br-locleg corpus explorer

← Belo Jardim (PE)

sessao nº 23

Tipo Sessão ordinária 2° período
Número / Ano 23
Date 2010-12-09
native_id720

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 5

| CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
” 037 o ed PODER LEGISLATIVO
) é. = e, CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
maio
“Ep me run A
Ata da 23º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de 2010.
Aos 09 (nove) dias do mês de dezembro de 2010, (dois mil e dez), por volta das
19h30min (dezenove horas e trinta minutos), no Plenário da Casa Custódio
Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão Ordinária, sob a Presidência do
Vereador Sr, José Lopes Silveira, os seguintes Vereadores: Sr. Gilvandro Estrela
de Oliveira, Sr. Cristiano Araújo de Carvalho, Sr. Claudemir Paulino da Silva, Sr.
Euno Andrade da Silva Filho, Sr. Fernando Austriclínio da Silva, Sr. José Pereira
da Silva, e as Vereadoras Sra. Maria da Paz do Nascimento Bezerra e a Srt,
Claudiane Alves Melo de Oliveira, com a ausência do Vereador, Sr. Valdemí
Vieira Cintra. Considerada aberta a Sessão, o Sr. Presidente solicitou da
Secretária Legislativa leitura da Ata da Sessão anterior, quando na ocasião foi
solicitada dispensa pelo Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, quando sem
nenhuma objeção, foi colocada a Ata em votação sendo aprovada por
unanimidade. Prosseguindo, o Sr. Presidente pediu a leitura das correspondências
e da Proposição da Ordem do Dia. PROJETO DE LEI Nº 032/2010 do Poder
Executivo, que tem como Ementa: Dispõe sobre alteração nas alíquotas em UFM
nos anexos Il e V, itens 4 e 5 da Lei nº 1584/2003, de 18 de novembro de 2003.
Parecer nº, 038 e 039/2010 da Comissão de Legislação e Redação de Leis e da
Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº. 029/2010 do Poder
Executivo que tem como EMENTA: “Dispõe sobre a autorização para abertura de
Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” Requerimento Nº
034/2010 de autoria do Vereador Sr. José Lopes Silveira, solicitando em caráter
de urgência ao Superintendente do DNIT (Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transporte), Dr. Divaldo de Arruda Câmara, uma lombada nas
imediações do Loteamento Frei Damião, localizado no Município de Belo Jardim.
Reiteração Nº 014/2010 ao REQUERIMENTO VERBAL de autoria do
Vereador Sr. Fernando Austrielínio da Silva, ao Secretário Executivo de
transportes de Pernambuco Dr, Eugênio Morais, referente à conclusão da
recuperação da Rodovia PE 166, que liga o Município de Belo Jardim ao Distrito
de Serra do Vento, como também providências quanto aos terrenos matosos
situados ao longo da referida via, dificultando a visibilidade dos que trafegam
naquela localidade, INDICAÇÃO Nº 063/2010 de autoria da Vereadora Sra.
Maria da Paz do Nascimento Bezerra, solicitando ao Prefeito do Município
extensiva a Secretária de Infraestrutura, providências quanto a falta de iluminação
nos Bairros Frei Damião e Bela Vista ambos pertencentes ao Município de Belo
Jardim. INDICAÇÃO Nº 066/2010 de autoria do Vereador Sr, José Lopes
Silveira, solicitando ao Secretário de Produção e Desenvolvimento Rural Sr,
Antônio Carlos Julião de Lima, a recuperação na estrada que dá acesso ao Sítio
Patos. MOÇÃO DE APLAUSO de autoria do Vereador Sr. José Lopes Silveira,
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES; (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE = CEP: $57.150-000 — E-mail faleconvizembelojardim pe gor hr
Site — www embetojardim pe gov. br
» CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
SARA - PODER LEGISLATIVO
4 NUR” CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
ao nobre companheiro e talentoso Vereador Valdemí Vieira Cintra, pelo
lançamento da 1º edição do Jornal “Voz do Povo”, difundido no último final de
semana em todos os recantos desta Cidade, levando ao povo informações precisas
principalmente as de interesse de toda coletividade. MOÇÃO DE APLAUSO de
autoria da Vereadora Sra. Maria da Paz do Nascimento Bezerra, ao grande
Empresário e Empreendedor Sr. Pedro Ivo Viana Moura pela construção de 442
casas populares com a denominação: “Minha Casa minha Vida”,
proporcionando a classe economicamente menos favorecida, oportunidade de
adquirir o seu bem maior que é a casa própria. MOÇÃO DE APLAUSO de
autoria da Vereadora Sra, Maria da Paz do Nascimento Bezerra, ao Grupo
Empresarial “Acumuladores Moura”, pela confraternização natalina ocorrida no
dia 05 do corrente mês, festejada na casa de eventos “Cia. De Lazer” onde
reuniram-se aproximadamente 3.000 (três mil) funcionários. MOÇÃO DE
APLAUSO de autoria do Vereador Sr. José Pereira da Silva, ao Pe. Danilo
Soares dos Santos e a equipe organizadora, pela realização da Festa de Nossa
Senhora da Saúde, realizada no período de 19 à 21 de novembro no bairro da
COHAB I, numa demonstração de fé e religiosidade dos fiéis. MOÇÃO DE
APLAUSO de autoria do Vereador Sr. José Pereira da Silva, ao Sr. Carlos Moura
e Val pela organização e brilhantismo da festa de Santa Luzia realizada no dia 13
de novembro, na Praça dos Eucaliptos localizada no centro da Cidade. MOÇÃO
DE APLAUSO de autoria do Vereador Sr. José Pereira da Silva, ao casal Sr.
Manoel Cintra e a Sra. Célia Cintra, pelos 25 anos de união matrimonial que se
denomina Bodas de Prata comemorada fervorosamente com as presenças de seus
familiares e amigos, em Recife Capital do Estado, no dia 20 de novembro do
corrente ano. VOTO DE PESAR de autoria do Vereador Sr. Valdemí Viera
Cintra, à família enlutada da Sr”. Maria de Lourdes Alves Soares, pelo seu
falecimento, no dia 29 de novembro do corrente ano, na cidade de Caruaru. Após
a leitura da ordem do dia, o Presidente enviou o Projeto de Lei Nº 032/2010, às
comissões competentes e colocou os Pareceres de Nº 038 e 039/2010, em
discussão seguidos, de 1º votação, os quais foram aprovados por 09(nove) votos e
Ol(uma) ausência, Foi colocado em discussão o Requerimento Nº 034/2010,
quando fez uso da palavra o Vereador Gilvandro Estrela pedindo que se possível
fosse colocado em nome dos demais Vereadores e sugeriu na ocasião que fosse
solicitado uma passarela ao invés de uma lombada na BR 232, para dar acesso aos
referidos loteamentos. Usou da palavra o Vereador Euno Andrade ratificando as
palavras, mas comentou que este pedido foi feito por ele há (seis) anos atrás e
nada foi feito. Usou a palavra o Vereador Sr. Cristiano Araújo parabenizando o
autor da solicitação, mas disse que lombadas se faz necessário em vários locais da
Cidade. A Vereadora Claudiane Alves usou da palavra dizendo que desde do ano
passado pediu uma passarela naquela localidade e pediu que anexasse à referida
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE - CEP: 551,1 30-000 — E-mail: fnlecoemiieenhelojandim pe gay br
Site — mov embelosardim pe gow pr
ga! — CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
e il PODER LEGISLATIVO
E cm CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
à “ram apresen ud
solicitação para reforçar o número de pedidos. O referido requerimento foi
colocado em votação, o qual foi aprovado por unanimidade e foi solicitado
aditamento por todos os Vereadores presentes. A reiteração Nº 014/2010, foi
colocada em discussão , quando fez uso da palavra o autor da referida reiteração
Sr. Fernando Austriclínio, justificando o seu Pedido e na ocasião pediu
aditamento dos demais Vereadores para reforçar o pedido. Foi aparteado pela
Vereadora Claudiane Alves, quando pediu que fizesse a complementação deste
pedido, solicitando a complementação do trecho de Serra do Vento à Barra de
Farias para melhorar o acesso a Brejo da Madre de Deus. A referida reiteração
foi colocada em votação a qual foi aprovada por unanimidade, A indicação Nº
063/2010, foi colocada em discussão, quando a Vereadora Claudiane Alves disse
que o problema de iluminação não é apenas no loteamento Frei Damião e Belo
vista e sim em toda Belo Jardim. Pediu na ocasião revisão na iluminação em todo
Município. O Vereador Cristiano Araújo Justificou a omissão do diretor de
iluminação Sr. José Robert, dizendo que em conversa com o mesmo, ele declarou
que não é responsável pelo setor de iluminação do Município. A indicação foi
colocada em votação, a qual foi aprovada por unanimidade. A indicação nº
066/2010, foi colocada em discussão, quando o autor justificou a referida
solicitação, diante da situação caótica que se encontra a entrada do Sitio Patos.
Foi colocada em votação a referida indicação, a qual foi aprovada por
unanimidade. A Moção de Aplauso ao Sr. Valdemí Cintra, foi colocada em
discussão , quando foi solicitado aditamento pelos Vereadores Sr* José Pereira,
Fernando Austriclínio, Cristiano Araújo e pelas Vereadoras Sr. Mº da Paz e a
Srt”. Claudiane Alves. As Moções de Aplauso ao Grupo Acumuladores Moura, ao
Padre Danilo, ao Sr. Carlos Moura e ao Casal Sr. Manoel Cintra e Esposa, foi
solicitado aditamento por todos os Vereadores. O Voto de Pesar foi solicitado
aditamento por todos os Vereadores. Foi aberto o bloco de solicitações verbais,
quando fez uso da palavra a Vereadora Srt, Claudiane Alves, solicitando ao
Prefeito do Município e a Secretaria de Infraestrutra, o calçamento da Avenida
Cingiientenário que se encontra em situação caótica. Solicitou também da
Secretaria de Educação junto ao Diretor de esporte do Município, mais incentivos
aos esportes principalmente a modalidade de futebol de campo e na ocasião,
solicitou que as barrinhas, que significam grupos de futebol amador, sejam objeto
de um cadastramento com o propósito de beneficiá-las com incentivo financeiro,
bem como a doação periódica de material esportivo tais como;bolas, ternos,
chuteiras, redes etc. Pediu ainda a construção de um campo de futebol no distrito
de Agua Fria. O Sr. Cristiano Araújo parabenizou as solicitações da Srt”.
Vereadora e disse que em entrevista sua prestada a Rádio Itacaité, falou a respeito
das referidas barrinhas e disse que a distribuição do material esportivo acima
citado fosse pelo menos anualmente. Usou a palavra o Sr. Euno Andrade Filho
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE - CEP: $$1.150-000 — E-mail: filecomftembeloiaedim pe gov be
Site — mam erobele ardim pego br
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
NOTEI pasa
ratificando a solicitação da Vereadora Claudiane, dizendo que espera que suas
solicitações sejam atendidas desde que exista previsão financeira no orçamento.
Falou que além da construção de um Campo no Distrito de Água Fria, existe um
problema maior, que é a retirada do campo de futebol para outro local, para que
seja ampliado o cemitério. Disse que no cemitério não se encontra mais locais
para enterrar os defuntos. O Sr. Fernando Austriclínio usou da palavra, dizendo
que fez um Pedido de Informação, a respeito de 28 gavetas construídas no
cemitério de Serra do Vento e que foram gasto R$ 14.500,00, onde deveria ter
comprado um terreno ao lado que custava R$ 15.000,00, para ampliação do
mesmo, solucionando assim de uma vez por todas a situação do cemitério de
Serra do Vento. Fez comentário a respeito do seu Pedido de Informação, dizendo
em resposta do Secretário de Educação, tomou conhecimento que foi gasto na
reforma do Colégio Manoel Teodoro R$ 72.000,00 e na ocasião pediu a
Secretária desta que solicitasse através de ofício um detalhamento da referida
reforma nas instalações física da citada Escola. Fez uso da palavra o Vereador
José Pereira, solicitando um Voto de Pesar a família enlutada do Sr. José Ademir
Torres (conhecido como “Seu Madruga”) pelo falecimento ocorrido em 05 de
dezembro do corrente ano, O Vereador fez uma reclamação quanto à retirada das
grades da Praça da Criança. Foi aparteado pela Vereadora Claudiane e pelo
Vereador Euno Filho, justificando que as grades serão substituídas por telas de
proteção. O Sr. Gilvandro Estrela sugeriu na ocasião ao Vereador José Pereira
que solicitasse da Prefeitura o envio a esta casa Legislativa de um Projeto de Lei
referente à reforma da referida praça. O Sr. Gilvandro Estrela solicitou do
Prefeito do Municipio o valor que será repassado para o Município de Belo
Jardim referente ao complemento de Receitas do Governo Federal. O Vereador
Cristiano Araújo fez uso da palavra, solicitando a Secretaria competente à retirada
de metralhas na Vila de Santa Luzia. Solicitou também a reposição de lâmpadas
na Travessa Duque de Caxias situada próxima a Rua do Canal no Bairro do Santo
Antônio como também nas imediações da Praça de Eventos no bairro de São
Pedro. O Presidente colocou as referidas solicitações em votação, as quais foram
aprovadas por unanimidade e quanto ao Voto de Pesar foi solicitado providencias
adininistrativas. O Presidente solicitou da Secretária Legislativa que devolvesse
através de Oficio as respostas do Sr. Secretário de Educação Sr. José Wilson M.
Maciel Filho, dizendo que o mesmo não está satisfeito com as referidas respostas,
dos seus Pedidos de Informação. Foi aberto o II Expediente, quando fez uso da
palavra o Vereador Euno A. Filho , fazendo comentários a respeito da situação
precária em que se encontra o matadouro Municipal e disse que essa situação já
está mais ou menos resolvida. Comentou também a respeito da reforma da Praça
da criança, dizendo que já existe um Projeto para reforma da referida Praça e que
a mesma se tornará uma nova Praça com uma nova estrutura. O Sr. Euno A. Filho
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE — CEP: 351 150-000 — E-mail: Enleconvidembelojandim pe gow br
Site — nom combelojardim, pe gov br
» CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
* o id PODER LEGISLATIVO
h “o E CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
ainda fez comentários a respeito do censo do IBGE, dizendo que a população de
Belo Jardim não aumentou, enquanto as Cidades de São Bento do Una e Sanháro
aumentaram consideravelmente o número populacional. O Sr. Cristiano Araújo
fez criticas ao Prefeito do Município a respeito das Festas Municipais, que
anunciam uma Banda e na apresentação o povo assiste outra, exemplificando a
Banda TRI-FASE, anunciada por vários dias, e na apresentação os componentes
eram de Belo Jardim. O Presidente fez um breve esclarecimento quanto a não
colocação em pauta dos Projetos de Doação de Terrenos, dizendo que as
comissões não visitaram os locais dos referidos terrenos como combinado em
reuniões anteriores, ficando a secretária Legislativa impossibilitada de colocar em
pauta ao referidos projetos. Não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a
presente Sessão, marcando a próxima, para o dia 14 de dezembro de 2010. Sala
das Sessões, em 09 dezembro de 2010. - O
macia a Calda co Yenacka Valiema Tee
O [1 > .
E NIH c A x 3 RAM VA LO saca mesa tm 19) q
ot clzembuoch À OMO, tm Virtucdy cb Sua,
Va a ci m agua poa Arade cla Case)
3 4d Ms 2A Nada co Stadt Us juta!
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES (0**81) 3726-199//2614
BELO JARDIM - PE - CEP: 551.150-000 — E-mail; fylecoGiembeloiandim psgovbr
Site — poa crabelojardam pe gov br

open original →