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sessao nº 18

Tipo Sessão ordinária 2° período
Número / Ano 18
Date 2011-11-08
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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 5

A CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 18º Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2011.
Aos 08 (oito) dias do mês de novembro de 2011, (dois mil e onze), por volta das
20h (vinte), no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em
Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Valdemí Vieira Cintra, os
seguintes Vereadores: Sr. José Lopes Silveira, Sr. Cristiano Araújo de Carvalho,
Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, Sr. Valdemí Vieira Cintra, Sr. Fernando
Austriclínio da Silva, Sr. Euno Andrade da Silva Filho, Sr. José Pereira da Silva,
Claudemir Paulino da Silva e a Vereadora Sr. Maria da Paz do Nascimento
Bezerra. Foi registrada a ausência da Vereadora Srt”. Claudiane Alves Melo de
Oliveira mediante um atestado médico. Considerada aberta a Sessão, foi solicitado
à leitura da Ata anterior, quando na ocasião foi solicitado dispensa pelo Sr.
Gilvandro Estrela de Oliveira, que sem nenhuma objeção foi aprovada por
unanimidade. Leitura das correspondências e da proposição da Ordem do Dia, a
saber: Projeto de Lei Nº 035/2011, de autoria do Vereador Gilvandro Estrela
de Oliveira que tem como Ementa: Denomina de rua “Zélia Araújo
Franklin” qualquer rua, localizada no Município de Belo Jardim - PE.
Projeto de Lei Nº 036/2011, de autoria do Vereador José Lopes Silveira, que
tem como Ementa: Assegura a organização e implementação de Grêmio
Estudantil nas Escolas do Ensino Fundamental, Médio e Técnico das Redes
Públicas e Privadas da Cidade de Belo Jardim - PE. Parecer nº. 041/2011 da
Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 034/2011, de
autoria do Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira. Ementa: Denomina de
Rua “Cabo Roque Bernardo de Oliveira” qualquer rua projetada,
localizada no Município de Belo Jardim - PE. REQUEIMENTO Nº
044/2011 de autoria do Vereador Sr. Valdemí Vieira Cintra, solicitando à Mesa
Diretora desta Casa Legislativa, uma Audiência Pública envolvendo a Agência de
Desenvolvimento Econômico de Pemambuco (AD Diper) que é o órgão estadual
vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDEC) e os Empresários
Locais, para viabilizarem a instalação de novas indústrias em Belo Jardim em uma
área de 72ha, pertencente ao Governo do Estado de Pernambuco. REQUEIMENTO
Nº 045/2011 de autoria do Vereador Sr. Valdemí Vieira Cintra, solicitando ao
Deputado Estadual e Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da
Assembléia Legislativa, o Exmo. Sr. Diogo Cazer Moraes, à destinação de uma
Emenda Parlamentar, no sentido de fornecer internet gratuita, para o Município de
Belo Jardim. INDICAÇÃO Nº 094/2011 de autoria do Vereador Sr.José Pereira da
Silva, solicitando ao Prefeito do Município extensivamente a Secretária de
Turismo, Cultura e Paisagismo, a gravação em áudio do hino de Belo Jardim com a
respectiva letra, para distribuição e divulgação em todas as repartições públicas do
nosso Município. INDICAÇÃO Nº 095/2011 de autoria do Vereador Sr.José
Pereira da Silva, solicitando ao Prefeito do Município extensivamente as
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0+*81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE — CEP: 551.150-000 - E-mail. faleconviZ embetojardim pe gay be
Site — verve embedojurdim pe, gov. br
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CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Secretários competentes as melhorias abaixo relacionadas para a Vila da Barragem
Nova, mais conhecida como “Bitury” pertencente ao nosso Município: Colocação
de um sino na Capela. Fechamento dos esgotos junto ao bar do * “peixe”.
Calçamento e cobertura dos buracos em toda a Vila da Barragem. INDICAÇÃO Nº
101/2011 de autoria do Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, solicitando ao
Prefeito do Município extensivamente à Secretária de Infraestrutura e Urbanismo,
o conserto das lâmpadas queimadas e das ruas esburacadas dos Loteamentos:
Maria Cristina e Morada Nobre, em face da escuridão e o dificil acesso de veiculos.
INDICAÇÃO Nº 102/2011 de autoria do Vereador Sr, Gilvandro Estrela de
Oliveira, solicitando ao Prefeito do Município extensivamente ao Secretário de
Produção e Desenvolvimento Rural, o conserto das estradas dos assentamentos
Itacaeté 1, II e III, as quais se encontram intransitáveis. INDICAÇÃO Nº 103/2011,
de autoria do Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, solicitando ao Prefeito do
Município extensivamente à Secretária de Infraestrutura, o calçamento da rua
situada em frente à Igreja e nas imediações da Praça Júlio Valentim, todas
localizadas no Povoado do Muquém, visando oferecer um melhor acesso aos
moradores daquela localidade. INDICAÇÃO Nº 104/2011, de autoria do Vereador
Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, solicitando ao Prefeito do Municipio
extensivamente à Secretária de Infraestrutura, o calçamento da rua defronte à Igreja
situada na Avenida principal do Bairro Frei Damião, permitindo melhor acesso aos
fiéis daquela paróquia e o povo em geral. INDICAÇÃO Nº 105/2011, de autoria do
Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, solicitando ao Prefeito do Município
extensivamente à Secretária de Infraestrutura, o calçamento da artéria defronte ao
CIRETRAN, às margens da BR-232, aproveitando a continuação do calçamento
oriundo do Bairro Frei Damião, até as margens da Rodovia Luiz Gonzaga.
INDICAÇÃO Nº 106/2011, de autoria da Vereadora Maria da Paz do Nascimento
Bezerra, solicitando ao Prefeito do Municipio o Sr. Marco Antônio da Silva
extensivamente a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo a Sra. Joedna de Souza
Santos, saneamento e calçamento da Rua João Justino de Oliveira, localizada no
Bairro Bela Vista, pertencente ao Município de Belo Jardim. INDICAÇÃO Nº
092/2011 de autoria da Vereadora Sr. Maria da Paz Bezerra do Nascimento,
solicitando ao Prefeito do Município o Sr. Marco Antônio da Silva extensivamente
a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo a Sra. Joedna de Souza Santos,
saneamento e calçamento da Rua Artur Barbosa Maciel, localizada na Cohab II,
pertencente ao Município de Belo Jardim. INDICAÇÃO Nº 107/2011, de autoria
da Vereadora Maria da Paz do Nascimento Bezerra, solicitando ao Prefeito do
Município o Sr. Marco Antônio da Silva extensivamente a Secretária d
Infraestrutura e Urbanismo a Sra. Joedna de Souza Santos, saneamento
calçamento nas Ruas: Rodrigues Ermenegildo e Luis Costa ambas localizadas no
Bairro Cohab III, pertencente ao Município de Belo Jardim. INDICAÇÃO Nº
108/2011, de autoria da Vereadora Maria da Paz do Nascimento Bezerra,
solicitando ao Prefeito do Município o Sr. Marco Antônio da Silva extensivamente
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE — CEP; 581150000 = E-mail: faleçomgp cmbelosardim pe gov. br
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a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo a Sra. Joedna de Souza Santos,
saneamento e calçamento da Rua Duque de Caxias situada no Bairro Santo
Antônio e da Travessa Duque de Caxias localizada no Bairro Cohab Il ambas
pertencentes ao Município de Belo Jardim. Reiteração de Nº 019/2011 de autoria
do Vereador Fernando Austriclínio da Silva, ao Requerimento 009 datado de 05 de
abril de 2011, solicitando ao Exmo. Governador do Estado o Dr. Eduardo Henrique
Accioly Campos extensivamente às Secretarias competentes, para que sejam
inseridas no Programa “Todos por Pernambuco” as solicitações pertinentes a
Infraestrutura do Município de Belo Jardim, em conformidade com as solicitações
abaixo relacionadas: Construção da estrada que liga o Município de Belo Jardim ao
Distrito de Xucuru. Conclusão da Estrada que liga o Distrito de Serra do Vento ao
Município de Brejo da Madre de Deus. Revestimento asfáltico da estrada que liga a
BR 232 ao Distrito de Água Fria. Reiteração de Nº 020/2011 de autoria do
Vereador Fernando Austriclínio da Silva, ao Requerimento Nº10 datado de 05 de
abril de 2011, solicitando ao Exmo. Governador do Estado o Dr. Eduardo Henrique
Accioly Campos extensivamente a Secretaria de Saúde de Pernambuco, para que
sejam inseridas no Programa “Todos por Pernambuco” as solicitações pertinentes à
Saúde do Município de Belo Jardim, em conformidade com as solicitações abaixo
relacionadas: Instalação de 02 (duas) U.P.A (Unidades de Pronto Atendimento).
Implantação do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). Reiteração
de Nº 021/2011 de autoria do Vereador Fernando Austriclínio da Silva, ao
Requerimento Nº1l datado de 05 de abril de 2011, solicitando ao Exmo.
Governador do Estado o Dr. Eduardo Henrique Accioly Campos extensivamente a
Secretaria de Educação de Pernambuco, para que sejam inseridas no Programa
“Todos por Pernambuco” as solicitações pertinentes à Educação do Município de
Belo Jardim, de conformidade com as solicitações abaixo relacionadas:
Implantação de uma Escola Técnica para Município. Construção de um Colégio
Estadual no Loteamento Maria Cristina, no Bairro do Pontilhão e no Distrito de
Serra do Vento. Construção de Colégio de Referencia no Bairro do Santo Antônio.
Reiteração de Nº 022/2011 de autoria do Vereador Fernando Austriclínio da Silva,
ao Requerimento Nº 012 datado de 05 de abril de 2011, solicitando ao Exmo.
Governador do Estado o Dr. Eduardo Henrique Accioly Campos extensivamente a
Secretaria de Defesa e Ação Social de Pernambuco, para que sejam inseridas no
Programa “Todos por Pernambuco” as solicitações pertinentes à segurança do
Município de Belo Jardim, em conformidade com as solicitações abaixo
relacionadas: Maior efetivo de policiais no 15º BPM. Reforma na Cadeia Pública.
Implantação da Delegacia da Mulher. Reforma na 10º Unidade Seccional de
Policia Civil. Reiteração de Nº 023/2011 de autoria do Vereador Fernando
Austriclínio da Silva, a indicação Nº 011 datada de 24 de fevereiro de 2011,
solicitando ao Secretário de Meio Ambiente o Sr. Napoleão Ramalho Cordeiro de
Farias e a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo a Sra. Joedna Souza Santos,
para que seja providenciado em caráter de urgência à colocação de uma fossa
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mat Arena
séptica na rede hidráulica na rua São João localizada no Distrito de Serra do Vento
pertencente ao nosso Município. Reiteração de Nº 024/2011 de autoria do Vereador
Valdemí Vieira Cintra, ao requerimento Nº 32 datado de 09 de novembro de 2010,
no qual solicita ao Deputado Federal um dos representantes do Estado de
Pernambuco, o Exmo. Sr. Bruno Cavalcanti de Araújo, à destinação de uma
Emenda Parlamentar, no sentido de fornecer internet gratuita, para o Municipio de
Belo Jardim. Pedido de Informação Nº 018/2011 de autoria do Vereador José
Lopes Silveira, à Secretária Municipal de Saúde extensivamente ao Prefeito do
Município, que informem a esta Casa Legislativa, o motivo do não pagamento do
13º salário e de 1/3 de férias aos profissionais da área de saúde (Médicos)
contratados pela Prefeitura Municipal do Belo Jardim. Caso haja veracidade do fato
que informem o dispositivo legal. Pedido de Informação Nº 019/2011 de autoria do
Vereador Valdemi Vieira Cintra, ao Prefeito do Município, extensivo a Secretaria
Municipal de Saúde, que envie a esta Casa, quais as providências que foram
tomadas a respeito da apuração feita, quanto ao recebimento de propinas, por
alguns médicos, na execução de serviços no Hospital Regional “Júlio Alves de
Lira”, Moção de Aplauso de autoria do Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira, ao
Diretor Administrativo do Colégio Diocesano Pe. Geraldo Magela Silva,
extensivamente toda sua equipe Técnico/ Administrativa com destaque ao Corpo
Docente e Discente pela X FECIAD (Feira de Ciências e Artes do Diocesano)
ocorrida de 25 a 27 de outubro de 2011 trazendo a temática: Evolução da
Tecnologia na Educação. Moção de Aplauso de autoria do Vereador Valdemí
Vieira Cintra, ao Sr. Ricardo Nunes pelo excelente e eficiente trabalho,
desenvolvido na Secretaria de Ação e Desenvolvimento Social no período em que
assumiu a função de Diretor da referida Secretaria, numa demonstração de
competência profissional. Voto de Pesar de autoria do Vereador Gilvandro Estrela
de Oliveira, à família enlutada do Sr. JOÃO LEITE NETO, pelo seu falecimento
ocorrido, no dia 05/11 do ano em curso, na cidade do Rio de Janeiro.O Presidente
enviou as comissões competente os Projetos de Lei de Nº 035 e 036/2011. Foi
colocado em 2º votação o Projeto de Li Nº 034/2011, o qual foi aprovado por
O6(seis) votos e 04(quatro) ausências. Foram colocados em discussão seguidos de
votação os Requerimentos de Nº 044 e 045/2011, os quais foram aprovados por
unanimidade. Foram colocadas em discussão seguidas de votação as Indicações de
Nº 094 e 095, as quais foram aprovadas por unanimidade. As Indicações de Nº
101 à 108/2011 foram colocadas em discussão, quando foram justificadas pelos
autores e posteriormente colocadas em votação, as quais foram aprovadas por
unanimidade. As reiterações de Nº 019 à 023/2011 foram colocadas em discussão |
seguidas de votação, as quais foram aprovadas por unanimidade. Os Pedidos de |
Informação foram colocados em votação, os quais foram aprovados por /
unanimidade. Quanto as Moções de Aplauso e o Voto de Pesar foram solicitados
encaminhamento? administrativo? Foi aberto o bloco de solicitações verbais
quando fez uso da palavra o Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira, fazendo ma
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Moção de Aplauso ao Vereador Claudemir Paulino, pela realização da Festa de São
Manoel da Paciência realizada em Xucuru. O Vereador Cristiano Araújo fez uso
da palavra solicitando ao Prefeito do Município extensivo a Secretária de
Infraestrutura a implantação de lombadas nas ruas que estão sendo calçadas,
inclusive as ruas do Bairro Frei Damião. Fez uma Moção de Aplauso ao moto
clube “Gaviões do Bitury pela realização do 3º Belo Jardim Moto Fest, ocorrida
nos dias 04 a 06/2011 do corrente. O Vereador Claudemir Paulino solicitou uma
passagem molhada no Rio que liga o Sítio Lagoa ao Distrito de Xucuru. Fez uso da
palavra o Vereador Euno Filho fazendo um Voto de Pesar pelo falecimento do Sr.
José Caetano Cordeiro, conhecido como Caetano do caminhão, ocorrido no dia
30/10 do corrente ano, Solicitou a Secretaria de Saúde a possibilidade de fazer
uma revisão na parte mecânica e na rodagem da ambulância que fica a
disponibilidade do Distrito de Água Fria. Solicitou ainda, a Secretaria de
Infraestrutura que seja feito o saneamento dos esgotos que ficam situados nas
entradas que dão acesso ao Distrito de Água Fria. Foi aberto o II
Expediente, quando fez uso da palavra o Vereador Cristiano Araújo, fazendo
comentários a respeito da saída do Sr. Ricardo Nunes da Secretaria de Ação Social,
dizendo que o mesmo desenvolvia uma grande função na referida Secretaria. Não
havendo nada mais a tratar o Presidente em exercício deu por encerrada a presente
Sessão, marcando a próxima para o dia 17 de novembro. Sala das sessões em 08 de
novembro de 2011. |
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