| Tipo | Sessão ordinária 2° período |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2011-10-11 |
| native_id | 761 |
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 13º Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2011, Aos | 1 (onze) dias do mês de outubro de 2011, (dois mil e onze), por volta das 20h (vinte), no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Sr. José Lopes Silveira, os seguintes Vereadores: Sr. Cristiano Araújo de Carvalho, Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, Sr. Valdemí Vieira Cintra, Sr. José Pereira da Silva Sr. Claudemir Paulino da Silva, Sr. Euno Andrade da Silva Filho, Sr. Fernando Austriclínio da Silva e a Vereadora Sr, Maria da Paz do Nascimento Bezerra. Foi registrada a ausência da Vereadora Srt". Claudiane Alves Melo de Oliveira a qual foi abonada pelo Presidente. Considerada aberta a Sessão, foi solicitado à leitura da Ata anterior, quando sem nenhuma objeção foi aprovada por unanimidade. Leitura das correspondências e da proposição da Ordem do Dia, a saber: PROJETO DE LEI Nº 025 DE 2011, do Poder Legislativo de autoria do Vereador José Pereira da Silva, quem tem como Ementa: Denomina de Rua “José Erivaldo Guimarães Filho” qualquer rua projetada, localizada no Município de Belo Jardim, Parecer nº. 032/2011 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao PROJETO DE LEI Nº 021/2011 do Poder Executivo, que tem como EMENTA: Altera o Artigo 30 da Lei Nº 1.773 datada de 30 de junho de 2.009, acrescentando a competência do Departamento Municipal de Trânsito e Tráfego, componente da estrutura da Secretária Municipal de Infra-Estrutura e Urbanismo e dá outras providências. Pareceres nº. 033 e 034/2011 das Comissões de Legislação c Redação de Leis e de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº. 031/2011 do Poder Executivo, que tem como Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Parecer nº. 029/2011 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº. 026/2011 do Poder Legislativo de autoria do Vereador José Lopes Silveira, que tem como Ementa: Fica estabelecido no calendário de eventos do Municipio de Belo Jardim o “Jardim Cultural” na 3º semana de outubro de cada ano. Requerimento Nº 036/2011 de autoria do Vercador Sr. José Pereira da Silva, solicitando ao Secretário de Saúde do listado de Pernambuco, o Sr. Antonio Carlos Figueira, a implantação de um Banco de Sangue para o Município de Belo Jardim assim como, uma CAP (Clinica de Acompanhamento Psicológico). Requerimento Nº 037/2011 de autoria do Vercador Sr. José Pereira da Silva, solicitando ao Secretário de Administração do Estado de Pernambuco, o Sr. José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira, a implantação de um Posto denominado “Programa Cidadão” para atender as necessidades da população Belojardinense. Requerimento Nº 038/2011 de autoria do Vercador Sr. José Pereira da Silva, solicitando ao Diretor do Ciretran — Belo Jardim, o Sr. José Anselmo da Silva, uma relação contendo o número das placas de taxi existentes no nosso Municipio, contendo o nome dos proprietários com os respectivos endereços. INDICAÇÃO Nº 078/2011 de autoria da Vereadora Srº. Maria da Paz do Nascimento Bezerra, solicitando ao Prefeito do Município 6 Sr. Marco Antônio da Silva extensivamente RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N FONES: (0'*81) 3726-1991/2614 BELO JAROEM - PE = CEP: 550 150000 = E-munlo paleçemiso ço chose pré gone br Sne = vu gm belosardam pe son dr * CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. ks PODER LEGISLATIVO |. CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo a Sra. Joedna de Souza Santos, a complementação do calçamento da Rua da Igreja, situada em Vila Nova, pertencente ao Município de Belo Jardim, INDICAÇÃO Nº 079/2011 de autoria da Vereadora Sr". Maria da Paz do Nascimento Bezerra. solicitando ao Prefeito do Município o Sr. Marco Antônio da Silva extensivamente a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo a Sra. Jocdna de Souza Santos, saneamento e calçamento da rua São Sebastião e da Travessa Santa Izabel, ambas localizadas na Vila Nova, pertencente ao Município de Belo Jardim. INDICAÇÃO Nº 080/2011 de autoria da Vereadora Srtº, Claudiane Alves Melo de Oliveira, solicitando ao Prefeito do Município o Sr. Marco Antônio da Silva extensivamente a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo a Sra. Joedna de Souza Santos, a construção de abrigos para o amparo dos usuários de transportes coletivos. contendo assentos, com objetivo de oferecer conforto e bem estar as pessoas que necessitam desses serviços. INDICAÇÃO Nº 081/2011 de autoria do Vercador Sr. Valdemí vieira Cintra, solicitando ao Prefeito do Município o Sr. Marco Antônio da Silva extensivamente a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo a Sra, Joedna de Souza Santos, a implantação de uma lombada na Avenida Coronel João Leite localizada no Bairro Tambor, pertencente ao nosso Municipio. INDICAÇÃO Nº 082/2011 de autoria do Vereador Sr. Valdemí vicira Cintra, solicitando ao Prefeito do Município o Sr. Marco Antônio da Silva extensivamente a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo a Sra. Joedna de Souza Santos, saneamento e calçamento da Rua Jessé Torres situada no Bairro COHAB 1, pertencente ao nosso Município. INDICAÇÃO Nº 083/2011 de autoria do Vereador Sr. Euno Andrade da Silva Filho solicitando ao Prefeito do Município extensivamente a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, o conserto das caixas de esgotos, e calçamentos das ruas pertencentes ao Bairro da Cohab II. INDICAÇÃO Nº 084/2011 de autoria do Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, solicitando ao Prefeito do Municipio extensivamente a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, a retirada dos lixos localizados as margens da BR- 232 entre o Hotel Jardim e a estrada que dá acesso a São Bento do Una. INDICAÇÃO Nº 084/2011 de autoria do Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, solicitando ao Prefeito do Município extensivamente a Secretária de Turismo, Cultura e Paisagismo. que seja feita diariamente a manutenção das praças c jardins situados em nosso Municipio. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 014/2011 de autoria do Vereador Sr. Valdemí Vieira Cintra, ao Prefeito do Município. que envie a esta Casa Legislativas cópias dos livros contábeis RAZÃO e DIÁRIO dos exercicios financeiros dos anos 2009 e 2010 da Prefeitura Municipal de Belo Jardim, da Secretária de Ação e Desenvolvimento Social assim como, os pertencentes ao Belo Jardim Prev. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 014/2011 de autoria do Vereador Sr. José Pereira da Silva, ao Prefeito do Municipio extensivo à Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, que envie a esta Casa uma data prevista para a conclusão das obras de calçamentos nos Bairros: Bela Vista e Frei Damião, MOÇÃO DE APLAUSOS RUA AMÉLIA SOARES PAES. S/N — FONES: (0**81] 3726-1991/2614 HELO JARDIM - PE = CEP: 551150000 + Esmanl Fabesgny cusuradocdojiargir, pr gun or Site = pon ganlçdoggratina pe gem fe CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO de autoria da Vereadora Sr*. Maria da Paz do Nascimento Bezerra ao Gestor do Colégio Diocesano Rev. Padre Geraldo de Magela Silva e toda equipe do referido Educandário, pela inauguração da SALA 3D, ocorrida no dia 05 do corrente mês. MOÇÃO DE APLAUSOS de autoria da Vereadora Sr". Maria da Paz do Nascimento Bezerra a Secretária de Turismo, Cultura e Paisagismo a Sra. Andrea Moura Bezerra de Menezes e toda sua equipe, pela realização e organização do Evento denominado “Jardim Cultural”, ocorrido nos dias 06 a 08 do corrente mês. O Presidente enviou as comissões competentes o Projeto de Lei Nº 021/2011. Foi colocado em discussão, quando o Sr. Euno Andrade líder do Governo Municipal, solicita do Presidente que seja suspensa a discussão e votação do referido Projeto, para que seja marcada uma reunião com uma pessoa especializada em trânsito para . ter mais esclarecimento a respeito do Projeto hora em discussão. Na ocasião foi acatado por todos os Vereadores presentes. Toi colocado em discussão seguido de votação o Projeto de Lei Nº 031/2011, o qual foi aprovado por 09(nove) votos contra Ol (uma) ausência da Srt. Claudiane Alves. O mérito do Projeto de Lei Nº 026/2011, foi colocado em 2" votação, o qual foi aprovado por 09(nove) votos contra Ol(uma) ausência. Os Requerimentos de Nº 036, 037 e 038/2011, foram colocados em discussão seguidos de votação, os quais foram aprovados por unanimidades. As Indicações de Nº 078 á 085/2011 foram colocadas em discussão, seguida de votação, as quais foram aprovadas por unanimidade, com exceção da 080/2011 que deixou de ser votada por ausência da autora. Os Pedidos de Informações Nº 013 e 014/2011 foram colocados em discussão seguidos de votação, os quais foram aprovados por unanimidade. Quanto as Moções de Aplauso o Presidente solicitou encaminhamento administrativo. Foi aberto o bloco de solicitações verbais quando o Sr. José lopes solicitou um Voto de Pesar a família enlutada do Sr. José Servino, ocorrido em 08/10 do corrente ano. Solicitou através de um Pedido de Informação Verbal ao Prefeito do Município extensivo a Secretaria de Finanças e ao Diretor de Tributos Sr. Marcelo, que envie a esta casa informações correspondente a cobrança de IPTU, qual o percetual que está sendo cobrando atualmente após a revogação do Decreto que estipulava valores altíssimos, O Vereador Claudemir Paulino solicitou ao Prefeito do Município junto a Secretaria de Saúde a construção de um posto de saúde no Sítio Palha, | pertencente ao Distrito de Xucuru. Fez uma Moção ao Prefeito do Município pelo a iniciação das obras de calçamento no Sítio Palha. Fez uso da palavra o Vereador Valdemi Cintra solicitando um Voto de Pesar a familia enluta do Sr. Jacinto da Silva, ocorrido no dia 10/10 do corrente ano. O Vereador Euno Andrade Filho fez é uso da palavra solicitando um Voto de Pesar à família enlutada do Sr. Geraldo, quando na ocasião foi aditado pelo Sr, José Lopes. Todas as solicitações verbais foram colocadas em votação, as quais foram aprovadas por unanimidade e quanto a Moção de Aplauso e votos de Pesar foram solicitados encaminhamentos administrativos. Foi aberto o II expediente quando o Presidente passou a condução dos trabalhos ao Vereador Valdemi Cintra, onde fez um breve esclarecimento a RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-199] 2614 BELO JARDIM - PE — CER: 8817541000 — E-mail: Dnteçouse come logaedam pe gu pr Sie — wa combelogardim pe gor. br CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO E] CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO respeito da falta de água da população de Santa Luzia, dizendo que foi uma grande luta e hoje se senti satisfeito, pois através do Deputado Leonardo Dias, a referida obra teve início e atualmente mais de 40 familias. estão sendo beneficiada com água encanada. O Presidente deu por encerrada a presente Sessão, marcando a próxima para o dia 18 de outubro, terça feira próxima. Sala das sessões em 11 de outubro de 2011, RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE - CEP. 551.150-000 — E-mail: Enlecoemencunbelojurdinm pe gue dor Site — eve cerne parada, pe gov, br