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sessao nº 1

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 1
Date 2011-02-03
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se CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
o PODER LEGISLATIVO
fe CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
E Fr o
Ata da 1º Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2011.
Aos 03 (três) dias do mês de fevereiro de 2011, (dois mil e onze), por volta das
19h30min (dezenove horas e trinta minutos), no Plenário da Casa Custódio
Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão Ordinária, sob a Presidência do
Vereador Sr. José Lopes Silveira, os seguintes Vereadores: Sr. Gilvandro
Estrela de Oliveira, Sr. Fernando Austriclínio, Sr. Claudemir Paulino da Silva,
Vereador Valdemi Vieira Cintra, Sr. José Pereira da Silva, Sr. Cristiano Araújo
de Carvalho e as Vereadoras Srt”, Claudiane Alves Melo de Oliveira e a Sr”.
Maria da Paz do Nascimento, com a ausência do Vereador Sr. Euno Andrade
da Silva Filho. Considerada aberta a Sessão, o Presidente solicitou da
Secretária Legislativa leitura da Ata anterior, quando na ocasião, sem nenhuma
objeção, foi solicitada dispensa da leitura da ata pelo Vereador Sr. Fernando
Austriclínio, quando colocada em votação, foi aprovada por unanimidade.
Prosseguindo, o Sr. Presidente pediu a leitura das correspondências e da
proposição da Ordem do Dia, a saber: PROJETO DE LEI Nº 001 DE 2011 do
Poder Legislativo de autoria do Vereador Sr. José Lopes Silveira, que tem
como Ementa: Denomina de rua “Roosevelt Nunes Moraes Américo”
qualquer rua projetada, localizada no Loteamento Paulo Guerra II no Municipio
de Belo Jardim. Requerimento Nº 001/2011 de autoria do Vereador Sr, José
Lopes Silveira, solicitando ao Prefeito do Município o envio a esta Casa
Legislativa de um Projeto de Lei para concessão de 05 (cinco) salários mensais
em vigência, a serem repassados pelo FMAS (Fundo Municipal de Assistência
Social) objetivando despesas de acordo com a planilha de custo, em anexo ao
“Projeto Belo Jardim Ativo” que se encontra em pleno funcionamento, em
determinados bairros do Município de Belo Jardim. Requerimento Nº
002/2011 de autoria do Vereador Cristiano Araújo de Carvalho, solicitando a
Mesa Diretora desta Casa Legislativa a formulação de uma comissão
suprapartidária, para analisar a matéria relativa ao número de Vereadores da
âmara Municipal de Belo Jardim para a próxima Legislatura, que terá início
no ano de 2013, Requerimento Nº 003/2011 de autoria do Vereador Sr. José
Lopes Silveira e demais Vereadores que representam o Poder Legislativo, para
que seja em caráter de urgência, nomeado uma comissão para reformulação da
Lei Orgânica do Município de Belo Jardim. INDICAÇÃO Nº 001/2011 de
autoria da Vereadora Sra. Maria da Paz do Nascimento Bezerra, solicitando a
Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Sr. Joedna Souza Santos,
saneamento e calçamento da rua Deputado José Bezerra Alves, localizada no
bairro Santo Antônio, nesta Cidade. REITERAÇÃO Nº 001/2011 de autoria
do Vereador Sr. José Pereira da Silva ao Requerimento Verbal datado de 09
de abril de 2009, no qual solicita ao Prefeito do Município extensivo a
Secretaria de Infraestrutura a construção de banheiros públicos nas imediações
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726- rea
BELO JARDIM - PE = CEP; 841 1350-000 = E-mail
Site — pomar iso e
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PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
das feiras livres da COHAB I. REITERAÇÃO Nº 002/2011 de autoria do
Vereador Sr. Claudemir Paulino da Silva ao Requerimento 021 datado de 24 de
agosto de 2010), no qual solicita à Gerente de Negócios Regionais do Agreste
Meridional, Sr”, Niadja Meneses Rodrigues, a colocação de 400 metros de
tubos de 50 mm na travessa José Fernandes, mais conhecida como morro do
Sítio Palha, localizada no Sítio Palha no distrito de Xucurú. MOÇÃO DE
APLAUSO de autoria do Vereador Sr. Claudemir Paulino da Silva ao
Comandante do 15º BPM extensivo aos Policiais que fazem parte da equipe da
ROCAM (Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas), pela ronda que estão
executando no distrito de Xucurú pertencente ao nosso Município, trazendo aos
moradores daquela localidade, uma maior segurança e bem estar. MOÇÃO DE
APLAUSO — de autoria do Vereador Sr. Cristiano Araújo de Carvalho ao
Prefeito do Município de Sanharó o Exmo. Sr. Cesar Augusto de Freitas,
extensiva ao Secretário de Cultura e Lazer o Sr. Judas Tadeu Bezerra, pela
sua presteza em servir o Municipio de Belo Jardim, quanto da disponibilização
de uma máquina patrol para a limpeza do terreno onde foi construído um
campo de futebol na COHAB II bairro pertencente ao nosso Município. VOTO
DE PESAR de autoria dos Vereadores que representam o Poder Legislativo da
Casa Custódio Ferreira Mergulhão à família enlutada, do Sr. RICARDO
GUILHERME DE ALBUQUERQUE pelo seu falecimento ocorrido em 16 de
janeiro do corrente ano na Cidade do Recife. VOTO DE PESAR de autoria
dos Vereadores Srs. José Lopes Silveira e Euno Andrade da Silva Filho à
família enlutada, do Sr. José Arnaldo Santos pelo seu falecimento ocorrido em
17 de janeiro do corrente ano. VOTO DE PESAR de autoria do Vereador Sr.
Euno Andrade da Silva Filho à família enlutada do Sr. João Henrique Filho,
mais conhecido como João do Beco, pelo seu falecimento ocorrido no dia
02/01 do corrente ano na Cidade de Belo Jardim. Dando prosseguimento o
Presidente enviou o Projeto de Lei nº 001/2011 às comissões competentes. Foi
adiada a discussão do requerimento nº 001/2011 para o II Expediente por se
tratar de um projeto que iria ser explanado pelo Presidente e pela Coordenadora
do projeto Belo Jardim Ativo no II Expediente. O Requerimento nº 002/2011
o Sr. Presidente colocou em discussão quando usou da palavra o autor
justificando a sua solicitação, quando foi aparteado pela Vereadora Srt,
Claudiane, dizendo achar muito cedo e deveria aguardar a reformulação da Lei
Orgânica do Município já solicitada pelo Presidente desta Casa, nesta reunião
através de um Requerimento de nº 003/2011. Foi acatada sua sugestão e na
ocasião o Sr. Presidente prometeu que iria nomear a referida comissão. O
Requerimento foi colocado em votação, o qual foi aprovado por unanimidade.
A indicação de autoria da Vereadora Sr. Maria da Paz foi colocada em
discussão quando usou da palavra a Vereadora Srt”. Claudiane Alves, dizendo
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que no decorrer de 2010 ela formulou essa mesma solicitação e não foi
atendida e na ocasião solicitou aditamento. Fez uso da palavra o Vereador
Valdemi Cintra parabenizando a autora da indicação, porém acredita que mais
uma solicitação que irá dormir nos birôs da Prefeitura. Na ocasião fez críticas
ao Prefeito pela sua má administração. Usou da palavra o Vereador Sr.
Cristiano Araújo quando faz um relato de suas solicitações atendidas e disse
que para conseguir algo tem que ficar cobrando e que mesmo assim poucas
vezes é atendido. O Presidente colocou a referida indicação em votação, a qual
foi aprovada por unanimidade. Foi colocada em discussão a Reiteração nº
001/2011, quando usou da palavra o autor da Reiteração justificando a
necessidade da mesma e na ocasião solicitou que fosse enviada em caráter de
urgência a Prefeitura. As Moções de Aplauso foram colocadas em discussão
quando o Vereador Cristiano Araújo fez uso da palavra justificando a moção de
aplauso de sua autoria, ressaltando a do Prefeito de Sanharó, dizendo que há 02
(dois) anos vinha pedindo ao Prefeito de Belo Jardim e por questão de amizade
conseguiu com o Prefeito de Sanharó. Foi aparteado pela Vereadora Claudiane
Alves dizendo que é uma vergonha para Belo Jardim ter que buscar uma
máquina em Sanharó, Município que tem menor arrecadação e, na ocasião
criticou a administração do Prefeito. Usou a palavra o Vereador Gilvandro
Estrela quando parabenizou o Vereador Cristiano pelos pedidos feitos ao
Prefeito e foi atendido. Externou sua insatisfação diante da situação que ter que
solicitar ajuda de outra Cidade. Fez comparação a arrecadação do Governo de
João Mendonça em comparação ao atual Prefeito, aumentando em quase 40%.
Finalizou dizendo que o Projeto “Belo Jardim Ativo” vai ser enviado ao
Executivo mais tem certeza que nada o Prefeito irá fazer. Usou da palavra o
Vereador Valdemi Cintra dizendo que protocolou no Ministério denúncia
contra o Prefeito e espera que agora ele tenha mais respeito com o Legislativo.
As Moções de Aplauso e o voto de pesar foram solicitado providencias
administrativa. O Voto de Pesar referente ao Sr. Arnaldo foi solicitado
aditamento por todos os Vereadores presentes. Foi aberto o bloco de
solicitações verbais quando fez uso da palavra a Srf. Claudiane Alves, quando
formulou verbalmente o Pedido de Informação nº 001/2011, solicitando ao
Prefeito do Município informações a respeito do pagamento das máquinas que
trabalham no Município, se são pagas por hora de trabalho, ou por pagamento
fixo mensal. Foi aparteada pelo Vereador Gilvandro Estrela dizendo que o
Prefeito deveria alugar outras máquinas melhores, para que haja maior
produtividade no trabalho. Na ocasião, afirmou que no final da Gestão de João
Mendonça, a Prefeitura recebeu 59,.000.000 (cinquenta e nove) milhões. No ano
de
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2009, o Municipio recebeu 71.227.000 a atualmente o montante atinge a quase
80.000.000. Pedido de Informação Verbal nº 002/2011 de autoria da
Vereadora Claudiane Alves solicitando do Prefeito do Município informações
quanto o não cumprimento da Lei 1.780 datada de 07 de outubro de 2009, que
trata da gratificação de insalubridade, nunca inferior a 20% (vinte por cento)
atribuida aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de saúde ambiental
de combate as endemias do Município de Belo Jardim. Na ocasião fez críticas
quanto à volta das muriçocas. O Presidente fez citações quanto às Leis que
foram aprovadas pelo Legislativo e não estão sendo cumpridas por parte do
Executivo. A Srt. Claudiane Alves fala da necessidade de efetivação de
Guarda Municipal, para regulamentação do trânsito no Município. Usou da
palavra o Vereador Fernando Austriclínio, quando solicitou que constasse em
Ata uma Moção de Aplauso, ao Sr. Ginaldo, ex-Vereador nesta Casa,
extensiva ao Empresário o Sr. Leônidas Magno Rodrigues, pela iniciativa em
restaurar a PE 166 estrada que liga Belo Jardim ao Distrito de Serra do Vento.
Na ocasião foi solicitado aditamento pelo Sr. Gilvandro Estrela. O Presidente
fez críticas ao Secretário de Educação devido a não resposta quanto o Pedido
de Informação referente aos transportes dos Estudantes e na ocasião disse que
agora irá direcionar o seu Pedido ao Ministério Público. Fez uso da palavra o
Vereador Cristiano Araújo, quando solicitou da Secretaria de Infraestrutura
junto a LOCAR, a retirada de entulhos na rua do Jardim e demais ruas do
Bairro Santo Antonio. O Presidente colocou todas as solicitações verbais em
votação, as quais foram aprovadas por unanimidade, O Presidente deu início ao
Il Expediente chamando o Presidente do Projeto Sr. Airton Vidal e a
Coordenadora Geral Sr". Maria do Socorro Bezerra para compor a Mesa
Diretora e fazer a explanação para a Mesa Diretora e para as demais pessoas
presentes sobre o “Projeto Belo Jardim Ativo”, discorrendo sobre as metas,
objetivos, população alvo, locais onde funcionam e previsão de formar novas
turmas. Na ocasião apresentou uma Planilha de Custo aos Vereadores,
afirmando que para administrar o “Projeto Belo Jardim Ativo” é necessário um
montante de 05 (cinco) salários mínimos que deverá ser enviado pelo Poder
Executivo para manutenção do Projeto. Fez uso da palavra o Vereador |
Gilvandro Estrela, criticando a Secretaria de Ação Social por ter encaminhado
o referido projeto à Câmara Municipal, dizendo que este Poder não pode
legislar em matéria financeira e que o projeto deveria vir da Prefeitura para a
Câmara e não ir da Câmara para Prefeitura. Usou da palavra o Vereador Sr.
Valdemí Cintra ratificando as palavras do Vereador Sr. Gilvandro Estrela,
Disse que o Prefeito deveria mandar o Projeto para esta Casa e com certeza será
aprovado por todos. Finalizou dizendo que o Prefeito engana até Nossa Senhora
e na ocasião relatou o Projeto de Lei que beneficia a Casa de Maria, e ele não
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE — CEP: 55115000 - E-mail: f ;
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PODER LEGISLATIVO
ú ba 1 CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
queria cumprir a Lei que determina uma subvenção a Associação “Casa de
Maria”, que atende pessoas carentes e Casa de Marias, construção que abrigará
imagens de Nossa Senhora. Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a
presente sessão, marcando a próxima para o dia 10 de fevereiro de 2011, Sala
das Sessões em 03 de fevereiro de
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: NS ERA
BELO JARDIM - PE — CEP: $41,150.000 = E-mail:
Site — mer se emp

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