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sessao nº 12

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 12
Date 2008-04-24
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se PODER LEGISLATIVO
e CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 12º Reunião Ordinária do |º Periodo Legislativo de 2008. Aos 24 (vinte é quatro) dias
do mês de Abril de 2008 (dois mil e oito), por volta das nove horas, no Plenário da Casa
Custódio Ferreira Mergulhão. sita a Praça Amélia Soares Paes s/n, reuniram-se em sessão
ordinária, sob a presidência do primeiro vice-presidente, vercador Euno Andrade da Silva
Filho, os seguintes vereadores: José Ednilson Cintra Pereira. José Ivan Monteiro da Silva,
José Lopes Silveira, José Wilson Mergulhão Maciel Filho. Valdemi Vieira Cintra e à
vereadora Claudiane Alves Melo de Oliveira. Ficou registrado a ausência dos vercadores
Antonio Gomes do Nascimento, Fernando Austriclinio da Silva e José Alves da Silva Irmão,
Em seguida, o Sr. Presidente deu por aberta a presente sessão solicitando a secretária que
faça a leitura da ata anterior. a qual posta em discussão e votação foi aprovada por
unanimidade. Logo após, foi lida a proposição da ordem do dia que teve como pauta;
Correspondências recebidas: Projeto de Lei nº (151/2007 do Poder Executivo que dispõe
sobre a revogação da Lei nº 756, datada de 13 de maio de 1991, doação de imóvel e dá
outras providências aos beneficiários José Urbano Moura da Silva e Valdilene Guimarães da
Silva; Requerimento nº 025/2008, de autoria do Exmo. Vereador Sr. José Wilson Mergulhão
Maciel Filho, solicitando a Ilma. Dr, Maria da Conceição Viana Moura. Secretária de
Cultura e Paisagismo e ao Secretário de Infra-estrutura é Urbanismo de Belo Jardim, Sr.
Valdomiro Tenório Alves, a revitalização da Praça dos Eucaliptos no Município de Belo
Jardim; Requerimento nº 026/2008, de autoria do Exmo. Vereador Sr, Euno Andrade da
Silva Filho. solicitando ao Exmo. Sr. João Mendonça Bezerra Jatobá. Prefeito do Município
de Belo Jardim, extensivo ao Diretor do Departamento Pessoal. Sr. Eduardo Nascimento, a
confecção de uma carteira para identificação dos funcionários públicos municipais;
Requerimento nº 027/2008. de autoria do Exmo. Vereador Sr. Euno Andrade da Silva Filho,
solicitando ao Exmo. Sr. João Mendonça Bezerra Jatobá, prefeito do Município de Belo
Jardim e ao Ilmo. Sr. Valdomiro Tenório Alves, Secretário de Infra-Estrutura e Urbanismo.
calçamento das Ruas nºs (4. OS e 06, localizadas no loteamento Frei Damião em nosso
Municipio; Requerimento nº 028/2008. de autoria do Exmo. Vereador Sr, Valdemi Vieira
Cintra, solicitando ao Timo. Sr. Valdomiro Tenório Alves. Secretário de Infra-Estrutura e
Urbanismo, calçamento e saneamento das Ruas Carmelita Costa e Baraúna no bairro da
Cohab 1, no Município de Belo Jardim: Moção de Aplauso. de autoria do Exmo. Vereador
Sr. José Wilson Mergulhão Maciel Filho, ao Ilmo. Sr. Josinaldo Bezerra de Lima, Presidente
da Associação dos Agentes Ambientais de Combate às Endemias « equipe. pelo excelente
trabalho de combate a dengue que vem executando em nosso Municipio numa demonstração
de competência profissional. O Projeto de Lei nº 051/2007, foi enviado às comissões
competentes para as devidas avaliações. O Requerimento nº 025/2008. posto em discussão, o
autor justifica-o falando da necessidade do mesmo, o qual foi convidado por alguns
moradores que residem nas proximidades da Praça dos Eucaliptos. os quais pleitearam por
ter passado o período de chuva. para que seja feito a revitalização do espaço citado. uma vez
que é bastante utilizado pelos moradores. com jogos de dominó e baralho. além das pessoas
idosas que frequentam o local nos finais de semana. necessitando assim a revitalização do
local citado, pois é um cartão postal do município, mas precisa de uma manutenção
adequada, para que as pessoas possam tirar melhor proveito do espaço. pedindo assim a
aprovação do requerimento. O vereador Valdemi Cintra também usa da palavra, parabeniza
o vereador Wilsinho pelo requerimento e diz que também uma das preocupações da
localidade citada. são as árvores, pois estão muito altas, informando ainda que no mês
passado quase houve uma tragédia após a ponte. onde uma árvore por conta das chuvas
PRAÇA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0º*81) 3726-199//2614
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tombou, correndo o risco de atingir as residências próximas. O mesmo ainda diz que faz-se
necessário que também se veja as questões do tamanho das árvores, principalmente no
período das chuvas porque está comprometendo a segurança da população, O requerimento
posto em votação, foi aprovado por unanimidade. O requerimento nº 026/2007. posto em
discussão, o autor justifica-o dizendo que o fez porque na verdade todo órgão público tem
por obrigação de em seu quadro de pessoal haver a identificação. como servidor público e a
identificação funcional, um crachá informando onde trabalha. qual a secretaria e sua função.
bem como a carteira de identificação, mostrando a necessidade e importância da mesma em
determinadas situações, O mesmo ainda em discussão. o vereador Valdemi Cintra usa da
palavra e parabeniza o vereador Euno Filho pela iniciativa. acrescentando que realmente faz-
se necessário os servidores públicos municipais terem sua carteira de identificação. sejam
eles efetivos da ativa, inativa ou contratados, para que eles possam melhor identificar-se nos
locais por onde possam passar. pois sua única identificação é o contracheque, acrescentando
outras considerações a importância e necessidade desses cartões de identificação. O
requerimento posto em votação. foi aprovado por unanimidade. O requerimento nº 027/2008,
posto em discussão. o autor justifica-o dizendo que em visita ao loteamento citado sentiu a
satisfação dos moradores das ruas citadas, para que fossem calçadas e sancadas, ora já existir
nas ruas 01, 02 e 03, entre outras considerações as melhorias e valorização dos imóveis dos
proprietários que lá residem. bem como uma saúde mais adequada e aprimorada para as
crianças, evitando doenças, O mesmo posto em votação, foi aprovado por unanimidade. O
requerimento nº (28/2008. posto em discussão, o autor justifica-o dizendo que as ruas
citadas estão numa situação bastante difícil. onde a rua Carmelita Costa está intransitável e a
rua Baraúna tem um canal aberto. deixando as pessoas expostas ao mal cheiro e aos dejetos.
sem nenhuma providência da Prefeitura, informando ainda que já fez essa solicitação. já
recebeu abaixo assinado dos moradores. além de denunciar em seu programa na rádio
Itacaité, como também solicitou ao Sr. Prefeito e ao Sr. Secretário e até no momento
ninguém resolveu, questionando o valor que será gasto numa obra desse porte. pois são
pouquíssimos metros de calçamento e saneamento, entre outras considerações a situação que
as ruas encontram-se, perguntando qual vereador da situação tem coragem de acompanhar o
candidato a prefeito para fazerem uma visita aos moradores das ruas citadas. por estarem
numa situação de vergonha, fazendo assim o pedido em forma de apelo. A vereadora
Claudiane pede a parte e diz que fica espantada com a sintonia do vercador Valdemi Cintra,
uma vez que as ruas citadas, entre outras. foram visitadas pelo Sr. Prefeito João Mendonça e
são ruas que estão na eminência de serem feitos. o saneamento e o calçamento. sendo a
solicitação apenas uma reiteração de algo que já estava previsto para acontecer pelo
executivo municipal, O vereador Valdemi Cintra volta a palavra, agradece a vereadora
Claudiane e diz que não está em sintonia com o governo de João Mendonça, e sim com a
população, ficando até cismado com a informação dada pela vereadora, por está fazendo esse
pedido e após o Sr. Prefeito tomar conhecimento. poderá não querer fazer, sugerindo assim
que seja assinado por todos os vereadores. porque diante dos debates políticos, ele queira
fazer o calçamento das ruas citadas. O requerimento posto em votação. foi aprovado por
unanimidade. A Moção de Aplauso foi enviada administrativamente. após ter sido justificada
pelo autor de forma extemporânea, Ainda no primeiro expediente, o vereador Valdemi
Cintra faz um Voto de Aplauso ao jornalista Magno Martins. pela brilhante palestra realizada
nesta Casa, deixando aberto para os vereadores que quiserem fazer parte do mesmo,
Também faz outro requerimento com referência a Praça da Criança, onde o sinônimo de
desprezo. da falta de amor pelas crianças e pelo esporte é a Praça da Criança da Cohab 1.
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pois não têm iluminação nem melhoria de nada e a população está carente do espaço citado,
prestando alguns esclarecimentos da necessidade de se manter o espaço reservado para o
lazer da população, tecendo assim, comentários dos cingienta e seis de milhões arrecadados
pelo município de Belo Jardim. onde se tem dinheiro suficiente para fazerem esses serviços,
entre outras considerações. O voto de aplauso foi encaminhado administrativamente é o
requerimento posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. A vercadora
Claudiane Alves usa do expediente é primeiramente parabeniza o vereador Valdemi pelo
voto de aplauso que faz juntamente com toda casa ao jornalista Magno Martins. pedindo
assim ao vereador que seja incluindo aos dois anos de aniversário do Blog que ainda está
comemorando, sendo um veiculo de notícias excelentes. trazendo inclusive notícias do
município. A mesma ainda faz uma Moção de Aplauso a jornalista Dami Alves. pelo
programa maravilhoso que vem desenvolvendo na Rádio Bitury AM de Belo Jardim, com
um programa de entretenimento. notícias c músicas para todo Belo Jardim, falando da
importância que tem a Rádio Bitury para o município, tecendo outros comentários no tocante
ao programa do Clube do Candiru, que deveria retornar a rádio, o qual valia a pena ser
escutado. Também considera-se ao compromisso que os vereadores desta Casa têm, de lutar
pelo melhoria do município, no tocante a necessidade de saneamento. não só em Belo
Jardim, mas em todo Estado de Pernambuco, onde sua capital tem apenas 40% de sua área
saneada, acrescentando ainda que a questão de saneamento básico é muito sério, pois trás
doenças e problemas à população. como foi discutido nesta Casa em Audiência Pública, daí.
reitera um requerimento de sua autoria . no tocante ao saneamento da Rua do Chorão. pois é
uma área de trânsito e necessita desses serviços, Ainda faz outro requerimento no tocante ao
calçamento e saneamento da Rua São Sebastião, na Cohab [. tratando também da
necessidade de um CRAS para o distrito de Água Fria, ou seja. um Centro de Referência e
Assistência Social, pois o distrito de Xucurú já tem. e Água Fria está recebendo o PET
(Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) achando que é uma necessidade para o
distrito ter esse Centro de Assistência Social. o qual engrandeceria muito para as pessoas
carentes que precisam de um apoio mais de perto com relação a assistência social. Em
seguida, o Sr. Presidente solicita a secretária que registre o teor da argumentação da
vercadora no tocante a Moção de Aplauso a Dami Alves. dentro das recomendações de estilo
& põe o requerimento em discussão, fazendo uma mansão ao mesmo, dizendo que em sessão
próxima passada fez um requerimento de saneamento e calçamento das demais ruas da
Cohab III, que consequentemente vai desde o inferninho até a proximidade da Rua do
Chorão, onde todas as transversais desencadeiam e cobrem u área citada. acrescentando que
já havia feito a solicitação da vereadora Claudiane, mas foi muito bem lembrado. Os
requerimentos postos em votação. foram aprovados por unanimidade, O vereador José Lopes
também usa do expediente e solicita ao Sr. Prefeito que conclua a parte do calçamento . que
faz oito anos, entre a Rua João Costa Ribeiro e a Rua do Cemitério, no distrito de Água Fria,
e que não é mais que sessenta ou setenta metros. Ainda solicita que seja feito o calçamento
da Rua Rafael Rufino na Cohab |. como também calçamento e saneamento na Rua São
Sebastião em Água Fria. tecendo outros comentários as poucas obras feitas pelo Sr. Prefeito,
pedindo ainda que o mesmo desaproprie uma área de terra para o cemitério da localidade
citada, bem como colocar energia no Cemitério de Água Fria. falando dessa necessidade,
através de um fato ocorrido no distrito. entre outras considerações. Também solicita à
CELPE, não obstante a outros pedidos de sua autoria. e por outros vereadores. no que diz
respeito ao transformador da Vila de Santa Luzia. o qual tem trinta caviais para atender 190
residências, 15 forrageiras, 170 televisores, 130 aparelhos de som « eletrodomésticos, além
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de motores de casas de farinha c eventos festas com parques de diversão, havendo
acentuadas quedas de energia, prestando outras informações esclarecedoras. daí. fala da
necessidade pelos prejuizos que vêm causando a população daquela região. principalmente
nas festividades, solicitando assim que a CELPE tome as devidas providências, e que seja
retirado uma cópia para a ANEL que o órgão fiscalizador para que seja dentro do breve
espaço possivel. solucionado o problema. porque os aumentos tarifários vem todo ano e tem
que haver um bom atendimento. A vereadora Claudiane pede a parte e diz que o vereador
José Lopes está sendo muito feliz em suas colocações, a respeito do distrito de Água Fria,
informando que já fez esse requerimento nessa legislatura e que há um certo impedimento
regimental para que haja no mesmo período regimental. dois requerimentos com o mesmo
teor. tecendo outros comentários a fala do vereador José Lopes no tocante a necessidade da
troca do transformador que não comporta às necessidades da comunidade, O Vereador José
Lopes retoma a fala e diz que a vereadora não prestou atenção quando o mesmo frisou que
outros vereadores tinham feito o mesmo requerimento. e informa que desconhece no tocante
algum tipo de lei que trata desse teor. solicitando a vereadora que o traga, por não ter
nenhum conhecimento, além de dizer que a mesma não existe & que a vereadora está
equivocada, acrescentando ainda que o requerimento da vereadora foi vago. sem ter
informado a quantidade de casas, de aparelhos eletrodomésticos e motores existentes, entre
outros esclarecimentos e que não existe nenhum tipo de impedimento quando se tratar de
requerimento, nem na lei orgânica municipal. nem no regimento interno. pedindo assim que
esta Casa não deixe de enviar uma cópia para o órgão fiscalizador que é a ANEL. Os
requerimentos do vereador José Lopes postos em votação. foram aprovados por
unanimidade. Em seguida. não havendo mais nada a tratar no primeiro expediente, o Sr.
Presidente passa para o segundo expediente. fazendo a leitura da mensagem do dia e passa a
palavra ao vereador Valdemi Cintra o qual faz considerações a preparação da chegada de
novas indústrias para o município de Belo Jardim. citando-se ao IE Distrito Industrial. criado
em 1988 quando Cintra Galvão foi prefeito desta Cidade, localizado no atual matadouro
público. prestando outras informações ao que aconteceu quando saiu da prefeitura, entre
outras considerações aos prefeitos que o sucedeu e que não deram continuidade ao distrito
industrial citado. Também cita-se ao matadouro deixado por Cintra Galvão, que foi
transformado numa fábrica de mel de abelha e abelha para morder o povo, em seguida,
sendo transformado numa fábrica de móveis. sendo sua estrutura desperdiçada, muito
embora, merecendo respeito as pessoas que o ocupa. Ainda tece outros comentários aos
trabalhos no prefeito João Mendonça. citando o novo Distrito Industrial Il, com setenta é
dois ectares de terra, às margens da BR 232, para implantar novas indústrias, é para
surpresa de todos, o Estado não está encontrando a documentação dos valores pagos. de
quem foi e como era. não sendo localizado, mas está registrado no cartório de Belo Jardim.
informando que enviou um ofício ao governador informando número do livro € página para
que seja pego uma segunda via da documentação. prestando esclarecimentos dos projetos do
governador em implantar novas indústrias no interior de Pernambuco, entre outras
informações a pré agenda que deixou. para uma conversa com o secretário de
desenvolvimento econômico, Dr. Fernando Bezerra Coelho. que irá receber toda equipe do
CDL e os vereadores que quiserem se fazer presentes. para tratar da implantação de novas
indústrias no município. além de falar da intenção do Sr, Governador em fazer um grande
empreendimento na cidade de Belo Jardim, Também tece comentários aos investimentos
feitos em outros municípios. quanto a implantação de indústrias. no tocante a organização
desses municípios e que Belo Jardim necessita dessa organização para poder melhor
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apresentar-se e adquirir esses empreendimentos em prol da cidade, O vereador José Wilson
pede a parte e tece comentários a fala do vereador Valdemi Cintra. informando que só a
título de esclarecimento, no periodo em que passou na secretaria de indústria e comércio,
fizeram um levantamento topográfico da área citada e infelizmente não tiveram êxito quanto
a montagem da estrutura necessária para que Belo Jardim conseguisse aportar novos
investimentos na área industrial . mas já existe a planta e levantamento topográfico de toda
área, inclusive dividida em lotes, entre outras informações esclarecedoras, O vereador
Valdemi Cintra agradece a fala do vereador Wilsinho e deixa registrado o empenho do
mesmo nos casos que tem-se debatido nesta Casa em prol do município. fazendo outros
comentários positivos a atuação do vereador, bem como solicita uma cópia do documento
citado pelo vereador Wilsinho, porque o governo do Estado está tendo dificuldade de
localizar a documentação, e que com certeza irá ajudar a todos, agradecendo em público o
empenho do vereador. O vereador José Lopes pede a parte parabeniza e agradece ao
vereador Wilsinho pela informação fornecida. solicitando assim, se possível, uma cópia do
documento até a próxima quarta-feira, uma vez que irão a Recife reunir-se com o secretário
citado pelo vereador Valdemi Cintra. O vercador José Lopes, usa do expediente e tece
comentários a sua visita feita nos sitios do distrito de Água Fria, o qual foi abordado por pais
de alunos. e informado que a Escola de Água Fria está cobrando. ou querendo que os pais
paguem o fardamento escolar e que até o dia de ontem. nem os alunos de Água Fria, nem os
de Santa Luzia tinha esse fardamento. tecendo outras considerações a outros diretores que
passaram por lá, além de informar que até a data de ontem não tinha chegado farda para os
alunos das escolas de Água Fria e Volta do Rio. questionando onde está dezesseis milhões.
quinhentos e oitenta e dois mil. quatrocentos e quarenta é oito reais e setenta e quatro
centavos, que foram as despesas. segundo João Jatobá, prefeito de Belo Jardim, o qual disse
que gastou isso com o ensino fundamental. segundo. segundo o anexo oito no demonstrativo
das despesas por sub-funções e programas. conforme o vinculo com os recursos. O vereador
José Lopes faz suas considerações de insatisfação c indignação. o qual diz que só fala coisas
com documentos verdadeiros e com testemunha. citando ainda que em alguns descuidos da
população, colocaram o Sr. João Mendonça como prefeito do município por mais e vez e que
considera o mesmo um inimigo do povo, pois só gosta de uma meia dúzia de babão,
fuxiqueiro e meia dúzia de pessoas que enriqueceram e que antes não tinham nada e que
tém ficado rico num piscar de olhos. onde com apenas um salário minimo. desfilam pela
cidade de carro novo e fazem comprar no shopping center de Caruaru. Em seguida, fala o
que foi feito na última cleição. onde disseram em Taboguinha que iriam colocar luz em
alguns sitios remanescentes. onde têm a documentação e não foi gasto com recursos próprio
da prefeitura, um só centavo. prestando outros esclarecimentos. quanto ao que fizeram
também no sítio Barro Branco. usando dos mesmos procedimentos, mas com uma nova
roupagem, e este filme já foi visto em anos anteriores. questionando qual é a moral do
prefeito de Belo Jardim chegar em Água Fria, onde em seus sete anos e quatro meses, fez
apenas um pequeno calçamento na rua próximo ao Colégio, fechando ainda um Posto de
Saúde, que foi um pleito de sua autoria no povoado de Gravatá e que a única Vila de porte
existente é Água Fria e não tem um PSF, como também apenas dois odontológos para
atender os oito PSF, além da falta de outros atendimentos, entre outras considerações as
atuações e desvios de verbas do Sr. Prefeito. citando alguns casos ocorridos no município,
quanto a falta de assistência a população em determinadas situações. questionando ainda
como o Sr. Prefeito chegará em algumas partes do município. onde nada fez, citando ainda
algumas solicitações que fez e que não foi atendido. Também faladda forma do Sr. Prefeito
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E CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
administrar o município, pois o tempo dos coronéis já passaram, acrescentando outros
esclarecimentos ao que votou nesta casa e que não votará mais. pois foi enganado e nada foi
feito, solicitando ainda à população que tenham cuidado para não serem enganados,
principalmente por pessoas que não se conhece e que estão tentando enganar e iludir à
população. Logo após, não havendo mais vereadores inscritos, o Sr. Presidente parabeniza o
vereador José Lopes por mais um ano de vida, desejando-lhes muita saúde e paz, juntamente
aos seus familiares e que continue com seus trabalhos. tendo êxito nas eleições que se
aproximam. Em seguida, não havendo mais nada a tratar, o Sr. Presidente dá por encerrada a
presente sessão, marcando a próxima reunião para terça-feira, dia 29 de abril. às nove horas.
Sala das Sessões. em 24 de abril de 2008.
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