| Tipo | Sessão ordinária 2° período |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2011-10-18 |
| native_id | 762 |
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» CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. ME PODER LEGISLATIVO e CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 14º Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2011. Aos 18 (dezoito) dias do mês de outubro de 2011, (dois mil e onze), por volta das 20h (vinte), no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Sr. José Lopes Silveira, os seguintes Vereadores: Sr. Cristiano Araújo de Carvalho, Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, Sr. Valdemí Vieira Cintra, Sr. Claudemir Paulino da Silva, Sr. Euno Andrade da Silva Filho, Sr. Fernando Austriclínio da Silva e as Vercadoras Sr. Maria da Paz do Nascimento Bezerra e a Srt”, Claudiane Alves Melo de Oliveira. Foi registrada a ausência do Sr. José Pereira da Silva. Considerada aberta a Sessão, foi solicitado à leitura da Ata anterior, quando sem nenhuma objeção foi aprovada por unanimidade, Leitura das correspondências e da proposição da Ordem do Dia, a saber: Parecer nº, 035/2011 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao PROJETO DE LEI Nº 025 DE 2011, do Poder Legislativo de autoria do Vereador José Pereira da Silva, que tem como Ementa: Denomina de Rua “José Erivaldo Guimarães Filho” qualquer rua projetada, localizada no Município de Belo Jardim. Parecer nº. 032/2011 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao PROJETO DE LEI Nº 021/2011 do Poder Executivo, que tem como EMENTA: Altera o Artigo 30 da Lei Nº 1,773 datada de 30 de junho de 2.009, acrescentando a competência do Departamento Municipal de Trânsito e Tráfego, componente da estrutura da Secretária Municipal de Infra-Estrutura e Urbanismo e dá outras providências. Pareceres nº. 033 e 034/2011 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº. 031/2011 do Poder Executivo, que tem como Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Requerimento Nº 039/2011 de autoria do Vereador Sr. Valdemí Vieira Cintra, solicitando ao Presidente desta Casa Legislativa a formação de uma Comissão de Vereadores para comparecer a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do nosso Município, para reivindicar o saneamento e calçamento das Ruas: Gabriel de Almeida e João Barbosa Maciel, ambas localizadas no Bairro Boa Vista, para facilitar o acesso ao Hospital “Santa Fé” de propriedade de Dr. Tito de Barros Correia e Dra. Olivia Muniz, prevista a inauguração para o mês de novembro do ano em curso. Requerimento Nº 040/2071 de autoria do Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, solicitando ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco o Sr. Wilson Salles Damázio, que seja iniciada em caráter de urgência a reforma do Prédio da 15º Unidade Seccional de Polícia Civil do Município de Belo Jardim. Requerimento Nº 041/2011 de autoria do Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, solicitando ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco o Sr. Wilson Salles Damázio extensivamente ao Delegado Regional de Belo Jardim o Sr. Gustavo Ramos Silva, para que o funcionamento da 15º Unidade Seccional de Polícia Civil seja permanente em Belo Jardim, principalmente nos finais de semana e não alternado com a Cidade de RUA AMÉLIA SOARES PAES. S/N — FONES: (0**81) 3726-199] 2614 BELO JARDIM - PE — CER 551.150-000 — E-masl; faleçuen eporulçhogarem pes gue der Site — uau uraçdojargiiom pre guisa for PODER LEGISLATIVO CASA USADO FERREIRA MERGULHÃO Pesqueira, como atualmente vem acontecendo. INDICAÇÃO Nº 080/2011 de autoria da Vercadora Srt, Claudiane Alves Melo de Oliveira, solicitando ao Prefeito do Municipio o Sr. Marco Antônio da Silva extensivamente a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo a Sra. Joedna de Souza Santos. a construção de abrigos para o amparo dos usuários de transportes coletivos, contendo assentos, com objetivo de oferecer conforto e bem estar as pessoas que necessitam desses serviços. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 015/2011 de autoria do Vercador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, ao Prefeito do Município, que envie a esta Casa Legislativa informações a respeito do Projeto que versa sobre a revitalização da Estação Ferroviária, situada no Município de Belo Jardim, diante da aprovação do referido Projeto pelo Ministério da Cultura, conforme matéria publicada no Jornal do Comércio, datada de 04 de julho de 2010. MOÇÃO DE APLAUSO de autoria do Vereador Sr. José Lopes Silveira, ao Professorado de todas as graduações do conhecimento humano, especialmente âgueles que exereem essa honorável missão educacional a todos níveis escolares, públicos ou privados em Belo Jardim, pelo transcurso, em 15 de outubro do corrente ano, do Dia do Professor, comemorado, com merecido orgulho, por essa sacrossanta classe de profissionais responsáveis diretos pela evolução e progresso não apenas de nossa gente como de toda a nossa Pátria Brasileira.O Projeto de Lei Nº 025/2011 ficou para ser votado na próxima sessão por ausência do autor. O Projeto de Lei Nº 021/2011], foi colocado em discussão , quando [ez uso da palavra o Vereador Euno Andrade, fazendo uma EMENDA SUPRESSIVA VERBAL, “suprimindo os incisos XVII c XIX, do parágrafo 2º do artigo 30 do referido Projeto”, A Vereadora Claudiane Alves formulou uma EMENDA DE REDAÇÃO VERBAL, “onde tem os números escritos por extenso, sejam colocados em numeração ordinal”. As referidas Emendas foram colocadas em votação, as quais foram aprovadas por 07(sete) votos contra 02(dois). O mérito do Projeto foi colocado em votação, o qual foi aprovado por O5(cinco) votos contra O4(quatro). Foi colocado em 2º votação o Projeto de Lei Nº 031/2011, o qual foi aprovado por 09(nove) votos e Ul(uma) ausência. Os Requerimentos de Nº* 039 a 041/2011 foram colocados em discussão, os quais foram justificados por seus autores e posteriormente colocados em votação, sendo aprovados por unanimidade. O Pedido de Informação de Nº 015/2011 foi colocado em discussão seguido de votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Da Moção de Aplauso foi solicitada encaminhamento administrativo. Foi aberto o bloco de solicitações verbais, quando o Presidente passou a condução dos trabalhos ao Sr. Valdemi Cintra, e na ocasião Vereador José Lopes, fez uma Moção de Aplauso ao Sr. Edmilson e sua esposa Maria do Carmo extensiva a toda Equipe organizadora da Festa de “São Francisco” realizada no Sitio Lagoa da Chave nos dias 15 e 16 do corrente mês. Na ocasião foi aditado pelo Vereador Cristiano Araújo, Fez uso da palavra o Vereador Cristiano Araújo solicitando à secretaria de Infraestrutura a implantação de uma lombada na Av. Oscar Pereira, pertencente ao Bairro Santo Antonio, defronte a Casa Monteiro. Solicitou ainda através de um Pedido de RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-199] 2614 BELO JARDIM « PE = CER: 551150000 = Email: falegonvizembelojandim pe gow be Sae — www conbelogardim pe germe br -» CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. <Ga» PODER LEGISLATIVO “ NE a CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Re “eo mirra e Informação a Secretaria de Ação e Desenvolvimento Social que envie a esta casa Legislativa quantas casas são pagas os alugueis por esta Secretaria, qual valor, o nome dos beneficiados, a previsão de entrega das referidas casas e que exemplifique como está sendo administrada junto a Caixa Econômica. Fez uso da palavra o Vereador Claudemir Paulino quando fez uma Moção de Aplauso a enfermeira Janailma Souza, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo na área de saúde no Distrito de Xucuru. Fez também uma Moção de Aplauso ao Prefeito do Município pela reivindicação da classe de Agente de saúde, que hoje está recebendo a gratificação insalubridade. Solicitou ainda, da Secretaria de Agricultura a liberação de um caminhão pipa para o abastecimento de água nos Sítios: Mimoso, Fundão, Algodões e Sítio Pintada. Todas as solicitações verbais foram colocadas em votação, as quais foram aprovadas por unanimidade e, quanto as Moções de Aplauso foram solicitando encaminhamento administrativo. O Presidente deu por encerrada q presente Sessão, marcando a próxima para o dia 20 de outubro, quinta- feira próxitma. Sala das sessões em 18 de outubro de 2011. RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-19912614 BELO JARDIM - PE = CEP: 551150 = E-mail: falecanvigembelogardim. pe gu br Site — grow soomboomiacad imo, gos gpsay or