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sessao nº 14

Tipo Sessão ordinária 2° período
Número / Ano 14
Date 2011-10-18
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Documents (1)

ata #

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» CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
ME PODER LEGISLATIVO
e CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 14º Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2011.
Aos 18 (dezoito) dias do mês de outubro de 2011, (dois mil e onze), por volta das
20h (vinte), no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em
Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Sr. José Lopes Silveira, os
seguintes Vereadores: Sr. Cristiano Araújo de Carvalho, Sr. Gilvandro Estrela de
Oliveira, Sr. Valdemí Vieira Cintra, Sr. Claudemir Paulino da Silva, Sr. Euno
Andrade da Silva Filho, Sr. Fernando Austriclínio da Silva e as Vercadoras Sr.
Maria da Paz do Nascimento Bezerra e a Srt”, Claudiane Alves Melo de Oliveira.
Foi registrada a ausência do Sr. José Pereira da Silva. Considerada aberta a Sessão,
foi solicitado à leitura da Ata anterior, quando sem nenhuma objeção foi aprovada
por unanimidade, Leitura das correspondências e da proposição da Ordem do Dia,
a saber: Parecer nº, 035/2011 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao
PROJETO DE LEI Nº 025 DE 2011, do Poder Legislativo de autoria do
Vereador José Pereira da Silva, que tem como Ementa: Denomina de Rua “José
Erivaldo Guimarães Filho” qualquer rua projetada, localizada no Município de
Belo Jardim. Parecer nº. 032/2011 da Comissão de Legislação e Redação
de Leis ao PROJETO DE LEI Nº 021/2011 do Poder Executivo, que
tem como EMENTA: Altera o Artigo 30 da Lei Nº 1,773 datada de 30 de junho de
2.009, acrescentando a competência do Departamento Municipal de Trânsito e
Tráfego, componente da estrutura da Secretária Municipal de Infra-Estrutura e
Urbanismo e dá outras providências. Pareceres nº. 033 e 034/2011 das Comissões
de Legislação e Redação de Leis e de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº.
031/2011 do Poder Executivo, que tem como Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Especial e dá outras providências. Requerimento Nº 039/2011 de
autoria do Vereador Sr. Valdemí Vieira Cintra, solicitando ao Presidente desta
Casa Legislativa a formação de uma Comissão de Vereadores para comparecer a
Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do nosso Município, para reivindicar o
saneamento e calçamento das Ruas: Gabriel de Almeida e João Barbosa Maciel,
ambas localizadas no Bairro Boa Vista, para facilitar o acesso ao Hospital “Santa
Fé” de propriedade de Dr. Tito de Barros Correia e Dra. Olivia Muniz, prevista a
inauguração para o mês de novembro do ano em curso. Requerimento Nº
040/2071 de autoria do Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, solicitando
ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco o Sr. Wilson Salles Damázio, que
seja iniciada em caráter de urgência a reforma do Prédio da 15º Unidade Seccional
de Polícia Civil do Município de Belo Jardim. Requerimento Nº 041/2011 de
autoria do Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, solicitando ao Secretário
de Defesa Social de Pernambuco o Sr. Wilson Salles Damázio extensivamente ao
Delegado Regional de Belo Jardim o Sr. Gustavo Ramos Silva, para que o
funcionamento da 15º Unidade Seccional de Polícia Civil seja permanente em Belo
Jardim, principalmente nos finais de semana e não alternado com a Cidade de
RUA AMÉLIA SOARES PAES. S/N — FONES: (0**81) 3726-199] 2614
BELO JARDIM - PE — CER 551.150-000 — E-masl; faleçuen eporulçhogarem pes gue der
Site — uau uraçdojargiiom pre guisa for
PODER LEGISLATIVO
CASA USADO FERREIRA MERGULHÃO
Pesqueira, como atualmente vem acontecendo. INDICAÇÃO Nº 080/2011 de
autoria da Vercadora Srt, Claudiane Alves Melo de Oliveira, solicitando ao
Prefeito do Municipio o Sr. Marco Antônio da Silva extensivamente a Secretária de
Infraestrutura e Urbanismo a Sra. Joedna de Souza Santos. a construção de abrigos
para o amparo dos usuários de transportes coletivos, contendo assentos, com
objetivo de oferecer conforto e bem estar as pessoas que necessitam desses
serviços. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 015/2011 de autoria do Vercador Sr.
Gilvandro Estrela de Oliveira, ao Prefeito do Município, que envie a esta Casa
Legislativa informações a respeito do Projeto que versa sobre a revitalização da
Estação Ferroviária, situada no Município de Belo Jardim, diante da aprovação do
referido Projeto pelo Ministério da Cultura, conforme matéria publicada no Jornal
do Comércio, datada de 04 de julho de 2010. MOÇÃO DE APLAUSO de autoria
do Vereador Sr. José Lopes Silveira, ao Professorado de todas as graduações do
conhecimento humano, especialmente âgueles que exereem essa honorável missão
educacional a todos níveis escolares, públicos ou privados em Belo Jardim, pelo
transcurso, em 15 de outubro do corrente ano, do Dia do Professor, comemorado,
com merecido orgulho, por essa sacrossanta classe de profissionais responsáveis
diretos pela evolução e progresso não apenas de nossa gente como de toda a nossa
Pátria Brasileira.O Projeto de Lei Nº 025/2011 ficou para ser votado na próxima
sessão por ausência do autor. O Projeto de Lei Nº 021/2011], foi colocado em
discussão , quando [ez uso da palavra o Vereador Euno Andrade, fazendo uma
EMENDA SUPRESSIVA VERBAL, “suprimindo os incisos XVII c XIX, do
parágrafo 2º do artigo 30 do referido Projeto”, A Vereadora Claudiane Alves
formulou uma EMENDA DE REDAÇÃO VERBAL, “onde tem os números
escritos por extenso, sejam colocados em numeração ordinal”. As referidas
Emendas foram colocadas em votação, as quais foram aprovadas por 07(sete) votos
contra 02(dois). O mérito do Projeto foi colocado em votação, o qual foi aprovado
por O5(cinco) votos contra O4(quatro). Foi colocado em 2º votação o Projeto de Lei
Nº 031/2011, o qual foi aprovado por 09(nove) votos e Ul(uma) ausência. Os
Requerimentos de Nº* 039 a 041/2011 foram colocados em discussão, os quais
foram justificados por seus autores e posteriormente colocados em votação, sendo
aprovados por unanimidade. O Pedido de Informação de Nº 015/2011 foi colocado
em discussão seguido de votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Da Moção
de Aplauso foi solicitada encaminhamento administrativo. Foi aberto o bloco de
solicitações verbais, quando o Presidente passou a condução dos trabalhos ao Sr.
Valdemi Cintra, e na ocasião Vereador José Lopes, fez uma Moção de Aplauso ao
Sr. Edmilson e sua esposa Maria do Carmo extensiva a toda Equipe organizadora
da Festa de “São Francisco” realizada no Sitio Lagoa da Chave nos dias 15 e 16 do
corrente mês. Na ocasião foi aditado pelo Vereador Cristiano Araújo, Fez uso da
palavra o Vereador Cristiano Araújo solicitando à secretaria de Infraestrutura a
implantação de uma lombada na Av. Oscar Pereira, pertencente ao Bairro Santo
Antonio, defronte a Casa Monteiro. Solicitou ainda através de um Pedido de
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BELO JARDIM « PE = CER: 551150000 = Email: falegonvizembelojandim pe gow be
Sae — www conbelogardim pe germe br
-» CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
<Ga» PODER LEGISLATIVO
“ NE a CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Re
“eo mirra e
Informação a Secretaria de Ação e Desenvolvimento Social que envie a esta casa
Legislativa quantas casas são pagas os alugueis por esta Secretaria, qual valor, o
nome dos beneficiados, a previsão de entrega das referidas casas e que
exemplifique como está sendo administrada junto a Caixa Econômica. Fez uso da
palavra o Vereador Claudemir Paulino quando fez uma Moção de Aplauso a
enfermeira Janailma Souza, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo na
área de saúde no Distrito de Xucuru. Fez também uma Moção de Aplauso ao
Prefeito do Município pela reivindicação da classe de Agente de saúde, que hoje
está recebendo a gratificação insalubridade. Solicitou ainda, da Secretaria de
Agricultura a liberação de um caminhão pipa para o abastecimento de água nos
Sítios: Mimoso, Fundão, Algodões e Sítio Pintada. Todas as solicitações verbais
foram colocadas em votação, as quais foram aprovadas por unanimidade e, quanto
as Moções de Aplauso foram solicitando encaminhamento administrativo. O
Presidente deu por encerrada q presente Sessão, marcando a próxima para o dia 20
de outubro, quinta- feira próxitma. Sala das sessões em 18 de outubro de 2011.
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