| Tipo | Sessão ordinária 2° período |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2011-10-27 |
| native_id | 764 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 4
- CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 16º Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2011. Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de outubro de 2011, (dois mil e onze), por volta das 20h (vinte), no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Sr. José Lopes Silveira, os seguintes Vereadores: Sr. Cristiano Araújo de Carvalho, Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, Sr. Valdemi Vieira Cintra, Sr. Euno Andrade da Silva Filho, Claudemir Paulino da Silva, Sr. José Pereira da Silva e a Vereadora Srê. Claudiane Alves Melo de Oliveira. Foram registradas as ausências do Sr. Fernando Austriclínio da Silva e da Vereadora Sr”. Maria da Paz do Nascimento Bezerra. Considerada aberta a Sessão, foi solicitado à leitura da Ata anterior, quando na ocasião foi solicitado dispensa pelo Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, que sem nenhuma objeção foi aprovada por unanimidade. Leitura das correspondências e da proposição da Ordem do Dia, a saber: Projeto de Decreto Legislativo Nº 004/2011, de autoria do Vereador Euno Andrade da Silva Filho, que tem como Ementa: Concede Título de Cidadão Belojardinense ao Sr. Joseildo Pereira Tórres e dá outras providências. Projeto de Lei Nº 034/2011, de autoria do Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira que tem como Ementa: Denomina de Rua “Cabo Rogue Bernardo de Oliveira” qualquer rua projetada, localizada no Município de Belo Jardim - PE. Pareceres nº. 036 e 037/2011 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e de Finanças e Orçamentos ao PROJETO DE LEI Nº 029 / 2011 do Poder Executivo, que tem como Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Municipio para o exercício financeiro de 2012. Pareceres nº, 038 e 039/2011 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e de Finanças e Orçamentos ao PROJETO DE LEI Nº 030 / 2011 do Poder Executivo, que tem como Ementa: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2010-2013 para o exercício de 2012. Parecer nº. 040/2011 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 033/2011, do Poder Legislativo de autoria do Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira, que tem como Ementa: Denomina de Rua “Tabelião Renato da Silva" qualquer rua projetada, localizada no Município de Belo Jardim. Parecer nº, 035/2011 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao PROJETO DE LEI Nº 025 DE 2011, do Poder Legislativo de autoria do Vereador José Pereira da Silva, que tem como Ementa: Denomina de Rua “José Erivaldo Guimarães Filho” qualquer rua projetada, localizada no Município de Belo Jardim. REQUERIMENTO Nº 042/2011 de autoria do Vereador Sr. José Lopes Silveira, solicitando ao Secretário de Recursos Hidricos e Energéticos de Pernambuco o Sr. João Bosco de Almeida, o envio de 03 (três) carros pipa para o abastecimento de água potável para a Zona Rural do Município de Belo Jardim, REQUERIMENTO Nº 043/2011 de autoria do Vereador Sr. Cristiano Araújo de Carvalho, solicitando a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, o agendamento de uma Sessão Solene para o mês de novembro do ano em curso pelos 50 anos de luta em prol do desenvolvimento educacional da Escola “João Monteiro de Melo”, localizada no Bairro Santo RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM « PE — CEP; 851, 150.000 — E-mail; fnlecomiembelojardim pego br Site — ue embelojardim pe gov.br », CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Antônio no Município de Belo Jardim. INDICAÇÃO Nº 087/2011 de autoria do Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, solicitando ao Prefeito do Município extensivamente a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo e a Secretária de Turismo, Cultura e Paisagismo, providências na Academia das Cidades (Parque do Bambu) no que tange as grades que não estão pintadas, ao lixo, a pouca iluminação, a quadra danificada, inclusive com as estruturas de ferro espalhadas no chão e a falta de segurança e de fardamento para os guardas que lá trabalham, INDICAÇÃO Nº 089/2011 de autoria do Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, solicitando ao Prefeito do Município extensivamente a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, o conserto das duas ruas que dão acesso ao campo de futebol localizado na Vila Raiz e as demais ruas transversais, que se encontram quase intransitáveis como também, a recuperação dos esgotos estourados na referida localidade. INDICAÇÃO Nº 090/2011 de autoria do Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, solicitando ao Prefeito do Município extensivamente a Secretaria de Produção e Desenvolvimento Rural e a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, uma inspeção nas margens do Rio Ipojuca nas imediações das casas localizadas na Rua do Cemitério situada na Vila Raiz, onde atualmente existe uma grande quantidade de lixo. INDICAÇÃO Nº 091/2011 de autoria do Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, solicitando ao Prefeito do Município extensivamente ao Secretário de Produção e Desenvolvimento Rural, providências em caráter de urgência diante da situação caótica em que se encontram as estradas que ligam o Distrito de Serra do Vento ao Sítio Caboclo uma vez que se encontram totalmente intransitáveis dificultando não apenas o acesso das pessoas, assim como o escoamento da produção dos agricultores daquela localidade. INDICAÇÃO Nº 092/2011 de autoria da Vereadora St”. Maria da Paz Bezerra do Nascimento, solicitando ao Prefeito do Município o Sr. Marco Antônio da Silva extensivamente a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo a Sra. Joedna de Souza Santos, saneamento e calçamento da Rua Artur Barbosa Maciel, localizada na COHAB II, pertencente ao Município de Belo Jardim. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 017/2011 de autoria do Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, ao Prefeito do Município extensivamente a Presidenta da Autarquia Educacional do Belo Jardim — AEB, que informem a esta Casa Legislativa a respeito do cumprimento da Lei que versa sobre a criação do Hospital Escola Dr. Fernando de Abreu, órgão suplementar vinculado à Autarquia Educacional do Belo Jardim, aprovada nesta Casa, que segundo informações até a presente data não tomamos conhecimento da implementação da citada Lei. VOTO DE REPÚDIO de autoria do Vereador José Pereira da Silva pela manifesta incompetência do Dr. Augusto Costa, Plantonista do Hospital Regional “Júlio Alves de Lira”, ao negligenciar o atendimento necessário a uma criança de apenas 5 (cinco) anos de idade, que após um dia retomando ao Hospital em crise, foi socorrida por outro profissional da área da Saúde e, encaminhada urgentemente à Recife, onde após ser operada de apendicite aguda, não resistiu, vindo a falecer posteriormente, RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM » PE = CEP: 551.1 50-000 — E-mail: Eslecomíã Site — www cmbelogandim pe gow pr » CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO MOÇÃO DE APLAUSO de autoria do Vereador Cristiano Araújo de Carvalho, a Presidenta do Rotary Clube de Belo Jardim a Sra. Maria Ivone Alves, extensivamente aos demais rotarianos que compõem o magnífico quadro social desse honroso clube de serviços, pela realização no dia 21 de outubro do corrente ano (sexta feira passada) nas dependências da quadra poliesportiva do Colégio Diocesano “Monsenhor Francisco de Assis Neves”, nesta Cidade, do Tradicionalíssimo Baile das Debutantes que vem se destacando no decorrer de 37 anos com sucesso e a cada ano se renovando pelo brilhantismo e organização. MOÇÃO DE APLAUSO de autoria do Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira, ao Dr. Welson Bezerra de Sousa, pelos relevantes serviços prestados no decorrer de 08 (oito) anos em nosso Município, desenvolvendo um trabalho com seriedade, presteza e verdadeiro comprometimento profissional e que ora se transfere para a Promotoria da Cidade de Garanhuns. O Presidente colocou o Projeto de Decreto Legislativo Nº 004/2011 em votação, o qual foi aprovado por O8(oito) votos e O2(duas) ausências. O Projeto de Lei Nº 034/2011, foi enviado as Comissões competentes. Dos Pareceres nº. 036 e 037/2011 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e de Finanças e Orçamentos ao PROJETO DE LEI Nº 029 / 2011 do Poder Executivo, assim como, os Pareceres nº. 038 e 039/2011 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e de Finanças e Orçamentos ao PROJETO DE LEI Nº 030/2011 do Poder Executivo, foram concedidos Vista ao Vereador Sr. José Lopes Silveira. Foi colocado em 1º votação o Projeto de Lei Nº 033/2011, o qual foi aprovado por 07(sete) votos e 03(três) ausências. O Projeto de Lei Nº 025/2011 foi colocado em 2º votação, o qual foi aprovado por 07(sete) votos e O3(três) ausências. O Requerimento de Nº 042/2011 foi colocado em discussão, seguido de votação e aprovado por unanimidade. Foi colocado em discussão o Requerimento Nº 043/2011, quando a Vereadora Claudiane Alves solicitou aditamento e sugeriu que a homenagem fosse extensiva aos ex-professores daquela Instituição de Ensino. O referido requerimento foi colocado em votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Foram colocadas em discussão as indicações de Nº” 087, 088, 089, 090, 091, /2011, quando o autor fez suas justificativas de cada solicitação e aproveitando o momento de sua fala solicitou um VOTO DE PESAR a família do colega Vereador Valdemí Cintra pelo falecimento de seu irmão Sr. Lourival Cordeiro Cintra, ocorrido em 24/11 do corrente ano. As referidas indicações foram colocadas em votação, as quais foram aprovadas por unanimidade. O Pedido de Informação de nº 017/2011 foi colocado em discussão seguido de votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Quanto ao Voto de Repúdio, o Voto de Pesar e as Moções de Aplauso, foram solicitadas providências administrativas. Foi aberto o bloco de solicitações verbais quando usou da palavra o Vereador Gilvandro Estrela, fazendo um Pedido de Informação, ao Prefeito do Município, para que envie a esta Casa Legislativa, quais as medidas que estão sendo tomadas, contra ao profissional da área de saúde Dr. Augusto Costa, diante do descaso e da negligência no atendimento a uma criança de apenas 5 anos, vindo RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE - CEP: 551.150-000 — E-mail: falecomGZembelojurdim pe gov.br Site — way sombrelosambim, pes guy br CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO a falecer após uma cirurgia do abdome agudo, na Cidade do Recife. Pede ainda, que se foi aberto um inquérito administrativos, quem são as pessoas que fazem parte deste inquérito e se o referido profissional será afastado de suas funções, no decorrer da tramitação do processo investigatório. Fez na ocasião uma solicitação ao Prefeito do Município, extensivo a Secretária de Saúde e ao Diretor do Hospital Júlio Alves de Lira, para que o setor responsável pela parte de curativos funcione diariamente independente de sábados, domingos e feriados. Na ocasião foi solicitado aditamento por todos os Vereadores. O Vereador Cristiano Araújo faz uma Moção de Aplauso a Diretora da AEB Sr. Carmem Peixoto e demais integrantes daquela Instituição de Ensino, pela homenagem prestada aos ex-alunos nas comemorações alusivas aos 35 anos de trabalho da referida instituição de Ensino, ocorrida no dia 25/10 do corrente ano. Solicitou ainda, do Prefeito do Município extensivamente as Secretarias de Educação e Infraestrutura, para que seja pesquisada a denominação de cada Unidade de Ensino e posteriormente afixado a biografia do patrono. Procedimento este, tanto nas escolas da rede Estadual como Municipal, para o conhecimento não só do corpo discente como docente e de todos os funcionários das referidas Unidades de Ensino. Todas as solicitações verbais foram colocadas em votação, as quais foram aprovadas por unanimidade e a Moção de Aplauso foi solicitado encaminhamento administrativo. Foi aberto o II Expediente,quando na solicitação de dispensa de todos os Vereadores, o Presidente deu por encerrada a presente Sessão, marcando a próxima para o dia 01 de novembro, terça- feira próxima. Sala das sessões em 27 de outubro de 2011. RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: $51,150-000 — E-mail: Fi Site — mwrw conbelojardom. pe. gow hr