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sessao nº 8

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 8
Date 2011-03-22
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PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 8º Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2011.
Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de março de 2011, (dois mil e onze), por
volta das 19h30min (dezenove horas e trinta minutos), nas dependências do
Rotary Clube Belo Jardim, reuniram-se em Sessão Ordinária, sob a Presidência
do Vereador Sr. José Lopes Silveira, os seguintes Vereadores: Sr. Euno
Andrade da Silva Filho, Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, Sr. Claudemir
Paulino da Silva Sr. Valdemi Vieira Cintra e as Vereadoras Srt. Claudiane
Alves Melo de Oliveira e a Sr. Maria da Paz do Nascimento, com ausências
dos Vereadores Sr. Fernando Austriclínio da Silva, José Pereira da Silva, Sr.
Cristiano Araújo de Carvalho. Considerada aberta a Sessão, o Presidente
solicitou da Secretária Legislativa leitura da Ata anterior, quando na ocasião,
sem nenhuma objeção, foi solicitada dispensa da leitura da Ata pelo Vereador
Sr. Claudemir Paulino da Silva. Quando colocada em votação, a Ata foi
aprovada por unanimidade. Prosseguindo, o Sr. Presidente pediu a leitura das
correspondências e da proposição da Ordem do Dia, a saber: PROJETO DE
LEI Nº 005 / 2011 do Poder Legislativo de autoria do Vereador Sr.
Gilvandro Estrela de Oliveira que tem como EMENTA: Denomina a Praça
construída recentemente nas proximidades do antigo ITEC, de Praça Vereador
José Alves da Silva Irmão ( Zequinha de Jacó). Parecer nº. 007/2011 da
Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº. 003/2011 do
Poder Legislativo de autoria da Vereadora Srt". Claudiane Alves Melo de
Oliveira que tem como EMENTA; “Declara de Utilidade Pública o “Projeto
Belo Jardim Ativo — PBJA e dá outras providências.” Parecer nº, 008/2011
da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº. 004/2011
do Poder Legislativo de do Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira que tem
EMENTA: “Denomina a Praça construida recentemente no povoado do
Muguém, de Praça Júlio Valentim da Silva “INDICAÇÃO Nº 021/2011 de
autoria do Vereador Sr. José Pereira da Silva, solicitando a Secretária de
Infraestrutura e Urbanismo, que seja feito o calçamento da Rua Joel da Costa
Pereira localizada próximo ao Parque do Bambu no Bairro Bom Conselho no
Município de Belo Jardim. O Presidente enviou o Projeto de Lei nº 005/2011,as
comissões competentes. O Parecer Nº 007/2011 ao Projeto de Lei nº 003/2011
de Poder Legislativo em 2º votação, o qual foi aprovado por 06(seis) votos
contra (04) ausências. O Parecer Nº 008/2011 ao Projeto de Lei Nº 004 do
Poder Legislativo em 2º votação, o qual foi aprovado por O6(seis) votos contra
(04) ausências. A Indicação nº 021/2011, não foi discutida nem votadadevido a
ausência do autor da mesma. Foi aberto o bloco de solicitações verbais quando
fez uso da palavra a Vereadora Srt”. Claudiane Alves, solicitando ao Prefeito do
Município extensiva a Secretaria de Saúde, providências quanto a questão das
muriçocas que estão aumentando cada vez mais, causando mal-estar a
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R BELO JARDIM - PE — CEP: 8$1.150-000 — E-mail: fpleçoem irobelojardam pe go br
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as
-*, CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
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população, Pede que seja intensificado o trabalho de combate do referido inseto
em todos os bairros do nosso Município. Solicitou da Secretaria de
Infraestrutura e Urbanismo uma maior fiscalização nas obras que se encontram
inacabadas, favorecendo a procriação de insetos daninhos coberto de um
matagal prejudicando os moradores que residem nas localidades. Na ocasião
fez uma Moção de Aplauso a Presidenta do Cônsul Bitury Sr. Maria das
Mercês Costa pelo trabalho desenvolvido nas nascentes de água do Município e
na ocasião agradeceu pela entrega das camisas personalizadas a cada Vereador
ofertada pela referida Presidenta. Usou da palavra o Vereador Gilvandro
Estrela de Oliveira solicitando do Secretário de Educação reforma na Escola do
Sítio Muquem e na do Povoado de Campo Novo e, solicita ao Secretário de
Produção e Desenvolvimento Rural, conserto nas estradas que dão acesso a
Zona Rural do nosso Município. Fez na ocasião uma solicitação verbal ao
gerente da COMPESA providências a respeito da falta de água do Sitio
Jenipapo, que aproximadamente há mais de um mês não chega água nas
torneiras daquela localidade. Usou ainda da palavra para fazer uma Moção de
Aplauso ao Dr, Eriberto Marques, natural de Pesqueira pelo excelente trabalho
que vem desenvolvendo em nosso Estado na área de radioterapia e
quimioterapia, tratando as pessoas com carinho e demonstrando competência
na sua área profissional. Fez ainda uma Moção de Aplauso ao Radialista
Jadilson Gonçalves da Radio 104 EM, pela disponibilização aos Vereadores
dos pronunciamentos Legislativos. Fez ainda uma Moção de Aplauso a Sp”,
Bernadina Santos que por muitos anos soube administrar com competência,
trabalho e entusiasmo a AEB (Autarquia Educacional do Município Belo
Jardim) e outra Moção de Aplauso ao Sr. José Araújo de Lima, Presidente do
Sindicato dos trabalhadores Rurais de Belo Jardim, pelo trabalho que vem
desenvolvendo a frente do referido Sindicato e outra Moção de Aplauso aos
Coordenadores das Festas de São Sebastião. realizada nos dias 19 e 20 de
março do corrente ano, nos Povoados de Campo Novo, Mugquém e Santa Luzia.
Foi na ocasião solicitado aditamento da Moção de Aplauso aos coordenadores
das festas de São Sebastião pelos Vereadores: Sr. José Lopes Silveira e pela
Srt. Claudiane Alves Melo de Oliveira. Dando continuidade fez uso da palavra
o Vereador Valdemi Vieira Cintra para solicitar uma Audiência Pública com o
COMDICA, objetivando soluções dos problemas acarretados com crianças
acima de 12 anos que não são abrigados por nenhuma entidade Municipal por
terem ultrapassado da idade estabelecida pelo Programa. Na ocasião foi
solicitado aditamento pela Vereadora Maria da Paz do Nascimento Bezerra.
Fez uma solicitação ao coordenador dos Correios do Município de Belo
Jardim,, localizado para que seja tomada as devidas providências pela não
entrega de correspondências postais nos Bairros Mº Cristina, COHAB II, III e
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Frei Damião, Usou a palavra o Vereador Euno Andrade Filho solicitando ao
Prefeito do Município extensivo ao Secretário de Saúde a viabilização de
atendimento médico semanal nos PSF“ da Zona rural é da COHAB III. O
Vereador José Lopes fez uso da palavra solicitando através de um Pedido de
Informação Verbal ao Prefeito do Municipio, o valor gasto na construção do
pórtico em uma das entradas da Cidade assim como, a previsão de gastos para a
demolição e o motivo da referida demolição. Fez também um pedido ao
Secretário de Educação a respeito da perda da gratificação dos professores
efetivos da Rede Municipal e o causa da não incorporação nos salário desses
profissionais assim como também o motivo de alguns não terem sido atingidos,
Foi aparteado pelo Sr. Euno Andrade da Silva Filho quando o parabenizou pelo
Pedido de Informação referente ao pórtico que foi construído na entrada da
Cidade, dizendo que ele também está curioso para saber o motivo da demolição
da obra. O Presidente colocou todas as solicitações verbais em votação, as
quais foram aprovadas por unanimidade e as Moções de Aplauso foi solicitado
providencias administrativa. Foi aberto o II Expediente quando fez uso da
palavra o Sr. Gilvandro Estrela, entristecido pela falta de respeito de um
blogueiro diante de sua pessoa e que este referido jornalista já vem desde da
outra Sessão Ordinária, tentando desmoralizá-lo oralmente quando pediu que
ele não usasse a palavra no II expediente. Leu na integra a matéria postada no
blog “Belo Jardim na Net” atingindo-o com palavras insidiosas, tentando
desmoralizá-lo como profissional e como homem público. Foi aparteado pelo
Vereador Valdemí Vieira Cintra, dizendo que esta Casa precisa se manifestar
de alguma forma, pois não pode passar despercebido um ato de desrespeito a
um profissional comprometido e a um homem público da qualidade do colega
Gilvandro Estrela. Disse que uma atitude desta natureza não pode passar
despercebido por nos que representamos o Poder Lepislativo. Usou à palavra o
Vereador Euno Andrade da Silva Filho, fazendo criticas acirradas ao blogueiro
diante das atitudes de tentar desmoralizar um homem público, que está nessa
Casa colocado pelo povo e que não pode ser desrespeitado. Disse que o
blogueiro devera ser punido de acordo com o que determina a Lei e, espera que
as atitudes de alguns blogueiros devem ser repensada não com matérias
postadas para destruir a imagem dos homens públicos mas matérias que venha
contribuir para o engrandecimento do povo de Belo Jardim. Finalizou dizendo
que esta Casa deve fazer um voto de desagrado a esse blogueiro. Usou da
palavra o Vereador Valdemí Vieira Cintra fazendo comentários a respeito dos
partidos políticos que estão ilegais com exceção o Partido do Vereador
Cristiano e de Bruno Galvão e na ocasião comentou a respeito da formação de
um novo grupo Político no Município. Foi aparteado pelo Vereador Gilvandro
Estrela de Oliveira quando falou que se realmente for criado um novo partido,
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ele será um dos primeiros a se filiar. Usou da palavra o Presidente
solidarizando-se com o colega Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira
diante da atitude irresponsável e desrespeitosa do blogueiro e na ocasião
sugeriu ao Vereador que entrasse na justiça para que problema como este não
venha mais a acontecer. Falou ainda da política atual do Município criticando
grupos políticos que impõem futuros candidatos a Prefeito para 2013. Disse que
não entra nesse jogo e que seu grupo lançará um candidato em sintonia com o
desejo do povo. Finalizou dizendo que oligarquia já acabou « que se encontra
muito bem no seu grupo político. Não havendo mais nada a tratar encerrou a
presente Sessão, marcando a próxima para o dia 29 de março de 2011. Sala das
Sessões em 22 de março de 2011. (7,
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