| Tipo | Sessão ordinária 2° período |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2011-11-01 |
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| CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 17º Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2011. Ao 01 (um) dia do mês de novembro de 2011, (dois mil e onze), por volta das 20h (vinte), no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Sr. José Lopes Silveira, os seguintes Vereadores: Sr. Cristiano Araújo de Carvalho, Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, Sr. Valdemí Vieira Cintra, Sr. Fernando Austriclínio da Silva, Sr. Euno Andrade da Silva Filho, Claudemir Paulino da Silva e as Vereadoras Sr”. Maria da Paz do Nascimento Bezerra e a Srt”. Claudiane Alves Melo de Oliveira. Foi registrada a ausência do Vereador Sr. José Pereira da Silva, mediante um atestado médico. Considerada aberta a Sessão, foi solicitado à leitura da Ata anterior e posteriormente colocada em votação, a qual foi aprovada por unanimidade. Leitura das correspondências e da proposição da Ordem do Dia, a saber: Parecer nº. 040/2011 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 033/2011, do Poder Legislativo de autoria do Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira, que tem como Ementa: Denomina de Rua “Tabelião Renato da Silva" qualquer rua projetada, localizada no Município de Belo Jardim. Parecer nº. 041/2011 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 034/2011, de autoria do Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira, que tem como Ementa: Denomina de Rua “Cabo Roque Bernardo de Oliveira” qualquer rua projetada, localizada no Município de Belo Jardim - PE. INDICAÇÃO Nº 093/2011 de autoria do Vereador Sr. Euno Andrade da Silva Filho, solicitando a Secretaria de Saúde, que a Unidade Móvel de Odontologia, atenda mensalmente a Casa de Apoio localizada no Bairro Cohab III pertencente ao nosso Município. INDICAÇÃO Nº 094/2011 de autoria do Vereador Sr.José Pereira da Silva, solicitando ao Prefeito do Município extensivamente a Secretária de Turismo, Cultura e Paisagismo, a gravação em áudio do hino de Belo Jardim com a respectiva letra, para distribuição e divulgação em todas as repartições públicas do nosso Município. INDICAÇÃO Nº 095/2011 de autoria do Vereador Sr.José Pereira da Silva, solicitando ao Prefeito do Município extensivamente as Secretárias competentes as melhorias abaixo relacionadas para a Vila da Barragem Nova, mais conhecida como “Bitury” pertencente ao nosso Município. Colocação de um sino na Capela, Fechamento dos esgotos junto ao bar do “peixe”. Calçamento e cobertura dos buracos em toda a Vila da Barragem. INDICAÇÃO Nº 096/2011 de autoria do Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, solicitando ao Prefeito do Município extensivamente a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, a retirada do lixo que se encontra acumulado por trás da fábrica de postes EMPAC e no caminho que dá acesso ao Sítio Cavalo Morto. INDICAÇÃO Nº 097/2011 de autoria do Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, solicitando ao Prefeito do Município extensivamente a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, calçamento nas laterais da Praça e da Igreja do Sítio Cavalo Morto. INDICAÇÃO Nº 098/2011, de autoria do Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, solicitando ao Prefeito do RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE = CEP: 451.150-000 — E-mail: falecomitembelojardins pe gov. br Site - www ombelosandim pego br PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO fiscalização da venda de água “considerada mineral”, que é distribuída em todos os recantos de nossa cidade, colocando em risco a saúde de quem a consome, INDICAÇÃO Nº 099/2011, de autoria do Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, solicitando ao Prefeito do Município extensivamente a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, tomada de providências no que concerne a limpeza da barragem velha, bem como a retirada da vegetação que cobre superficialmente a água ali armazenada. INDICAÇÃO Nº 100/2011, de autoria da Vereadora Srt'.Claudiane Alves Melo de Oliveira, solicitando ao Secretário de Produção e Desenvolvimento Rural que em parceria Prefeitura e 10º Cia de Engenharia e Combate , seja reativada a operação “pipa”, para um melhor atendimento no abastecimento de água na área rural do nosso Município. Reiteração de Nº 015/2011 de autoria do Vereador Sr. Claudemir Paulino da Silva, ao Requerimento 015 datado de 24 de março de 2010, no qual havia solicitado ao Gerente da “Oi Telecomunicações”, Sr. Frederico de Siqueira, o sinal de telefonia celular, para uma melhor comunicação dos moradores do distrito de Xucurú, pertencente ao Municipio de Belo Jardim. Reiteração de Nº 016/2011 de autoria do Vereador Sr. Claudemir Paulino da Silva, ao Requerimento 004 datado de 15 de fevereiro de 2011, solicitando ao Gerente da “Tim Telecomunicações”, o sinal de telefonia celular, para uma melhor comunicação dos moradores do Distrito de Xucurú, pertencente ao Municipio de Belo Jardim. Reiteração de Nº 017/2011 de autoria do Vereador Sr. Claudemir Paulino da Silva, ao Requerimento 005 datado de 15 de fevereiro de 2011, solicitando ao Gerente da “Claro Telecomunicações”, o sinal de telefonia celular, para uma melhor comunicação dos moradores do Distrito de Xucurú, pertencente ao Município de Belo Jardim. Reiteração de Nº 018/2011 de autoria do Vereador Sr. Claudemir Paulino da Silva, ao Requerimento 021 datado de 23 de agosto de 2011, solicitando ao Gerente da “Vivo Telecomunicações” o inal de telefonia celular para uma melhor comunicação dos moradores do distrito de Xucurú, pertencente ao Município de Belo Jardim. O Presidente colocou em 2º votação, o Projeto de Lei nº 033/2011, o qual foi aprovado por 09 (nove) votos e 01 (uma) ausência. O Projeto de Lei Nº 034/2011, foi colocado em 1º votação, o qual foi aprovado por 09 (nove) votos e 01 (uma) ausência. A Indicação de Nº 093/2011 foi colocada em discussão seguida de votação, a qual foi aprovada por unanimidade. As Indicações de Nº 094 e 095/2011, ficaram para serem discutidas e votadas na próxima Sessão, por ausência do autor. As Indicações de Nº 096 a 100, foram colocadas em discussão seguida de votação, as quais foram aprovadas por unanimidade. As Reiterações de Nº 015 a 018/2011, foram colocadas em discussão, as quais foram justificadas pelo autor e na ocasião foi aditada pela Vereadora Claudiane Alves , quando solicitou que fosse extendidas as referidas reiterações para o Distrito de Água Fria e a Vila de Santa Luzia. Foram colocadas em votação e aprovadas por unanimidade. Foi aberto o bloco de solicitações verbais, quando fez uso da palavra o Vereador Gilvandro Estrela de RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 551.150-000 — E-mail: alegam? cmbelogardim. ps gov br Site - www conbelogardem pe gor br :», CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE, PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO liveira fazendo uma reiteração a OI Telecomunicações, solicitando a implantação de orelhões públicos e linha telefônica para as residências dos moradores da Vila Planalto. Fez também na ocasião através de uma reiteração ao Prefeito do Município junto as Secretarias de Infraestrutura e Saúde, a construção de uma Praça e um posto de saúde também na Vila do Planalto. O Vereador Fernando Austriclínio fez uso da palavra solicitando a Secretaria de Educação maior fiscalização nas merendas que estão sendo distribuídas nas Escolas do Município assim como o quantitativo que, segundo informação não está sendo suficiente para o atendimento da demanda. Solicitou ainda, a Secretaria de Saúde, remédios e materias de emergência para atendimento no posto de saúde de Serra do Vento. O Vereador Cristiano Araújo solicitou ao Prefeito do Município, junto a Diretoria de trânsito, apoio financeiro aos moto taxistas não habilitados. Sugeriu na ocasião que a Diretoria de Trânsito fizesse um cadastramento para verificar aqueles que estão ilegais e junto a uma auto escola e que houvesse um apoio financeiro dentro de um percentual estabelecido, para solucionar o problema desses profissionais, que não dispõe de recursos para conseguir sua habilitação. Na ocasião solicitou ao Presidente desta Casa a disponibilização e um funcionário desta Casa para ficar à disposição da CEI e um automóvel para ser utilizado nas visitas que se farão necessário. Todas as solicitações verbais foram discutidas e posteriormente colocadas em votação, as quais foram aprovadas por unanimidade. Foi aberto o II Expediente, disponibilizando o uso da palavra aos Vereadores e na ocasião todos solicitaram dispensa, O Presidente deu por encerrada a presente Sessão, marcando a próxima para o dia 08 de novembro, terça- feira próxima. Sala das sessões em 01 de novembro de 2011, RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES; (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE CEP: 551.150-000 — E-mail: fatecomGlembeloiandim pe gw br Site — www conbelosardam pe gov by