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sessao nº 19

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 19
Date 2022-05-31
native_id73

Documents (2)

ata #

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PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
x % CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
Ata da 19º Reunião Ordinária do | Período Legislativo de
2022
Ãos 31 (trinta e um) dias do mês de maio de 2022 (dois mil e vinte
e dois), por volta das 20 h, reuniram-se em Sessão Ordinária, de
modo presencial os Vereadores que representam o Poder
Legislativo do Município de Belo Jardim, com a ausência justificada
do Vereador Rômulo César de Holanda Souza. O Presidente abriu a
Sessão e passou a condução des trabalhos para que a Secretária
Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, a qual
foi lida na integra e, logo após foi colocada em discussão, quando na
ocasião foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes.
Na sequência o Presidente deu andamento a presente Sessão e,
neste momento foram encaminhados às Comissões Competentes vs
seguintes documentos: Projeto de Lei nº 027/2022 de autoria do
Poder Executivo, Ementa: Dispõe sobre o piso salarial do quadro
permanente do Magistério do Município de Belo Jardim e dá outras
providências; Projeto de Lei nº 028/2022, de autoria do Vereador
Euno Andrade Filho, Ementa: Denomina o Loteamento São João de
Rua Doraci Cordeiro de Lucena € dá outras providências e o Projeto
de Resolução nº 002/2022 de autoria da Mesa Diretora, Ementa:
Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria
Parlamentar da Câmara Municipal de Belo Jardim, Estado de
Pernambuco e da outras providências. Dando prosseguimento o
Vereador Reginaldo Silva dos Santos fez a Reiteração nº 005/2022
da Solicitação Verbal nº 042/2021, solicitando ao Prefeito do
Município e, extensivamente ao Secretário de Infraestrutura e
Urbanismo a execução da obra de saneamento e calçamento da Rua
Duque de Caxias e da Travessa Duque de Caxias, situadas no Bairro
santo Antônio pertencente ao nosso Município. Fez ainda a
Indicação nº 008/2022 solicitando au Sr. Mendonça Filho e ao Sr.
Adécio Vasconcelos na qualidade de Gerente de Responsabilidade
Social da Empresa Mestra S/A, quão campa society que atualmente
E, CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
vd POD LEGISLATIVO
d Casa CUSTAS FERREIRA MERGULHÃO
aténde e TO Fomunidade da Rua da Palha diurnamente, funcione
também no período noturno, com a iluminação adequada e a
abertura do espaço para que as pessoas que por lá residem possam
praticar as suas atividades esportivas no turno da noite. Dando
continuidade o Vereador jonas Chagas Torres fez uma Moção de
Aplauso ao Vereador Joelson Fernandes, mais conhecido como Deto
de Xucuru e ag Sr, Mauro Denis, pela realização da brilhante e
tradicional Festa dos Motoristas que ocorreu no último fina] de
semana no Distrito de Xucuru. Na sequência o Vereador José Lopes
Silveira fez um Voto de Pesar à família enlutada do Jovem José
Anailton da Silva, mais conhecido como Nai, pele seu falecimento
ocorrido no dia 25 de maio do corrente ano na Cidade do Recite, O
Vereador Nilton Senhorinho fez três Votos de Pesar, sendo eles: à
família enlutada da Sra. Patrícia Couto de Oliveira, pelo seu
falecimento ocorrido este mês na Cidade do Recife, à família
enlutada do Sr. Antônio Augusto Silva, mais conhecido como Toinho
Matuto, pelo seu falecimento ocorrido no dia 30 de maio do
corrente anv em nosso Município e à família enlutada do Sr.
Valeriano Soares de Moura, pelo seu falecimento ocorrido no dia 29
de maio do corrente ano em nosso Município. A Reiteração e
Indicação foram aprovadas por unanimidade dos Vereadores
presentes e, us Votos de Pesar foran aditados pelos demais
Vereadores e encaminhados à Secretária para as devidas
providências administrativas. Na sequência o Presidente abriu o
Bloco das Solicitações Verbais quando na ocasião o Vereador
Joelson Fernandes solicitou ao Prefeito e ao Secretário de
Infraestrutura e Urbanismo oc roço do mato e a limpeza dos
canteiros no Sítio Santo Antônio, mais conhecido como Igrejinha e
a recuperação do campo de futebol no Sítio Fundão, com a colocação
de novas traves, e que sejam resolvidos os problemas referentes à
drenagem de água do campo. O Vereador Claudemir Paulino
solicitou ao Prefeito e ao Secretário dekyfraestrutura a execução da
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Distros Xucuru e o Sítio Palha. Na sequência o Vercador José
Lopes Silveira solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura
e Urbanismo o calçamento na Vila Padre Cicero. Solicitou ainda ao
Prefeito e a Secretaria Municipal de Saúde que envicm agentes de
endemias ao Loteamento Vila Bela e que façam essa visita o mais
breve possível, uma vez que não estão visitando a localidade
mencionada e que possam averiguar se há focos do musquito da
dengue e que façam q tratamento adequado com a colocação do
remédio, evitando assim o surgimento de novos focos. Na
continuidade o Vereador Euno Andrade Filho solicitou ao Prefeito e
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo a execução
da obra de saneamento e calçamento na Rua Francisco Leite de
Oliveira, que fica entre a Delegacia e a Secretaria de Ação Social,
situada no Bairro São Pedro. O Vereador José Anselmo da Silva
(Tenente) solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura e
Urbanismo cs reparos necessários na Rua Jose Lopes da Silva, mais
conhecida como a Rua de Everaldo do Mocotó situada no Bairro São
Pedro e que olhe com mais atenção para as Ruas Padre Assis e
Juscelino Campelo, situadas no Bairro São Pedro e que seja
verificada a Emenda Impositiva que foi de sua autoria e que
comtempla as referidas ruas com as obras necessárias. O Vereador
Reginaldo Silva dos Santos fez um Voto de Pesar às familias das
vítimas fatais dos deslizamentos que ocorreram na Cidade de
Jaboatão dos Guararapes, uma tragédia que levou a óbito centenas
de pessoas. O Vereador Nilton Senhorinhoa solicitou ao Prefeito e ao
Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, os reparos necessários
nas tubulações de esgoto da Rua de Antônio de Joca, situada no Sítio
Palha no Distrito de Xucuru. O Vereador Marcelino Monteiro fez
uma Reiteração à Secretaria Municipal de Saúde, para que seja
disponibilizado ao Sítio de Campo Novo uma ambulância para ficar
à disposição dos moradores da localidade mencionada e Sitios
vizinhos. Todas as Solicitações Verbais foram aprovadas por
unanimidade dos Vereaderes-pregentes ep'o Voto de Pesar foi
3
E, CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
E. ; CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
ericir ado à Secretaria para as devidas providências
administrativas. Na sequência o Presidente abriu o 3º Grande
Expediente, ou seja, o Momento da Fala Livre quando na ocasião
alguns Vereadores fizeram uso da patavra. Nada mais havendo a
tratar o Presidente deu por encerrada a presente Sessão Ordinária
marcando a próxima para a terça-feira dia 02/06/22. Sala das
Sessões, 31 de maio de 2022.
Bezerra Agra de Lima
12 Secretário
Claudemir Paulino da'Silva
2º Secretário

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1
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
“PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO”
PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA
19ª Sessão Ordinária do I Período Legislativo de 2022
em 31 de maio, às 19:30 h.
I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 
01 – Abertura - Leitura da Ata anterior;
02 – Discussão e aprovação da referida Ata;
03 – Leitura das Correspondências.
ORDEM DO DIA
01 – PROJETO DE LEI Nº 027/2022 DE AUTORIA DO 
PODER EXECUTIVO
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 
02 – PROJETO DE LEI Nº 028/2022 DE AUTORIA DO 
VEREADOR EUNO ANDRADE FILHO
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 
Dispõe sobre o piso salarial do quadro 
permanente do Magistério do Município de 
Belo Jardim e dá outras providências. 
Denomina o Loteamento São João de Rua 
Doraci Cordeiro de Lucena e dá outras 
providências. 
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
03 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2022 DE 
AUTORIA DA MESA DIRETORA. 
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES.
04 – REITERAÇÃO Nº 005/2022 DE AUTORIA DO 
VEREADOR REGINALDO SILVA DOS SANTOS (ZÉ GURY 
JR.) DA SOLICITAÇÃO VERBAL Nº 042/2021, 
solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente ao 
Secretário de Infraestrutura e Urbanismo a execução da 
obra de saneamento e calçamento da Rua Duque de Caxias 
e da Travessa Duque de Caxias, situadas no Bairro Santo 
Antônio pertencente ao nosso Município. 
05 – INDICAÇÃO Nº 008/2022 DE AUTORIA DO 
VEREADOR REGINALDO SILVA DOS SANTOS (ZÉ GURY 
JR.), solicitando ao Sr. Mendonça Filho e ao Sr. Adécio 
Vasconcelos na qualidade de Gerente de Responsabilidade 
Social da Empresa Moura S/A, que o campo society que 
atualmente atende a comunidade da Rua da Palha
diurnamente, funcione também no período noturno, com
a iluminação adequada e a abertura do espaço para que as 
pessoas que por lá residem possam praticar as suas 
atividades esportivas no turno da noite. 
Dispõe sobre a criação, a estrutura e o 
funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da 
Câmara Municipal de Belo Jardim, Estado de 
Pernambuco e dá outras providências. 
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
06 - MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR 
JONAS CHAGAS TORRES (PITOMBA DA LOTAÇÃO) ao 
Vereador Joelson Fernandes, mais conhecido como Deto 
de Xucuru e ao Sr. Mauro Denis, pela realização da 
brilhante e tradicional Festa dos Motoristas que ocorreu 
no ultimo final de semana no Distrito de Xucuru.
07 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR 
JOSÉ LOPES SILVEIRA, à família enlutada do Jovem José 
Anailton da Silva, mais conhecido como Nai, pelo seu 
falecimento ocorrido no dia 25 de maio do corrente ano 
na Cidade do Recife. 
08 - VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR 
NILTON SENHORINHO, à família enlutada da Sra. Patrícia 
Couto de Oliveira, pelo seu falecimento ocorrido este mês 
na Cidade do Recife.
09 - VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR 
NILTON SENHORINHO, à família enlutada do Sr. Antônio 
Augusto Silva, mais conhecido como Toinho Matuto, pelo 
seu falecimento ocorrido no dia 30 de maio do corrente 
ano em nosso Município. 
10 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR 
NILTON SENHORINHO, à família enlutada do Sr. 
Valeriano Soares de Moura, pelo seu falecimento ocorrido 
no dia 29 de maio do corrente ano em nosso Município. 
II MOMENTO - BLOCO DAS SOLICITAÇÕES VERBAIS
III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem 
de Inscrição.

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