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sessao nº 4

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 4
Date 2011-02-14
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ata #

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e CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
Ed CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 4º Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2011.
Aos 24 (vinte quatro) dias do mês de fevereiro de 201 1, (dois mil e
onze), por volta das 19h30min (dezenove horas e trinta minutos), nas
dependências do Rotary Clube Belo Jardim, reuniram-se em Sessão
Ordinária, sob a Presidência do Vereador Sr. José Lopes Silveira, os
seguintes Vereadores: Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, Sr. Fernando
Austriclínio, Sr. Claudemir Paulino da Silva, Vereador Valdemi
Vieira Cintra, Sr. Euno Andrade da Silva Filho, Sr. Cristiano Araújo ,
de Carvalho e a Vereadora Sr”. Maria da Paz do Nascimento com as
ausências dos Vereadores Sr. José Pereira da Silva e da Vereadora
Srtº, Claudiane Alves Melo de Oliveira. Considerada aberta a Sessão,
o Presidente solicitou da Secretária Legislativa leitura da Ata
anterior, quando na ocasião, sem nenhuma objeção, foi solicitada
dispensa da leitura da Ata pelo Vereador Sr. Gilvandro Estrela,
quando colocada em votação, a Ata foi aprovada por unanimidade.
Prosseguindo, o Sr. Presidente pediu a leitura das correspondências e
da proposição da Ordem do Dia, a saber: PROJETO DE LEI Nº
002/2011 do PODER EXECUTIVO que tem como EMENTA;
“Dispõe sobre a SUBVENÇÃO SOCIAL ao PROJETO BELO
JARDIM ATIVO — PBJA e dá outras providências.” PARECER
Nº 001/2011 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao
PROJETO DE LEI Nº 001/2011 do Poder Legislativo de autoria
do Exmo. Vereador Sr. José Lopes Silveira que tem como
EMENTA: “Denomina de rua “Roosevelt Nunes Moraes
Américo” qualquer rua projetada, localizada no Loteamento
Paulo Guerra II no Município de Belo Jardim”. Parecer nº,
002 e 003/2011 da Comissão de Legislação e Redação de
Leis e da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de
Lei nº. 001/2011 do Poder Executivo que tem como
EMENTA: “Altera a nomenclatura do Anexo I da Lei
Municipal nº 1.680 de 14 de maio de 2007 que Dispõe sobre
a Criação de Cargos de Professores com provimento efetivo
da Autarquia Educacional de Belo Jardim — AEB e dá outras
providências”. PARECER Nº 004/2011 da Comissão de S
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Legislação e Redação de Leis ao PROJETO DE LEI Nº 002/2011
do Poder Legislativo de autoria do Exmo. Vereador Sr. Cristiano
Araújo de Carvalho, que tem como EMENTA: “Denomina de
“José Aderaldo da Silva” a Praça recém construída
localizada próxima a Rua do Jardim no Bairro do Santo
Antônio no Município de Belo Jardim”. INDICAÇÃO Nº
009/2011 de autoria do Vereador Sr. Fernando Austriclínio da
Silva, solicitando ao Prefeito do Município, extensiva ao Secretário
de Saúde Municipal o Sr. José Ivan Monteiro da Silva, a
disponibilização em caráter permanente, de uma ambulância para o
Distrito de Serra do Vento pertencente ao Município de Belo Jardim.
INDICAÇÃO Nº 010/2011 de autoria do Vereador Sr.
Fernando Austriclínio da Silva, solicitando ao Secretário
Municipal de Saúde o Sr. José Ivan Monteiro da Silva, o
envio de um profissional na área de enfermagem, para atuar
no horário da tarde, no Distrito de Serra do Vento pertencente
ao Município de Belo Jardim. INDICAÇÃO Nº 011/2011 de
autoria do Vereador Sr. Fernando Austriclínio da Silva,
solicitando ao Secretário de Meio Ambiente o Sr. Napoleão
Ramalho Cordeiro de Farias e a Secretária de Infraestrutura é
Urbanismo a Sra. Joedna Souza Santos, que seja
providenciado em caráter de urgência à colocação de uma
fossa séptica na rede da Rua São João pertencente ao nosso
Município. INDICAÇÃO Nº 012/2011 de autoria do Vereador Sr.
Claudemir Paulino da Silva, solicitando ao Secretário Municipal de
Saúde o Sr. José Ivan Monteiro da Silva, a disponibilização em
caráter permanente de uma motocicleta, para transportar os
funcionários do Posto de Saúde do Distrito de Xucuru que necessitam
se locomoverem para as comunidades localizadas em difícil acesso.
Pedido de Informação de nº 001/2011 de autoria do Vereador Sr.
Cristiano Araújo de Carvalho solicitando ao Secretario de
Educação Sr. José Wilson Mergulhão Filho, que envie a esta Casa
Legislativa as informações abaixo relacionadas referentes à reforma
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na Escola Municipal Hilda Gomes, localizada no bairro do Frei
Damião. O nome da empresa citando o CNP) responsável pela
referida reforma e o valor gasto; Qual o valor do aluguel do prédio,
onde está funcionando provisoriamente a Escola, o nome do locador
e uma cópia do contrato; A previsão da data de conclusão da obra:
Pedido de Informação de nº 002/2011 de autoria do Vereador Sr.
Cristiano Araújo de Carvalho solicitando ao Secretário de Saúde
Sr. José Ivan Monteiro Silva, que envie a esta Casa Legislativa, uma
relação contendo os nomes dos médicos que atendem no “Hospital
Júlio Alves de Lira” com as respectivas especializações e a
justificativa da existência de filas, para marcação de consultas no
“Hospital Escola Dr. Fernando de Abreu”, Pedido de Informação de
nº 003/2011 de autoria do Vereador Sr. Cristiano Araújo de
Carvalho solicitando à Secretária de Ação Social, Sr.Joelma Gomes
Bezerra, que envie a esta Casa Legislativa as informações abaixo
relacionadas referentes aos carros agregados nessa
Secretaria.Quantos carros agregados;O valor pago a cada
proprietário;As localidades de disponibilização de cada veículo;O
nome dos motoristas em cada localidade. Pedido de Informação de
nº 004/2011 de autoria do Vereador Sr. Cristiano Araújo de
Carvalho solicitando ao Secretário de Saúde Sr. José Ivan Monteiro
Silva, que envie a esta Casa Legislativa, as informações abaixo
relacionadas. Qual o valor recebido por essa Secretaria nos anos de
2009 e 2010, para atuar na área da saúde do nosso Município; O valor
da atual folha de pagamento dessa Secretaria; Quais as empresas que
prestam serviços a essa Secretaria e as especificações de serviços e os
valores repassados para as referidas empresas; Pedido de
Informação de nº 005/2011 de autoria do Vereador Sr. Valdemí
Vieira Cintra solicitando ao Secretário de Educação Sr. José Wilson
Mergulhão Maciel Filho, que envie a esta Casa Legislativa,
informações a respeito da falta de bancas escolares na Escola
Municipal Castelinho, localizada no bairro Boa Vista pertencente ao
Município de Belo Jardim. O Presidente enviou as comissões
competentes o Projeto de Lei nº 001/2011 do Poder Executivo e o
Projeto de Lei nº 002/2011 de autoria do vereador Cristiano Araújo.
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MOÇÃO DE APLAUSO de autoria do Vereador Sr. Valdemí
Vieira Cintra a Srt. Maria Luísa Oliveira Mergulhão de Freitas
Henriques filha da nossa funcionária a Sra. Maria do Carmo, pela
aprovação no Mestrado na área de Biologia, sub área “Curso em
Desenvolvimento de Processos Ambientais”, na Universidade
Católica de Pernambuco no dia 22 de fevereiro do corrente ano.
MOÇÃO DE APLAUSO de autoria do Vereador Sr. Claudemir
Paulino da Silva ao Diretor de Iluminação da Área Urbana, o Sr.
Marcos Antônio Carlos, pelo excelente trabalho que vem realizando
no setor de iluminação, com destaque no Distrito de Xucuru
pertencente ao Município de Belo Jardim. O Presidente enviou o
Projeto de Lei Nº 002/2011 do Executivo às Comissões competentes.
Os Pareceres Nº 001 a 004/2011 com os respectivos Projetos
ficaram para ser votados na próxima Sessão Ordinária devido
ausências dos membros das referidas comissões. Foram colocadas em
discussão as indicações nº 009 a 011/2011, de autoria do Sr.
Fernando Austriclínio, quando fez uso da palavra o autor das
referidas indicações justificando suas solicitações e em seguida
postas em votação, as quais foram aprovadas por unanimidade. A
Indicação Nº 012/2011 foi colocada em discussão seguida de
votação, a qual foi aprovada por unanimidade. O Presidente colocou
os Pedidos de Informação de Nº 001 á 005/2011 em votação, os
quais foram aprovados por unanimidade. A Moção de Aplauso a Srt”.
Maria Luisa foi colocada em discussão, quando o Sr. Valdemí Cintra
justificou sua Moção, parabenizando pela aprovação no mestrado na
área de Biologia. O Presidente solicitou providências administrativas
quanto às Moções de Aplauso. Foi aberto o bloco de solicitações
Verbais quando fez uso da palavra o Vereador Sr. Fernando
Austriclínio, formulando um Pedido de Informação à Secretaria de
Gestão Pública, sobre qual o valor da contrapartida do Município, na
aquisição dos novos ônibus escolares adquiridos para o Município
através do convenio com o Ministério da Educação. O Presidente
colocou o referido Pedido em votação, o qual foi aprovado por
unanimidade. Usou da palavra o Sr. Valdemí Cintra solicitando ao
Presidente da UVP, fiquem atentos aos debates políticos que estão
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acontecendo no Senado, a respeito da Reformulação Política. Foi
aparteado pelo Sr. Euno Andrade, dizendo que na nova reforma tem
que haver critério e um dos critérios seria a quantidade de mandatos,
completando a solicitação do Sr. Valdemí Cintra. Foi aparteado pelo
Sr. Gilvandro Estrela parabenizando o autor da referida solicitação e
disse que em sua opinião deve ser eleito quem tiver mais votos e não
por coligação. O Sr. Cristiano Araújo usou da palavra citando alguns
absurdos que estão acontecendo na democracia Brasileira e fala a
respeito da votação aberta e votação fechada. Foi colocada a
solicitação do Sr. Valdemíi em votação a qual foi aprovada por
unanimidade. Usou da palavra o Vereador Sr. Euno Andrade
solicitando da secretaria do Governo transporte para doentes no
Distrito de Água Fria e nas Vilas Taboquinha, Raiz e Muquém,
dizendo que não é admissível diante de tantas solicitações depois de
02 anos. Fez uso da palavra o Sr, Gilvandro Estrela, fazendo
comentários a respeito das árvores do Município que estão muito
altas, principalmente na Praça dos Eucaliptos e na ocasião apela a
Secretaria de Meio Ambiente providencias urgentíssimas para
podação das referidas árvores do Município freguentemente. Fez
comentários a respeito dos arcos, usados na decoração natalina e que
até a presente data não foram retirados, trazendo grande gasto de
energia elétrica sem necessidade. Na ocasião solicitou a Secretaria de
Educação a reabertura da Escola do Planalto e solicitou a mesma
Secretaria informações a respeito da reforma da Escola Municipal
Deputado José Bezerra Alves, localizada no Sítio Nossa Senhora
Aparecida (Cavalo Morto), se já começaram as obras, qual a previsão
para conclusão das mesmas, aonde estes alunos estão estudando. O
Vereador Fernando Austriclínio solicitou do 15º BPM rondas
policiais nos finais de semana no Distrito de Serra do Vento, para
proibição da poluição sonora, causada por carros parados. O
Presidente colocou todas as solicitações verbais em votação, as quais
foram aprovadas por unanimidade. Foi aberto o II Expediente,
quando fez uso da palavra o Vereador Presidente José Lopes ,
fazendo criticas ao Prefeito do Município dizendo que ele quer se
apropriar. Falou na precariedade da rede hidráulica de água Fria e
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disse que ele como Vereador gastou mais de 1.000 reais para trocar a
rede hidráulica de Água Fria à Santa Luzia, que desde 2007 estava
danificada. Disse ainda que o Sr. Prefeito em campanha eleitoral
chegou em Santa Luzia e disse que em Janeiro reabriria o poço
artesiano e até a presente data nada foi feito. Falou na situação
precária em que se encontra a Vila de Santa Luzia, com a Escola em
situação precária e o calçamento totalmente quebrado. Disse, que a
referida Vila está uma bagunça. Relatou o fato da Cidade de Caruaru,
quando da compra do Carro da Câmara foi informado pelo gerente da
Italiana que a Prefeitura de Belo Jardim havia comprado 03
ambulâncias e como Vereador não sabe onde estão sendo utilizados
os trabalhos destas ambulâncias no Município. Finalizou dizendo que
O Governo do Estado vai reforçar parte da encanação que liga a rede
principal ao Distrito de Água Fria e ao Sitio Bola. Espera que o 1º
Gestor do Município na inauguração não esteja lá mentindo para a
população dizendo que foi obra dele. Disse ainda que vai continuar
junto ao Deputado Estadual Leonardo Dias, trabalhando em beneficio
do Município no projeto Belo Jardim, independente de facção
política, porém, não vai admitir que o Prefeito pegue carona nas
coisas trazidas por outros políticos. Não havendo mais nada a tratar o
Presidente encerrou a presente sessão, marcando a próxima para o dia
01 de março de 2011. Sala das Sessões em 24 de fevereiro de 2011.
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