| Tipo | Sessão ordinária 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2011-03-01 |
| native_id | 726 |
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y , CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO É Ata. da 5º Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2011. No 1º dia do mês de março de 2011, (dois mil e onze), por volta das 19h30min (dezenove horas e trinta minutos), nas dependências do Rotary Clube Belo Jardim, reuniram-se em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Sr. José Lopes Silveira, os seguintes Vereadores: Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, Sr. Claudemir Paulino da Silva, Vereador Valdemi Vieira Cintra, Sr. Euno Andrade da Silva Filho, Sr. Cristiano Araújo de Carvalho e as Vereadoras Sr”. Maria da Paz do Nascimento e a Srt. Claudiane Alves Melo de Oliveira com as ausências dos Vereadores Sr. José Pereira da Silva e Sr. Fernando Austriclínio. Considerada aberta a Sessão, o Presidente solicitou da Secretária Legislativa leitura da Ata anterior, quando na ocasião, sem nenhuma objeção, foi solicitada dispensa da leitura da Ata pela Vereadora Sr". Maria da Paz do Nascimento Bezerra e pelo Vereador Sr. Euno Andrade da Silva Filho. Quando colocada em votação, a Ata foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, o Sr. Presidente pediu a leitura das correspondências e da proposição da Ordem do Dia, a saber: PARECER Nº 001/2011 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao PROJETO DE LEI Nº 001/2011 do Poder Legislativo de autoria do Exmo. Vereador Sr. José Lopes Silveira que tem como EMENTA: “Denomina de rua “Roosevelt Nunes Moraes Américo ” qualquer rua projetada, localizada no Loteamento Paulo Guerra Il no Município de Belo Jardim”. Parecer nº. 002 e 003/2011 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº. 001/2011 do Poder Executivo, que tem como EMENTA: “Altera a nomenclatura do Anexo I da Lei Municipal nº 1.680 de 14 de maio de 2007 que Dispõe sobre a Criação de Cargos de Professores com provimento efetivo da Autarquia Educacional de Belo Jardim — AEB e dá outras providências”. PARECER Nº 004/2011 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao PROJETO DE LEI Nº 002/2011 do Poder Legislativo de autoria do Exmo. Vereador Sr. Cristian Araújo de Carvalho que tem como EMENTA: “Denomina “José Aderaldo da Silva” a Praça recém construída localizad. próxima a Rua do Jardim no Bairro do Santo Antônio no Município RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 551.150-000 — E-mail: falecoendicenbelofardam pe gov br Site — uu eombelojardim pe gov hr CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Rag A de Belo Jardim”. Parecer nº. 005 e 006/2011 da Comissão de Legislação e Redação de Leis e da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº. 002/2011 do Poder Executivo que tem como EMENTA: “Dispõe sobre a SUBVENÇÃO SOCIAL ao PROJETO BELO JARDIM ATIVO -— PBJA e dá outras providências”. INDICAÇÃO Nº 013/2011 de autoria do Vereador Sr. Euno Andrade da Silva Filho, solicitando a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo a Sra. Joedna de Souza Santos, a desobstrução das caixas de esgoto da COHAB III assim como o recolhimento do lixo espalhado no referido bairro. MOÇÃO DE APLAUSO de autoria do Vereador Sr. José Lopes Silveira ao nosso companheiro de Legislatura o Vereador Exmo. Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, pela vibrante manifestação de ardor popular com a auspiciosa e já tradicional apresentação na noite do dia 25 de fevereiro pelas principais ruas da Cidade de Belo Jardim do já famoso bloco carnavalesco “PATO NA FOLIA” que, arrastando uma imensa multidão de todas as camadas sociais, despertou febrilmente o espírito alegre e fervoroso do nosso povo. Ao nobre amigo Dr. Gilvandro foram creditados o mais efusivos parabéns não apenas por ignorar a inércia e passividade das autoridades municipais em resgatar o carnaval de Belo Jardim, mas pela sua demonstração de liderança e popularidade assim como seu espírito enaltecedor dos antigos e inesquecíveis animadores dos carnavais de outrora, quando na passagem do bloco foi prestada uma homenagem as figuras simpáticas e queridas do Bairro de São Pedro Zé Palito e Ana de João do Bombo, ícones sempre lembrados nos anais de nossa história dos antigos carnavais. Dê-se ciência ao Exmo. Sr. Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira, a Srt? Danúzia dos Santos Siqueira e demais colaboradores. VOTO DE PESAR de autoria da Vereadora Srº Maria da Paz Bezerra do Nascimento, à família enlutada, do Sr. JOSE ADELMO NUNES pelo seu falecimento ocorrido em 25/02 do corrente ano na Cidade do Recife. O Presidente colocou o Parecer nº 001/2011 em 1º votação, o qual foi aprovado por 08 (oito) votos contra 02(duas) ausências. Os Pareceres nº 002 e 003/2011 em discussão, quando foi concedido visto ao Vereador Presidente Sr. RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — cipr (0**81) 3726-1991/2614 it: fadecomidembelojardim pe gov br BELO JARDIM - PE — CEP: 5$1,150-000 — E-mai Site - X CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO José Lopes Silveira. O Parecer nº 004/2011 foi colocado em votação, o qual foi aprovado por 08 (oito) votos contra 02(duas) ausências, dos Vereadores Sr. José Pereira e Fernando Austriclínio. Os Pareceres Nº 005 e 006/2011, ao Projeto de Lei Nº 002/2011 em discussão, quando foi concedido visto ao Sr. José Lopes Silveira. A Indicação Nº 013/2011, foi colocada em discussão, quando fez uso da palavra o Vereador Euno Andrade, justificando sua solicitação. Em seguida a referida indicação foi colocada em votação, a qual foi aprovada por unanimidade. A Moção de Aplauso ao “Bloco Pato na Folia” foi colocada em discussão, quando fez uso da palavra o Vereador José Lopes, justificando sua solicitação e parabenizando o Sr. Gilvandro Estrela. Usou da palavra o Sr. Gilvandro Estrela agradecendo pela referida homenagem e disse que essa Moção não é só dele, e sim de todos que colaboraram com o sucesso do bloco carnavalesco. O Presidente solicitou encaminhamento administrativo quanto a Moção de Aplauso e ao Voto de Pesar, quando na ocasião foi solicitado aditamento pelos Srs. Cristiano Araújo , Gilvandro Estrela. Foi aberto o bloco de solicitações verbais, quando fez uso da palavra a Srt”. Claudiane Alves, solicitando uma Moção de Aplauso aos Blocos que desfilaram na semana pré-carnavalesca no Município de Belo Jardim. Foram eles: Bloco Mulheres na Folia; Papangu na Folia; Boi da Gente; O Pato na Folia, Bloco vaca Profana e Muriçocas da Boa Vista. Solicitou ainda a realização no corrente mês de uma audiência pública com a temática “Dia Internacional da mulher”. Usou da palavra o Presidente quando solicitou o seu aditamento a Moção de Aplauso aos Blocos acima citados. Colocou em votação as referidas solicitações, as quais foram aprovadas por unanimidade e a Moção de Aplauso foi solicitado encaminhamento administrativo. O II Expediente foi disponibilizado para solucionar o problema referente ao requerimento 007/2011 de autoria do Ver. Euno Filho, da Casa de Maria, quando o Presidente passou a palavra a Secretária Legislativa para composição da Mesa. Foi chamado o Padre Geraldo Magela, representante da Igreja Nossa Senhora da Conceição, o Padre Ronaldo, Pároco da Igreja do São Pedro, o Sr. José Walter dos Santos, Presidente do Conselho Tutelar, o Sr. Ricardo de Medeiros, — RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 851,1 50-000 — E-mail: fulecoen hembelotardam pe gov br Site — www cobelogandam, pe, gov, br , CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. j e | PODER LEGISLATIVO ER CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO representante das Comunidades Morada Nobre e Maria Cristina, a Secretária de Ação Social, Sr”. Joelma Gomes e a Coordenadora da Instituição “Casa de Maria” Sr”. Neide Baraúna. O Presidente passou a palavra ao Vereador Sr. Euno Andrade, quando justificou sua solicitação quanto à instituição “Casa de Maria”, dizendo que os Vereadores estão sempre prontos para ajudar a população da qual os mesmos necessitam e quanto o assunto em tela “CASA DE MARIA”, disse que segundo boatos, os Vereadores queriam fechar a casa de Maria, porém os Vereadores não têm esse direito nem poder de fechar a referida instituição. O requerimento foi em atenção aos 184 moradores incomodados com ocorrências provocadas por fregiientadores da Casa de Maria. Usou da palavra o Sr. José Ricardo, representando a comunidade, apontando os problemas dos referidos Bairros através da leitura do abaixo assinado, formulado com 184 assinaturas dos moradores dos Bairros Morada Nobre e Maria Cristina, que se sentem prejudicados com a implantação da referida Instituição, próxima aos referidos Bairros. Finalizou solicitando da Coordenadora da Instituição “Casa de Maria”as seguintes perguntas:Qual a proposta de mudança de vidas que os coordenadores têm a respeito da Instituição? Que tipo de atividades produtivas eles estão realizando durante o dia? Que garantia as pessoas que trabalham na Casa de Maria podem dar aos moradores daquelas localidades? A Coordenadora usou da palavra, fazendo uma explanação da História da Casa de Maria, desde sua criação, a função e desempenho da mesma. Disse que a referida Instituição acolhe todas as pessoas, desamparadas entre elas, na maioria são dependentes químicos e que a função da instituição é diminuir a questão de drogas e não aumentar. Quanto as perguntas solicitadas pelo Sr. José Ricardo, representantes das comunidades, a referida coordenadora não respondeu. Disse apenas que espera contar com o apoio dessa Casa Legislativa, para melhorar as ações dessa Instituição. Usou da palavra o Sr. Walter dos Santos, referindo-se ao problema das drogas no Município e disse que juntos devem verificar, analisar e tentar melhorar o problema e não solicitar o fechamento da casa. Colocou-se na ocasião a disposição da RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0º*81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 551.150-000 = re yobr — www cembelogandim, pe. go by < CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO coordenadora na qualidade de Presidente do Conselho Tutelar. Usou da palavra o Sr. Ricardo Nunes, representante da Secretaria de Ação Social, dizendo que ficou acordado, com Secretária de Gestão Pública, a respeito do restante do pagamento à referida Instituição, que será repassado em 03(três) vezes. No final de março R$ 10.000(dez mil reais), ou seja, 02 parcelas. No final de abril R$ 10.000 mil (dez mil reais), também 02 parcelas. Em maio R$ 5.000(cinco mil reais), quitando assim a concessão da subvenção concedida à Instituição Casa de Maria de acordo com a Lei nº 1818/2010. O Padre Geraldo Magela, fez uso da palavra, dizendo que a “Casa de Maria” abre as portas às pessoas que necessitam de assistência humanitária. Disse ainda que está faltando mais policiamento e que os integrantes da Casa de Maria estão a disposição para qualquer mudança necessária para o melhoramento da mesma e dos moradores que a rodeiam. O Padre Ronaldo, usou da palavra e disse que o que acontece com as pessoas fora da instituição não é problema deles, que eles são responsáveis pelas pessoas que lá vivem. Disse que tudo que está acontecendo é para o bem da instituição e que lá é casa de apoio aos moradores de rua e não uma casa de recuperação de drogados. Disse que a solução não é fechar e sim juntos tentar melhorar. Na ocasião solicitou ao Poder Legislativo a criação do Conselho Municipal de Combate às drogas e que possamos criar políticas públicas que possam diminuir o consumo de bebidas alcoólicas no Município. Fez uso da palavra o Vereador Valdemí Cintra, dizendo que isso não está acontecendo por acaso e que agora a casa de Maria só tem a melhorar. Disse ainda que cada um tem que fazer sua parte. Falou ainda que irá fiscalizar se o Poder Executivo está realmente cumprindo com o prazo de pagamento da subvenção destinada à Casa de Maria, como foi garantido pelo representante da Secretaria de Ação Social, Sr. Ricardo Nunes. O Vereador Sr. Euno Andrade Filho falou que, diante das discussões, espera que cheguem a uma conclusão que possa trazer paz e sossego à referida entidade e ás comunidades vizinhas e que possa existir uma casa de Maria em cada bairro, que essa jornada não acabe aqui, que todos se disponham, tenham união, que só quem vai lucrar é a — RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: bad els pi BELO JARDIM - PE — CEP: 551.1 50-000 — E-mail Site — vw, pero pp ; CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO ri a sociedade Belojardinense. Usou da palavra o Vereador Cristiano Araújo, que falou da importância da casa de Maria e que o Prefeito deve enviar, em caráter de urgência as parcelas que estão faltando para dar continuidade á construção da Casa de Maria e que vandalismo e drogas existem em todos os lugares a nível Nacional. O Sr. Claudemir parabenizou a Sr”. Neide Baraúna pela Coordenação da entidade e sugeriu ao Sr. José Ricardo representante dos moradores possa incentivar pelo menos 40 pessoas que assinaram o abaixo assinado pedindo a retirada da instituição, para que elas possam colaborar e não criticarem. A Vereadora Srt. Claudiane Alves usou da palavra saudando a todos os presentes e disse que após várias discussões com certeza as instituições Belojardinenses só têm a crescer e solicitou na ocasião uma Rede Municipal de Assistência Social, com participação do Poder Público e a União de todos os Projetos sociais do nosso Município, onde um age em favor do outro. Usou da palavra a Sr. Maria da Paz parabenizando a “CASA DE MARIA”, pelo brilhante trabalho desempenhado pela mesma e disse que está à disposição da referida instituição. Fez uso da palavra o Sr. Gilvandro Estrela, saudando a todos os presentes e iniciou sua fala dizendo que naquele momento, não existe nem perdedor nem ganhador, pois todos ganharam. Disse que concorda e acata plenamente o trabalho das pessoas daquela instituição, porém a casa de Maria abriga todas as pessoas, por isso os moradores dos referidos Loteamentos estão se sentindo incomodados a todo o momento. Finalizou dizendo que cada um se ponha no local dos moradores que vivem diariamente apreensivos. Disse ainda que a instituição deve ser resgatada e apoiada pelo Poder Executivo, pelo Poder Judiciário e pelo Ministério Público.Que tudo parece ser muito fácil, porém tudo que está acontecendo é só conversa e que falta muito para se tornar realidade o que foi discutido nesta reunião. Na ocasião disse que ninguém pode discriminar nenhum projeto social, pois hoje é difícil uma família não ter um filho que nunca provou algum tipo de droga. Disse que tudo que aconteceu é um pontapé inicial, que espera que a Casa de |Maria cresça e possa se tornar uma grande Instituição em prol das pessoas que necessitam de apoio da referida instituição. O —RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 551.150-000 — E-mail: falecomembelojundim pe gov br Site — www combelogandim. pe, gow.br - CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Presidente “agradeceu a presença de todos e falou do tema em discussão, dizendo que espera que os pontos negativos apontados naquela Sessão, possam ser solucionados em prol do bem estar social. Não havendo mais nada a tratar encerrou a presente sessão, marcando a próxima para o dia 10 de março de 2011. Sala das Sessões em 01 de março de 2011. RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM » PE — CEP: 551.150-000 — E-mail: falecomgpembelogandim,pe.gov.br Sire — ww sonbelosardim pe gor br