| Tipo | Sessão ordinária 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2008-04-24 |
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» CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. se PODER LEGISLATIVO e CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 12º Reunião Ordinária do |º Periodo Legislativo de 2008. Aos 24 (vinte é quatro) dias do mês de Abril de 2008 (dois mil e oito), por volta das nove horas, no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão. sita a Praça Amélia Soares Paes s/n, reuniram-se em sessão ordinária, sob a presidência do primeiro vice-presidente, vercador Euno Andrade da Silva Filho, os seguintes vereadores: José Ednilson Cintra Pereira. José Ivan Monteiro da Silva, José Lopes Silveira, José Wilson Mergulhão Maciel Filho. Valdemi Vieira Cintra e à vereadora Claudiane Alves Melo de Oliveira. Ficou registrado a ausência dos vercadores Antonio Gomes do Nascimento, Fernando Austriclinio da Silva e José Alves da Silva Irmão, Em seguida, o Sr. Presidente deu por aberta a presente sessão solicitando a secretária que faça a leitura da ata anterior. a qual posta em discussão e votação foi aprovada por unanimidade. Logo após, foi lida a proposição da ordem do dia que teve como pauta; Correspondências recebidas: Projeto de Lei nº (151/2007 do Poder Executivo que dispõe sobre a revogação da Lei nº 756, datada de 13 de maio de 1991, doação de imóvel e dá outras providências aos beneficiários José Urbano Moura da Silva e Valdilene Guimarães da Silva; Requerimento nº 025/2008, de autoria do Exmo. Vereador Sr. José Wilson Mergulhão Maciel Filho, solicitando a Ilma. Dr, Maria da Conceição Viana Moura. Secretária de Cultura e Paisagismo e ao Secretário de Infra-estrutura é Urbanismo de Belo Jardim, Sr. Valdomiro Tenório Alves, a revitalização da Praça dos Eucaliptos no Município de Belo Jardim; Requerimento nº 026/2008, de autoria do Exmo. Vereador Sr, Euno Andrade da Silva Filho. solicitando ao Exmo. Sr. João Mendonça Bezerra Jatobá. Prefeito do Município de Belo Jardim, extensivo ao Diretor do Departamento Pessoal. Sr. Eduardo Nascimento, a confecção de uma carteira para identificação dos funcionários públicos municipais; Requerimento nº 027/2008. de autoria do Exmo. Vereador Sr. Euno Andrade da Silva Filho, solicitando ao Exmo. Sr. João Mendonça Bezerra Jatobá, prefeito do Município de Belo Jardim e ao Ilmo. Sr. Valdomiro Tenório Alves, Secretário de Infra-Estrutura e Urbanismo. calçamento das Ruas nºs (4. OS e 06, localizadas no loteamento Frei Damião em nosso Municipio; Requerimento nº 028/2008. de autoria do Exmo. Vereador Sr, Valdemi Vieira Cintra, solicitando ao Timo. Sr. Valdomiro Tenório Alves. Secretário de Infra-Estrutura e Urbanismo, calçamento e saneamento das Ruas Carmelita Costa e Baraúna no bairro da Cohab 1, no Município de Belo Jardim: Moção de Aplauso. de autoria do Exmo. Vereador Sr. José Wilson Mergulhão Maciel Filho, ao Ilmo. Sr. Josinaldo Bezerra de Lima, Presidente da Associação dos Agentes Ambientais de Combate às Endemias « equipe. pelo excelente trabalho de combate a dengue que vem executando em nosso Municipio numa demonstração de competência profissional. O Projeto de Lei nº 051/2007, foi enviado às comissões competentes para as devidas avaliações. O Requerimento nº 025/2008. posto em discussão, o autor justifica-o falando da necessidade do mesmo, o qual foi convidado por alguns moradores que residem nas proximidades da Praça dos Eucaliptos. os quais pleitearam por ter passado o período de chuva. para que seja feito a revitalização do espaço citado. uma vez que é bastante utilizado pelos moradores. com jogos de dominó e baralho. além das pessoas idosas que frequentam o local nos finais de semana. necessitando assim a revitalização do local citado, pois é um cartão postal do município, mas precisa de uma manutenção adequada, para que as pessoas possam tirar melhor proveito do espaço. pedindo assim a aprovação do requerimento. O vereador Valdemi Cintra também usa da palavra, parabeniza o vereador Wilsinho pelo requerimento e diz que também uma das preocupações da localidade citada. são as árvores, pois estão muito altas, informando ainda que no mês passado quase houve uma tragédia após a ponte. onde uma árvore por conta das chuvas PRAÇA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0º*81) 3726-199//2614 BELO JARDIM « PÉ CERCAS [STA = E-mail: embetopurdin es valios com br Ee PO ra PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO “og tombou, correndo o risco de atingir as residências próximas. O mesmo ainda diz que faz-se necessário que também se veja as questões do tamanho das árvores, principalmente no período das chuvas porque está comprometendo a segurança da população, O requerimento posto em votação, foi aprovado por unanimidade. O requerimento nº 026/2007. posto em discussão, o autor justifica-o dizendo que o fez porque na verdade todo órgão público tem por obrigação de em seu quadro de pessoal haver a identificação. como servidor público e a identificação funcional, um crachá informando onde trabalha. qual a secretaria e sua função. bem como a carteira de identificação, mostrando a necessidade e importância da mesma em determinadas situações, O mesmo ainda em discussão. o vereador Valdemi Cintra usa da palavra e parabeniza o vereador Euno Filho pela iniciativa. acrescentando que realmente faz- se necessário os servidores públicos municipais terem sua carteira de identificação. sejam eles efetivos da ativa, inativa ou contratados, para que eles possam melhor identificar-se nos locais por onde possam passar. pois sua única identificação é o contracheque, acrescentando outras considerações a importância e necessidade desses cartões de identificação. O requerimento posto em votação. foi aprovado por unanimidade. O requerimento nº 027/2008, posto em discussão. o autor justifica-o dizendo que em visita ao loteamento citado sentiu a satisfação dos moradores das ruas citadas, para que fossem calçadas e sancadas, ora já existir nas ruas 01, 02 e 03, entre outras considerações as melhorias e valorização dos imóveis dos proprietários que lá residem. bem como uma saúde mais adequada e aprimorada para as crianças, evitando doenças, O mesmo posto em votação, foi aprovado por unanimidade. O requerimento nº (28/2008. posto em discussão, o autor justifica-o dizendo que as ruas citadas estão numa situação bastante difícil. onde a rua Carmelita Costa está intransitável e a rua Baraúna tem um canal aberto. deixando as pessoas expostas ao mal cheiro e aos dejetos. sem nenhuma providência da Prefeitura, informando ainda que já fez essa solicitação. já recebeu abaixo assinado dos moradores. além de denunciar em seu programa na rádio Itacaité, como também solicitou ao Sr. Prefeito e ao Sr. Secretário e até no momento ninguém resolveu, questionando o valor que será gasto numa obra desse porte. pois são pouquíssimos metros de calçamento e saneamento, entre outras considerações a situação que as ruas encontram-se, perguntando qual vereador da situação tem coragem de acompanhar o candidato a prefeito para fazerem uma visita aos moradores das ruas citadas. por estarem numa situação de vergonha, fazendo assim o pedido em forma de apelo. A vereadora Claudiane pede a parte e diz que fica espantada com a sintonia do vercador Valdemi Cintra, uma vez que as ruas citadas, entre outras. foram visitadas pelo Sr. Prefeito João Mendonça e são ruas que estão na eminência de serem feitos. o saneamento e o calçamento. sendo a solicitação apenas uma reiteração de algo que já estava previsto para acontecer pelo executivo municipal, O vereador Valdemi Cintra volta a palavra, agradece a vereadora Claudiane e diz que não está em sintonia com o governo de João Mendonça, e sim com a população, ficando até cismado com a informação dada pela vereadora, por está fazendo esse pedido e após o Sr. Prefeito tomar conhecimento. poderá não querer fazer, sugerindo assim que seja assinado por todos os vereadores. porque diante dos debates políticos, ele queira fazer o calçamento das ruas citadas. O requerimento posto em votação. foi aprovado por unanimidade. A Moção de Aplauso foi enviada administrativamente. após ter sido justificada pelo autor de forma extemporânea, Ainda no primeiro expediente, o vereador Valdemi Cintra faz um Voto de Aplauso ao jornalista Magno Martins. pela brilhante palestra realizada nesta Casa, deixando aberto para os vereadores que quiserem fazer parte do mesmo, Também faz outro requerimento com referência a Praça da Criança, onde o sinônimo de desprezo. da falta de amor pelas crianças e pelo esporte é a Praça da Criança da Cohab 1. PRAÇA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES (OSS81)3726-199102614 BELO JARDIM - PE CER SS 157-MN = E-mail embelojandimee yahoo cuen br » CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. a PODER LEGISLATIVO Ed CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO pois não têm iluminação nem melhoria de nada e a população está carente do espaço citado, prestando alguns esclarecimentos da necessidade de se manter o espaço reservado para o lazer da população, tecendo assim, comentários dos cingienta e seis de milhões arrecadados pelo município de Belo Jardim. onde se tem dinheiro suficiente para fazerem esses serviços, entre outras considerações. O voto de aplauso foi encaminhado administrativamente é o requerimento posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. A vercadora Claudiane Alves usa do expediente é primeiramente parabeniza o vereador Valdemi pelo voto de aplauso que faz juntamente com toda casa ao jornalista Magno Martins. pedindo assim ao vereador que seja incluindo aos dois anos de aniversário do Blog que ainda está comemorando, sendo um veiculo de notícias excelentes. trazendo inclusive notícias do município. A mesma ainda faz uma Moção de Aplauso a jornalista Dami Alves. pelo programa maravilhoso que vem desenvolvendo na Rádio Bitury AM de Belo Jardim, com um programa de entretenimento. notícias c músicas para todo Belo Jardim, falando da importância que tem a Rádio Bitury para o município, tecendo outros comentários no tocante ao programa do Clube do Candiru, que deveria retornar a rádio, o qual valia a pena ser escutado. Também considera-se ao compromisso que os vereadores desta Casa têm, de lutar pelo melhoria do município, no tocante a necessidade de saneamento. não só em Belo Jardim, mas em todo Estado de Pernambuco, onde sua capital tem apenas 40% de sua área saneada, acrescentando ainda que a questão de saneamento básico é muito sério, pois trás doenças e problemas à população. como foi discutido nesta Casa em Audiência Pública, daí. reitera um requerimento de sua autoria . no tocante ao saneamento da Rua do Chorão. pois é uma área de trânsito e necessita desses serviços, Ainda faz outro requerimento no tocante ao calçamento e saneamento da Rua São Sebastião, na Cohab [. tratando também da necessidade de um CRAS para o distrito de Água Fria, ou seja. um Centro de Referência e Assistência Social, pois o distrito de Xucurú já tem. e Água Fria está recebendo o PET (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) achando que é uma necessidade para o distrito ter esse Centro de Assistência Social. o qual engrandeceria muito para as pessoas carentes que precisam de um apoio mais de perto com relação a assistência social. Em seguida, o Sr. Presidente solicita a secretária que registre o teor da argumentação da vercadora no tocante a Moção de Aplauso a Dami Alves. dentro das recomendações de estilo & põe o requerimento em discussão, fazendo uma mansão ao mesmo, dizendo que em sessão próxima passada fez um requerimento de saneamento e calçamento das demais ruas da Cohab III, que consequentemente vai desde o inferninho até a proximidade da Rua do Chorão, onde todas as transversais desencadeiam e cobrem u área citada. acrescentando que já havia feito a solicitação da vereadora Claudiane, mas foi muito bem lembrado. Os requerimentos postos em votação. foram aprovados por unanimidade, O vereador José Lopes também usa do expediente e solicita ao Sr. Prefeito que conclua a parte do calçamento . que faz oito anos, entre a Rua João Costa Ribeiro e a Rua do Cemitério, no distrito de Água Fria, e que não é mais que sessenta ou setenta metros. Ainda solicita que seja feito o calçamento da Rua Rafael Rufino na Cohab |. como também calçamento e saneamento na Rua São Sebastião em Água Fria. tecendo outros comentários as poucas obras feitas pelo Sr. Prefeito, pedindo ainda que o mesmo desaproprie uma área de terra para o cemitério da localidade citada, bem como colocar energia no Cemitério de Água Fria. falando dessa necessidade, através de um fato ocorrido no distrito. entre outras considerações. Também solicita à CELPE, não obstante a outros pedidos de sua autoria. e por outros vereadores. no que diz respeito ao transformador da Vila de Santa Luzia. o qual tem trinta caviais para atender 190 residências, 15 forrageiras, 170 televisores, 130 aparelhos de som « eletrodomésticos, além PRAÇA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 1726-1991/2614 BELO JARDIM « PE = CEP ss 157-300 = E-mail: conhedagardim ei calos com br =» CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. a PODER LEGISLATIVO e CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO “re rms en de motores de casas de farinha c eventos festas com parques de diversão, havendo acentuadas quedas de energia, prestando outras informações esclarecedoras. daí. fala da necessidade pelos prejuizos que vêm causando a população daquela região. principalmente nas festividades, solicitando assim que a CELPE tome as devidas providências, e que seja retirado uma cópia para a ANEL que o órgão fiscalizador para que seja dentro do breve espaço possivel. solucionado o problema. porque os aumentos tarifários vem todo ano e tem que haver um bom atendimento. A vereadora Claudiane pede a parte e diz que o vereador José Lopes está sendo muito feliz em suas colocações, a respeito do distrito de Água Fria, informando que já fez esse requerimento nessa legislatura e que há um certo impedimento regimental para que haja no mesmo período regimental. dois requerimentos com o mesmo teor. tecendo outros comentários a fala do vereador José Lopes no tocante a necessidade da troca do transformador que não comporta às necessidades da comunidade, O Vereador José Lopes retoma a fala e diz que a vereadora não prestou atenção quando o mesmo frisou que outros vereadores tinham feito o mesmo requerimento. e informa que desconhece no tocante algum tipo de lei que trata desse teor. solicitando a vereadora que o traga, por não ter nenhum conhecimento, além de dizer que a mesma não existe & que a vereadora está equivocada, acrescentando ainda que o requerimento da vereadora foi vago. sem ter informado a quantidade de casas, de aparelhos eletrodomésticos e motores existentes, entre outros esclarecimentos e que não existe nenhum tipo de impedimento quando se tratar de requerimento, nem na lei orgânica municipal. nem no regimento interno. pedindo assim que esta Casa não deixe de enviar uma cópia para o órgão fiscalizador que é a ANEL. Os requerimentos do vereador José Lopes postos em votação. foram aprovados por unanimidade. Em seguida. não havendo mais nada a tratar no primeiro expediente, o Sr. Presidente passa para o segundo expediente. fazendo a leitura da mensagem do dia e passa a palavra ao vereador Valdemi Cintra o qual faz considerações a preparação da chegada de novas indústrias para o município de Belo Jardim. citando-se ao IE Distrito Industrial. criado em 1988 quando Cintra Galvão foi prefeito desta Cidade, localizado no atual matadouro público. prestando outras informações ao que aconteceu quando saiu da prefeitura, entre outras considerações aos prefeitos que o sucedeu e que não deram continuidade ao distrito industrial citado. Também cita-se ao matadouro deixado por Cintra Galvão, que foi transformado numa fábrica de mel de abelha e abelha para morder o povo, em seguida, sendo transformado numa fábrica de móveis. sendo sua estrutura desperdiçada, muito embora, merecendo respeito as pessoas que o ocupa. Ainda tece outros comentários aos trabalhos no prefeito João Mendonça. citando o novo Distrito Industrial Il, com setenta é dois ectares de terra, às margens da BR 232, para implantar novas indústrias, é para surpresa de todos, o Estado não está encontrando a documentação dos valores pagos. de quem foi e como era. não sendo localizado, mas está registrado no cartório de Belo Jardim. informando que enviou um ofício ao governador informando número do livro € página para que seja pego uma segunda via da documentação. prestando esclarecimentos dos projetos do governador em implantar novas indústrias no interior de Pernambuco, entre outras informações a pré agenda que deixou. para uma conversa com o secretário de desenvolvimento econômico, Dr. Fernando Bezerra Coelho. que irá receber toda equipe do CDL e os vereadores que quiserem se fazer presentes. para tratar da implantação de novas indústrias no município. além de falar da intenção do Sr, Governador em fazer um grande empreendimento na cidade de Belo Jardim, Também tece comentários aos investimentos feitos em outros municípios. quanto a implantação de indústrias. no tocante a organização desses municípios e que Belo Jardim necessita dessa organização para poder melhor PRAÇA AMÉLIA SOARES PAES. S/N — FONES: (07*81] 3726-19912614 BELO JARDIM = PE = CEI: 88157-300 = E-mail conbedogaridem au valo com dr » CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. o PODER LEGISLATIVO E CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO apresentar-se e adquirir esses empreendimentos em prol da cidade, O vereador José Wilson pede a parte e tece comentários a fala do vereador Valdemi Cintra. informando que só a título de esclarecimento, no periodo em que passou na secretaria de indústria e comércio, fizeram um levantamento topográfico da área citada e infelizmente não tiveram êxito quanto a montagem da estrutura necessária para que Belo Jardim conseguisse aportar novos investimentos na área industrial . mas já existe a planta e levantamento topográfico de toda área, inclusive dividida em lotes, entre outras informações esclarecedoras, O vereador Valdemi Cintra agradece a fala do vereador Wilsinho e deixa registrado o empenho do mesmo nos casos que tem-se debatido nesta Casa em prol do município. fazendo outros comentários positivos a atuação do vereador, bem como solicita uma cópia do documento citado pelo vereador Wilsinho, porque o governo do Estado está tendo dificuldade de localizar a documentação, e que com certeza irá ajudar a todos, agradecendo em público o empenho do vereador. O vereador José Lopes pede a parte parabeniza e agradece ao vereador Wilsinho pela informação fornecida. solicitando assim, se possível, uma cópia do documento até a próxima quarta-feira, uma vez que irão a Recife reunir-se com o secretário citado pelo vereador Valdemi Cintra. O vercador José Lopes, usa do expediente e tece comentários a sua visita feita nos sitios do distrito de Água Fria, o qual foi abordado por pais de alunos. e informado que a Escola de Água Fria está cobrando. ou querendo que os pais paguem o fardamento escolar e que até o dia de ontem. nem os alunos de Água Fria, nem os de Santa Luzia tinha esse fardamento. tecendo outras considerações a outros diretores que passaram por lá, além de informar que até a data de ontem não tinha chegado farda para os alunos das escolas de Água Fria e Volta do Rio. questionando onde está dezesseis milhões. quinhentos e oitenta e dois mil. quatrocentos e quarenta é oito reais e setenta e quatro centavos, que foram as despesas. segundo João Jatobá, prefeito de Belo Jardim, o qual disse que gastou isso com o ensino fundamental. segundo. segundo o anexo oito no demonstrativo das despesas por sub-funções e programas. conforme o vinculo com os recursos. O vereador José Lopes faz suas considerações de insatisfação c indignação. o qual diz que só fala coisas com documentos verdadeiros e com testemunha. citando ainda que em alguns descuidos da população, colocaram o Sr. João Mendonça como prefeito do município por mais e vez e que considera o mesmo um inimigo do povo, pois só gosta de uma meia dúzia de babão, fuxiqueiro e meia dúzia de pessoas que enriqueceram e que antes não tinham nada e que tém ficado rico num piscar de olhos. onde com apenas um salário minimo. desfilam pela cidade de carro novo e fazem comprar no shopping center de Caruaru. Em seguida, fala o que foi feito na última cleição. onde disseram em Taboguinha que iriam colocar luz em alguns sitios remanescentes. onde têm a documentação e não foi gasto com recursos próprio da prefeitura, um só centavo. prestando outros esclarecimentos. quanto ao que fizeram também no sítio Barro Branco. usando dos mesmos procedimentos, mas com uma nova roupagem, e este filme já foi visto em anos anteriores. questionando qual é a moral do prefeito de Belo Jardim chegar em Água Fria, onde em seus sete anos e quatro meses, fez apenas um pequeno calçamento na rua próximo ao Colégio, fechando ainda um Posto de Saúde, que foi um pleito de sua autoria no povoado de Gravatá e que a única Vila de porte existente é Água Fria e não tem um PSF, como também apenas dois odontológos para atender os oito PSF, além da falta de outros atendimentos, entre outras considerações as atuações e desvios de verbas do Sr. Prefeito. citando alguns casos ocorridos no município, quanto a falta de assistência a população em determinadas situações. questionando ainda como o Sr. Prefeito chegará em algumas partes do município. onde nada fez, citando ainda algumas solicitações que fez e que não foi atendido. Também faladda forma do Sr. Prefeito PRAÇA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**811 31726-1991/2614 BELO JARDIM - PE = CEI: 55157.300 = E-mail: conbebapardia ei valo com br -» CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. “ e Rd PODER LEGISLATIVO E CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO administrar o município, pois o tempo dos coronéis já passaram, acrescentando outros esclarecimentos ao que votou nesta casa e que não votará mais. pois foi enganado e nada foi feito, solicitando ainda à população que tenham cuidado para não serem enganados, principalmente por pessoas que não se conhece e que estão tentando enganar e iludir à população. Logo após, não havendo mais vereadores inscritos, o Sr. Presidente parabeniza o vereador José Lopes por mais um ano de vida, desejando-lhes muita saúde e paz, juntamente aos seus familiares e que continue com seus trabalhos. tendo êxito nas eleições que se aproximam. Em seguida, não havendo mais nada a tratar, o Sr. Presidente dá por encerrada a presente sessão, marcando a próxima reunião para terça-feira, dia 29 de abril. às nove horas. Sala das Sessões. em 24 de abril de 2008. q Ed Le-dtre— PRAÇA AMÉLIA SOARES PAES. S/N — FONES; (081) 3726-1991/26 14 BELO JARDIM = PE CER SS STIDO + Esmail conhekmardimer valo com br