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sessao nº 2

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 2
Date 2011-02-15
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e CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
da 2º Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2011.
Aos 15 (quinze) dias do mês de fevereiro de 2011, (dois mil e onze), por volta
das 19h30min (dezenove horas e trinta minutos), nas dependências do Rotary
Clube Belo Jardim, reuniram-se em Sessão Ordinária, sob a Presidência do
Vereador Sr. José Lopes Silveira, os seguintes Vereadores: Sr. Gilvandro Estrela
de Oliveira, Sr. Fernando Austriclínio, Sr. Claudemir Paulino da Silva, Vereador
Valdemi Vieira Cintra, Sr. José Pereira da Silva, Sr. Euno Andrade da Silva
Filho, Sr. Cristiano Araújo de Carvalho e as Vercadoras Srtº. Claudiane Alves
Melo de Oliveira e a Sr”. Maria da Paz do Nascimento. Considerada aberta a
Sessão, o Presidente cumprimentou a todos os presentes e passou a palavra à
Secretária Legislativa, para composição da Mesa. Foi convidado o Diretor
Presidente do Jornal “A Tribuna” Sr. João Torres Cordeiro, o procurador da
Câmara Municipal de Vereadores Dr. José Alberto Danda e a Presidente do
Rotary Sr. Quitéria Maria Cordeiro de Lucena Monteiro, o Padre Geraldo
Magela, Pároco da Igreja Católica Nº. Senhora da Conceição, o Pastor
Alessandro da Silva Oliveira da Igreja Adventista do 7º dia e o Pastor André de
Souza Farias da Igreja Batista. Após a Benção Ecumênica o Presidente solicitou
a Secretária Legislativa leitura da Ata anterior . quando na ocasião, sem nenhuma
objeção. foi solicitada dispensa da leitura da Ata pelo Vereador Sr. Gilvandro
Estrela de Oliveira, quando colocada em votação, foi aprovada por unanimidade,
Prosseguindo, o Sr. Presidente pediu a leitura das correspondências e da
proposição da Ordem do Dia, a saber: PROJETO DE LEE Nº 002 / 2011 do
Poder Legislativo de autoria do Vereador Sr. Cristiano Araújo de Carvalho que
tem como Ementa; Denomina de “José Aderaldo da Silva” a Praça recém
construída localizada próximo a Rua do Jardim no Bairro do Santo Antônio no
Município de Belo Jardim. Requerimento Nº 004/2011 de autoria do Vercador
Sr. Claudemir Paulino da Silva, solicituindo ao Gerente da “Tim
Telecomunicações”, o sinal de telefonia celular, para ser instalado no distrito de
Xucurú, pertencente ao Município de Belo Jardim. Requerimento Nº 005/2041
de autoria do Vereador Sr. Claudemir Paulino da Silva, solicitando ao Gerente
da “Claro Telecomunicações”, o sinal de telefonia celular, para ser instalado no
distrito de Xucurú, pertencente ao Município de Belo Jardim. Requerimento Nº
006/2011 de autoria do Vereador Valdemi Viera Cintra, solicitando a Mesa
Diretora desta Casa Legislativa, providências enérgicas contra o 1º Gestor do
Município o Exmo. Sr. Marco Antônio da Silva, pelas infrações político-
administrativas prevista no Decreto-Lei Nº 201, de 27 de fevereiro de 1967 no
seu artigo 4º inciso II e no artigo 79 inciso 1 da Lei Orgânica do Município,
concernente ao não mendimento aos Pedidos de Informações da Câmara quando
feitos a tempo e em forma regular. INDICAÇÃO Nº 002/20t1 de autoria do
Vereador Sr. Cristiano Araújo de Carvalho, solicitando à Secretária de
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (D"*81) 3726-19912614
BELO JARDIM - PE = CER S$1,150-004 — E-mail: Anloçonnal copetojardima pg atos or
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|, CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
) PODER LEGISLATIVO |.
ao, CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Infraestrutura e Urbanismo, Sr”. Joedna Souza Santos, o serviço de aterro da Rua
Jornalista Silvino Lopes, no Bairro Boa Vista, nas imediações da casa de nº 277.
INDICAÇÃO Nº 003/2011 de autoria do Vereador Sr. Cristiano Araújo de
Carvalho, ao Secretário de Meio Ambiente Sr. Napoleão Ramalho Cordeiro de
Farias, extensiva a Secretária de Gestão Pública Sr”, Marielza Neves Teixeira,
solicitando providências no sentido de que sejam colocados recipientes para
depósito de lixo nas várias ruas do Bairro Santo Antonio. INDICAÇÃO Nº
004/2011 de autoria do Vereador Sr. Cristiano Araújo de Carvalho, solicitado ao
Secretário de Meio Ambiente Sr. Napoleão Ramalho Cordeiro de Farias,
extensivo à Secretária de Infraestrutura Sr”, Joedna Souza Santos providências
quanto ao escoamento de água no corredor que liga o Bairro da Lagoa ao Bairro
Santo Antônio. INDICAÇÃO Nº 005/2011 de autoria da Vereadora Sr”. Maria
da Paz do Nascimento Bezerra, solicitando à Secretária de Infraestrutura e
Urbanismo a Sra. Joedna Souza Santos, saneamento e calçamento nas ruas:
Manoel Gabriel Almeida e Ceci Leite Cavalcante de Souza, ambas no bairro Boa
Vista. REITERAÇÃO Nº 003/2011 de autoria do Vercador Sr. Claudemir
Paulino da Silva ao Requerimento de Nº 015 datado 24 de março de 2010, no
qual havia solicitado ao Gerente da Oi Telecomunicações, Sr. Frederico de
Siqueira, o sinal de telefonia celular, para ser instalado no distrito de Xucurú,
pertencente ao Município de Belo Jardim. Pedido de Informação de nº
001/2011 de autoria do Vereador Sr. Cristiano Araújo de Carvalho
solicitando ao Secretario de Educação Sr. José Wilson Mergulhão Filho, que
envie a esta Casa Legislativa as informações abaixo relacionadas referentes a
reforma na Escola Municipal Hilda Gomes, localizada no bairro do Frei Damião.
O nome da empresa citando o CNPJ responsável pela referida reforma e o valor
gasto;Qual o valor do aluguel do prédio, onde está funcionando provisóriamente
a Escola, o nome do locador e uma cópia do contrato;A previsão da data de
conclusão da obra; Pedido de Informação de nº 002/2011 de autoria do
Vereador Sr, Cristiano Araújo de Carvalho solicitando ao Secretário de Saúde
Sr. José Ivan Monteiro Silva, que envie a esta Casa Legislativa, uma relação
contendo os nomes dos médicos que atendem no “Hospital Júlio Alves de Lira”
com as respectivas especializações e a justificativa da existência de filas, para
marcação de consultas no “Hospital Escola Dr. Fernando de Abreu”. Pedido de
Informação de nº 003/2011 de autoria do Vereador Sr. Cristiano Araújo de
Carvalho solicitando à Secretária de Ação Social, Sr.Joclma Gomes Bezerra,
que envie a esta Casa Legislativa as informações abaixo relacionadas referentes
aos carros agregados nessa Secretaria. Quantos carros agregados;O valor pago a
cada proprietário; As localidades de disponibilização de cada veículo:;O nome dos
motoristas em cada localidade. Pedido de Informação de nº 004/2011 de
autoria do Vereador Sr. Cristiano Araújo de Carvalho solicitando “o
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A CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
) e PODER LEGISLATIVO
a 2d CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Secretário de Saúde Sr. José Ivan Monteiro Silva, que envie a esta Casa
Legislativa, as informações abaixo relacionadas. Qual o valor recebido por essa
Secretaria nos anos de 2009 e 2010, para atuar na área da saúde do nosso
Município; O valor da atual folha de pagamento dessa Secretaria: Quais as
empresas que prestam serviços a essa Secretaria e as especificações de serviços e
os valores repassados para as referidas empresas. Dando prosseguimento o
Presidente adiou a tramitação do Projeto nº 002/2011 para próxima Sessão,
Colocou os Requerimentos de nº 004 e 005/2011 em discussão quando fez uso da
palavra a Vereadora Claudiane Alves, solicitando aditamento e pediu que se
possível o referido requerimento fosse estendido aos demais distritos, inclusive
ao Distrito de Água Fria, o qual ela representa. Fez uso da palavra o Vercador
Gilvandro Estrela quando pediu permissão ao Vercador Claudemir Paulino para
aditar o referido requerimento e na ocasião falou que as Vilas: Cardeal e sabiá
necessitam de orelhões e de sinal de célula. Fez referencia a resposta recebida da
OI telecomunicações, dizendo que estava analisando a possibilidade de dispor de
sinais nos locais que foram solicitados. O Presidente na ocasião solicitou
aditamento quanto o requerimento a OI. Foi colocado os referidos requerimentos
em votação, os quais foram aprovados por unanimidade.O Requerimento nº
006/2011, de autoria do Vereador Valdemí Cintra foi colocado em discussão,
quando fez uso da palavra o autor da referida solicitação, dizendo da
responsabilidade dos Vercadores fiscalizarem c pedir esclarecimento das
ocorrências do Municipio. Disse que diante do descaso em não responder os
Pedidos de Informação, entrou com uma ação contra o Primeiro Gestor do
Municipio. Leu na ocasião à resposta do Ministério Público dizendo que a
Câmara Municipal tem o direito de tomar qualquer decisão quanto o referido
assunto e na ocasião leu o Decreto de Lei Nº 201 de 27 de fevereiro de 1967 no
artigo 3º, o qual foi anexado pela Promotoria Pública. Finalizou dizendo, que a
partir de agora vai exigir providencias da Mesa Diretora desta Casa e medidas
enérgicas, chegando à cassação do Prefeito do Município. Usou da palavra a
Vereadora Claudiane Alves dizendo estã de acordo com as exigências do
Vereador, porém antes de medidas enérgicas de uma cassação, deve enviar
advertência ao Prefeito, inclusive anexado o Decreto nº 201/1967, junto a Lei
Orgânica, os quais tratam em um dos artigos do referido assunto, Foi aparteado
pelo Vereador Valdemí Cintra, dizendo que concorda com sugestão da
Vereadora em enviar uma advertência e na ocasião determinou um prazo de 30
dias a partir do recebimento do referido documento, Usou da palavra o Vereador
Presidente Sr. José Lopes, quando falou a respeito do Pedido de Informação que
enviou desde abril de 2009 e até agora nenhum pedido [oi atendido. Disse na
ocasião que irá tomar as devidas providencias junto ao TCE (Tribunal de Contas
do Estado) contra o Secretário de Educação Sr. José Wilson Mergulhão por não
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dy PODER LEGISLATIVO
Não, CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
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ter respondido aos Pedidos de Informação. Usou da palavra o Vereador
Gilvandro Estrela concordando com o Vereador Valdemi Cintra e alertou que o
Poder Legislativo é mais forte do que o Executivo. porque ele pode ser cassado
por esta casa Legislativa e que o mesmo não tem poder de cassar os Vercadores.
Pediu na ocasião a posição do Lider do Governo Sr. Euno Filho a respeito do
assunto em discussão. Finalizou dizendo que o Prefeito não é dono de Belo
Jardim e sim administrador. Foi aparteado pelo Vereador Valdemi Cintra
quando fez comentários dizendo que existe uma campanha para desmoralização
contra Vercadores e se não for tomada nenhuma providencia por parte do Poder
Legislativo. eles também vão ficar desmoralizados diante da população
Belojardinense. Finalizou dizendo que esta Casa nada recebe do Prefeito. O
Presidente solicitou que fosse feita uma correspondência de forma administrativa
com o mesmo teor do requerimento do Vereador Valdemi Cintra. Usou da
palavra o Vereador Cristiano Araújo de Carvalho, fazendo referencia a respeito
da visita do Prefeito à Casa Legislativa e que nada foi resolvido. Usou da palavra
o Líder do Governo Sr. Euno Andrade Filho agradecendo a “Deus” pelo
desabamento da Câmara não ter causado nenhuma vitima, Falou a respeito do
Requerimento 006/2011 de autoria do vereador Valdemi Cintra, dizendo que é
um direito que assiste na qualidade de fiscalizador do Municipio e representante
do povo, portanto um processo de cassação é uma ação meticulosa e não se [iz
sem uma fundamentação legal. Falou ainda, que pediu ao Prefeito para ele
responder os pedidos de Informação e que se não existe equipe, ele crie uma
ouvidoria. O Sr, Gilvandro Estrela sugeriu ao Presidente que as solicitações em
pauta sejam votadas na próxima sessão pelo adiantar da hora, inclusive a
despensa do II Expediente. Sua sugestão foi acatada por todos os Vereadores
Presentes. Não havendo mais nada a tratar o Presidente encerrou a presente
sessão, marcando a próxima para o dia 22 de fevereiro de 2011. Sala das Sessões
em OS de fevereiro de 2011, À
tuo . ne, Esma ta de 05 de Puxe
Já ás cepndins do SOL.
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M one Alve- A
CARA BUM. DE seo si a]
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