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sessao nº 6

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 6
Date 2008-03-19
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
”
"og seremos
“ia da 6º Reunião Ordinária.do 1º Periodo Legislativo de 2008. Aos 19 (dezenove) dias do
més pi março de 2008 (dois mil e oito). por volta das nove horas. no Plenário da Casa
Ç » Ferreira Mergulhão. sita a praça Amélia Soares Paes sn, reuniram-se em sessão
«sob a presidência do vereador José Alves da Silva Irmaô. os seguintes vereadores:
Am Gomes do Nascimento. Euno Andrade da Silva Filho. José Lopes Silveira. José
Wilson Mergulhão Maciel Filho, Valdemi Vieira Cintra e a vereadora Claudiane Alves Melo
de Oliveira. Ficou registrado a ausência dos vercadores Fernando Austriclinio da Silva. José
Ednilson Cintra Pereira e José Ivan Monteiro da Silva. Em seguida. o Sr. Presidente deu por
aberta a presente sessão solicitando a secretária que faça a leitura da ata anterior. a qual posta
em discussão e votação foi aprovada por unanimidade. Logo após. foi lida a proposição da
ordem do dia que teve como pauta; Correspondências recebidas; Requerimento nº 008/2008.
de autoria do Exmo. Vereador Valdemi Vieira Cintra. solicitando ao Exmo. Governador do
Estado de PE.. Dr. Eduardo Henrique Accioly Campos. a instalação de uma agência do
SASSEPE (Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado de
Pernambuco). no Município de Belo Jardim — PE: Requerimento nº (009/2008. da Exma.
Vereadora Claudiane Alves Melo de Oliveira, solicitando aos nobres pares, uma homenagem
justa e merecida ao Sr, José Dagoberto Chaves. através da entrega da medalha prêmio
“Orgulho Belojardinense”. para ser entregue em uma reunião solene. a ser agendada. O
requerimento nº. 008/2008. posto em discussão. o autor justifica-o dizendo que o fez pela
necessidade de ser instalado no municipio de Belo Jardim. o mais breve possível. uma
agência do SASSEPE. que é o antigo IPSEP que existia no Estado de Pernambuco.
acrescentando que sendo concretizado. a vida dos servidores públicos estaduais, será melhor.
porque em tempos anteriores em que as Prefeituras tinham convênio com IPSEP. era muito
fácil o servidor ter assistência médica nos municipios. porém. a criação não só em Belo
Jardim do Plano de Previdência Municipal. esses servidores ficaram a ver navios, porque
tem que se deslocar para Pesqueira ou Caruaru para fazer um simples procedimento médico.
daí. foi feito um levantamento realizado pelo Clube de Diretores Lojistas - CDL do
Município de Belo Jardim. o qual fez um levantamento de quantos mil habitantes essa
agência iria dar assistência ou ficar sincronizado. então servidores que no momento estão
tendo que se deslocarem para Caruaru. Pesqueira ou Arcoverde, viriam para Belo Jardim e
sendo uma cidade onde tem um grande número de clínicas particulares que possam realizar
exames de alta complexidade. que o SASSEPE cobre para o servidor público do Estado.
essas clínicas fariam convênio e teriam seus exames autorizados no Municipio de Belo
Jardim. pedindo assim que o requerimento seja aprovado e que o Governador Eduardo
Campos juntamente com sua equipe possa atender não só a comunidade de Belo Jardim
como uma boa parte do Agreste Pernambucano, O mesmo posto em votação foi aprovado
por unanimidade. O requerimento nº, 009/2008. posto em discussão. a autora justifica-o
dizendo que seu pedido é uma homenagem justa a ser prestada por esta Casa ao empresário
Dagoberto Chaves. que desde que radicado no Município de Belo Jardim. tem demonstrado
bastante amor pela cidade. não só em sua evolução empresarial. mas na responsabilidade
social do seu trabalho em Belo Jardim. tendo ajudado a diversos projetos no município.
citando o Centro de Apoio a Projetos Especiais quando disponibilizou sua transportadora
para trazer da USP de São Paulo, vinte computadores e toda parte de aparelhamento para
consultório médico, de dentista e mobiliário num valor que jamais ninguém conseguiria
trazer esse material para Belo Jardim senão pelo apoio que foi concedido por esse senhor que
tanto ajuda no municipio de Belo Jardim. e por isso fez esse pedido. pedindo aos nobres
PRAÇA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0º*81) 3726-1991/2614
BELOJARDIM - PE = CER 48187-300 E-mail embelogandim sr vao quim br
( — CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
> CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
es v entendimento no sentido de corroborar com essa homenagem, O vereador José Lopes
“sa da palavra e diz que a vereadora Claudiane foi bastante feliz em fazer esse expediente
em prol de uma honraria ao empresário Dagoberto Chaves. tecendo comentários positivos a
Pessoa agraciada, parahenizando assim a vereadora Claudiane pela iniciativa. O mesmo
posto em votação. foi aprovado por unanimidade. Em seguida, o vereador Valdemi Cintra
usa do expediente e faz um voto de pesar aos familiares do Sr. Luiz da Gráfica. como
tambem ao Sr. Edson Florêncio do bairro do Pontilhão. bem como ao Sr, Gilberto Macena
Silva. da Cohab 1, Também faz um voto de aplauso para a cantora Rosário. esposa do Sr.
Dema Santos. por está com mais um CD na praça, € teve a oportunidade de adquirir esse CD
e está uma maravilha, um verdadeiro show, a qual é mais um talento em Belo Jardim que
está elevando o nome do município. Ainda faz outro requerimento verbal solicitando ao
Detran, uma relação de concessão de placas de veiculos do ano 2001 para cá, onde tem todos
os dados do veiculo. como é normal, com o nome do proprietário e a data da concessão da
placa. para que saibam quantos veículos de aluguel tem em Belo Jardim e qual seu período
de transição em cada governo. e como foram concedidas. O mesmo posto em votação. foi
aprovado por 5 (cinco) votos. A vereadora Claudiane ainda usa do expediente e faz um
pedido de encaminhamento de uma Moção de Aplauso ao coronel Ramos. comandante da
polícia militar do 15º BPM de Belo Jardim. pelo trabalho que vem sendo desenvolvido pela
polícia militar em Belo Jardim. pois tem-se que reconhecer as questões. quando clas
acontecem e cada dia mais tem-se notado uma presença maior da policia militar no comércio
de Belo Jardim. parabenizando assim a policia militar no municipio de Belo Jardim. pedindo
que dé ciência a todos os oficiais e publicado na instituição para dar conhecimentos a tados
que fazem parte dessa honrada instituição da policia militar no municipio de Belo Jardim. O
vercador José Lopes pede a palavra e diz que gostaria de associar-se ao voto de pesar do
vercador Valdemi Cintra. enviado a familia do Sr. Luiz da gráfica. sendo aceito pelo autor do
mesmo. A vereador Claudiane também pede que seja enviado em nome de toda câmara.
sendo aceito pelo autor, Em seguida, as moções de aplausos foram encaminhadas
administrativamente, O vereador José Lopes ainda faz um requerimento baseado no
Regimento Interno no Art. 193 e 194. no que diz respeito as contas dessa casa. acrescentando
que o Regimento Interno foi aprovado num atropelo. e que precisa ser enxugado, informando
ainda que no Art, 193 diz o prefeito do municipio até o dia 1º março. encaminhará à Câmara
Municipal. a prestação de contas do exercício anterior. acompanhado dos balanços
patrimoniais financeiros e demonstração de variações patrimoniais e no artigo seguinte diz
que caso a prefeitura não encaminhe a prestação de contas até o dia 31 de março. o
presidente da Câmara designará uma comissão especial. composta de 5 vercadores
assegurada quanto a proporcionalidade de representação partidária ou de blocos
parlamentares para fazer o levantamento das contas encaminhando-as ao tribunal de contas
do Estado para receber o parecer, então em um canto diz uma coisa é em outro diz outra. &
segundo. de acordo com o regimento desta Casa. o encaminhamento da prestação de contas é
feito pela câmara municipal para o tribunal de contas c uma cópia ficará arquivada na
câmara por 60 dias. inclusive para qualquer cidadão ou cidadã observar na casa. dai, pede
que seja retirado mais uma cópia para fazer parte de seu arquivo. tanto do município como
da Autarquia Educacional. que sempre vem aglutinado com a contabilidade. entre outras
considerações quanto a correção da data se é dia 1º ou dia 31. O mesmo posto em discussão,
foi aprovado por unanimidade e sendo assim. o Sr. Presidente solicita à secretária que
verifique os Artigos mencionados pelo vercador. fazendo um comparativo com o esboço do
regimento, o qual pode ter havido incongruência. O vereador Euno Andrade também usa do
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
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CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
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expediente e faz um requerimento verbal. dizendo que as chuvas estão chegando e requer ao
secretario de agricultura. juntamente ao Sr, Prefeito João Mendonça. a contratação de dois
tores para aração de terra nas áreas agricultáveis do município. porque os agricultores na
Srande maloria não podem custear a hora de aração que é 50 (cinquenta) reais. e o município
por sua vez tem que fazer sua parte e o legislativo faz sua parte. então chegou o momento e
espera que a secretaria de agricultura se encarregue desses préstimos aos agricultores que na
verdade estão precisando e não podem arar a terra quando chegar o verão, O mesmo posto
em votação foi aprovado por unanimidade. O mesmo ainda faz um voto de pesar aos
tamiliares de dona Terezinha. falecida na última terça-feira. e que dê ciência aos scus
tamiliares. A vereadora Claudiane ainda usa da palavra e faz outro voto de pesar a família
da conhecida Sandra. da prainha do Ipojuca, e que dê ciência aos seus familiares. O mesmo
foi enviado administralivamente, Em seguida, não havendo mais nada a tratar no primeiro
expediente, o Sr. Presidente dá início ao segundo expediente passando a palavra ao vereador
José Wilson Mergulhão. o qual usa do expediente para falar da Agência de Trabalho de Belo
Jardim, onde tiveram a felicidade de quando o então governador de Pemambuco Mendonça
Filho. disponibilizou recursos para que fosse feito reforma do prédio da estação ferroviária.
onde pudesse ali tornar um espaço para o trabalhador do município ser encaminhado ao
mercado de trabalho. ser capacitado profissionalmente. ter emissões de documentos
disponibilizados no mesmo espaço. integrado ao trabalhador que está em busca do primeiro
emprego. acrescentando que frustrou-se ao sair da secretaria de indústria e comércio foi a
única ação gue não conseguiu finalizar. pois todas as outras que dependiam exclusivamente
da prefeitura de Belo Jardim. puderam ser contempladas pelo município e pela população. e
no entanto passou-se um ano onde foi concluída toda reforma. inclusive com todo mobiliário
Já sendo disponibilizado. acrescentando ainda que há um ano também esperavam que com a
vitória do então governador do Estado Eduardo Campos. que ele se posicionasse
favoravelmente ao municipio de Belo Jardim, e hoje estão com a reforma concluída, e
chegaram a parabenizar o govemador por um ano de desmando no que diz respeito 20 prédio
citado. prestando outras informações esclarecedoras a busca que fez ao secretário Dr. Pedro
Mendes. o qual disse que em poucos dias estariam inaugurando essa agência do trabalho de
Belo Jardim. e passou-se seis meses dessa conversa e até hojé nada foi feito, e isso é uma
falta de respeito as pessoas que residem no município e um desmando. porque não justifica o
tempo que já se tem. O vereador Valdemi Cintra pede a parte e diz que reconhece o mérito
do vereador Wilsinho a frente da secretaria que cuidou desse assunto c reconhece e acha
Justo todos os pleitos citados pelo vereador, confirmando o que disse o vereador com
referência ao caso, Em seguida aproveita a oportunidade e diz que o govemador não
desprezou Belo Jardim e que a agência do trabalho irá funcionar é provavelmente no
máximo até a primeira quinzena de abril já receberam a relação inicial de cursos que irão
acontecer em Belo Jardim c que inicialmente serão 120 vagas. sendo 30 para informática
(manutenção de micro). 30 para marketing de vendas. 30 para confecção de móveis e 30
vagas para agroindústria, prestando outras informações esclarecedoras ao funcionamento dos
cursos e que a agência do trabalho realmente irá sair. além de dizer ao vereador Wilsinho
que pode considerar seu sonho totalmente realizado como secretário e que possam juntar-se
e lutar pela melhoria do município. e que a inauguração é apenas uma questão de tempo. O
vercador Wilsinho retoma a fala, tece outros comentários e diz que ficou muito feliz com a
notícia e que Belo Jardim só irá ganhar com a realização desses cursos. O vereador José
Lopes usa da palavra e tece comentários ao tema abordado na última reunião. no tocante aos
loteiros de Belo Jardim. o qual foi mal interpretado e diz que esses dias foi procurar saber do
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CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
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“op nprémena as
problema citado e viu que tinha razão em seus pronunciamentos. prestando outras
mormações esclarecedoras ao assunto tratado anteriormente, reportando-se ainda a Lei
ada que ninguém sabe onde ela existe e que as leis devem partir dessa casa e para assumir
transito + so mandar um ofício para o Detran de Pernambuco, e o Detran dará o tratamento
due det da outros municipios, agora outro ponto importante É que os proprietários de veículos
de placa vermelha, que se desfizeram de outras atividades. precisam ganhar seu pão.
questonando porque os prefeitos deram os avaras e porque os Detrans aceitaram.
acrescentando que esse é um assunto muito delicado e que deve ser analisado com muita
cautela. para não prejudicar a população e que se faça um projeto para acabar com esse
problema. agora o que não se pode é mexer com quem está ganhando o pão de cada dia.
entre outras considerações. pedindo assim que não seja mal interpretado e que está
defendendo o pão de cada dia e que deve ser feito o recadastramento para melhor atender a
população, observando as regras do trânsito, pedindo ainda a vereadora que intermedic está
lei. que é obrigatória e que deve ser feita. Em seguida, não havendo mais nada a tratar. o Sr.
Presidente encerra a presente sessão. marcando a próxima para o dia 26 de março de 2008,
Sala das Sessões, em 19 de março de 2008.
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PRAÇA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-19912614
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