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sessao nº 7

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 7
Date 2011-03-17
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Xe CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
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Ata da 7º Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2011,
Aos 17 (dezessete) dias do mês de março de 2011, (dois mil e onze),
por volta das 19h30min (dezenove horas e trinta minutos), nas
dependências do Rotary Clube Belo Jardim, reuniram-se em Sessão
Ordinária, sob a Presidência do Vereador Sr. José Lopes Silveira, os
seguintes Vereadores: Sr. Euno Andrade da Silva Filho, Sr. Fernando
Austriclínio da Silva, Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, Sr. José
Pereira da Silva e as Vercadoras Srt. Claudiane Alves Melo de
Oliveira e a Sr”. Maria da Paz do Nascimento, com ausências dos
Vereadores Sr. Claudemir Paulino da Silva, Sr. Cristiano Araújo de
Carvalho,. Considerada aberta a Sessão, o Presidente solicitou da
Secretária Legislativa leitura da Ata anterior, quando na ocasião, sem
nenhuma objeção, foi solicitada dispensa da leitura da Ata pelo
Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira. Quando colocada em
votação, a Ata foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, o Sr.
Presidente pediu a leitura das correspondências e da proposição da
Ordem do Dia, a saber: PRESTAÇÃO DE CONTAS referente ao
exercício do ano 2000 do então Prefeito Cecílio Cintra Galvão.
Pareceres nº. 002 e 003/2011 das Comissões de Legislação e
Redação de Leis e da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto
de Lei nº. 001/2011 do Poder Executivo, que tem como EMENTA:
“Altera a nomenclatura do Anexo 1 da Lei Municipal nº 1.680 de 14
de maio de 2007 que Dispõe sobre a Criação de Cargos de
Professores com provimento efetivo da Autarquia Educacional de
Belo Jardim — AEB e dá outras providências”. Parecer nº 007/2011
da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao PROJETO DE
LEI Nº 003/2011 do Poder Legislativo de autoria da Vereadora
Srt'. Claudiane Alves Melo de Oliveira que tem como EMENTA:
Declara de Utilidade Pública o “Projeto Belo Jardim Ativo e dá
outras providências.” Parecer nº 008/2011 da Comissão de
Legislação e Redação de Leis ao PROJETO DE LEI Nº004/2011
do Poder Legislativo de autoria do Vereador Sr. Gilvandro Estrela
de Oliveira que tem como EMENTA: Denomina a Praça construída
recentemente no povoado do Múquem, de Praça Júlio Valentim da
Silva.
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PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
PARECER Nº 001/2011 da Comissão de Legislação e Redação de
Leis ao PROJETO DE LEI Nº 001/2011 do Poder Legislativo de
autoria do Exmo. Vereador Sr. José Lopes Silveira que tem como
EMENTA: “Denomina de rua “Roosevelt Nunes Moraes Américo "
qualquer rua projetada, localizada no Loteamento Paulo Guerra Il
no Município de Belo de Jardim. "REITERAÇÃO Nº 004/2011 de
autoria do Vereador Sr. Valdemí Vieira Cintra ao Requerimento de
Nº 032 datado de 09 de novembro de 2010, solicitado ao Exmo Dr.
Bruno Cavalcanti Araújo, atualmente Presidente da Comissão de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara
Federal, a destinação de uma Emenda Parlamentar através da
Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco, a
concessão de internet gratuita, para o Município de Belo Jardim.
INDICAÇÃO Nº 014/2011 de autoria da Vercadora Sra. Maria da
Paz do Nascimento Bezerra, solicitando a Secretária de
Infraestrutura e Urbanismo, saneamento e calçamento na Rua Manoel
José de Oliveira, localizada no Bairro Pontilhão, pertencente ao
Município de Belo Jardim. INDICAÇÃO Nº 015/2011 de autoria do
Vereador Sr. José Pereira da Silva, solicitando a Secretária de
Infraestrutura e Urbanismo a Sra. Joedna Souza Santos capinação as
margens da barragem de Tabocas no nosso Município. INDICAÇÃO
Nº 016/2011 de autoria do Vereador Sr. José Pereira da Silva,
solicitando a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, saneamento e
calçamento da Rua Maria Francisca e da Avenida Abílio de Melo
ambas localizadas na COHAB I no Município de Belo Jardim.
INDICAÇÃO Nº 017/2011 de autoria do Vereador Sr. José Pereira
da Silva, solicitando ao Secretário de Produção e Desenvolvimento
Rural, o conserto e a capinação da estrada de Taboquinha de Cima,
localizada na Zona Rural do nosso Município. INDICAÇÃO Nº
018/2011 de autoria do Vereador José Pereira da Silva, solicitando a
Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, a construção de uma
Varanda, na ponte que liga o Bairro do Pontilhão ao Bairro
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PO LEGISLATIVO
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COHAB I do nosso Município. INDICAÇÃO Nº 019/2011 de
autoria do Vereador Valdemí Vieira Cintra , solicitando a Secretária
de Infraestrutura e Urbanismo a Sr”. Joedna Souza Santos, a reforma
do canteiro central situado na Rua Joaquim Franklin Cordeiro em
frente a Rodoviária em nosso Municipio assim como a podação dos
pés de algaroba naquela localidade. INDICAÇÃO Nº 020/2011 de
autoria do Vereador Valdemí Vieira Cintra, solicitando ao Primeiro
Gestor do Município Exmo. Sr. Marcos Antonio extensiva a
Secretaria competente para que seja a manutenção dos transmissores
que se encontram na torre de TV no Município de Belo Jardim.
MOÇÃO DE APLAUSO de autoria do Vereador Sr. José Pereira da
Silva, ao Dr. Wilian Soares de Brito Filho, coordenador do
laboratório do Hospital Regional “ Júlio Alves de Lira” pelo
excelente trabalho que vem desenvolvendo com competência e
seriedade, numa inequívoca demonstração de comprometimento
profissional. O Presidente colocou os Pareceres nº. 002 e 003/2011
Projeto de Lei nº 001/2011 em votação, os quais foram aprovados
por 08 (oito) votos e 02 (duas) ausências. O Parecer Nº 007/2011 ao
Projeto de Lei 003/2011 do Legislativo foi colocado em discussão,
quando fez uso da palavra a Vereadora Srt. Claudiane Alves,
justificando o seu Projeto. O Parecer nº 008/2011 ao Projeto de Lei
nº 004/2011 do Legislativo, usou a palavra o Vereador Gilvandro
Estrela, justificando seu Projeto de Decreto Legislativo, dizendo que
o Sr. Júlio Valentin da Silva, foi um dos fundadores do Povoado
Muquém e foi um dos primeiros moradores daquela localidade. Após
o referido Projeto foi colocado em discussão, o qual foi aprovado por
O8(oito) votos e 02(duas) ausências. A reiteração nº 004/2011 foi
colocada em discussão, quando fez uso da palavra o autor Sr.
Valdemí Vieira Cintra, justificando a referida Reiteração. Foi
aparteado pelo Vereador Gilvandro Estrela parabenizando-o pela
iniciativa de trazer internet gratuita para nosso Município e que o
atual Prefeito precisa também se empenhar para trazer a internet
gratuita para o Município. Solicitou na ocasião que a referida
Reiteração seja dado conhecimento ao Prefeito do Município. Usou
da palavra o Vereador Fernando Austriclínio dizendo que o Distrito,
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de Serra do Vento foi contemplado com 20 computadores, doados
pelo MEC e até a Presente data estão sem ser instalados porque a
Prefeitura não fez o envio de um técnico para instalação. A referida
Reiteração foi colocada em votação, a qual foi aprovada por
unanimidade. As Indicações nº 014 a 018/2011 foram colocadas em
discussão, seguidas de votação, as quais foram aprovadas por
unanimidade. O Presidente colocou as Indicações 019 e 020/2011 em
discussão, quando usou da palavra o autor das referidas indicações
Sr. Valdemí Cintra, justificando o motivo de seus pedidos, dizendo
que a torre que transmite o sinal de TV ao Município, necessita de
equipamentos com maior potencia. A MOÇÃO DE APLAUSO foi
colocada em discussão, quando usou da palavra o Vereador José
Pereira, justificando sua Moção devido a organização e o bom
funcionamento do Laboratório do Hospital Regional Júlio Alves de
Lira. Na ocasião foi solicitado encaminhamento administrativo
quanto à referida moção. Foi aberto o bloco de solicitações Verbais,
quando fez uso da palavra o Vereador Gilvandro Estrela, solicitando
da Diretora de Transito do Município providencias quanto à
sinalização e normas de trânsito do Município. Na ocasião formulou
um Pedido de Informação ao Secretário de Educação, a respeito da
Escola do Sitio Muquém, se a mesma se encontra na lista das que irão
ser reformada e quando começará a referida reforma. Fez também
comentários a respeito da situação do Hospital de Belo Jardim e na
ocasião fez citações, dizendo que as paredes do bloco cirúrgico se
encontram com infiltração, os berçários sem colchões, a sala de pré-
parto também condenada por infiltração e outras dependências do
referido Hospital. Usou da palavra o Vereador Fernando Austriclínio,
quando solicitou a Secretaria de Infraestrutura providencias quanto a
limpeza das ruas do Distrito de Serra do Vento. Na ocasião solicitou
da Secretaria de Produção Rural a construção de uma passagem
molhada no Riacho Salobo com Destino a Vila Nova. As solicitações
Verbais foram colocadas em votação, as quais foram aprovadas por
unanimidade. Foi aberto o II Expediente, quando fez uso da palavra o
Vereador Gilvandro Estrela, dizendo que tomou conhecimento que o
Gestor da Defesa Social do Estado de Pernambuco , está vindo ao
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nosso Município para em audiência com o Prefeito propor o aluguel
de uma casa para transferência da Delegacia , durante 03 (três)
meses , para ser efetuadas a reforma geral da Delegacia de Belo
Jardim. O Presidente fez comentários a respeito da Prestação de
Contas do então Prefeito Sr. Cecílio Cintra Galvão, referente ao
exercício de 2000 e na ocasião entregou ao Presidente da Comissão
de Finanças e Orçamentos o Sr. Valdemí Vieira Cintra o Parecer
Prévio referente as contas do ano de 2000, do então Prefeito Cecílio
Galvão e solicitou da Secretária desta Casa que fosse oficializado ao
interessado ou seja Sr. Cecílio, determinando o prazo de 30 dias para
defesa a contar da data do recebimento da correspondência tanto do
telegrama como do ofício. Não havendo mais nada a tratar encerrou
a presente sessão, marcando a próxima para o dia 22 de março de
2011. Sala das Sessões em 17 de março de 20111
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