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← Belo Jardim (PE)

sessao nº 4

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 4
Date 2012-03-01
native_id779

Documents (1)

ata #

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PODER LEGISLATIVO |.
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 4º Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2012.
Ao 1º (primeiro) dia do mês de março de 2012, (dois mil e doze), por volta das
20h (vinte horas), no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-
se em Sessão Ordinária, os Vercadores que representam o Poder Legislativo
com ausências dos Srs. Fernando Austriclínio da Silva c Euno Andrade Filho.
Foi solicitada a leitura da Ata anterior, a qual foi aprovada por unanimidade.
Procedeu-se a leitura, discussão e votação da ordem do dia: O Presidente
enviou às Comissões competentes os Projetos de Lei de Nº 019, 020, 021 &
022/2012. Os Pareceres de Nº 005, 006, 007, 008, 009 e 010/2012 foram
colocados em 2º votação, os quais foram aprovados por O8(oito) votos e 02
(duas) ausências. O Projeto de Decreto Legislativo de Nº 002/2012, foi
colocado em votação única, o qual foi aprovado por O8(oito) e 02(duas)
ausências. Os Projetos de Lei de Nº 012, 013, 014, 015, 016 e 017 /2012,
foram colocados em 1º Votação, os quais foram aprovados por O8(oito) c
02(duas) ausências, O Projeto de [Leci Nº 018/2012, que tem como EMENTA:
Dispõe sobre critérios para nomeação de cargos comissionados da Administração
Direta e Indireta e do Poder Legislativo Municipal e para contratação de empresas e
pessoas físicas terceirizadas no âmbito do Município de Belo Jardim e dá outras
providências. foi colocado em discussão, quando o Vereador Gilvandro Estrela
fez uma Emenda Supressiva Verbal Nº 001/2012, que Suprime no artigo 1º,
inciso Il a alínea “j” do refereido Projeto c a Emenda Supressiva Verbal N
“002/2012 , que suprimi o artigo 2º. As referidas Emendas foram colocadas em
votação única, as quais foram aprovadas por O8(oito) votos e 02 (duas)
ausências. Dando prosseguimento foi colocado em 1º votação o Projeto
original, o qual foi aprovado por O8(oito) votos e 02(duas) ausências e em 2º
votação com interstício da Vercadora Sr. Maria da Paz do Nascimento
Bezerra o mesmo, obteve o mesmo resultado, na mesma sessão Ordinária no
dia 01/03/2012, O Requerimento de Nº 004/2012, foi colocado em discussão
seguido de votação, o qual foi aprovado por unanimidade. A Indicação Nº
018/2012 foi colocado em discussão seguido de votação, a qual foi aprovada
por unanimidade. Foi aberto o Bloco de solicitações verbais quando fez uso da
palavra o Vercador Gilvandro Estrela, solicitando da Secretária de Saúde,
extensivamente ao Prefeito do Município, maior atenção ao Hospital Regional ii
Júlio Alves de Lira e que procurem ouvir os servidores da saúde e suas
reivindicações. Solicitou do Prefeito do Município o pagamento da gratificação,
de insalubridade dos couveiros. Fez um Pedido de Informação verbal ao Diretor
de Tributos Sr. Marcelo Luna que envie a esta casa Legislativa em caráter de
urgência quais as ruas existentes no Município de Belo Jardim, incluindo a
zona rural e, quais as que estão sem denominação citando as respectivas |
localidades, Fez uso da palavra o Vercador José Pereira solicitando da
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES; (0º*81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM = PE CER: 551. 150.000 E-mait; Enbeçor prog
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PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Secretaria de Infraestrutura o conserto do calçamento da estrada que dá acesso
a barragem do Bitury. O Vereador Valdemi Cintra em concordância com a
Vereadora Claudiane Alves e Gilvandro Estrela solicitou da Presidente Interina
da Autarquia Educacional de Belo Jardim um relato a respeito das bolsas
doadas pelo Governo do Estado. O Vereador Cristiano Araújo fez um Pedido
de Informação ao Prefeito do Município extensivamente ao Secretário de
Iiducação, que envie a esta casa o valor da contrapartida da Prefeitura com o
ENDE( Fundo Nacional de liducação) com o lançamento da Pedra
Fundamental da Quadra Poliesportiva da Escola Sebastião Cabral. O Vereador
José Lopes solicitou do Prefeito do Município que repasse à Autarquia, o valor
correspondente as bolsas concedidas aos estudantes dos anos de 2009 a 2011.
Todas as solicitações verbais foram colocadas em votação, as quais foram
aprovadas por unanimidade. Foi aberto o II Expediente quando fez uso da
palavra o Vereador José Lopes comentando a respeito de algumas prestações de
Contas votadas por esta Casa Legislativa. Não havendo nada mais a tratar foi
encerrada a presente sessão marcando a próximk para o dia 06 de março de
2012. Sala das Sessões em 01 de março de 2012.
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE = CER SSL ISO — E-masl; fnfecom ucenbelojardim,pe.gor. br
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