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sessao nº 9

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 9
Date 2011-03-29
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ata #

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(CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
- CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 9º Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2011.
Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de março de 2011, (dois mil e onze), por
volta das 19h30min (dezenove horas e trinta minutos), nas dependências do
Rotary Clube Belo Jardim, reuniram-se em Sessão Ordinária, sob a Presidência
do Vercador Sr, José Lopes Silveira, os seguintes Vereadores: Sr. Gilvandro
Estrela de Oliveira, Sr. Claudemir Paulino da Silva Sr. Valdemí Vieira Cintra e
Sr. Fernando Austriclínio da Silva, Sr. Cristiano Araújo de Carvalho, com
ausências dos Vercadores José Pereira da Silva, Sr. Euno Andrade da Silva
Filho e das Vereadoras Srt”. Claudiane Alves Melo de Oliveira e a Sr. Maria da
Paz do Nascimento. Considerada aberta a Sessão, o Presidente solicitou da
Secretária Legislativa leitura da Ata anterior, quando na ocasião, sem nenhuma
objeção, foi solicitada dispensa da leitura da Ata pelo Vereador $r. Claudemir
Paulino da Silva, Quando colocada em votação, a Ata foi aprovada por
unanimidade. Prosseguindo, o Sr. Presidente pediu a leitura das
correspondências e da proposição da Ordem do Dia, a saber; PROJETO DE
LEI Nº 006 / 2011 do Poder Legislativo de autoria do Vereador Sr.
Gilvandro Estrela de Oliveira que tem como EMENTA: Estabelece que o
atual Bairro Tancredo Neves passará a ser denominado de Bairro Edson
Mororó Moura. Parecer nº, 009/2011 da Comissão de Legislação e Redação
de Leis ao Projeto de Lei nº. 005/2011 do Poder Legislativo de autoria do
Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira que tem como EMENTA:
“Denomina a Praça construída recentemente nas proximidades do antigo
ITEC, de Praça Vereador José Alves da Silva Irmão (Zequinha de
Jacó). "INDICAÇÃO Nº 021/2011 de autoria do Vereador Sr. José Pereira da
Silva, solicitando a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, que seja feito o
calçamento da Rua Joel da Costa Pereira localizada próximo ao Parque do
Bambu no Bairro Bom Conselho no Município de Belo Jardim. MOÇÃO DE
APLAUSO de autoria do Vereador Sr. José Pereira da Silva, a equipe do
GATI (Grupo de Apoio Tático Itinerante) do 15º Batalhão de Polícia Militar.
composto pelo 1º Tenente Davi, SD Silvano, SD Adjar, SD E. Antônio e SD G.
Souza, os quais prestaram uma excelente cobertura ao evento denominado
“Ressaca do Bloco Zé Pereira na Folia”, no dia 26 do corrente mês, o qual
arrastou pelas principais ruas de nossa cidade uma multidão estimada em 5.000
foliões. O Presidente colocou o Projeto de Lei Nº 006/2011 em discussão,
quando o Vercador Gilvandro Estrela, solicitou dispensa da comissões e na
ocasião foi acatado pelos demais Vercadores presentes, O Projeto de Lei [oi
colocado em discussão, quando o autor Sr. Gilvandro Estrela, justificou sua
solicitação fazendo citações ao inesquecivel Dr”. Edson Moura, dizendo que
muito [ez por Belo Jardim e seu trabalho junto ao Grupo Moura deixou marcas
indeléveis, empresa esta conhecida a nível internacional, Foi colocado em |º
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
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A * PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
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votação, o qual foi aprovado por 06 (seis) votos contra 04(quatro) ausências.
O Parecer 009/2011 colocado em 1º votação o qual foi aprovado por 06 (seis)
votos contra O4(quatro) ausências. A Indicação 021/2011 e a Moção de
Aplauso de autoria do Vereador José Pereira não foram discutidas nem votadas,
devido a ausência do autor, Foi aberto o Bloco de solicitações verbais quando
fez uso da palavra o Vereador Sr. Valdemí Cintra solicitando que seja realizada
uma audiência Pública na próxima Sessão, para levar ao Seminário na Cidade
de Caruaru, no dia 07/04 no Programa “Todos por Pernambuco” as
reivindicações para o nosso Município. Usou da palavra o Vereador Sr.
Claudemir Paulino reiterando ao Comandante do 15º BPM, providências
quanto ao efetivo de policiais para o Distrito de Xucuru, que desde 2009 faz
essa mesma solicitação e até o momento não foi atendido. O Vercador
Gilvandro Estrela usou da palavra agradecendo o apoio que recebeu dos seus
colegas Vereadores através de Voto de Desagravo ao Blogueiro que o atingiu
moralmente em uma nota do seu blogue. O Presidente passou os trabalhos ao
2º Vice, Sr. Valdemi Cintra e fez uso da palavra, fazendo comentários a
respeito das doações de um terreno pertencente ao Municipio, que estão sendo
invadidos e fez comentários de terrenos doados para construção de um Clube
no Loteamento Paulo Guerra e o mesmo está sendo loteado para serem
vendidos. Na ocasião solicitou do Prefeito um levantamento quanto aos
terrenos que estão sendo doados de forma ilegal e que estão sendo invadidos ou
loteados. Disse ainda que todas as doações de terrenos devem ser votados por
esta Casa Legislativa. Foi aparteado pelo Vereador Cristiano Araújo de
Carvalho, quando fez comentários a respeito da doação de terrenos para
construção de Praças e, na ocasião solicitou que fosse agrupado na sua
solicitação os terrenos que ficam por traz do SESC e próximo ao campo recém
construido na COHAB III. O Vereador Fernando Austriclínio fez uso da
palavra, quando solicitou ao Secretário de Produção e Desenvolvimento Rural,
uma maior organização no matadouro público de Serra do Vento no que
referente ao controle de abate de animais. O Presidente colocou em votação
todas as solicitações, as quais foram aprovadas por unanimidade. Fez uso da
palavra o Vereador Cristiano Araújo de Carvalho solicitando uma Moção de
Aplauso ao Sr, Biu Farias pela reeleição a Presidência da UVP. Fez
comentários a respeito de uma resposta que recebeu da Secretária de Ação
Social não convincente e, na ocasião solicitou verbalmente Informações
especificadas quanto aos carros que estão agregados na Secretária de Ação
Social, bem como, os que estão à disponibilidade dessa Secretaria, o nome dos
motoristas de cada localidade, o valor pago a cada um, bem como especificação
das localidades.?O Presidente solicitou um 01 (um) minuto para que fosse
aberta uma sessão extraordinária, e posteriormente colocou em 2º votação o
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37 . hu PODER LEGISLATIVO
E CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
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Projeto de Lei nº 006/2011, o qual foi aprovado por O6(seis) votos e Od(guatro)
ausências. O IH Expediente foi disponibilizado ao Sr. Carlos Alberto Silva.
técnico contratado pelo Prefeito para apresentar a atualização dos valores da
planta genérica dos imóveis do Município de Belo jardim. Na ocasião foram
convidados para compor a mesa o Técnico Sr. Carlos Alberto, o Sr, Silvério
Soares coordenador técnico e o Diretor de Tributação do Município Sr.
Marcelo Luna. Usou da palavra o Sr. Carlos Alberto, quando fez uma
explanação quanto à atualização da planta genérica para o Municipio de Belo
Jardim. Após sua explanação usou da palavra o Vereador Valdemi Cintra
dizendo que o Prefeito aumentou os impostos sem passar por esta casa
Legislativa. O Sr. Carlos Alberto disse que de acordo com o € ódigo Tributário,
o Prefeito pode lazer essas atualizações e que as mesmas devem ser feitas
anualmente e que no Município de Belo jardim foi feita há muitos anos atrás, O
Coordenador técnico da Prefeitura Sr. Silvério, usou da palavra quando sugeriu
que haja uma revisão no Código de Obras do Município para as devidas
adequações. O Vereador Gilvandro Estrela usou da palavra e disse que só nos
resta torcer para que dê certo e que a população possa receber de volta os
impostos que pagam, através de obras que venham beneficiar o Município de
Belo Jardim. Na ocasião, solicitou do Presidente um estudo do Jurídico desta
Câmara Municipal possa analisar e verificar sc o Prefeito pode realmente tomar
essa decisão. O Vereador José Lopes parabenizou o Sr. Carlos Alberto e na
ocasião disse que o Município está em uma situação precária, como é que a
população poderá pagar o aumento dos impostos. Disse ainda que essas
alterações deveriam ter sido discutidas com os Vereadores para juntos tomarem
uma decisão que fosse melhor para população Belojardinense. Não havendo
mais nada a tratar, encerrou a presente Sessão, marcando a próxima para o dia
05 de abril de 2011, Sála das Sessões em 29 de março de 2011,
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