| Tipo | Sessão ordinária 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2011-03-17 |
| native_id | 728 |
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Xe CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO va CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 7º Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2011, Aos 17 (dezessete) dias do mês de março de 2011, (dois mil e onze), por volta das 19h30min (dezenove horas e trinta minutos), nas dependências do Rotary Clube Belo Jardim, reuniram-se em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Sr. José Lopes Silveira, os seguintes Vereadores: Sr. Euno Andrade da Silva Filho, Sr. Fernando Austriclínio da Silva, Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, Sr. José Pereira da Silva e as Vercadoras Srt. Claudiane Alves Melo de Oliveira e a Sr”. Maria da Paz do Nascimento, com ausências dos Vereadores Sr. Claudemir Paulino da Silva, Sr. Cristiano Araújo de Carvalho,. Considerada aberta a Sessão, o Presidente solicitou da Secretária Legislativa leitura da Ata anterior, quando na ocasião, sem nenhuma objeção, foi solicitada dispensa da leitura da Ata pelo Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira. Quando colocada em votação, a Ata foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, o Sr. Presidente pediu a leitura das correspondências e da proposição da Ordem do Dia, a saber: PRESTAÇÃO DE CONTAS referente ao exercício do ano 2000 do então Prefeito Cecílio Cintra Galvão. Pareceres nº. 002 e 003/2011 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº. 001/2011 do Poder Executivo, que tem como EMENTA: “Altera a nomenclatura do Anexo 1 da Lei Municipal nº 1.680 de 14 de maio de 2007 que Dispõe sobre a Criação de Cargos de Professores com provimento efetivo da Autarquia Educacional de Belo Jardim — AEB e dá outras providências”. Parecer nº 007/2011 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao PROJETO DE LEI Nº 003/2011 do Poder Legislativo de autoria da Vereadora Srt'. Claudiane Alves Melo de Oliveira que tem como EMENTA: Declara de Utilidade Pública o “Projeto Belo Jardim Ativo e dá outras providências.” Parecer nº 008/2011 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao PROJETO DE LEI Nº004/2011 do Poder Legislativo de autoria do Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira que tem como EMENTA: Denomina a Praça construída recentemente no povoado do Múquem, de Praça Júlio Valentim da Silva. RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: it di BELO JARDIM - PE = CEP: 551.150-000 — E gr — www, NADA ÃE | CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO PARECER Nº 001/2011 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao PROJETO DE LEI Nº 001/2011 do Poder Legislativo de autoria do Exmo. Vereador Sr. José Lopes Silveira que tem como EMENTA: “Denomina de rua “Roosevelt Nunes Moraes Américo " qualquer rua projetada, localizada no Loteamento Paulo Guerra Il no Município de Belo de Jardim. "REITERAÇÃO Nº 004/2011 de autoria do Vereador Sr. Valdemí Vieira Cintra ao Requerimento de Nº 032 datado de 09 de novembro de 2010, solicitado ao Exmo Dr. Bruno Cavalcanti Araújo, atualmente Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara Federal, a destinação de uma Emenda Parlamentar através da Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco, a concessão de internet gratuita, para o Município de Belo Jardim. INDICAÇÃO Nº 014/2011 de autoria da Vercadora Sra. Maria da Paz do Nascimento Bezerra, solicitando a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, saneamento e calçamento na Rua Manoel José de Oliveira, localizada no Bairro Pontilhão, pertencente ao Município de Belo Jardim. INDICAÇÃO Nº 015/2011 de autoria do Vereador Sr. José Pereira da Silva, solicitando a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo a Sra. Joedna Souza Santos capinação as margens da barragem de Tabocas no nosso Município. INDICAÇÃO Nº 016/2011 de autoria do Vereador Sr. José Pereira da Silva, solicitando a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, saneamento e calçamento da Rua Maria Francisca e da Avenida Abílio de Melo ambas localizadas na COHAB I no Município de Belo Jardim. INDICAÇÃO Nº 017/2011 de autoria do Vereador Sr. José Pereira da Silva, solicitando ao Secretário de Produção e Desenvolvimento Rural, o conserto e a capinação da estrada de Taboquinha de Cima, localizada na Zona Rural do nosso Município. INDICAÇÃO Nº 018/2011 de autoria do Vereador José Pereira da Silva, solicitando a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, a construção de uma Varanda, na ponte que liga o Bairro do Pontilhão ao Bairro RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — me cr sd BELO JARDIM - PE = CEP: 551.150-000 — E-mail: Site = wo , CÂMARA Rr DO BELO JARDIM - PE. PO LEGISLATIVO CASA CURRO FERREIRA NERGULHÃO COHAB I do nosso Município. INDICAÇÃO Nº 019/2011 de autoria do Vereador Valdemí Vieira Cintra , solicitando a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo a Sr”. Joedna Souza Santos, a reforma do canteiro central situado na Rua Joaquim Franklin Cordeiro em frente a Rodoviária em nosso Municipio assim como a podação dos pés de algaroba naquela localidade. INDICAÇÃO Nº 020/2011 de autoria do Vereador Valdemí Vieira Cintra, solicitando ao Primeiro Gestor do Município Exmo. Sr. Marcos Antonio extensiva a Secretaria competente para que seja a manutenção dos transmissores que se encontram na torre de TV no Município de Belo Jardim. MOÇÃO DE APLAUSO de autoria do Vereador Sr. José Pereira da Silva, ao Dr. Wilian Soares de Brito Filho, coordenador do laboratório do Hospital Regional “ Júlio Alves de Lira” pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo com competência e seriedade, numa inequívoca demonstração de comprometimento profissional. O Presidente colocou os Pareceres nº. 002 e 003/2011 Projeto de Lei nº 001/2011 em votação, os quais foram aprovados por 08 (oito) votos e 02 (duas) ausências. O Parecer Nº 007/2011 ao Projeto de Lei 003/2011 do Legislativo foi colocado em discussão, quando fez uso da palavra a Vereadora Srt. Claudiane Alves, justificando o seu Projeto. O Parecer nº 008/2011 ao Projeto de Lei nº 004/2011 do Legislativo, usou a palavra o Vereador Gilvandro Estrela, justificando seu Projeto de Decreto Legislativo, dizendo que o Sr. Júlio Valentin da Silva, foi um dos fundadores do Povoado Muquém e foi um dos primeiros moradores daquela localidade. Após o referido Projeto foi colocado em discussão, o qual foi aprovado por O8(oito) votos e 02(duas) ausências. A reiteração nº 004/2011 foi colocada em discussão, quando fez uso da palavra o autor Sr. Valdemí Vieira Cintra, justificando a referida Reiteração. Foi aparteado pelo Vereador Gilvandro Estrela parabenizando-o pela iniciativa de trazer internet gratuita para nosso Município e que o atual Prefeito precisa também se empenhar para trazer a internet gratuita para o Município. Solicitou na ocasião que a referida Reiteração seja dado conhecimento ao Prefeito do Município. Usou da palavra o Vereador Fernando Austriclínio dizendo que o Distrito, RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0º*81) 3726-1991/ eg BELO JARDIM « PE = CEP: 551.150-000 — E-mail Site — vevewe cobelojardim pe gov, br “», CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. * PODER LEGISLATIVO e, CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO anca rent de Serra do Vento foi contemplado com 20 computadores, doados pelo MEC e até a Presente data estão sem ser instalados porque a Prefeitura não fez o envio de um técnico para instalação. A referida Reiteração foi colocada em votação, a qual foi aprovada por unanimidade. As Indicações nº 014 a 018/2011 foram colocadas em discussão, seguidas de votação, as quais foram aprovadas por unanimidade. O Presidente colocou as Indicações 019 e 020/2011 em discussão, quando usou da palavra o autor das referidas indicações Sr. Valdemí Cintra, justificando o motivo de seus pedidos, dizendo que a torre que transmite o sinal de TV ao Município, necessita de equipamentos com maior potencia. A MOÇÃO DE APLAUSO foi colocada em discussão, quando usou da palavra o Vereador José Pereira, justificando sua Moção devido a organização e o bom funcionamento do Laboratório do Hospital Regional Júlio Alves de Lira. Na ocasião foi solicitado encaminhamento administrativo quanto à referida moção. Foi aberto o bloco de solicitações Verbais, quando fez uso da palavra o Vereador Gilvandro Estrela, solicitando da Diretora de Transito do Município providencias quanto à sinalização e normas de trânsito do Município. Na ocasião formulou um Pedido de Informação ao Secretário de Educação, a respeito da Escola do Sitio Muquém, se a mesma se encontra na lista das que irão ser reformada e quando começará a referida reforma. Fez também comentários a respeito da situação do Hospital de Belo Jardim e na ocasião fez citações, dizendo que as paredes do bloco cirúrgico se encontram com infiltração, os berçários sem colchões, a sala de pré- parto também condenada por infiltração e outras dependências do referido Hospital. Usou da palavra o Vereador Fernando Austriclínio, quando solicitou a Secretaria de Infraestrutura providencias quanto a limpeza das ruas do Distrito de Serra do Vento. Na ocasião solicitou da Secretaria de Produção Rural a construção de uma passagem molhada no Riacho Salobo com Destino a Vila Nova. As solicitações Verbais foram colocadas em votação, as quais foram aprovadas por unanimidade. Foi aberto o II Expediente, quando fez uso da palavra o Vereador Gilvandro Estrela, dizendo que tomou conhecimento que o Gestor da Defesa Social do Estado de Pernambuco , está vindo ao RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726- 199112614 BELO JARDIM + PE — CEP: 551.150-000 — E-mail: Site — mr rompe + CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO nosso Município para em audiência com o Prefeito propor o aluguel de uma casa para transferência da Delegacia , durante 03 (três) meses , para ser efetuadas a reforma geral da Delegacia de Belo Jardim. O Presidente fez comentários a respeito da Prestação de Contas do então Prefeito Sr. Cecílio Cintra Galvão, referente ao exercício de 2000 e na ocasião entregou ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamentos o Sr. Valdemí Vieira Cintra o Parecer Prévio referente as contas do ano de 2000, do então Prefeito Cecílio Galvão e solicitou da Secretária desta Casa que fosse oficializado ao interessado ou seja Sr. Cecílio, determinando o prazo de 30 dias para defesa a contar da data do recebimento da correspondência tanto do telegrama como do ofício. Não havendo mais nada a tratar encerrou a presente sessão, marcando a próxima para o dia 22 de março de 2011. Sala das Sessões em 17 de março de 20111 RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 551.150-000 — E-mail: falecomimembelogandim. pe, gow hr Sine — www combelogandim, pe guy br