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sessao nº 5

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 5
Date 2011-03-01
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ata #

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y , CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
É Ata. da 5º Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2011.
No 1º dia do mês de março de 2011, (dois mil e onze), por volta das
19h30min (dezenove horas e trinta minutos), nas dependências do
Rotary Clube Belo Jardim, reuniram-se em Sessão Ordinária, sob a
Presidência do Vereador Sr. José Lopes Silveira, os seguintes
Vereadores: Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, Sr. Claudemir Paulino
da Silva, Vereador Valdemi Vieira Cintra, Sr. Euno Andrade da Silva
Filho, Sr. Cristiano Araújo de Carvalho e as Vereadoras Sr”. Maria da
Paz do Nascimento e a Srt. Claudiane Alves Melo de Oliveira com
as ausências dos Vereadores Sr. José Pereira da Silva e Sr. Fernando
Austriclínio. Considerada aberta a Sessão, o Presidente solicitou da
Secretária Legislativa leitura da Ata anterior, quando na ocasião, sem
nenhuma objeção, foi solicitada dispensa da leitura da Ata pela
Vereadora Sr". Maria da Paz do Nascimento Bezerra e pelo Vereador
Sr. Euno Andrade da Silva Filho. Quando colocada em votação, a Ata
foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, o Sr. Presidente pediu a
leitura das correspondências e da proposição da Ordem do Dia, a
saber: PARECER Nº 001/2011 da Comissão de Legislação e
Redação de Leis ao PROJETO DE LEI Nº 001/2011 do Poder
Legislativo de autoria do Exmo. Vereador Sr. José Lopes Silveira
que tem como EMENTA: “Denomina de rua “Roosevelt Nunes
Moraes Américo ” qualquer rua projetada, localizada no Loteamento
Paulo Guerra Il no Município de Belo Jardim”. Parecer nº. 002 e
003/2011 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e da
Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº. 001/2011
do Poder Executivo, que tem como EMENTA: “Altera a
nomenclatura do Anexo I da Lei Municipal nº 1.680 de 14 de maio de
2007 que Dispõe sobre a Criação de Cargos de Professores com
provimento efetivo da Autarquia Educacional de Belo Jardim — AEB
e dá outras providências”. PARECER Nº 004/2011 da Comissão de
Legislação e Redação de Leis ao PROJETO DE LEI Nº 002/2011
do Poder Legislativo de autoria do Exmo. Vereador Sr. Cristian
Araújo de Carvalho que tem como EMENTA: “Denomina
“José Aderaldo da Silva” a Praça recém construída localizad.
próxima a Rua do Jardim no Bairro do Santo Antônio no Município
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PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Rag A
de Belo Jardim”. Parecer nº. 005 e 006/2011 da Comissão de
Legislação e Redação de Leis e da Comissão de Finanças e
Orçamento ao Projeto de Lei nº. 002/2011 do Poder Executivo que
tem como EMENTA: “Dispõe sobre a SUBVENÇÃO SOCIAL ao
PROJETO BELO JARDIM ATIVO -— PBJA e dá outras
providências”. INDICAÇÃO Nº 013/2011 de autoria do Vereador
Sr. Euno Andrade da Silva Filho, solicitando a Secretária de
Infraestrutura e Urbanismo a Sra. Joedna de Souza Santos, a
desobstrução das caixas de esgoto da COHAB III assim como o
recolhimento do lixo espalhado no referido bairro. MOÇÃO DE
APLAUSO de autoria do Vereador Sr. José Lopes Silveira ao
nosso companheiro de Legislatura o Vereador Exmo. Sr. Gilvandro
Estrela de Oliveira, pela vibrante manifestação de ardor popular com
a auspiciosa e já tradicional apresentação na noite do dia 25 de
fevereiro pelas principais ruas da Cidade de Belo Jardim do já
famoso bloco carnavalesco “PATO NA FOLIA” que, arrastando
uma imensa multidão de todas as camadas sociais, despertou
febrilmente o espírito alegre e fervoroso do nosso povo. Ao nobre
amigo Dr. Gilvandro foram creditados o mais efusivos parabéns não
apenas por ignorar a inércia e passividade das autoridades municipais
em resgatar o carnaval de Belo Jardim, mas pela sua demonstração de
liderança e popularidade assim como seu espírito enaltecedor dos
antigos e inesquecíveis animadores dos carnavais de outrora, quando
na passagem do bloco foi prestada uma homenagem as figuras
simpáticas e queridas do Bairro de São Pedro Zé Palito e Ana de João
do Bombo, ícones sempre lembrados nos anais de nossa história dos
antigos carnavais. Dê-se ciência ao Exmo. Sr. Vereador Gilvandro
Estrela de Oliveira, a Srt? Danúzia dos Santos Siqueira e demais
colaboradores. VOTO DE PESAR de autoria da Vereadora Srº
Maria da Paz Bezerra do Nascimento, à família enlutada, do Sr. JOSE
ADELMO NUNES pelo seu falecimento ocorrido em 25/02 do
corrente ano na Cidade do Recife. O Presidente colocou o Parecer nº
001/2011 em 1º votação, o qual foi aprovado por 08 (oito) votos
contra 02(duas) ausências. Os Pareceres nº 002 e 003/2011 em
discussão, quando foi concedido visto ao Vereador Presidente Sr.
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CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
José Lopes Silveira. O Parecer nº 004/2011 foi colocado em votação,
o qual foi aprovado por 08 (oito) votos contra 02(duas) ausências, dos
Vereadores Sr. José Pereira e Fernando Austriclínio. Os Pareceres Nº
005 e 006/2011, ao Projeto de Lei Nº 002/2011 em discussão, quando
foi concedido visto ao Sr. José Lopes Silveira. A Indicação Nº
013/2011, foi colocada em discussão, quando fez uso da palavra o
Vereador Euno Andrade, justificando sua solicitação. Em seguida a
referida indicação foi colocada em votação, a qual foi aprovada por
unanimidade. A Moção de Aplauso ao “Bloco Pato na Folia” foi
colocada em discussão, quando fez uso da palavra o Vereador José
Lopes, justificando sua solicitação e parabenizando o Sr. Gilvandro
Estrela. Usou da palavra o Sr. Gilvandro Estrela agradecendo pela
referida homenagem e disse que essa Moção não é só dele, e sim de
todos que colaboraram com o sucesso do bloco carnavalesco. O
Presidente solicitou encaminhamento administrativo quanto a Moção
de Aplauso e ao Voto de Pesar, quando na ocasião foi solicitado
aditamento pelos Srs. Cristiano Araújo , Gilvandro Estrela. Foi aberto
o bloco de solicitações verbais, quando fez uso da palavra a Srt”.
Claudiane Alves, solicitando uma Moção de Aplauso aos Blocos que
desfilaram na semana pré-carnavalesca no Município de Belo Jardim.
Foram eles: Bloco Mulheres na Folia; Papangu na Folia; Boi da
Gente; O Pato na Folia, Bloco vaca Profana e Muriçocas da Boa
Vista. Solicitou ainda a realização no corrente mês de uma audiência
pública com a temática “Dia Internacional da mulher”. Usou da
palavra o Presidente quando solicitou o seu aditamento a Moção de
Aplauso aos Blocos acima citados. Colocou em votação as referidas
solicitações, as quais foram aprovadas por unanimidade e a Moção de
Aplauso foi solicitado encaminhamento administrativo. O II
Expediente foi disponibilizado para solucionar o problema referente
ao requerimento 007/2011 de autoria do Ver. Euno Filho, da Casa de
Maria, quando o Presidente passou a palavra a Secretária Legislativa
para composição da Mesa. Foi chamado o Padre Geraldo Magela,
representante da Igreja Nossa Senhora da Conceição, o Padre
Ronaldo, Pároco da Igreja do São Pedro, o Sr. José Walter dos
Santos, Presidente do Conselho Tutelar, o Sr. Ricardo de Medeiros,
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ER CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
representante das Comunidades Morada Nobre e Maria Cristina, a
Secretária de Ação Social, Sr”. Joelma Gomes e a Coordenadora da
Instituição “Casa de Maria” Sr”. Neide Baraúna. O Presidente passou
a palavra ao Vereador Sr. Euno Andrade, quando justificou sua
solicitação quanto à instituição “Casa de Maria”, dizendo que os
Vereadores estão sempre prontos para ajudar a população da qual os
mesmos necessitam e quanto o assunto em tela “CASA DE MARIA”,
disse que segundo boatos, os Vereadores queriam fechar a casa de
Maria, porém os Vereadores não têm esse direito nem poder de
fechar a referida instituição. O requerimento foi em atenção aos 184
moradores incomodados com ocorrências provocadas por
fregiientadores da Casa de Maria. Usou da palavra o Sr. José
Ricardo, representando a comunidade, apontando os problemas dos
referidos Bairros através da leitura do abaixo assinado, formulado
com 184 assinaturas dos moradores dos Bairros Morada Nobre e
Maria Cristina, que se sentem prejudicados com a implantação da
referida Instituição, próxima aos referidos Bairros. Finalizou
solicitando da Coordenadora da Instituição “Casa de Maria”as
seguintes perguntas:Qual a proposta de mudança de vidas que os
coordenadores têm a respeito da Instituição? Que tipo de atividades
produtivas eles estão realizando durante o dia? Que garantia as
pessoas que trabalham na Casa de Maria podem dar aos moradores
daquelas localidades? A Coordenadora usou da palavra, fazendo uma
explanação da História da Casa de Maria, desde sua criação, a função
e desempenho da mesma. Disse que a referida Instituição acolhe
todas as pessoas, desamparadas entre elas, na maioria são
dependentes químicos e que a função da instituição é diminuir a
questão de drogas e não aumentar. Quanto as perguntas solicitadas
pelo Sr. José Ricardo, representantes das comunidades, a referida
coordenadora não respondeu. Disse apenas que espera contar com o
apoio dessa Casa Legislativa, para melhorar as ações dessa
Instituição. Usou da palavra o Sr. Walter dos Santos, referindo-se ao
problema das drogas no Município e disse que juntos devem
verificar, analisar e tentar melhorar o problema e não solicitar o
fechamento da casa. Colocou-se na ocasião a disposição da
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coordenadora na qualidade de Presidente do Conselho Tutelar. Usou
da palavra o Sr. Ricardo Nunes, representante da Secretaria de Ação
Social, dizendo que ficou acordado, com Secretária de Gestão
Pública, a respeito do restante do pagamento à referida Instituição,
que será repassado em 03(três) vezes. No final de março R$
10.000(dez mil reais), ou seja, 02 parcelas. No final de abril R$
10.000 mil (dez mil reais), também 02 parcelas. Em maio R$
5.000(cinco mil reais), quitando assim a concessão da subvenção
concedida à Instituição Casa de Maria de acordo com a Lei nº
1818/2010. O Padre Geraldo Magela, fez uso da palavra, dizendo que
a “Casa de Maria” abre as portas às pessoas que necessitam de
assistência humanitária. Disse ainda que está faltando mais
policiamento e que os integrantes da Casa de Maria estão a
disposição para qualquer mudança necessária para o melhoramento
da mesma e dos moradores que a rodeiam. O Padre Ronaldo, usou da
palavra e disse que o que acontece com as pessoas fora da instituição
não é problema deles, que eles são responsáveis pelas pessoas que lá
vivem. Disse que tudo que está acontecendo é para o bem da
instituição e que lá é casa de apoio aos moradores de rua e não uma
casa de recuperação de drogados. Disse que a solução não é fechar e
sim juntos tentar melhorar. Na ocasião solicitou ao Poder Legislativo
a criação do Conselho Municipal de Combate às drogas e que
possamos criar políticas públicas que possam diminuir o consumo de
bebidas alcoólicas no Município. Fez uso da palavra o Vereador
Valdemí Cintra, dizendo que isso não está acontecendo por acaso e
que agora a casa de Maria só tem a melhorar. Disse ainda que cada
um tem que fazer sua parte. Falou ainda que irá fiscalizar se o Poder
Executivo está realmente cumprindo com o prazo de pagamento da
subvenção destinada à Casa de Maria, como foi garantido pelo
representante da Secretaria de Ação Social, Sr. Ricardo Nunes. O
Vereador Sr. Euno Andrade Filho falou que, diante das discussões,
espera que cheguem a uma conclusão que possa trazer paz e sossego
à referida entidade e ás comunidades vizinhas e que possa existir uma
casa de Maria em cada bairro, que essa jornada não acabe aqui, que
todos se disponham, tenham união, que só quem vai lucrar é a
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ri a
sociedade Belojardinense. Usou da palavra o Vereador Cristiano
Araújo, que falou da importância da casa de Maria e que o Prefeito
deve enviar, em caráter de urgência as parcelas que estão faltando
para dar continuidade á construção da Casa de Maria e que
vandalismo e drogas existem em todos os lugares a nível Nacional. O
Sr. Claudemir parabenizou a Sr”. Neide Baraúna pela Coordenação da
entidade e sugeriu ao Sr. José Ricardo representante dos moradores
possa incentivar pelo menos 40 pessoas que assinaram o abaixo
assinado pedindo a retirada da instituição, para que elas possam
colaborar e não criticarem. A Vereadora Srt. Claudiane Alves usou
da palavra saudando a todos os presentes e disse que após várias
discussões com certeza as instituições Belojardinenses só têm a
crescer e solicitou na ocasião uma Rede Municipal de Assistência
Social, com participação do Poder Público e a União de todos os
Projetos sociais do nosso Município, onde um age em favor do outro.
Usou da palavra a Sr. Maria da Paz parabenizando a “CASA DE
MARIA”, pelo brilhante trabalho desempenhado pela mesma e disse
que está à disposição da referida instituição. Fez uso da palavra o Sr.
Gilvandro Estrela, saudando a todos os presentes e iniciou sua fala
dizendo que naquele momento, não existe nem perdedor nem
ganhador, pois todos ganharam. Disse que concorda e acata
plenamente o trabalho das pessoas daquela instituição, porém a casa
de Maria abriga todas as pessoas, por isso os moradores dos referidos
Loteamentos estão se sentindo incomodados a todo o momento.
Finalizou dizendo que cada um se ponha no local dos moradores que
vivem diariamente apreensivos. Disse ainda que a instituição deve ser
resgatada e apoiada pelo Poder Executivo, pelo Poder Judiciário e
pelo Ministério Público.Que tudo parece ser muito fácil, porém tudo
que está acontecendo é só conversa e que falta muito para se tornar
realidade o que foi discutido nesta reunião. Na ocasião disse que
ninguém pode discriminar nenhum projeto social, pois hoje é difícil
uma família não ter um filho que nunca provou algum tipo de droga.
Disse que tudo que aconteceu é um pontapé inicial, que espera que a
Casa de |Maria cresça e possa se tornar uma grande Instituição em
prol das pessoas que necessitam de apoio da referida instituição. O
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CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Presidente “agradeceu a presença de todos e falou do tema em
discussão, dizendo que espera que os pontos negativos apontados
naquela Sessão, possam ser solucionados em prol do bem estar social.
Não havendo mais nada a tratar encerrou a presente sessão, marcando
a próxima para o dia 10 de março de 2011. Sala das Sessões em 01 de
março de 2011.
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