| Tipo | Sessão ordinária 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 27 |
| Date | 2012-06-27 |
| native_id | 801 |
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«, CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO e, CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO “ae senmes NÃo da 27º Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2012. Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de junho de 2012, (dois mil e doze), por volta das 20h e 20min (vinte horas e vinte minutos), no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão Ordinária, os Vereadores que representam o Poder Legislativo. Presentes a Reunião, o Presidente Vereador Sr. José Lopes Silveira, Euno Andrade da Silva Filho, José Wilson Mergulhão Maciel Filho, Claudemir Paulino da Silva, Srt', Claudiane Alves Melo e José Pereira da Silva. Ausentes à reunião os Vereadores Valdemí Vieira Cintra, Fernando Austriclínio da Silva, Cristiano Araújo de Carvalho e Gilvandro Estrela de Oliveira, que não justificaram as ausências. Foi solicitada a leitura da Ata anterior que colocada em votação foi aprovada por unanimidade. O Presidente, diante do número legal de Vereadores, deu início a deliberação da Ordem do Dia, quando colocou em discussão os Pareceres: Nº 149/2012, que dispõe sobre a doação de 0] (um) terreno urbano a Sra. lara da Silva Santos, Nº 150/2012 com o mesmo teor, tendo como beneficiado Sr. Genivaldo Teodista do Nascimento, Nº 151/20121, beneficiado Sr. Cicero Alves da Silva, Nº 152/2012, beneficiada Sra. Maria Lúcia de Menezes Silva, Nº 153/2012, beneficiada Sra. Maria Adeilma Freitas Santos, Nº 154/2012, beneficiado Sr. Johan Fábio dos Santos Silva, Nº155/2012, beneficiado Ewerton Emmanuel Soares Silva, Nº 156/2012, beneficiados Josenildo Hermínio dos Santos e Luciene Maria dos Santos. Usou da palavra a Vereadora Claudiane Alves de Melo, quando fez críticas diante da falta de coerência da Comissão de Redação e Legislação de Leis, diante de 03 (três) Pareceres diferentes, dentro de um mesmo teor. O primeiro, em 19 de junho opinou pela aprovação diante da legalidade, juridicidade e constitucionalidade. O segundo, em 20 de junho, opinou pela retirada dos Projetos, em face do que determina a Legislação Eleitoral (proximidade das Eleições 2012) e o terceiro no dia 26 de junho opinou pela rejeição em face do que versa a Lei Eleitoral 9.504/1997, Disse a Vereadora que pela atitude oscilante da Comissão, não foram levadas em consideração os benefícios que irão trazer ao povo, que almeja ter sua casa própria com as facilidades oferecidas através da Rede Bancária, assim como, projetos de doação no Distrito Industrial a empresas que em Belo Jardim pretendem se instalar, resultando em aumento de rendas públicas na Cidade, e consequentemente geração de empregos, além das Associações que irão se beneficiar com subvenções, com o objetivo de desenvolver suas atividades. Foi aparteado na ocasião pelo Vereador José Pereira, que faz parte da Comissão de Redação e Leis, quando disse que não assinou areceres, por não concordar com a atitude dos demais membros. Foi retornada a palavra à Vereadora Claudiane Alves Melo, que teceu comentários a respeito da Prestação de Contas do ex-Prefeito João Mendonça Bezerra Jatobá, votada na Reunião anterior por esta Casa Legislativa, dizendo que os Vereadores presentes na citada Reunião votaram com coerência, espelhados no Parecer Técnico do Tribunal, de Contas do Estado de Pernambuco, o TCE. Usou da palavra o Vereador Euno Filho, ratificando as palavras ditas pela Vereadora e, externou sua surpresa diante da atitude RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 551.150-900 — E-mail Site — rua gonedo jardim pe gov br E; CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO dos membros da Comissão de Legislação em votar contrário à doação de terras para a construção de casas e empresas que aqui desejavam se instalar assim como, subvenções financeiras para associações. Disse que nunca ao longo de sua vida como Vereador nesta Casa, viu um Vereador votar contrário a doação de terra. Disse ainda que o Vereador tem que ter equilíbrio em suas atitudes. Falou ainda, que as ausências dos Vereadores em 04 (quatro) Sessões contínuas configuram um revanchismo e uma falta de compromisso com esta Casa e com o povo que o elegeu. O Presidente colocou os Pareceres de Nº 149 a 156 em votação, os quais foram rejeitados por 5 (cinco) votos e 4 (quatro) ausências. Dando prosseguimento foram colocados em 1º votação individualmente os Projetos de Lei Nº 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, e 140/2012 referentes aos Pareceres acima mencionados, quando obtiveram aprovação os referidos Projetos por 5 (cinco) votos e 4 (quatro) ausências e, com a quebra do interstício solicitado pelo Vereador José Wilson Mergulhão Maciel Filho, obtiveram a mesma votação, ou seja 5 (cinco) e 4 (quatro) ausências. Foi aberto o II Expediente, quando usou da palavra o Vereador José Wilson Mergulhão Maciel Filho, parabenizando o Presidente desta Casa, José Lopes Silveira, pela condução imparcial dos trabalhos na Câmara Municipal de Belo Jardim. Parabenizou ainda, os funcionários pela precisão nos trabalhos desta Casa. Destacou o trabalho e a coerência do Presidente pela condução dos trabalhos referendadas nesta Câmara e que durante 03 (três) meses do seu retorno, sentiu uma conduta séria na pessoa do Presidente, independente de facção politica e que, espera que esta Casa não saia arranhada diante das atitudes por parte de alguns Vereadores nas 03 (três) últimas reuniões finais. Falou ainda, dos últimos projetos vindos do Poder Executivo referente, à doação de terrenos, tanto para construção de casa própria como para implantação de novas indústrias que aqui venham a se instalar no Distrito Industrial. Disse que os Vereadores presentes votaram favoravelmente porque têm compromisso com o povo, e os Vereadores ausentes fugiram de suas responsabilidades com esse mesmo povo que os elegeu. Usou da palavra o Vereador José Lopes Silveira quando agradeceu as palavras elogiosas por parte dos Vereadores Euno Andrade Filho, José Wilson Mergulhão Filho e Claudiane Alves. Disse que suas atitudes são dentro da legalidade e que sua posição é de imparcialidade independente de facção política. Fez uma retrospectiva tanto na sua vida estudantil, profissional e política. Comentou que | no decorrer de 16 (dezesseis) anos, ou seja, em 04 (quatro) mandatos,0, procura e | ) continua procurando primar pelo trabalho honesto, principalmente como Presidente até o final do ano. Finalizou pedindo desculpa pelo seu desabafo diante de atitudes de guns Vereadores em faltar às últimas Reuniões nesta Casa Legislativa, sem justificativas. Agradeceu aos Vereadores e aos funcionários desta Casa pela conduta dos trabalhos desenvolvidos neste Periodo Legislativo. Não havendo mais nada tratar,o Presidente deu por encerrada a presente Sessão, marcando a próxima para o dia 02 de agosto do corrente ano. Sala das Sessões, em 27 de junho de 2012. RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0s*81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE - CEP $$1,189.000 — E-masl Site — perna r Caliinilo: ny: nl cid Claweina pd. metanol, E dependo Qua ney eco do par E Cuabés ob Tec SOM IM DA aco Ego anca clero duda Flo Mimastérno lost Cpu A Rania po pousa Ydad cho dê ad subrmat Eno a e puto CAs tt O AD N