| Tipo | Sessão ordinária 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2011-02-14 |
| native_id | 723 |
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e CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO Ed CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 4º Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2011. Aos 24 (vinte quatro) dias do mês de fevereiro de 201 1, (dois mil e onze), por volta das 19h30min (dezenove horas e trinta minutos), nas dependências do Rotary Clube Belo Jardim, reuniram-se em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Sr. José Lopes Silveira, os seguintes Vereadores: Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, Sr. Fernando Austriclínio, Sr. Claudemir Paulino da Silva, Vereador Valdemi Vieira Cintra, Sr. Euno Andrade da Silva Filho, Sr. Cristiano Araújo , de Carvalho e a Vereadora Sr”. Maria da Paz do Nascimento com as ausências dos Vereadores Sr. José Pereira da Silva e da Vereadora Srtº, Claudiane Alves Melo de Oliveira. Considerada aberta a Sessão, o Presidente solicitou da Secretária Legislativa leitura da Ata anterior, quando na ocasião, sem nenhuma objeção, foi solicitada dispensa da leitura da Ata pelo Vereador Sr. Gilvandro Estrela, quando colocada em votação, a Ata foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, o Sr. Presidente pediu a leitura das correspondências e da proposição da Ordem do Dia, a saber: PROJETO DE LEI Nº 002/2011 do PODER EXECUTIVO que tem como EMENTA; “Dispõe sobre a SUBVENÇÃO SOCIAL ao PROJETO BELO JARDIM ATIVO — PBJA e dá outras providências.” PARECER Nº 001/2011 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao PROJETO DE LEI Nº 001/2011 do Poder Legislativo de autoria do Exmo. Vereador Sr. José Lopes Silveira que tem como EMENTA: “Denomina de rua “Roosevelt Nunes Moraes Américo” qualquer rua projetada, localizada no Loteamento Paulo Guerra II no Município de Belo Jardim”. Parecer nº, 002 e 003/2011 da Comissão de Legislação e Redação de Leis e da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº. 001/2011 do Poder Executivo que tem como EMENTA: “Altera a nomenclatura do Anexo I da Lei Municipal nº 1.680 de 14 de maio de 2007 que Dispõe sobre a Criação de Cargos de Professores com provimento efetivo da Autarquia Educacional de Belo Jardim — AEB e dá outras providências”. PARECER Nº 004/2011 da Comissão de S RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE = CEP; 831. 150-000 — E-mail falecomit embeloigndim pe. gov br Site — wu embelojardim pe guy bar e, CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Legislação e Redação de Leis ao PROJETO DE LEI Nº 002/2011 do Poder Legislativo de autoria do Exmo. Vereador Sr. Cristiano Araújo de Carvalho, que tem como EMENTA: “Denomina de “José Aderaldo da Silva” a Praça recém construída localizada próxima a Rua do Jardim no Bairro do Santo Antônio no Município de Belo Jardim”. INDICAÇÃO Nº 009/2011 de autoria do Vereador Sr. Fernando Austriclínio da Silva, solicitando ao Prefeito do Município, extensiva ao Secretário de Saúde Municipal o Sr. José Ivan Monteiro da Silva, a disponibilização em caráter permanente, de uma ambulância para o Distrito de Serra do Vento pertencente ao Município de Belo Jardim. INDICAÇÃO Nº 010/2011 de autoria do Vereador Sr. Fernando Austriclínio da Silva, solicitando ao Secretário Municipal de Saúde o Sr. José Ivan Monteiro da Silva, o envio de um profissional na área de enfermagem, para atuar no horário da tarde, no Distrito de Serra do Vento pertencente ao Município de Belo Jardim. INDICAÇÃO Nº 011/2011 de autoria do Vereador Sr. Fernando Austriclínio da Silva, solicitando ao Secretário de Meio Ambiente o Sr. Napoleão Ramalho Cordeiro de Farias e a Secretária de Infraestrutura é Urbanismo a Sra. Joedna Souza Santos, que seja providenciado em caráter de urgência à colocação de uma fossa séptica na rede da Rua São João pertencente ao nosso Município. INDICAÇÃO Nº 012/2011 de autoria do Vereador Sr. Claudemir Paulino da Silva, solicitando ao Secretário Municipal de Saúde o Sr. José Ivan Monteiro da Silva, a disponibilização em caráter permanente de uma motocicleta, para transportar os funcionários do Posto de Saúde do Distrito de Xucuru que necessitam se locomoverem para as comunidades localizadas em difícil acesso. Pedido de Informação de nº 001/2011 de autoria do Vereador Sr. Cristiano Araújo de Carvalho solicitando ao Secretario de Educação Sr. José Wilson Mergulhão Filho, que envie a esta Casa Legislativa as informações abaixo relacionadas referentes à reforma RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE - CEP. 551.130) — E-nsasl: falece embelo; rr br Site — use combelojardi Tede | CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. - PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO na Escola Municipal Hilda Gomes, localizada no bairro do Frei Damião. O nome da empresa citando o CNP) responsável pela referida reforma e o valor gasto; Qual o valor do aluguel do prédio, onde está funcionando provisoriamente a Escola, o nome do locador e uma cópia do contrato; A previsão da data de conclusão da obra: Pedido de Informação de nº 002/2011 de autoria do Vereador Sr. Cristiano Araújo de Carvalho solicitando ao Secretário de Saúde Sr. José Ivan Monteiro Silva, que envie a esta Casa Legislativa, uma relação contendo os nomes dos médicos que atendem no “Hospital Júlio Alves de Lira” com as respectivas especializações e a justificativa da existência de filas, para marcação de consultas no “Hospital Escola Dr. Fernando de Abreu”, Pedido de Informação de nº 003/2011 de autoria do Vereador Sr. Cristiano Araújo de Carvalho solicitando à Secretária de Ação Social, Sr.Joelma Gomes Bezerra, que envie a esta Casa Legislativa as informações abaixo relacionadas referentes aos carros agregados nessa Secretaria.Quantos carros agregados;O valor pago a cada proprietário;As localidades de disponibilização de cada veículo;O nome dos motoristas em cada localidade. Pedido de Informação de nº 004/2011 de autoria do Vereador Sr. Cristiano Araújo de Carvalho solicitando ao Secretário de Saúde Sr. José Ivan Monteiro Silva, que envie a esta Casa Legislativa, as informações abaixo relacionadas. Qual o valor recebido por essa Secretaria nos anos de 2009 e 2010, para atuar na área da saúde do nosso Município; O valor da atual folha de pagamento dessa Secretaria; Quais as empresas que prestam serviços a essa Secretaria e as especificações de serviços e os valores repassados para as referidas empresas; Pedido de Informação de nº 005/2011 de autoria do Vereador Sr. Valdemí Vieira Cintra solicitando ao Secretário de Educação Sr. José Wilson Mergulhão Maciel Filho, que envie a esta Casa Legislativa, informações a respeito da falta de bancas escolares na Escola Municipal Castelinho, localizada no bairro Boa Vista pertencente ao Município de Belo Jardim. O Presidente enviou as comissões competentes o Projeto de Lei nº 001/2011 do Poder Executivo e o Projeto de Lei nº 002/2011 de autoria do vereador Cristiano Araújo. RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0*=81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM « PE — CEP: 55], [$0-000 — E-mail: faleçomgpembelosandim ps, gov br Site - ww combelojardim pe gov br “», CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO MOÇÃO DE APLAUSO de autoria do Vereador Sr. Valdemí Vieira Cintra a Srt. Maria Luísa Oliveira Mergulhão de Freitas Henriques filha da nossa funcionária a Sra. Maria do Carmo, pela aprovação no Mestrado na área de Biologia, sub área “Curso em Desenvolvimento de Processos Ambientais”, na Universidade Católica de Pernambuco no dia 22 de fevereiro do corrente ano. MOÇÃO DE APLAUSO de autoria do Vereador Sr. Claudemir Paulino da Silva ao Diretor de Iluminação da Área Urbana, o Sr. Marcos Antônio Carlos, pelo excelente trabalho que vem realizando no setor de iluminação, com destaque no Distrito de Xucuru pertencente ao Município de Belo Jardim. O Presidente enviou o Projeto de Lei Nº 002/2011 do Executivo às Comissões competentes. Os Pareceres Nº 001 a 004/2011 com os respectivos Projetos ficaram para ser votados na próxima Sessão Ordinária devido ausências dos membros das referidas comissões. Foram colocadas em discussão as indicações nº 009 a 011/2011, de autoria do Sr. Fernando Austriclínio, quando fez uso da palavra o autor das referidas indicações justificando suas solicitações e em seguida postas em votação, as quais foram aprovadas por unanimidade. A Indicação Nº 012/2011 foi colocada em discussão seguida de votação, a qual foi aprovada por unanimidade. O Presidente colocou os Pedidos de Informação de Nº 001 á 005/2011 em votação, os quais foram aprovados por unanimidade. A Moção de Aplauso a Srt”. Maria Luisa foi colocada em discussão, quando o Sr. Valdemí Cintra justificou sua Moção, parabenizando pela aprovação no mestrado na área de Biologia. O Presidente solicitou providências administrativas quanto às Moções de Aplauso. Foi aberto o bloco de solicitações Verbais quando fez uso da palavra o Vereador Sr. Fernando Austriclínio, formulando um Pedido de Informação à Secretaria de Gestão Pública, sobre qual o valor da contrapartida do Município, na aquisição dos novos ônibus escolares adquiridos para o Município através do convenio com o Ministério da Educação. O Presidente colocou o referido Pedido em votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Usou da palavra o Sr. Valdemí Cintra solicitando ao Presidente da UVP, fiquem atentos aos debates políticos que estão RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991) z614 BELO JARDIM - PE - CEP: 551.130-000 — E-mail: fnlococniiembelojar: Site — pra combo aráim pe go be Ea CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO acontecendo no Senado, a respeito da Reformulação Política. Foi aparteado pelo Sr. Euno Andrade, dizendo que na nova reforma tem que haver critério e um dos critérios seria a quantidade de mandatos, completando a solicitação do Sr. Valdemí Cintra. Foi aparteado pelo Sr. Gilvandro Estrela parabenizando o autor da referida solicitação e disse que em sua opinião deve ser eleito quem tiver mais votos e não por coligação. O Sr. Cristiano Araújo usou da palavra citando alguns absurdos que estão acontecendo na democracia Brasileira e fala a respeito da votação aberta e votação fechada. Foi colocada a solicitação do Sr. Valdemíi em votação a qual foi aprovada por unanimidade. Usou da palavra o Vereador Sr. Euno Andrade solicitando da secretaria do Governo transporte para doentes no Distrito de Água Fria e nas Vilas Taboquinha, Raiz e Muquém, dizendo que não é admissível diante de tantas solicitações depois de 02 anos. Fez uso da palavra o Sr, Gilvandro Estrela, fazendo comentários a respeito das árvores do Município que estão muito altas, principalmente na Praça dos Eucaliptos e na ocasião apela a Secretaria de Meio Ambiente providencias urgentíssimas para podação das referidas árvores do Município freguentemente. Fez comentários a respeito dos arcos, usados na decoração natalina e que até a presente data não foram retirados, trazendo grande gasto de energia elétrica sem necessidade. Na ocasião solicitou a Secretaria de Educação a reabertura da Escola do Planalto e solicitou a mesma Secretaria informações a respeito da reforma da Escola Municipal Deputado José Bezerra Alves, localizada no Sítio Nossa Senhora Aparecida (Cavalo Morto), se já começaram as obras, qual a previsão para conclusão das mesmas, aonde estes alunos estão estudando. O Vereador Fernando Austriclínio solicitou do 15º BPM rondas policiais nos finais de semana no Distrito de Serra do Vento, para proibição da poluição sonora, causada por carros parados. O Presidente colocou todas as solicitações verbais em votação, as quais foram aprovadas por unanimidade. Foi aberto o II Expediente, quando fez uso da palavra o Vereador Presidente José Lopes , fazendo criticas ao Prefeito do Município dizendo que ele quer se apropriar. Falou na precariedade da rede hidráulica de água Fria e RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 551.150-000 — E-mail: falecomitembelojardim pe.gov br Sine — yeveve gombeehojursdim pe gov, br =. CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO disse que ele como Vereador gastou mais de 1.000 reais para trocar a rede hidráulica de Água Fria à Santa Luzia, que desde 2007 estava danificada. Disse ainda que o Sr. Prefeito em campanha eleitoral chegou em Santa Luzia e disse que em Janeiro reabriria o poço artesiano e até a presente data nada foi feito. Falou na situação precária em que se encontra a Vila de Santa Luzia, com a Escola em situação precária e o calçamento totalmente quebrado. Disse, que a referida Vila está uma bagunça. Relatou o fato da Cidade de Caruaru, quando da compra do Carro da Câmara foi informado pelo gerente da Italiana que a Prefeitura de Belo Jardim havia comprado 03 ambulâncias e como Vereador não sabe onde estão sendo utilizados os trabalhos destas ambulâncias no Município. Finalizou dizendo que O Governo do Estado vai reforçar parte da encanação que liga a rede principal ao Distrito de Água Fria e ao Sitio Bola. Espera que o 1º Gestor do Município na inauguração não esteja lá mentindo para a população dizendo que foi obra dele. Disse ainda que vai continuar junto ao Deputado Estadual Leonardo Dias, trabalhando em beneficio do Município no projeto Belo Jardim, independente de facção política, porém, não vai admitir que o Prefeito pegue carona nas coisas trazidas por outros políticos. Não havendo mais nada a tratar o Presidente encerrou a presente sessão, marcando a próxima para o dia 01 de março de 2011. Sala das Sessões em 24 de fevereiro de 2011. RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE - CEP: 551.150-000 - E-mail: Esleconidembelajardim pe gov br Site — wowve conbbeio jardim ps. gov, br