| Tipo | Sessão ordinária 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2008-03-19 |
| native_id | 909 |
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO ” "og seremos “ia da 6º Reunião Ordinária.do 1º Periodo Legislativo de 2008. Aos 19 (dezenove) dias do més pi março de 2008 (dois mil e oito). por volta das nove horas. no Plenário da Casa Ç » Ferreira Mergulhão. sita a praça Amélia Soares Paes sn, reuniram-se em sessão «sob a presidência do vereador José Alves da Silva Irmaô. os seguintes vereadores: Am Gomes do Nascimento. Euno Andrade da Silva Filho. José Lopes Silveira. José Wilson Mergulhão Maciel Filho, Valdemi Vieira Cintra e a vereadora Claudiane Alves Melo de Oliveira. Ficou registrado a ausência dos vercadores Fernando Austriclinio da Silva. José Ednilson Cintra Pereira e José Ivan Monteiro da Silva. Em seguida. o Sr. Presidente deu por aberta a presente sessão solicitando a secretária que faça a leitura da ata anterior. a qual posta em discussão e votação foi aprovada por unanimidade. Logo após. foi lida a proposição da ordem do dia que teve como pauta; Correspondências recebidas; Requerimento nº 008/2008. de autoria do Exmo. Vereador Valdemi Vieira Cintra. solicitando ao Exmo. Governador do Estado de PE.. Dr. Eduardo Henrique Accioly Campos. a instalação de uma agência do SASSEPE (Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco). no Município de Belo Jardim — PE: Requerimento nº (009/2008. da Exma. Vereadora Claudiane Alves Melo de Oliveira, solicitando aos nobres pares, uma homenagem justa e merecida ao Sr, José Dagoberto Chaves. através da entrega da medalha prêmio “Orgulho Belojardinense”. para ser entregue em uma reunião solene. a ser agendada. O requerimento nº. 008/2008. posto em discussão. o autor justifica-o dizendo que o fez pela necessidade de ser instalado no municipio de Belo Jardim. o mais breve possível. uma agência do SASSEPE. que é o antigo IPSEP que existia no Estado de Pernambuco. acrescentando que sendo concretizado. a vida dos servidores públicos estaduais, será melhor. porque em tempos anteriores em que as Prefeituras tinham convênio com IPSEP. era muito fácil o servidor ter assistência médica nos municipios. porém. a criação não só em Belo Jardim do Plano de Previdência Municipal. esses servidores ficaram a ver navios, porque tem que se deslocar para Pesqueira ou Caruaru para fazer um simples procedimento médico. daí. foi feito um levantamento realizado pelo Clube de Diretores Lojistas - CDL do Município de Belo Jardim. o qual fez um levantamento de quantos mil habitantes essa agência iria dar assistência ou ficar sincronizado. então servidores que no momento estão tendo que se deslocarem para Caruaru. Pesqueira ou Arcoverde, viriam para Belo Jardim e sendo uma cidade onde tem um grande número de clínicas particulares que possam realizar exames de alta complexidade. que o SASSEPE cobre para o servidor público do Estado. essas clínicas fariam convênio e teriam seus exames autorizados no Municipio de Belo Jardim. pedindo assim que o requerimento seja aprovado e que o Governador Eduardo Campos juntamente com sua equipe possa atender não só a comunidade de Belo Jardim como uma boa parte do Agreste Pernambucano, O mesmo posto em votação foi aprovado por unanimidade. O requerimento nº, 009/2008. posto em discussão. a autora justifica-o dizendo que seu pedido é uma homenagem justa a ser prestada por esta Casa ao empresário Dagoberto Chaves. que desde que radicado no Município de Belo Jardim. tem demonstrado bastante amor pela cidade. não só em sua evolução empresarial. mas na responsabilidade social do seu trabalho em Belo Jardim. tendo ajudado a diversos projetos no município. citando o Centro de Apoio a Projetos Especiais quando disponibilizou sua transportadora para trazer da USP de São Paulo, vinte computadores e toda parte de aparelhamento para consultório médico, de dentista e mobiliário num valor que jamais ninguém conseguiria trazer esse material para Belo Jardim senão pelo apoio que foi concedido por esse senhor que tanto ajuda no municipio de Belo Jardim. e por isso fez esse pedido. pedindo aos nobres PRAÇA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0º*81) 3726-1991/2614 BELOJARDIM - PE = CER 48187-300 E-mail embelogandim sr vao quim br ( — CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO > CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO es v entendimento no sentido de corroborar com essa homenagem, O vereador José Lopes “sa da palavra e diz que a vereadora Claudiane foi bastante feliz em fazer esse expediente em prol de uma honraria ao empresário Dagoberto Chaves. tecendo comentários positivos a Pessoa agraciada, parahenizando assim a vereadora Claudiane pela iniciativa. O mesmo posto em votação. foi aprovado por unanimidade. Em seguida, o vereador Valdemi Cintra usa do expediente e faz um voto de pesar aos familiares do Sr. Luiz da Gráfica. como tambem ao Sr. Edson Florêncio do bairro do Pontilhão. bem como ao Sr, Gilberto Macena Silva. da Cohab 1, Também faz um voto de aplauso para a cantora Rosário. esposa do Sr. Dema Santos. por está com mais um CD na praça, € teve a oportunidade de adquirir esse CD e está uma maravilha, um verdadeiro show, a qual é mais um talento em Belo Jardim que está elevando o nome do município. Ainda faz outro requerimento verbal solicitando ao Detran, uma relação de concessão de placas de veiculos do ano 2001 para cá, onde tem todos os dados do veiculo. como é normal, com o nome do proprietário e a data da concessão da placa. para que saibam quantos veículos de aluguel tem em Belo Jardim e qual seu período de transição em cada governo. e como foram concedidas. O mesmo posto em votação. foi aprovado por 5 (cinco) votos. A vereadora Claudiane ainda usa do expediente e faz um pedido de encaminhamento de uma Moção de Aplauso ao coronel Ramos. comandante da polícia militar do 15º BPM de Belo Jardim. pelo trabalho que vem sendo desenvolvido pela polícia militar em Belo Jardim. pois tem-se que reconhecer as questões. quando clas acontecem e cada dia mais tem-se notado uma presença maior da policia militar no comércio de Belo Jardim. parabenizando assim a policia militar no municipio de Belo Jardim. pedindo que dé ciência a todos os oficiais e publicado na instituição para dar conhecimentos a tados que fazem parte dessa honrada instituição da policia militar no municipio de Belo Jardim. O vercador José Lopes pede a palavra e diz que gostaria de associar-se ao voto de pesar do vercador Valdemi Cintra. enviado a familia do Sr. Luiz da gráfica. sendo aceito pelo autor do mesmo. A vereador Claudiane também pede que seja enviado em nome de toda câmara. sendo aceito pelo autor, Em seguida, as moções de aplausos foram encaminhadas administrativamente, O vereador José Lopes ainda faz um requerimento baseado no Regimento Interno no Art. 193 e 194. no que diz respeito as contas dessa casa. acrescentando que o Regimento Interno foi aprovado num atropelo. e que precisa ser enxugado, informando ainda que no Art, 193 diz o prefeito do municipio até o dia 1º março. encaminhará à Câmara Municipal. a prestação de contas do exercício anterior. acompanhado dos balanços patrimoniais financeiros e demonstração de variações patrimoniais e no artigo seguinte diz que caso a prefeitura não encaminhe a prestação de contas até o dia 31 de março. o presidente da Câmara designará uma comissão especial. composta de 5 vercadores assegurada quanto a proporcionalidade de representação partidária ou de blocos parlamentares para fazer o levantamento das contas encaminhando-as ao tribunal de contas do Estado para receber o parecer, então em um canto diz uma coisa é em outro diz outra. & segundo. de acordo com o regimento desta Casa. o encaminhamento da prestação de contas é feito pela câmara municipal para o tribunal de contas c uma cópia ficará arquivada na câmara por 60 dias. inclusive para qualquer cidadão ou cidadã observar na casa. dai, pede que seja retirado mais uma cópia para fazer parte de seu arquivo. tanto do município como da Autarquia Educacional. que sempre vem aglutinado com a contabilidade. entre outras considerações quanto a correção da data se é dia 1º ou dia 31. O mesmo posto em discussão, foi aprovado por unanimidade e sendo assim. o Sr. Presidente solicita à secretária que verifique os Artigos mencionados pelo vercador. fazendo um comparativo com o esboço do regimento, o qual pode ter havido incongruência. O vereador Euno Andrade também usa do PRAÇA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES; (0**81) 3726-1991 2614 BELO JARDIM - PE = CEP: 38187-300 = Esmuil: embelopardém er valo com lr CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO “oe ans expediente e faz um requerimento verbal. dizendo que as chuvas estão chegando e requer ao secretario de agricultura. juntamente ao Sr, Prefeito João Mendonça. a contratação de dois tores para aração de terra nas áreas agricultáveis do município. porque os agricultores na Srande maloria não podem custear a hora de aração que é 50 (cinquenta) reais. e o município por sua vez tem que fazer sua parte e o legislativo faz sua parte. então chegou o momento e espera que a secretaria de agricultura se encarregue desses préstimos aos agricultores que na verdade estão precisando e não podem arar a terra quando chegar o verão, O mesmo posto em votação foi aprovado por unanimidade. O mesmo ainda faz um voto de pesar aos tamiliares de dona Terezinha. falecida na última terça-feira. e que dê ciência aos scus tamiliares. A vereadora Claudiane ainda usa da palavra e faz outro voto de pesar a família da conhecida Sandra. da prainha do Ipojuca, e que dê ciência aos seus familiares. O mesmo foi enviado administralivamente, Em seguida, não havendo mais nada a tratar no primeiro expediente, o Sr. Presidente dá início ao segundo expediente passando a palavra ao vereador José Wilson Mergulhão. o qual usa do expediente para falar da Agência de Trabalho de Belo Jardim, onde tiveram a felicidade de quando o então governador de Pemambuco Mendonça Filho. disponibilizou recursos para que fosse feito reforma do prédio da estação ferroviária. onde pudesse ali tornar um espaço para o trabalhador do município ser encaminhado ao mercado de trabalho. ser capacitado profissionalmente. ter emissões de documentos disponibilizados no mesmo espaço. integrado ao trabalhador que está em busca do primeiro emprego. acrescentando que frustrou-se ao sair da secretaria de indústria e comércio foi a única ação gue não conseguiu finalizar. pois todas as outras que dependiam exclusivamente da prefeitura de Belo Jardim. puderam ser contempladas pelo município e pela população. e no entanto passou-se um ano onde foi concluída toda reforma. inclusive com todo mobiliário Já sendo disponibilizado. acrescentando ainda que há um ano também esperavam que com a vitória do então governador do Estado Eduardo Campos. que ele se posicionasse favoravelmente ao municipio de Belo Jardim, e hoje estão com a reforma concluída, e chegaram a parabenizar o govemador por um ano de desmando no que diz respeito 20 prédio citado. prestando outras informações esclarecedoras a busca que fez ao secretário Dr. Pedro Mendes. o qual disse que em poucos dias estariam inaugurando essa agência do trabalho de Belo Jardim. e passou-se seis meses dessa conversa e até hojé nada foi feito, e isso é uma falta de respeito as pessoas que residem no município e um desmando. porque não justifica o tempo que já se tem. O vereador Valdemi Cintra pede a parte e diz que reconhece o mérito do vereador Wilsinho a frente da secretaria que cuidou desse assunto c reconhece e acha Justo todos os pleitos citados pelo vereador, confirmando o que disse o vereador com referência ao caso, Em seguida aproveita a oportunidade e diz que o govemador não desprezou Belo Jardim e que a agência do trabalho irá funcionar é provavelmente no máximo até a primeira quinzena de abril já receberam a relação inicial de cursos que irão acontecer em Belo Jardim c que inicialmente serão 120 vagas. sendo 30 para informática (manutenção de micro). 30 para marketing de vendas. 30 para confecção de móveis e 30 vagas para agroindústria, prestando outras informações esclarecedoras ao funcionamento dos cursos e que a agência do trabalho realmente irá sair. além de dizer ao vereador Wilsinho que pode considerar seu sonho totalmente realizado como secretário e que possam juntar-se e lutar pela melhoria do município. e que a inauguração é apenas uma questão de tempo. O vercador Wilsinho retoma a fala, tece outros comentários e diz que ficou muito feliz com a notícia e que Belo Jardim só irá ganhar com a realização desses cursos. O vereador José Lopes usa da palavra e tece comentários ao tema abordado na última reunião. no tocante aos loteiros de Belo Jardim. o qual foi mal interpretado e diz que esses dias foi procurar saber do PRAÇA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0º*81 2726-1991/2614 BELO JARDIM = PE CER 88157-300 = Email: cmbelogandim ee valo vom hr - CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO ” » “op nprémena as problema citado e viu que tinha razão em seus pronunciamentos. prestando outras mormações esclarecedoras ao assunto tratado anteriormente, reportando-se ainda a Lei ada que ninguém sabe onde ela existe e que as leis devem partir dessa casa e para assumir transito + so mandar um ofício para o Detran de Pernambuco, e o Detran dará o tratamento due det da outros municipios, agora outro ponto importante É que os proprietários de veículos de placa vermelha, que se desfizeram de outras atividades. precisam ganhar seu pão. questonando porque os prefeitos deram os avaras e porque os Detrans aceitaram. acrescentando que esse é um assunto muito delicado e que deve ser analisado com muita cautela. para não prejudicar a população e que se faça um projeto para acabar com esse problema. agora o que não se pode é mexer com quem está ganhando o pão de cada dia. entre outras considerações. pedindo assim que não seja mal interpretado e que está defendendo o pão de cada dia e que deve ser feito o recadastramento para melhor atender a população, observando as regras do trânsito, pedindo ainda a vereadora que intermedic está lei. que é obrigatória e que deve ser feita. Em seguida, não havendo mais nada a tratar. o Sr. Presidente encerra a presente sessão. marcando a próxima para o dia 26 de março de 2008, Sala das Sessões, em 19 de março de 2008. AT + AA PPS ES pe PRAÇA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-19912614 BELOJARDIM = PE CLP 35 187300 = Eoqmail cendopaaredin o palio oem hor