| Tipo | Sessão ordinária 2° período |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2022-08-02 |
| native_id | 79 |
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA NEL QULHÃO Ata da 1º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de 2022. Aos (02) dois dias do mês de agosto de 2022, (dois mil e vinte e dois), por volta das 20:00 h, reuniram-se presencialmente em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município. O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura-das Atas das seguintes reuniões: 12 e 2º Sessões Extraordinárias do II Período de 2022 e da 24º Sessão Ordinária do 1 Período Legislativo, as quais foram colocadas em discussão e na sequência foram aprovadas por unanimidade. Dando prosseguimento foram encaminhados às Comissões Competentes os seguintes Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo: nº 036/2022, Ementa: Autoriza o repasse de recursos a entidades para cuidados e ações de castração de animais de rua no Município de Belo Jardim, abre crédito adicional e especial ao orçamento vigente e dá outras providências; nº 037/2022, Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para à elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências; nº 038/2022, Ementa: Denomina a Praça existente no Bairro José Barbosa Maciel, Loteamento Azulão II, e dá outras providências; nº 039/2022, de autoria da Mesa Diretora, Ementa: Dispõe sobre a devolução voluntária e excepcional de saldo financeiro resultante de economia e consequente não utilização integral de economia e consequente não utilização integral de duodécimos do exercício 2022, e dos rendimentos do período para auxiliar o Poder Executivo nas obras de reforma da Praça Desembargador João Paes e dá outras providências; nº 040/2022 de autoria da Mesa Diretora, Ementa: Dispõe sobre a devolução ao Poder Executivo Municipal do saldo de caixa referente à economia orçamentária da Câmara Municipal de Belo Jardim no exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. Foram encaminhados também os seguintes documentos: Veto ao artigo 10 do Projeto de Lei nº 1 E CÂMARA MUNICIPAL DO Ra JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO . CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERQULHÃO S de autoria do Poder Executivo, Ementa: Veta integralmente o disposto no art. 10 do Projeto de Lei nº 026, de 16 de maio de 2022, que dispõe sobre a apreensão e destinação de animais de médio e grande porte no Município de Belo Jardim e dá outras providências; Veto ao Parágrafo único do artigo 1º do Projeto de Lei nº 027/2022 de autoria do Poder Executivo, Ementa: Veta integralmente o disposto no parágrafo único do artigo 1º do Projeto de Lei nº 027, de 13 de abril de 2022, que dispõe sobre o piso salarial do quadro permanente do Magistério do Município de Belo Jardim e dá outras providências. Dando continuidade o Vereador José Lopes apresentou os Requerimentos nºs 112 e 113/2022 através dos quais solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Agricultura a execução do serviço de terraplanagem, com o objetivo de recuperar as estradas nas seguintes localidades situadas na Zona Rural do nosso Município: da sede do Distrito de Água Fria até a Vila de Santa Luzia; do Distrito de Água Fria aos Sítios Capoeira de Dentro, Barra do Liberal e Lagoa da Chave; do Distrito de Água Fria aos Sítios Rodrigues, Batinga, Ingá, Passagem, Barro Branco, Assentamento Ouro II, Itacaité 1, H e II; Sítio Muquém, Araçá, Frexeira, Macapá do Monte, Santa Rosa, Pascoal, Pocinho, Bananeira, Caiana, Porfírio e Balança; BR 232 a Vila Raiz, até a Cerâmica do Sr. Jadiel; na Estrada que liga o Bairro Euno Andrade da Silva (mais conhecido como Viana & Moura da Faculdade) ao Sítio Jenipapo e, ao Prefeito e Secretário de Infraestrutura e Urbanismo a reforma em toda a estrutura física das seguintes localidades: Praça do São Pedro, Praça Pedro Cândido (mais conhecida;como Praça da Vila Fernando de Abreu) e calçamento no entorno e reforma na Praça do Sítio Muquém. Dando prosseguimento o Vereador Marcelino Monteiro fez os Requerimentos nºs 114 e 115/2022 solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo a execução da obra de cal mento na Rua Abdon Ferreira da Silva, situada no Distrito de Água Fria, pertencente ao nosso Município e, nas ruas que ainda s CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. h PODER LEGISLATIVO Ê CASA ch PERGISLA MERGULHÃO não E contempladas com esse serviço situadas na Vila da Barragem. O Vereador Rômulo Holanda solicitou que fosse acrescentado ao Requerimento do Vereador Marcelino Monteiro o calçamento da Rua 10, quadra 11 do Bairro Cohab II. Logo após, o Vereador Jonas Chagas Torres elaborou o Requerimento nº 116/2022 através do qual reivindica ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo e a Secretária Municipal de Saúde a construção de uma UBS - Unidade Básica de Saúde no Bairro Pontilhão em nosso Município. Na sequência o Vereador José Carlos Oliveira Lima fez o Requerimento nº 117/2022 solicitando O ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo a execução da obra de calçamento na Rua Francisco Leite de Oliveira, situada por trás da delegacia no Bairro São Pedro pertencente ao nosso Múnicípio. Na ocasião os Vereadores José Anselmo e Edvaldo Alves Vieira aditaram o pedido. Dando continuidade, o Vereador: Thallys Bruno elaborou o Requerimento nº 118/2022 no qual solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo a conclusão dos serviços de saneamento e calçamento na Vila Fernando de Abreu, mais precisamente na Avenida Amélia Soares Paes. O Vereador Rômulo César Holanda também fez sua reivindicação através do Requerimento nº 119/2022 solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Agricultura, a terraplanagem na estrada que liga o Distrito de Serra do Vento aos Sítios Fazenda Nova, Gravatá, Salobro, chegando no Povoado de Vila Nova e indo até o Sítio Tanques, todas as localidades pertencentes ao nosso Município. Logo após o Vereador Thallys Bruno fez um Pedido de Informação nº 014/2022 solicitando ao: Prefeito e, extensivamente, à Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Empreendedorismo, as seguintes informações pertinentes à 532 Edição da Festa das Marocas 2022: Relatório contendo todos os gastos com a realização da festa, com empeúhos anexos, notãs fiscais, contratos de prestação de: rviços, contrapartid atrocinadores, valores pagos pelos (O) 3 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO barfadte e valores pagos aos artistas locais que se apresentaram no Palco Cultural e valores pagos aos artistas que se apresentaram no Palco. Principal, assim como, uma relação contendo os valores gastos com o camarote da prefeitura, a decoração das ruas e os fornecedores de alimentação para os envolvidos na realização do evento, a equipe de segurança e para os policiais que participaram do evento acima mencionado. Também foi elaborado pelo Vereador Nilton Senhorinho o Pedido de Informação nº 015/2022 solicitando ao Prefeito e, extensivamente à Secretária Municipal de Cultura, Turismo e “A Empreendedorismo que encaminhe a esta Casa Legislativa cópia dos contratos das Empresas de Segurança que atuaram na 53º Edição da Festa das Marocas, contendo documentação completa da empresa e responsáveis, a relação com documentação de todos os seguranças envolvidos nos trabalhos incluindo documentos: que certifiquem que os mesmos são qualificados para o serviço ao qual foram contratados, bem como documentação que comprove os atos adotados pela administração municipal em relação aos casos de agressão e violência registrados durante o evento, já tendo sido inclusive confirmados através de notas oficiais e pronunciamento do Prefeito Gilvandro Estrela de Oliveira. Finalizando as proposituras expressas na Ordem do Dia o Vereador Nilton Senhorinho fez um Voto de Pesar à família enlutada da Sra. Sebastiana Maria do Nascimento pelo seu falecimento ocorrido no dia 06 de julho do corrente ano em nosso Município. Todos os Requerimentos foram aprovados por unanimidade. Na sequência, no momento das Solicitações Verbais o Vereador Nilton Senhorinho, aditado pelos demais Vereadores, fez um Voto de Pesar à família enlutada da Sra. Maria Gildevânia dos Passos Ferreira Duarte, mais conhecida como Gilda, pelo seu falecimento ocorrido no dia 01 de agosto de 2022 em nosso Município. O Vereador Edvaldo Alves Vieira fez um Pedido de Informação ao dl eito e à Secretária ra, Turismo e empreendedorismo, () 4 () » CÂMARA MUNICIPAL DO aero JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO reféreite TOS festejos juninos de 2022 contendo as seguintes informações: Relatório contendo todos os gastos com a realização do evento, com empenhos anexos, notas fiscais, contratos de prestação de serviços, valores repassados por patrocinadores, valores pagos pelos comerciantes e ambulantes, valores pagos aos artistas; relação nominal de fornecedores de alimentação para os envolvidos no evento. Solicitou ainda, ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo a execução e manutenção do calçamento nas seguintes localidades que ficam no entorno da nova Escola Maria Antonieta: Rua Antônio Mário Dias, Rua Natã Hermínio de Almeida e Rua Brás Soares Correia, situadas no Bairro José Barbosa Maciel (Viana & Moura da BR). Dando prosseguimento o Vereador Rômulo César Holanda fez um Pedido de Informação ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Gestão Pública para que envie a esta Casa legislativa dentro do prazo regimental a relação contendo todas as empresas que venceram os processos licitatórios desde o começo do Governo Gilvandro Estrela até a presente data, inclusive através de Pregão Eletrônico, que informem quais as empresas que foram beneficiadas com a cláusula de regionalidade, que sejam colocados na resposta a relação de todas as empresas que receberam ou recebem, contendo os valores e os serviços prestados, relação das cópias de empenhos e as empresas que venceram através do Pregão Eletrônico. A Solicitação Verbal foi aprovada por unanimidade e os Pedidos de Informação e Voto de Pesar foram encaminhados à Secretaria para as devidas providências administrativas. Na sequência pelo avançar da hora e em comum acordo com os demais Vereadores o Presidente não abriu o 3º Expediente. Nada mais havendo a tratar o Presidente deu por encerrada a presente Sessão, marcando a próxima para o dia 16 de agosto do corrente ano. Sala das Sessões, 02 de agosto de 2022. () ; CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA [CUSTÓDIO FERREIRA MERSULHÃO C hudemir Paulino da Silva ' 2º Secretário
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1 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO “PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO” PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA 1ª Sessão Ordinária do II Período Legislativo de 2022 em 02 de agosto, às 19:30 h. I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 01 – Abertura do 2º Período Legislativo. 02 – Leitura das Correspondências. 03 – Leitura das Atas das Reuniões Extraordinárias. ORDEM DO DIA 01 – PROJETO DE LEI Nº 036/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 02 - PROJETO DE LEI Nº 037/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências. Autoriza o repasse de recursos a entidades para cuidados e ações de castração de animais de rua no Município de Belo Jardim, abre crédito adicional e especial ao orçamento vigente e dá outras providências. 2 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 03 – PROJETO DE LEI Nº 038/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 04 - PROJETO DE LEI Nº 039/2022 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 05 – PROJETO DE LEI Nº 040/2022 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. Dispõe sobre a devolução voluntária e excepcional de saldo financeiro resultante de economia e consequente não utilização integral de economia e consequente não utilização integral de duodécimos do exercício 2022, e dos rendimentos do período para auxiliar o Poder Executivo nas obras de reforma da Praça Desembargador João Paes e dá outras providências. Dispõe sobre a devolução ao Poder Executivo Municipal do saldo de caixa referente à economia orçamentária da Câmara Municipal de Belo Jardim no exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. Denomina a Praça existente no Bairro José Barbosa Maciel, Loteamento Azulão II, e dá outras providências. 3 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 06 - VETO AO ARTIGO 10 DO PROJETO DE LEI Nº 026/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES 07 – VETO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 027/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES 08 - REQUERIMENTO Nº 112/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ LOPES, solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Agricultura a execução do serviço de terraplanagem, com o objetivo de recuperar as estradas nas seguintes localidades situadas na Zona Rural do nosso Município: • Da sede do Distrito de Água Fria até a Vila de Santa Luzia; Veta integralmente o disposto no art. 10 do Projeto de Lei nº 026, de 16 de maio de 2022, que dispõe sobre a apreensão e destinação de animais de médio e grande porte no Município de Belo Jardim e dá outras providências. Veta integralmente o disposto no parágrafo único do artigo 1º do Projeto de Lei nº 027, de 13 de abril de 2022, que dispõe sobre o piso salarial do quadro permanente do Magistério do Município de Belo Jardim e dá outras providências. 4 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO • Do Distrito de Água Fria aos Sítios Capoeira de Dentro, Barra do Liberal e Lagoa da Chave; • Do Distrito de Água Fria aos Sítios Rodrigues, Batinga, Ingá, Passagem, Barro Branco, Assentamento Ouro II, Itacaité I, II e III; • Sítio Muquém, Araçá, Frexeira, Macapá do Monte, Santa Rosa, Pascoal, Pocinho, Bananeira, Caiana, Porfírio e Balança; • BR 232 a Vila Raiz, até a Cerâmica do Sr. Jadiel; • Estrada que liga o Bairro Euno Andrade da Silva (mais conhecido como Viana & Moura da Faculdade) ao Sítio Jenipapo. 09 – REQUERIMENTO Nº 113/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ LOPES, solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo a reforma em toda a estrutura física das seguintes localidades: Praça do São Pedro, Praça Pedro Cândido (mais conhecida como Praça da Vila Fernando de Abreu) e calçamento no entorno e reforma na Praça do Sítio Muquém. 10 – REQUERIMENTO Nº 114/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO MONTEIRO, solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, a execução da obra de calçamento na Rua Abdon Ferreira da Silva, situada no Distrito de Água Fria, pertencente ao nosso Município. 5 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 11 – REQUERIMENTO Nº 115/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO MONTEIRO, solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo a execução da obra de calçamento nas ruas que ainda não foram contempladas com esse serviço situadas na Vila da Barragem. 12 – REQUERIMENTO Nº 116/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JONAS CHAGAS TORRES (PITOMBA DA LOTAÇÃO), solicitando ao Prefeito, ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo e a Secretária Municipal de Saúde, a construção de uma UBS – Unidade Básica de Saúde no Bairro do Pontilhão pertencente ao nosso Município. 13 – REQUERIMENTO Nº 117/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS OLIVEIRA LIMA (AUTARQUIA), solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo a execução da obra de calçamento na Rua Francisco Leite de Oliveira, situada por trás da delegacia no Bairro São Pedro pertencente ao nosso Município. 14 – REQUERIMENTO Nº 118/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO, solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo a conclusão dos serviços de saneamento e calçamento na Vila Fernando de Abreu, mais precisamente na Avenida Amélia Soares Paes. 15 – REQUERIMENTO Nº 119/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR RÔMULO CÉSAR HOLANDA, solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Agricultura, a terraplanagem na estrada que liga o Distrito de Serra do Vento aos Sítios Fazenda Nova, Gravatá, Salobro, chegando no Povoado de Vila Nova e indo ate o Sítio Tanques, todas as localidades pertencentes ao nosso Município. 6 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 16 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 014/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO, solicitando ao Prefeito e, extensivamente, à Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Empreendedorismo, as seguintes informações pertinentes à 53ª Edição da Festa das Marocas 2022: Relatório contendo todos os gastos com a realização da festa, com empenhos anexos, notas fiscais, contratos de prestação de serviços, contrapartida dos patrocinadores, valores pagos pelos barraqueiros, valores pagos aos artistas locais que se apresentaram no Palco Cultural e valores pagos aos artistas que se apresentaram no Palco Principal, assim como, uma relação contendo os valores gastos com o camarote da prefeitura, a decoração das ruas e os fornecedores de alimentação para os envolvidos na realização do evento, a equipe de segurança e para os policiais que participaram do evento acima mencionado. 17 – PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 015/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR NILTON SENHORINHO, solicitando ao Prefeito e, extensivamente à Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Empreendedorismo que encaminhe a esta Casa Legislativa cópia dos contratos das Empresas de Segurança que atuaram na 53ª Edição da Festa das Marocas, contendo documentação completa da empresa e responsáveis, a relação com documentação de todos os seguranças envolvidos nos trabalhos incluindo documentos que certifiquem que os mesmos são qualificados para o serviço ao qual foram contratados, bem como documentação que comprove os atos adotados pela administração municipal em relação aos casos de agressão e violência registrados durante o evento, já tendo sido inclusive confirmados através de notas oficiais e pronunciamento do Prefeito Gilvandro Estrela de Oliveira. 7 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 18 - VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR NILTON SENHORINHO, à família enlutada da Sra. Sebastiana Maria do Nascimento pelo seu falecimento ocorrido no dia 06 de julho do corrente ano em nosso Município. II MOMENTO – BLOCO DAS SOLICITAÇÕES VERBAIS III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem de Inscrição