| Tipo | Sessão ordinária 2° período |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2011-11-08 |
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A CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 18º Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2011. Aos 08 (oito) dias do mês de novembro de 2011, (dois mil e onze), por volta das 20h (vinte), no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Valdemí Vieira Cintra, os seguintes Vereadores: Sr. José Lopes Silveira, Sr. Cristiano Araújo de Carvalho, Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, Sr. Valdemí Vieira Cintra, Sr. Fernando Austriclínio da Silva, Sr. Euno Andrade da Silva Filho, Sr. José Pereira da Silva, Claudemir Paulino da Silva e a Vereadora Sr. Maria da Paz do Nascimento Bezerra. Foi registrada a ausência da Vereadora Srt”. Claudiane Alves Melo de Oliveira mediante um atestado médico. Considerada aberta a Sessão, foi solicitado à leitura da Ata anterior, quando na ocasião foi solicitado dispensa pelo Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, que sem nenhuma objeção foi aprovada por unanimidade. Leitura das correspondências e da proposição da Ordem do Dia, a saber: Projeto de Lei Nº 035/2011, de autoria do Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira que tem como Ementa: Denomina de rua “Zélia Araújo Franklin” qualquer rua, localizada no Município de Belo Jardim - PE. Projeto de Lei Nº 036/2011, de autoria do Vereador José Lopes Silveira, que tem como Ementa: Assegura a organização e implementação de Grêmio Estudantil nas Escolas do Ensino Fundamental, Médio e Técnico das Redes Públicas e Privadas da Cidade de Belo Jardim - PE. Parecer nº. 041/2011 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 034/2011, de autoria do Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira. Ementa: Denomina de Rua “Cabo Roque Bernardo de Oliveira” qualquer rua projetada, localizada no Município de Belo Jardim - PE. REQUEIMENTO Nº 044/2011 de autoria do Vereador Sr. Valdemí Vieira Cintra, solicitando à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, uma Audiência Pública envolvendo a Agência de Desenvolvimento Econômico de Pemambuco (AD Diper) que é o órgão estadual vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDEC) e os Empresários Locais, para viabilizarem a instalação de novas indústrias em Belo Jardim em uma área de 72ha, pertencente ao Governo do Estado de Pernambuco. REQUEIMENTO Nº 045/2011 de autoria do Vereador Sr. Valdemí Vieira Cintra, solicitando ao Deputado Estadual e Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Assembléia Legislativa, o Exmo. Sr. Diogo Cazer Moraes, à destinação de uma Emenda Parlamentar, no sentido de fornecer internet gratuita, para o Município de Belo Jardim. INDICAÇÃO Nº 094/2011 de autoria do Vereador Sr.José Pereira da Silva, solicitando ao Prefeito do Município extensivamente a Secretária de Turismo, Cultura e Paisagismo, a gravação em áudio do hino de Belo Jardim com a respectiva letra, para distribuição e divulgação em todas as repartições públicas do nosso Município. INDICAÇÃO Nº 095/2011 de autoria do Vereador Sr.José Pereira da Silva, solicitando ao Prefeito do Município extensivamente as RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0+*81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 551.150-000 - E-mail. faleconviZ embetojardim pe gay be Site — verve embedojurdim pe, gov. br E ” CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Secretários competentes as melhorias abaixo relacionadas para a Vila da Barragem Nova, mais conhecida como “Bitury” pertencente ao nosso Município: Colocação de um sino na Capela. Fechamento dos esgotos junto ao bar do * “peixe”. Calçamento e cobertura dos buracos em toda a Vila da Barragem. INDICAÇÃO Nº 101/2011 de autoria do Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, solicitando ao Prefeito do Município extensivamente à Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, o conserto das lâmpadas queimadas e das ruas esburacadas dos Loteamentos: Maria Cristina e Morada Nobre, em face da escuridão e o dificil acesso de veiculos. INDICAÇÃO Nº 102/2011 de autoria do Vereador Sr, Gilvandro Estrela de Oliveira, solicitando ao Prefeito do Município extensivamente ao Secretário de Produção e Desenvolvimento Rural, o conserto das estradas dos assentamentos Itacaeté 1, II e III, as quais se encontram intransitáveis. INDICAÇÃO Nº 103/2011, de autoria do Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, solicitando ao Prefeito do Município extensivamente à Secretária de Infraestrutura, o calçamento da rua situada em frente à Igreja e nas imediações da Praça Júlio Valentim, todas localizadas no Povoado do Muquém, visando oferecer um melhor acesso aos moradores daquela localidade. INDICAÇÃO Nº 104/2011, de autoria do Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, solicitando ao Prefeito do Municipio extensivamente à Secretária de Infraestrutura, o calçamento da rua defronte à Igreja situada na Avenida principal do Bairro Frei Damião, permitindo melhor acesso aos fiéis daquela paróquia e o povo em geral. INDICAÇÃO Nº 105/2011, de autoria do Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, solicitando ao Prefeito do Município extensivamente à Secretária de Infraestrutura, o calçamento da artéria defronte ao CIRETRAN, às margens da BR-232, aproveitando a continuação do calçamento oriundo do Bairro Frei Damião, até as margens da Rodovia Luiz Gonzaga. INDICAÇÃO Nº 106/2011, de autoria da Vereadora Maria da Paz do Nascimento Bezerra, solicitando ao Prefeito do Municipio o Sr. Marco Antônio da Silva extensivamente a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo a Sra. Joedna de Souza Santos, saneamento e calçamento da Rua João Justino de Oliveira, localizada no Bairro Bela Vista, pertencente ao Município de Belo Jardim. INDICAÇÃO Nº 092/2011 de autoria da Vereadora Sr. Maria da Paz Bezerra do Nascimento, solicitando ao Prefeito do Município o Sr. Marco Antônio da Silva extensivamente a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo a Sra. Joedna de Souza Santos, saneamento e calçamento da Rua Artur Barbosa Maciel, localizada na Cohab II, pertencente ao Município de Belo Jardim. INDICAÇÃO Nº 107/2011, de autoria da Vereadora Maria da Paz do Nascimento Bezerra, solicitando ao Prefeito do Município o Sr. Marco Antônio da Silva extensivamente a Secretária d Infraestrutura e Urbanismo a Sra. Joedna de Souza Santos, saneamento calçamento nas Ruas: Rodrigues Ermenegildo e Luis Costa ambas localizadas no Bairro Cohab III, pertencente ao Município de Belo Jardim. INDICAÇÃO Nº 108/2011, de autoria da Vereadora Maria da Paz do Nascimento Bezerra, solicitando ao Prefeito do Município o Sr. Marco Antônio da Silva extensivamente RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP; 581150000 = E-mail: faleçomgp cmbelosardim pe gov. br Site — www cmbelogardim, pe, gov.br - CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo a Sra. Joedna de Souza Santos, saneamento e calçamento da Rua Duque de Caxias situada no Bairro Santo Antônio e da Travessa Duque de Caxias localizada no Bairro Cohab Il ambas pertencentes ao Município de Belo Jardim. Reiteração de Nº 019/2011 de autoria do Vereador Fernando Austriclínio da Silva, ao Requerimento 009 datado de 05 de abril de 2011, solicitando ao Exmo. Governador do Estado o Dr. Eduardo Henrique Accioly Campos extensivamente às Secretarias competentes, para que sejam inseridas no Programa “Todos por Pernambuco” as solicitações pertinentes a Infraestrutura do Município de Belo Jardim, em conformidade com as solicitações abaixo relacionadas: Construção da estrada que liga o Município de Belo Jardim ao Distrito de Xucuru. Conclusão da Estrada que liga o Distrito de Serra do Vento ao Município de Brejo da Madre de Deus. Revestimento asfáltico da estrada que liga a BR 232 ao Distrito de Água Fria. Reiteração de Nº 020/2011 de autoria do Vereador Fernando Austriclínio da Silva, ao Requerimento Nº10 datado de 05 de abril de 2011, solicitando ao Exmo. Governador do Estado o Dr. Eduardo Henrique Accioly Campos extensivamente a Secretaria de Saúde de Pernambuco, para que sejam inseridas no Programa “Todos por Pernambuco” as solicitações pertinentes à Saúde do Município de Belo Jardim, em conformidade com as solicitações abaixo relacionadas: Instalação de 02 (duas) U.P.A (Unidades de Pronto Atendimento). Implantação do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). Reiteração de Nº 021/2011 de autoria do Vereador Fernando Austriclínio da Silva, ao Requerimento Nº1l datado de 05 de abril de 2011, solicitando ao Exmo. Governador do Estado o Dr. Eduardo Henrique Accioly Campos extensivamente a Secretaria de Educação de Pernambuco, para que sejam inseridas no Programa “Todos por Pernambuco” as solicitações pertinentes à Educação do Município de Belo Jardim, de conformidade com as solicitações abaixo relacionadas: Implantação de uma Escola Técnica para Município. Construção de um Colégio Estadual no Loteamento Maria Cristina, no Bairro do Pontilhão e no Distrito de Serra do Vento. Construção de Colégio de Referencia no Bairro do Santo Antônio. Reiteração de Nº 022/2011 de autoria do Vereador Fernando Austriclínio da Silva, ao Requerimento Nº 012 datado de 05 de abril de 2011, solicitando ao Exmo. Governador do Estado o Dr. Eduardo Henrique Accioly Campos extensivamente a Secretaria de Defesa e Ação Social de Pernambuco, para que sejam inseridas no Programa “Todos por Pernambuco” as solicitações pertinentes à segurança do Município de Belo Jardim, em conformidade com as solicitações abaixo relacionadas: Maior efetivo de policiais no 15º BPM. Reforma na Cadeia Pública. Implantação da Delegacia da Mulher. Reforma na 10º Unidade Seccional de Policia Civil. Reiteração de Nº 023/2011 de autoria do Vereador Fernando Austriclínio da Silva, a indicação Nº 011 datada de 24 de fevereiro de 2011, solicitando ao Secretário de Meio Ambiente o Sr. Napoleão Ramalho Cordeiro de Farias e a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo a Sra. Joedna Souza Santos, para que seja providenciado em caráter de urgência à colocação de uma fossa RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 851.150-000 — E-mail: fã j | I pu br Site — ! a , CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO mat Arena séptica na rede hidráulica na rua São João localizada no Distrito de Serra do Vento pertencente ao nosso Município. Reiteração de Nº 024/2011 de autoria do Vereador Valdemí Vieira Cintra, ao requerimento Nº 32 datado de 09 de novembro de 2010, no qual solicita ao Deputado Federal um dos representantes do Estado de Pernambuco, o Exmo. Sr. Bruno Cavalcanti de Araújo, à destinação de uma Emenda Parlamentar, no sentido de fornecer internet gratuita, para o Municipio de Belo Jardim. Pedido de Informação Nº 018/2011 de autoria do Vereador José Lopes Silveira, à Secretária Municipal de Saúde extensivamente ao Prefeito do Município, que informem a esta Casa Legislativa, o motivo do não pagamento do 13º salário e de 1/3 de férias aos profissionais da área de saúde (Médicos) contratados pela Prefeitura Municipal do Belo Jardim. Caso haja veracidade do fato que informem o dispositivo legal. Pedido de Informação Nº 019/2011 de autoria do Vereador Valdemi Vieira Cintra, ao Prefeito do Município, extensivo a Secretaria Municipal de Saúde, que envie a esta Casa, quais as providências que foram tomadas a respeito da apuração feita, quanto ao recebimento de propinas, por alguns médicos, na execução de serviços no Hospital Regional “Júlio Alves de Lira”, Moção de Aplauso de autoria do Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira, ao Diretor Administrativo do Colégio Diocesano Pe. Geraldo Magela Silva, extensivamente toda sua equipe Técnico/ Administrativa com destaque ao Corpo Docente e Discente pela X FECIAD (Feira de Ciências e Artes do Diocesano) ocorrida de 25 a 27 de outubro de 2011 trazendo a temática: Evolução da Tecnologia na Educação. Moção de Aplauso de autoria do Vereador Valdemí Vieira Cintra, ao Sr. Ricardo Nunes pelo excelente e eficiente trabalho, desenvolvido na Secretaria de Ação e Desenvolvimento Social no período em que assumiu a função de Diretor da referida Secretaria, numa demonstração de competência profissional. Voto de Pesar de autoria do Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira, à família enlutada do Sr. JOÃO LEITE NETO, pelo seu falecimento ocorrido, no dia 05/11 do ano em curso, na cidade do Rio de Janeiro.O Presidente enviou as comissões competente os Projetos de Lei de Nº 035 e 036/2011. Foi colocado em 2º votação o Projeto de Li Nº 034/2011, o qual foi aprovado por O6(seis) votos e 04(quatro) ausências. Foram colocados em discussão seguidos de votação os Requerimentos de Nº 044 e 045/2011, os quais foram aprovados por unanimidade. Foram colocadas em discussão seguidas de votação as Indicações de Nº 094 e 095, as quais foram aprovadas por unanimidade. As Indicações de Nº 101 à 108/2011 foram colocadas em discussão, quando foram justificadas pelos autores e posteriormente colocadas em votação, as quais foram aprovadas por unanimidade. As reiterações de Nº 019 à 023/2011 foram colocadas em discussão | seguidas de votação, as quais foram aprovadas por unanimidade. Os Pedidos de | Informação foram colocados em votação, os quais foram aprovados por / unanimidade. Quanto as Moções de Aplauso e o Voto de Pesar foram solicitados encaminhamento? administrativo? Foi aberto o bloco de solicitações verbais quando fez uso da palavra o Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira, fazendo ma RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE = CEP: 551.150-000 — E-mail: ” jarsdi Site — ww cmbelojardim pe gov. be “», CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO 4 CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Moção de Aplauso ao Vereador Claudemir Paulino, pela realização da Festa de São Manoel da Paciência realizada em Xucuru. O Vereador Cristiano Araújo fez uso da palavra solicitando ao Prefeito do Município extensivo a Secretária de Infraestrutura a implantação de lombadas nas ruas que estão sendo calçadas, inclusive as ruas do Bairro Frei Damião. Fez uma Moção de Aplauso ao moto clube “Gaviões do Bitury pela realização do 3º Belo Jardim Moto Fest, ocorrida nos dias 04 a 06/2011 do corrente. O Vereador Claudemir Paulino solicitou uma passagem molhada no Rio que liga o Sítio Lagoa ao Distrito de Xucuru. Fez uso da palavra o Vereador Euno Filho fazendo um Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. José Caetano Cordeiro, conhecido como Caetano do caminhão, ocorrido no dia 30/10 do corrente ano, Solicitou a Secretaria de Saúde a possibilidade de fazer uma revisão na parte mecânica e na rodagem da ambulância que fica a disponibilidade do Distrito de Água Fria. Solicitou ainda, a Secretaria de Infraestrutura que seja feito o saneamento dos esgotos que ficam situados nas entradas que dão acesso ao Distrito de Água Fria. Foi aberto o II Expediente, quando fez uso da palavra o Vereador Cristiano Araújo, fazendo comentários a respeito da saída do Sr. Ricardo Nunes da Secretaria de Ação Social, dizendo que o mesmo desenvolvia uma grande função na referida Secretaria. Não havendo nada mais a tratar o Presidente em exercício deu por encerrada a presente Sessão, marcando a próxima para o dia 17 de novembro. Sala das sessões em 08 de novembro de 2011. | RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 551, 150-000 — E-mail: membelojardi Site — www smbelosankem, pe, gow br