br-locleg corpus explorer

← Belo Jardim (PE)

sessao nº 16

Tipo Sessão ordinária 2° período
Número / Ano 16
Date 2011-10-27
native_id764

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 4

- CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 16º Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2011.
Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de outubro de 2011, (dois mil e onze), por volta
das 20h (vinte), no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em
Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Sr. José Lopes Silveira, os
seguintes Vereadores: Sr. Cristiano Araújo de Carvalho, Sr. Gilvandro Estrela de
Oliveira, Sr. Valdemi Vieira Cintra, Sr. Euno Andrade da Silva Filho, Claudemir
Paulino da Silva, Sr. José Pereira da Silva e a Vereadora Srê. Claudiane Alves
Melo de Oliveira. Foram registradas as ausências do Sr. Fernando Austriclínio da
Silva e da Vereadora Sr”. Maria da Paz do Nascimento Bezerra. Considerada aberta
a Sessão, foi solicitado à leitura da Ata anterior, quando na ocasião foi solicitado
dispensa pelo Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, que sem nenhuma objeção foi
aprovada por unanimidade. Leitura das correspondências e da proposição da
Ordem do Dia, a saber: Projeto de Decreto Legislativo Nº 004/2011, de autoria do
Vereador Euno Andrade da Silva Filho, que tem como Ementa: Concede Título de
Cidadão Belojardinense ao Sr. Joseildo Pereira Tórres e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 034/2011, de autoria do Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira
que tem como Ementa: Denomina de Rua “Cabo Rogue Bernardo de Oliveira”
qualquer rua projetada, localizada no Município de Belo Jardim - PE. Pareceres
nº. 036 e 037/2011 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e de Finanças e
Orçamentos ao PROJETO DE LEI Nº 029 / 2011 do Poder Executivo, que tem
como Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Municipio para o exercício
financeiro de 2012. Pareceres nº, 038 e 039/2011 das Comissões de Legislação e
Redação de Leis e de Finanças e Orçamentos ao PROJETO DE LEI Nº 030 /
2011 do Poder Executivo, que tem como Ementa: Dispõe sobre a revisão do
Plano Plurianual 2010-2013 para o exercício de 2012. Parecer nº. 040/2011 da
Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 033/2011, do
Poder Legislativo de autoria do Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira, que
tem como Ementa: Denomina de Rua “Tabelião Renato da Silva" qualquer rua
projetada, localizada no Município de Belo Jardim. Parecer nº, 035/2011 da
Comissão de Legislação e Redação de Leis ao PROJETO DE LEI Nº 025 DE
2011, do Poder Legislativo de autoria do Vereador José Pereira da Silva, que tem
como Ementa: Denomina de Rua “José Erivaldo Guimarães Filho” qualquer rua
projetada, localizada no Município de Belo Jardim. REQUERIMENTO Nº
042/2011 de autoria do Vereador Sr. José Lopes Silveira, solicitando ao
Secretário de Recursos Hidricos e Energéticos de Pernambuco o Sr. João Bosco de
Almeida, o envio de 03 (três) carros pipa para o abastecimento de água potável
para a Zona Rural do Município de Belo Jardim, REQUERIMENTO Nº 043/2011
de autoria do Vereador Sr. Cristiano Araújo de Carvalho, solicitando a Mesa
Diretora desta Casa Legislativa, o agendamento de uma Sessão Solene para o mês
de novembro do ano em curso pelos 50 anos de luta em prol do desenvolvimento
educacional da Escola “João Monteiro de Melo”, localizada no Bairro Santo
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM « PE — CEP; 851, 150.000 — E-mail; fnlecomiembelojardim pego br
Site — ue embelojardim pe gov.br
», CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Antônio no Município de Belo Jardim. INDICAÇÃO Nº 087/2011 de autoria do
Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, solicitando ao Prefeito do Município
extensivamente a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo e a Secretária de
Turismo, Cultura e Paisagismo, providências na Academia das Cidades (Parque do
Bambu) no que tange as grades que não estão pintadas, ao lixo, a pouca
iluminação, a quadra danificada, inclusive com as estruturas de ferro espalhadas no
chão e a falta de segurança e de fardamento para os guardas que lá trabalham,
INDICAÇÃO Nº 089/2011 de autoria do Vereador Sr. Gilvandro Estrela de
Oliveira, solicitando ao Prefeito do Município extensivamente a Secretária de
Infraestrutura e Urbanismo, o conserto das duas ruas que dão acesso ao campo de
futebol localizado na Vila Raiz e as demais ruas transversais, que se encontram
quase intransitáveis como também, a recuperação dos esgotos estourados na
referida localidade. INDICAÇÃO Nº 090/2011 de autoria do Vereador Sr.
Gilvandro Estrela de Oliveira, solicitando ao Prefeito do Município
extensivamente a Secretaria de Produção e Desenvolvimento Rural e a Secretária
de Infraestrutura e Urbanismo, uma inspeção nas margens do Rio Ipojuca nas
imediações das casas localizadas na Rua do Cemitério situada na Vila Raiz, onde
atualmente existe uma grande quantidade de lixo. INDICAÇÃO Nº 091/2011 de
autoria do Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, solicitando ao Prefeito do
Município extensivamente ao Secretário de Produção e Desenvolvimento Rural,
providências em caráter de urgência diante da situação caótica em que se
encontram as estradas que ligam o Distrito de Serra do Vento ao Sítio Caboclo uma
vez que se encontram totalmente intransitáveis dificultando não apenas o acesso
das pessoas, assim como o escoamento da produção dos agricultores daquela
localidade. INDICAÇÃO Nº 092/2011 de autoria da Vereadora St”. Maria da Paz
Bezerra do Nascimento, solicitando ao Prefeito do Município o Sr. Marco
Antônio da Silva extensivamente a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo a Sra.
Joedna de Souza Santos, saneamento e calçamento da Rua Artur Barbosa Maciel,
localizada na COHAB II, pertencente ao Município de Belo Jardim. PEDIDO DE
INFORMAÇÃO Nº 017/2011 de autoria do Vereador Sr. Gilvandro Estrela de
Oliveira, ao Prefeito do Município extensivamente a Presidenta da Autarquia
Educacional do Belo Jardim — AEB, que informem a esta Casa Legislativa a
respeito do cumprimento da Lei que versa sobre a criação do Hospital Escola Dr.
Fernando de Abreu, órgão suplementar vinculado à Autarquia Educacional do Belo
Jardim, aprovada nesta Casa, que segundo informações até a presente data não
tomamos conhecimento da implementação da citada Lei. VOTO DE REPÚDIO
de autoria do Vereador José Pereira da Silva pela manifesta incompetência do Dr.
Augusto Costa, Plantonista do Hospital Regional “Júlio Alves de Lira”, ao
negligenciar o atendimento necessário a uma criança de apenas 5 (cinco) anos de
idade, que após um dia retomando ao Hospital em crise, foi socorrida por outro
profissional da área da Saúde e, encaminhada urgentemente à Recife, onde após ser
operada de apendicite aguda, não resistiu, vindo a falecer posteriormente,
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM » PE = CEP: 551.1 50-000 — E-mail: Eslecomíã
Site — www cmbelogandim pe gow pr
» CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
MOÇÃO DE APLAUSO de autoria do Vereador Cristiano Araújo de Carvalho, a
Presidenta do Rotary Clube de Belo Jardim a Sra. Maria Ivone Alves,
extensivamente aos demais rotarianos que compõem o magnífico quadro social
desse honroso clube de serviços, pela realização no dia 21 de outubro do corrente
ano (sexta feira passada) nas dependências da quadra poliesportiva do Colégio
Diocesano “Monsenhor Francisco de Assis Neves”, nesta Cidade, do
Tradicionalíssimo Baile das Debutantes que vem se destacando no decorrer de 37
anos com sucesso e a cada ano se renovando pelo brilhantismo e organização.
MOÇÃO DE APLAUSO de autoria do Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira,
ao Dr. Welson Bezerra de Sousa, pelos relevantes serviços prestados no decorrer
de 08 (oito) anos em nosso Município, desenvolvendo um trabalho com seriedade,
presteza e verdadeiro comprometimento profissional e que ora se transfere para a
Promotoria da Cidade de Garanhuns. O Presidente colocou o Projeto de Decreto
Legislativo Nº 004/2011 em votação, o qual foi aprovado por O8(oito) votos e
O2(duas) ausências. O Projeto de Lei Nº 034/2011, foi enviado as Comissões
competentes. Dos Pareceres nº. 036 e 037/2011 das Comissões de Legislação e
Redação de Leis e de Finanças e Orçamentos ao PROJETO DE LEI Nº 029 /
2011 do Poder Executivo, assim como, os Pareceres nº. 038 e 039/2011 das
Comissões de Legislação e Redação de Leis e de Finanças e Orçamentos ao
PROJETO DE LEI Nº 030/2011 do Poder Executivo, foram concedidos Vista ao
Vereador Sr. José Lopes Silveira. Foi colocado em 1º votação o Projeto de Lei Nº
033/2011, o qual foi aprovado por 07(sete) votos e 03(três) ausências. O Projeto de
Lei Nº 025/2011 foi colocado em 2º votação, o qual foi aprovado por 07(sete) votos
e O3(três) ausências. O Requerimento de Nº 042/2011 foi colocado em discussão,
seguido de votação e aprovado por unanimidade. Foi colocado em discussão o
Requerimento Nº 043/2011, quando a Vereadora Claudiane Alves solicitou
aditamento e sugeriu que a homenagem fosse extensiva aos ex-professores daquela
Instituição de Ensino. O referido requerimento foi colocado em votação, o qual foi
aprovado por unanimidade. Foram colocadas em discussão as indicações de Nº”
087, 088, 089, 090, 091, /2011, quando o autor fez suas justificativas de cada
solicitação e aproveitando o momento de sua fala solicitou um VOTO DE PESAR
a família do colega Vereador Valdemí Cintra pelo falecimento de seu irmão Sr.
Lourival Cordeiro Cintra, ocorrido em 24/11 do corrente ano. As referidas
indicações foram colocadas em votação, as quais foram aprovadas por
unanimidade. O Pedido de Informação de nº 017/2011 foi colocado em discussão
seguido de votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Quanto ao Voto de
Repúdio, o Voto de Pesar e as Moções de Aplauso, foram solicitadas providências
administrativas. Foi aberto o bloco de solicitações verbais quando usou da palavra
o Vereador Gilvandro Estrela, fazendo um Pedido de Informação, ao Prefeito do
Município, para que envie a esta Casa Legislativa, quais as medidas que estão
sendo tomadas, contra ao profissional da área de saúde Dr. Augusto Costa, diante
do descaso e da negligência no atendimento a uma criança de apenas 5 anos, vindo
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE - CEP: 551.150-000 — E-mail: falecomGZembelojurdim pe gov.br
Site — way sombrelosambim, pes guy br
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
a falecer após uma cirurgia do abdome agudo, na Cidade do Recife. Pede ainda,
que se foi aberto um inquérito administrativos, quem são as pessoas que fazem
parte deste inquérito e se o referido profissional será afastado de suas funções, no
decorrer da tramitação do processo investigatório. Fez na ocasião uma solicitação
ao Prefeito do Município, extensivo a Secretária de Saúde e ao Diretor do Hospital
Júlio Alves de Lira, para que o setor responsável pela parte de curativos funcione
diariamente independente de sábados, domingos e feriados. Na ocasião foi
solicitado aditamento por todos os Vereadores. O Vereador Cristiano Araújo faz
uma Moção de Aplauso a Diretora da AEB Sr. Carmem Peixoto e demais
integrantes daquela Instituição de Ensino, pela homenagem prestada aos ex-alunos
nas comemorações alusivas aos 35 anos de trabalho da referida instituição de
Ensino, ocorrida no dia 25/10 do corrente ano. Solicitou ainda, do Prefeito do
Município extensivamente as Secretarias de Educação e Infraestrutura, para que
seja pesquisada a denominação de cada Unidade de Ensino e posteriormente
afixado a biografia do patrono. Procedimento este, tanto nas escolas da rede
Estadual como Municipal, para o conhecimento não só do corpo discente como
docente e de todos os funcionários das referidas Unidades de Ensino. Todas as
solicitações verbais foram colocadas em votação, as quais foram aprovadas por
unanimidade e a Moção de Aplauso foi solicitado encaminhamento administrativo.
Foi aberto o II Expediente,quando na solicitação de dispensa de todos os
Vereadores, o Presidente deu por encerrada a presente Sessão, marcando a
próxima para o dia 01 de novembro, terça- feira próxima. Sala das sessões em 27
de outubro de 2011.
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE — CEP: $51,150-000 — E-mail: Fi
Site — mwrw conbelojardom. pe. gow hr

open original →