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sessao nº 3

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 3
Date 2011-02-22
native_id725

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.68 · pages: 6

CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
E Pr a
Ata da 3º Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2011.
Aos 22 (vinte dois) dias do mês de fevereiro de 2011, (dois mil e
otize, por volta das 19h30min (dezenove horas c trinta minutos), nas
dependê neias do Rotary Clube Belo Jardim, reuniram-se em Sessão
Ordinária, sob a Presidência do Vereador Sr. José Lopes Silveira, os
seguintes Vereadores: Sr, Gilvandro Estrela de Oliveira, Sr. Fernando
Austriclinio, Sr. Claudemir Paulino da Silva, Vercador Valdemi
Vieira Cintra, Sr. uno Andrade da Silva Filho, Sr. Cristiano Araújo
de Carvalho ca Vereadora Sr, Maria da Paz do Nascimento com as
ausências des Vereadores Sr. José Pereira da Silva « da Vereadora
SrP. Claudiane Alves Melo de Oliveira, Considerada abcria a Sessão,
o Presidente solicitou da Secretária Lepgislutiva leitura da Ata
anterior, quando na ocasião, sem nenhuma objeção, foi solicitada
dispensa da leitura da Ata pelo Vereador Sr. Fernando Austriclinio,
quando colocada em votação, à Ata foi aprov: ada por unanimidade.
Prosseguindo, o Sr. Presidente deu inicio q sessão nomeado os
Vereadores que irão compor as comissões permanente para 0 biênio
2911 c 2012, ficando assim constituída: A Comissão de Finanças É
Orçamento: Presidente, Valdemi Vicira Cinta, membros Claudimne Alves
Melo de Oliveira, José Pereiro du Silva: Comissão de Legiação e Redação
de Leis: Presidente, Gilvindro Estrelu de Oliveira, membros Jos Porcira du
Silvas Vuldemb Vivica Cintra, Comissão de Obras, Urbanismo v Serviças
Públicos: Presidente Claudemir Paulino da Silva; Membros Valdemi Vicim
Cintra; Euno Andrade da Siva Filho. Comissão de Educação, Cultura é
Esportes: Presidente Claudiane Alves Melo de Oliveira, membros Bono
Andrado da Silva Filho: José Pereira da Silva, Comissão de Saúde &
Assistência Social: Presidente, José Pereira da Silva; membros Valdemi Visima
Cintra: Mariz da Euz do Nascimento Bezerra. Comissão Especial de Diretos
Humanos: Presidenta Muria da Paz Nascimento Bezerra; membros Juss
Fereica da Silves Euno Andrade do Sitva Filho. Comissão de Etica e Decora
Parlumentar: Presidente Valdemi Vieira Cintraz membros, Ciilvundro Estrela
de Oliveira; José Pereira da Silva;Maria da Paz do Nasclinento; Claudia
Alves Melo de Oliveira. Comissão de Especial para ceformulação cu [ei
Orgânica do Municipio de Belo Jardim: Presidente, Gilvandii destroio dl
Olivelsa: eelatoro Buno Andrade da Silva Filho: membros, Claudiane Alves
Melo de Oliveira; Cristiano Araújo de Carvalho: Valdemi Visa Contra Po
ocasião pediu a leitura das correspondências v da proposição Aju
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (DI j 3726-091 2614
LOS ESTA & PE = TER E ES | TIDO Emtranil Miloca costura pe ros de
Vie = penca! eesealiroo que utos br
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE,
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
EXECUTIVO que tem como EMENTA: “Altera a nomenciatura do
Anexo Dida Lei Municipal nº 1.680 de 14 de maio de 2007 que Dispõe
sobre « Criação de Cargos de Professores com provimento efetivo du
Autarquia beiucacional de Belo Jardim AEB e dá outras
providências”, PROJETO DE LEL Nº 002 / 2011 do Poder
Legislativo de autoria do Vereador Sr. Cristiano Araújo de Carvalho
que tem como EMENTA: Denomina de “José Aderuldo da Silva” a
Praça recém construída, localizada próximo a Rua do Jardim no
Bairro Santo Antonio no Município de Belo Jardim. Reguerimenta Nº
007/2011 de autoria do Vereador Sr Euno Andrade da Silva Filho,
soliciundo do Prefeito do Município o Exmo. Se. Marco Antônio da Silva
extensivo à Secretáriy de Intracstrutura Sra. Joednis Souza Santos pura que seja
providenciado em caráter de urgência, q lechimento do prédio onde funcionmi
atualmente q “Cusa de Maria” inclusive, o emburgo da obra que está sendo
construída, diante de um apelo através de um ebaixo-assinados dos moradores «
comerciuntes que residem nos bairros: Morada Nobre e Maria Cristina
tocalizados no Municipio de Belo Jardim, ENDICAÇÃO Nº OUR da
autoria do Vereador Sr. Cristiano Araújo de Carvalho, solicirando q
Secretária de Infraestrutura é Urbanismo, Sr! Jocdna Souza Sôntos, o serviço
de aterro da Rua Jornalista Silvino Lopes, no Bairro Boa Vista, nas imediações
da cosa de nº 277, INDICAÇÃO Nº 003/2011 de uutoriu do Vereador Sr.
Cristino Araújo de Carvalho, ao Secretário de Meto Ambiente St Napoleão
Ramalho Cordeiro de Farias, extensiva q Secretária de Gestão Público Sv!,
Manetza Neves Veixetra, solicitundo providências no sentido de que sejam
coloçados recipientes: para depósito de lixo, nas várias ruas do Bairro Sento
Antonio, INDICAÇÃO Nº 004/2011 de autoria do Verendor Se. Cristiano
Araújo de Carvalho, solicitado vo Secretário de Meio Ambiente Sr. Napoleão
Ramulho Cordeiro de Farias, extensivo a Secretaria de Infimestrutura so
Jocdna Souza Santos providências quanto ao estonmento de agua no corsedor
que liga o Bairro da Lagoa do Bairro Santo Antônio, INDICAÇÃO nº
UDS/20L1 — de autoria da Vereador Sr, Maria du Paz du Nascimento
Bezerra, solicitando à Secretária de Infraestrutura e Urbanismo a Sra Mencdin
Souza Suntos, saneamento « calçamento nas ruas: Marvel Gabriel Almieido
Ceci Leite Cuvalcante de Souza, ambas localizadas no bairro Bom Vists,
pertencentes ao Município de Bela Jardim. INDICAÇÃO Nº 0UGZBL de
uutoru do Vereador Sr. Valdemi Vicira Cintra, solicitando à Secrenima do
Infraestrutura e Urbanismo q Sr. Jocdna Souzi Sanios. saneamento «
calçumento mi Travessa São Roque, no buireo São: Pedro pessencênte do
RUA AMÉLIA SOARES PÃES, SN - FONES: (Ueea 1) 1576-1091 006 Li
ADLO Lago e Cie SS pano = Toengnid: Qibegaoss gre eggs a pag e der
Sm Mp cuia nt pu qui dar
3) - CÂMARA MEaea DO quo JARDIM - PE.
5) Rai ER LEGISLATIVO
: = CASA Bei FERREIRA ETUUHÃO
Ee
Municipio de Belo Jardim. INDICAÇÃO Nº 007/2011 de autoriu do Vereador
Sr. Euno Andrade da Silva Filho, solicitando ao Secretário de Produção
Desenvolvimento Rural o Sr. Antônio Carlos Julão de Lima, o nivelumeno do
campo de futebol localizado no sítio Bola | pertencente ao Distrito de Água
Friso Municipio de Belo Jardim. INDICAÇÃO Nº 008/2011 de autoria
do Vercador Sr. Euno Andrade da Silva Filho, solicitando
Secretária de Infraestrutira c Urbanismo a Sra. Joedna Souza Santos,
40 mts de manilha para o saneamento da rua São Sebastião Jocalizuda
no Distrito de Agua Fria pertencente ao Munleípio de Belo Jardim,
REITERAÇÃO Nº 003/2011 de gutoria do Vereador Sr, Claudemir Paulino
da Silva no Requerimento de Nº (415 datado 24 de março de 2010, po qual
havin solicitado ua Gerente da O Telecomunicações, Sr. Predencode Siqueira,
vesinal de telefonia celular. para ser instalado no distrito de Xucurd, pertencente
ao Municipio de [elo Jardim. Pedido de Informação de nm” DONZOTT de
autoria do Vereador Sr. Cristiano Araújo de Carvalho solicitando so
Secretario de Educação Sr. José Wilson Mergulhão Filho, que envio u esta Ubsa
Legislativa as informações abaixo velacionadas referentes q reforma na Escoly
Municipal Hilda Gomes, localizado po buirro do Pres Damião. O nome du
empresa citando o CNP responsável pel referida neforma e o vulor gusto;
Qual o valor do giuguel do prédio, qnde está funcionando provisoriamente dt
Escola, q nome do locador e ume cópia do contato; A previsão do data de
conclusão da obrmy Pedido de Informação de nº QUXBOTL die muros do
Vereador Sr. Cristiano Araújo de Carvalho solleitando no Secretário dz
Saúdo Sr. Jose Ivan Monteiro Silvia, que envie nesta Cast Legislativa, uma
relação contendo os nomes dos médicas que vtendom no “Elospital Júlio Alves
de Lira” com as respecuivas especializações v à Jusilicativa da existôncia ds
filas, pura marcação de consultas no SI lospital Escola De. Pevmanio ado Abre”,
Pedido de Informação de nº 003/2014 de autoria do Vereador se, Cristiana
Araújo de Carvalho solicitando à Secretiiria de Ação Social, Sr Joca
Gomes Bezerra, que envie a esta Casa Legislativa us Informações aliniso
relacimadas referentes aos qurros agregados nessu Secrettria Quantos cirros
agregndos;0 valor pago a cady proprietário;As localidades de disponibilização
de cada velculoiO nome dos motoristas em cada localidade. Pedido de
Informação de 1º 0042011 de autoria do Vereador Sr. Cristino Araújo de
Carvalho solicitando vo Secretário de Saúde St. Jose Teiirt Monteiro Silvas que
envie estu Cása | egislativa, as informações abaixo relacionadas. Qual e vulor
recebido por essa Secretaria nos anos de 2009 € 2010, peru ante mu bres da
saúde do nosso Município; O valor da atual folha do pagamento desal
Secretarias Quais as empresas que prestam serviços a essa Secreturia «jts
especificações ee serviços vos valores repassados pur as moleridas qimproses
RUA AMÉLIA SOARES PAES, SN — FONES (Uresihi | 37H [UM ad
TESLO DAMA e PE = CE SS AT rh Meses pgto garimpos dr
Sie Jocrrcnto untado duralioo putos tt
PODER LEGISLATIV
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MENGUENÃO
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Pedido de Informação de nº 005/2017 de autorit do Vereador Sr. Valdemi
Viciru Cintra solicitando ao Secretário de Educação Sr, Jose Wilson
Mergulhão Maciel Filho, que envie a está Casa Legislativa, informações n
respeito du Falta de bancas escolares mi Escols Municipal Castelinho,
localizada no bairro Boa Vista pertencente ao Municipio de Bela Jardim O
President: enviou us comissões competentes q Projeto de Lei nº QON20! | dy
Poder Exceutivo e o Projeto de Ee nº 002201) de autoria doa vereagor
Cristiano Armújo. O) requerimento nº 007/2011 foi colocado cm discussio,
quando [ez uso do palavra o Sr, Euno Andrade justificando us solicitação,
dizendo que q referida entidade deve ser implantada em outro local, pois a
população daquela localidade está sendo prejudicadas por individuos que
lreguentamos Loteamento. usando drogas, bebidas alcoólieas e mtentado vo
pudor alheio, causando transtorno nos moradores que Li residem. Foi aparteado
pelo Vercador Vuldemi Cintra discordando com o Sr. Emo Pilha, dizendo que
tempos atrás esta Cusa Legislativa aprovou um Projeto de Lei concedendo Luma
subvenção a referida entidade c agora não podemos votar atrás pis O
lechamento da Casa de Maria. Sugeru que sejum convidados dirigentes da
“Casa de Maria” e representantes da Ação Social, autoridades Civis e Milinares
pus juntos encontrarem uma solução que atenda um melhor Myreionamento «a
Cass de Maris, para segurança dos moradores daquela localidade que so seio
prejudicados. Usou do palivra o St. Gilvandro Estretu, dizendo ratificando us
palavras do Vercudor Vuldomi Ciritra é completou dizendo que está faltunyo É
policiamento e que vandalismo e as drogas existem cm todo lugar: Sugeriu ma
ocasião que seju formada uma comissão por Vereadores para veriicuren le
perto uv que estar acontecendo, Volta à palavra no Sr. Eung Andrade solicitando
que o requerimento seja substituido « que sejam convidadas us mutaridades
comporêntes pata prestureim esclarecimento e que timber ustejam presentes as
moradores daquelas localidades. Foi colocado em votação o requerimento q!
007201] com suas respectivas alterações: o qual for aprovado por
unanimidade. O Presidente colocou ns indicações de nº” 003 « 0042011 em
discussão, quando usou da palaves o úutor das referiu Indicação, justificundo
suas solicitições “um seguida forem colvegdas cr votação, us quais forum
aprovadas por umnimidade. As Indicações de Nº OOS do GORDOLL Es
colgeudas em discussão seguida de votação as quais Forum aprovados por
unanimidade. Us Pedidos de Informações de Nº GUI 4d 00420] tasim
colocados em discussão quando lez uso du puluvma o auror das rejeridos
pedidos Sr. Cristiano Araújo, justificando cauda um de seus Pedidos. Foi
colocado em discussão o Pedido de informação Nº 005/2011 de Amtoria do Sr,
Valdem Cintra. O Presidente soliciou encaminhemento administrativo quantia
os Podidos de Intormuição e na ocasião abriu o Bloco de soliciações Verbais.
RUA AMPLA SOIES LAES, SIN— FONES: LO" 8 | 1 F=76= 1091 ta
BELO A MISS PESO 87 prasâuies | osmnd! tilegume se emlydes ppm bt
Sie meneame limadjto pe
El - CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
"da PODER LEGISLATIVO
e CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
quando fez uso da palavra o Vereador Presidente Sr, José Lopes Solicitando da
Secretirio Legislativa que seja agendada uma Audiência Pública comi o Term
“DROGAS”, ma ocasião foi solicitando aditamento pelo Venesdor Cristínio
Aruijo quando disse que o mesmo já formulou está solicituções cm anos
anteriores. Solicitou ainda ao Govemo do Estudo extensivo Secretário de
Agricultura é Reforma Agrária do Estado de Pernambuco, o envio a est
Município de 1.500 (mile quinhentas) horas de múquines paca avação de terms
e LO0O qmili horas de trabalho com tratores-de esteira, pera q construção do
pequenas burragens e barreiros, com objetivo de ntender as necessidades iz
área rural do Municipio de Belo Jardim: Usou da palavra o Vereador
Gilvandeo estrela fazendo comentários quanto a situação precárim que se erra o
Fórum do Municipio e má ocasião solicitou do Governo do Estudo que saia [etui
uma reforma nas Instuluções: fisicas do Fórum da Comarea de Belo Jumiiis,
assim como qu instalação de uma Vara Criminal no referido Pórum. Solieitou
ainda do Guvermiulor do Estado extensivo ao Deputado Pederal cao Uribuna]
de Justiça, O funcionamento permanente, principalmente nos fituts de senil
dos twabalhos da 15º Unidade Secetonal de Polícia Civil e também cetormis cu
reterida Delegacia. Fez uso da palavra o Vereador Kuna Iilho Solicito a
Secretaria de Infraestrutura à viabilidade de fazer o asfalto Ca estrada que figa
Belo Jardim a Santa Luzia, O Sr. Valdemi Cintra usou da palnvra e solicito a
Secretaria de Saúde do Municipio extensivo ao Diretor do Hospital que suja
consertudo o aparelho auto-cluve que serve de esterilização para a bloco
elmúrgico. Solicitar pinos q Secretaria de Meio Ambiente providencias. quem
a ultuse das árvores da Praça dos eucaliptos, pois as mesmas de encon
muito altas pondo em risco as pessoas e veículos automotores ques lá transito,
O Sr, Valdemi solicitou que constasse em Ats uma Moção di Agi iu
Grupo -Acumuladores Moura pela implantação du télesida empresa mo
Argentina. O Presidente colocou lodis as soliciações verbais cm votação. au
quais Torum aprovadas por unanimidade e quanto w Moção de Aplunso toi
solicitado providencias administrativa. Foi aberto o | fspediente quendo (es
uso da palavra o Sr, Vuldeml Cintra comentando quanto doc aminento do
violência no Municipio e; nt ocasião apela ao Comandante do 15º BEM qua
quero policiamento seja muls Intenso, principalmente no horária do termino duas
uutas notumus Usou a palavra q Vereador Euno Andrade fitzendo cimentarias
quanto 4 violência no Município em virtude da diminuição do eletiva als
policins e (uz alerta no Governador do Estado, solleitundo aumente de posliciuils
vfvtives para Município de Belo Jardim. O Sr Cristino Arabiç dez
comentários quanto à mú administração do Municipio, dizendo que e furo
muita propageda e pouca ução. Usou da palyvrsco Vereador Sr Gilvandr
Estrela relutou um Tuto importante no Municipia quanto o eripréstimo do
RUA AMÉLIA SOARESNÃES, SN — FONES: (beef | 37 fog 164
CE ADM SIE QE ESTA E oqumaid Usypar e euinês dspuealioo qq for
ima 05 se noção suprida qb d
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
caminhão que fúz transporte de cone do matadouro para o açougue, que [ot
emprestado ao Municipio de são Bento do Uni, mázendo prejuizos finincoiroa
q algums marchantes, Comentou ainda u respeito dos temenos periencente
Municipulidade, que o Prefeito não esta doundo e muitos dele estão sendo
invadidos. Foi apartcado pela Vereador Euno Pilha dizendo que a Diretoriy de
Tributos está fizendo um levantamento dos terrenos doados pelo Municípia
para dá início a uma doação legal. Disse ainda que existem quuitos terrenos
doados aleatoriamente no administração anterior e uumlmente existe mutuni
pessoas prejudicados por não terem a Loide Deução do temeno, cmunos desses
terrenos estão sendo invadidos. Não havendo muis nada a matar o Presidente
gnverrou à presente sessão, marcando a próxima para à diu 24 de fevereiro du
2011. Sula dus Sessões em 22 de fevereiro dé 2011.
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — PONES: (09981) 1726-1091 Dá Id
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