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← Belo Jardim (PE)

sessao nº 3

Tipo Sessão ordinária 2° período
Número / Ano 3
Date 2012-08-14
native_id804

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2

Je :, CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
B. PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
ca (a da 3º Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2012.
Aos 14 (quatorze) dias do mês de agosto de 2012, (dois mil e doze), por
volta das 20h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-
se em Sessão Ordinária, os Vereadores que representam o Poder
Legislativo. Presentes o Presidente Vereador Sr. José Lopes Silveira, Euno
Andrade da Silva Filho, Valdemíi Vieira Cintra, Gilvandro Estrela de
Oliveira, Fernando Austriclínio da Silva, Cristiano Araújo de Carvalho,
Claudemir Paulino da Silva e a Srt. Claudiane Alves. Ausentes os
Vereadores, José Wilson Mergulhão Maciel Filho e o Sr. José Pereira da
Silva. Na leitura da Ata foi solicitada dispensa pela Vereadora Claudiane
Alves Melo de Oliveira e, colocada em votação foi aprovada por
unanimidade. O Presidente solicitou a leitura das correspondências e, em
seguida a ordem do dia. O Projeto de Lei Nº 148/2012 ficou para ser
apreciado na próxima Sessão, devido a ausência do autor Sr. José Wilson
Mergulhão Maciel Filho e, os Projetos de Lei de Nº 149 e 150/2012 foram
enviados a comissão competente. Os Pareceres de Nº 161 e 162/2012,
junto aos Projetos de Lei Nº 146 e 147/2012, foram colocados em 1º
votação, os quais foram aprovados por 08 (oito) votos e O2(duas)
ausências. O Parecer nº 157/2012 ao Projeto de Lei Nº142/2012, que
dispõe sobre a execução do serviço de transporte de passageiros em
veículos de aluguel (Taxi), no Município de Belo Jardim — PE, foi
colocado em discussão, quando foi disponibilizado o uso da palavra ao Sr.
Josenildo Pereira da Silva, representante dos profissionais taxistas, inscrito
no Pequeno Expediente. Em sua fala ele dirimiu dúvidas e explicou os
benefícios que a classe dos taxistas terá com a aprovação do referido
Projeto. Foi colocada em discussão a Emenda Modificativa Nº 001/2012 e
a Emenda Supressiva Nº 001/2012 de autoria do Vereador José Lopes,
ambas relacionadas ao Projeto Nº 142/2012,quando colocadas em votação
única foram aprovadas por 08(oito) votos e 02(duas) ausências. Dando
prosseguimento foi colocado em 1º votação o Projeto Original Nº
142/2012, junto ao Parecer nº 157/2012, os quais foram aprovados por
O8(oito) votos e 02(duas) ausências e, com interstício do Vereador Euno
Andrade Filho, os mesmos foram colocados em 2º votação e obtiveram a mesma
votação, ou seja, O8(oito) votos e 02(duas) ausências. Os Projetos de Lei de Nº
143, 144 e 145/2012, foram colocados em 2º votação, os quais foram aprovados por
O8(oito) votos e 02(duas) ausências. O requerimento Nº 028/2012 de autoria d
Vereador Euno Andrade Filho, foi colocado em discussão seguido de votação;
a AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: SÍ X
JARDIM = PE = CEP: 551.150-000 — E-mail: ie pH
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LA
“, CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
aprovado por unanimidade e, as Moções de Aplausos de autoria
do Vereador Gilvandro Estrela aos Juízes de Direito, foram encaminhadas
para providencias administrativas. O Presidente apresentou o Projeto de
Emenda a Lei Orgânica do Município, que tem como Ementa: Institui,
revisada, a Lei Orgânica do Município de Belo Jardim e, na ocasião fez a
distribuição para Vereadores de uma cópia da Lei Orgânica revisada,
quando comunicou que a parte previdenciária está sendo reformulada pelo
Assessor Jurídico desta Casa e, logo concluída será encaminhada a
Comissão de Legislação e Redação de Leis para uma revisão final e, de
posse desta revisão, marcará as datas para a votação. Comunicou ainda, a
respeito da reforma que está sendo feita no Plenário que se faz necessário
uma suspensão das reuniões para o revestimento externo do prédio. Na
ocasião foi acatada a referida suspensão por todos os Vereadores presentes,
ficando acordado para que seja suspenso os trabalhos no período de 05 de
setembro a 10 de outubro. Foi aberto o bloco de solicitações verbais,
quando fez uso da palavra o Vereador Fernando Austriclínio solicitando
dos demais Vereadores, a formação de uma comissão para solicitar da
COMPESA providências quanto o abastecimento de água do Distrito de
Serra do Vento e região, através de carros pipas, devido o ocorrido na
última semana por vândalos, que quebraram as torneiras de passagem,
desviando as águas da barragem. Ficou formada uma Comissão de
Vereadores para o dia seguinte no horário das 15:00h/, se reunirem para
uma solução junto ao Gerente Regional da COMPESA Sr. João Rafael.
Fez ainda um Pedido de Informação à Secretaria de Educação, que informe
a esta Casa o motivo da retirada dos adesivos que identificavam o trabalho
de transportes escolar da Rede Municipal e, na ocasião foi aditado pelo
Vereador José Lopes Silveira. Fez uso da palavra o Vereador Valdemí
Cinta solicitando do Prefeito junto a Secretaria de Cultura do Município,
maior segurança nos eventos ocorridos com a participação de trios elétrico,
no que diz respeito à colocação de cordão de isolamento e que esses
eventos sejam determinados antecipadamente o inicia e o final do percurso,
assim como o horário. Todas as solicitações Verbais foram colocadas em
votação, as quais foram aprovadas por unanimidade. Não havendo mais
nada a tratar, o Presidente deu por encerrada a presente Sessão, marcando a
próxima para o dia 21 de agosto do corrente ano. Sala das Sessões, em 14
de agosto de 2012.
RUA AMÉLIA SOARES FARS FÓNES ” /
BELO JARDIM - PE = CEP: 551,150.000 Ema Siacoaf Dembelojardios N /
qual E

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