionando assim de uma vez por todas a situação do cemitério de Serra do Vento. Fez comentário a respeito do seu Pedido de Informação, dizendo em resposta do Secretário de Educação, tomou conhecimento que foi gasto na reforma do Colégio Manoel Teodoro R$ 72.000,00 e na ocasião pediu a Secretária desta que solicitasse através de ofício um detalhamento da referida reforma nas instalações física da citada Escola. Fez uso da palavra o Vereador José Pereira, solicitando um Voto de Pesar a família enlutada do Sr. José Ademir Torres (conhecido como “Seu Madruga”) pelo falecimento ocorrido em 05 de dezembro do corrente ano, O Vereador fez uma reclamação quanto à retirada das grades da Praça da Criança. Foi aparteado pela Vereadora Claudiane e pelo Vereador Euno Filho, justificando que as grades serão substituídas por telas de proteção. O Sr. Gilvandro Estrela sugeriu na ocasião ao Vereador José Pereira que solicitasse da Prefeitura o envio a esta casa Legislativa de um Projeto de Lei referente à reforma da referida praça. O Sr. Gilvandro Estrela solicitou do Prefeito do Municipio o valor que será repassado para o Município de Belo Jardim referente ao complemento de Receitas do Governo Federal. O Vereador Cristiano Araújo fez uso da palavra, solicitando a Secretaria competente à retirada de metralhas na Vila de Santa Luzia. Solicitou também a reposição de lâmpadas na Travessa Duque de Caxias situada próxima a Rua do Canal no Bairro do Santo Antônio como também nas imediações da Praça de Eventos no bairro de São Pedro. O Presidente colocou as referidas solicitações em votação, as quais foram aprovadas por unanimidade e quanto ao Voto de Pesar foi solicitado providencias adininistrativas. O Presidente solicitou da Secretária Legislativa que devolvesse através de Oficio as respostas do Sr. Secretário de Educação Sr. José Wilson M. Maciel Filho, dizendo que o mesmo não está satisfeito com as referidas respostas, dos seus Pedidos de Informação. Foi aberto o II Expediente, quando fez uso da palavra o Vereador Euno A. Filho , fazendo comentários a respeito da situação precária em que se encontra o matadouro Municipal e disse que essa situação já está mais ou menos resolvida. Comentou também a respeito da reforma da Praça da criança, dizendo que já existe um Projeto para reforma da referida Praça e que a mesma se tornará uma nova Praça com uma nova estrutura. O Sr. Euno A. Filho RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 351 150-000 — E-mail: Enleconvidembelojandim pe gow br Site — nom combelojardim, pe gov br » CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. * o id PODER LEGISLATIVO h “o E CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO ainda fez comentários a respeito do censo do IBGE, dizendo que a população de Belo Jardim não aumentou, enquanto as Cidades de São Bento do Una e Sanháro aumentaram consideravelmente o número populacional. O Sr. Cristiano Araújo fez criticas ao Prefeito do Município a respeito das Festas Municipais, que anunciam uma Banda e na apresentação o povo assiste outra, exemplificando a Banda TRI-FASE, anunciada por vários dias, e na apresentação os componentes eram de Belo Jardim. O Presidente fez um breve esclarecimento quanto a não colocação em pauta dos Projetos de Doação de Terrenos, dizendo que as comissões não visitaram os locais dos referidos terrenos como combinado em reuniões anteriores, ficando a secretária Legislativa impossibilitada de colocar em pauta ao referidos projetos. Não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a presente Sessão, marcando a próxima, para o dia 14 de dezembro de 2010. Sala das Sessões, em 09 dezembro de 2010. - O macia a Calda co Yenacka Valiema Tee O [1 > . E NIH c A x 3 RAM VA LO saca mesa tm 19) q ot clzembuoch À OMO, tm Virtucdy cb Sua, Va a ci m agua poa Arade cla Case) 3 4d Ms 2A Nada co Stadt Us juta! RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES (0**81) 3726-199//2614 BELO JARDIM - PE - CEP: 551.150-000 — E-mail; fylecoGiembeloiandim psgovbr Site — poa crabelojardam pe gov br