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sessao nº 13

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 13
Date 2008-04-29
native_id915

Documents (1)

ata #

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E E O a
- CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
“0ºA- PODER LEGISLATIVO
+ * e CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Pd Ea
Ata da 13º Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2008. Aos 29 (vinte e nove) dias
do mês de Abril de 2008 (dois mil e oito). por volta das nove horas, no Plenário da Casa
Custódio Ferreira Mergulhão, sita a Praça Amélia Soares Paes s/n. reuniram-se em sessão
ordinária, sob a presidência do vereador José Alves da Silva Irmão. os seguintes vereadores:
Antonio Gomes do Nascimento, Euno Andrade da Silva Filho. Fernando Austriclínio da
Silva, José Ednilson Cintra Pereira. José Ivan Monteiro da Silva. José Lopes Silveira, José
Wilson Mergulhão Maciel Filho, Valdemi Vieira Cintra e a vereadora Claudiane Alves Melo
de Oliveira. Em seguida. o Sr. Presidente deu por aberta a presente sessão solicitando a
secretária que faça a leitura da ata anterior. a qual posta em discussão e votação foi aprovada
por unanimidade. Logo após, foi lida a proposição da ordem do dia que teve como pauta:
Correspondências recebidas: Parecer nº (02/2008 da Comissão de Justiça e Redação de Leis,
ao Projeto de Lei nº 051/2007 do Poder Executivo que dispõe sobre a revogação da lei nº
756, datada de 13 de maio de 1991, doação de imóvel e dá outras providências;
Requerimento nº 029/2008. de autoria do Exmo. Vereador José Wilson Mergulhão Maciel
Filho. solicitando aos nobres pares. uma homenagem justa e merecida ao Dr. Astrogildo
Maciel Ribeiro, através da entrega da medalha Prêmio “Orgulho Belojardinense”. para ser
entregue em uma reunião solene, a ser agendada: Voto de Pesar de autoria do Exmo.
Vereador José Wilson Mergulhão Maciel Filho. à familia enlutada pelo falecimento da St
Severina Pereira de Oliveira, ocorrido em 26/04 do corrente ano e à familia enlutada do Sr.
José Ferreira de Albuquerque. conhecido como Zé Palito. ocorrido em 25/04 do corrente
ano. O parecer nº 02/2008. juntamente com o Projeto de Lei nº 051/2008, postos em
discussão e votação. foram aprovados em 1" 2 votação, por 07 (sete) votos, com interstício
do vereador José Wilson Mergulhão Maciel Filho. O Requerimento nº 029/2008, posto em
discussão, o vereador José Ivan Monteiro usa da palavra e parabeniza o vereador Wilsinho
pela felicidade e visão que o nobre vereador Wilsinho teve no momento em indicar uma
pessoa de qualidade e qualificação que veio a Belo Jardim com o intuito, apenas de crescer
junto com Belo Jardim, o que fez de Dr. Astrogildo uma pessoa humilde que atende qualguer
pessoa, rica ou pobre, em qualquer horário que necessitar. acrescentando que foi muito
merecedor essa comenda tão importante dada ao agraciado. O autor do requerimento
também usa da palavra e diz a Câmara Municipal inovou com a criação da medalha
“Orgulho Belojardinense”. citando ainda que a história de Dr, Astrogildo confunde-se com o
crescimento de Belo Jardim, pois é uma pessoa que sempre teve hábito de servir as pessoas.
aos belojardinenses, falando de sua história particular, onde Dr. Astrogildo foi seu vizinho,
foi seu médico pediatra. fazendo partye de sua infânica e hoje é médico de seu filho,
podendo acompanhar de perto sua peregrinação e sua dedicação à causa médica, pois é uma
pessoa de coração puro, o qual nunca se negou a atender às pessoas que vão a sua residência,
em qualquer hora da noite, fazendo outras considerações positivas a pessoa de Dr.
Astrogildo, o qual realmente merece a medalha Orgulho Belojardinense, O requerimento
posto em votação. foi aprovado por unanimidade. Os votos de Pesar, após ter sido justificado
pelo autor, foram encaminhados administrativamente de acordo com as recomendações de
estilo. Em seguida, os vereadores Valdemi Cintra e Euno Andrade Filho. pediram para fazer
parte do Voto de Pesar do Sr. José Ferreira de Albuquerque. Ainda no primeiro expediente, o
vereador Valdemi Cintra faz um Voto de Aplauso ao artista da terra. Louro Banda Show. por
estar lançando mais um CD. divulgando o nome de Belo Jardim. Também solicita ao Sr.
Prefeito mais atenção com o sistema de televisão de Belo Jardim. pois tem áreas no
município que com a mudança feita recentemente, o sinal não está chegando direito v a
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CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
população está reclamando, solicitando as devidas providências. Ainda faz outro
requerimento a respeito do número de servidores públicos municipais existentes no
município. com nome, matricula e vencimento de cada um. seja efetivo ou contratado, O
voto de aplauso. fo; encaminhado administrativamente e os requerimentos. postos em
votação, foram aprovados por unanimidade. Logo após. o vereador Euno Andrade Filho, fez
um requerimento ao Sr, Prefeito do Município. extensivo ao Departamento de Gestão
Pública Administrativa, para que envie à esta Casa, já que não se pode legislar em matéria
financeira, segundo as normas que regulamenta o funcionamento deliberativo desta Casa,
que seja enviado um projeto no que diz respeito a pensão especial. porque os normativos da
pensão especial em suas cláusulas. são apenas referente ao beneficiado exclusivamente, ou
seja. o individuo que tem o merecimento dessa pensão, ao falecer, não transmite direitos aos
seus herdeiros, seja filhos ou a viúva, e não é justo, pois toda pensão, em regime especial de
previdência, estabeleceu critério de ter transmitido aos herdeiros, e a pensão do Sr, Júlio
Alves de Lira, ao morrer. desapareceu, como todos que recebem essa pensão especial,
também irão desaparecer. não ficando para seus herdeiros. e em razão de entender que ao
indivíduo morrer. a família não pode ficar desamparada. está fazendo este requerimento para
que o prefeito mande e que todos os vereadores discutam vejam se é merecedor ou não, à
viúva e os filhos ficarem com a referida pensão. acrescentando que o fez por achar que a lei
deve se estender aos familiares do falecido e não apenas ao beneficiário enquanto estiver
vivo. O requerimento posto em discussão e votação. foi aprovado por unanimidade. Em
seguida, não havendo mais requerimento verbal. o Sr. Presidente encerra o primeiro
expediente e dá inicio ao segundo fazendo a leitura da mensagem do dia e passa a palavra ao
vereador José Lopes Silveira, o qual usa da palavra para considerar-se ao final de
atendimento aos agricultores de Belo Jardim, agradecendo ao secretário de agricultura. Sr.
Ângelo, por ter atendido o pleito dos quatro vereadores da oposição. de ter mando para o
município. novecentas horas de tratores, onde foi feito mais de quinhentas arações de terra
no município de Belo Jardim. tanto em Serra do Vento. Agua Fria e outras localidades, e de
sua parte, agradece as pessoas que contribuiram bastante, como Edmilson de Zeca Felício.
no Sitio Lagoa da Chave, Antonio de Lolô. em Agua Fria, Aluisio de Paulino no Bola 1,
Severino do Zumba é Gercino do Bola 11, a Raminho dos Sem Terra da Fazenda do Ouro,
Antonio Soldado no Sítio Itacaité, Dona Maria Virginia de Santa Luzia, China da Batinga,
Assis da Mandioca no sítio Batinga. Mala Veia de Volta do Rio, Valmir de dona Maria
Virginia, que deram suporte e ajudaram. O mesmo ainda informa que o governador no
período da seca. através do secretário de agricultura. Sr. Ângelo. alocou para Belo Jardim.
pelo periodo de quatro meses. seis caminhões pipas. onde dois foram para o distrito de Serra
do Vento, ficando a cargo do vereador Fernando e dois para o distrito de Xucuru a cargo do
ex-vereador e suplente, Sr. José Amorim. e dois q cargo de sua pessoa para a região de Volta
do Rio e Água Fria, O mesmo ainda agradece o empenho dos vereadores Valdemi Cintra.
José Ednilson (Benício) e Fernando, porque foi através dos quatro que solicitaram ao
govemo no Estado de Pernambuco, através da Secretária de Agricultura. para minimizar o
sofrimento do homem do campo e não se para por ai. pois através dos quatro vercadores.
estão pleiteando duas mil horas de trator de esteira. para o final do inverno em julho. com a
intenção de fazer esse serviço para o homem do campo. tão esquecido. Também refere-se ao
débito gigantesco que o município de Belo Jardim enfrenta. como também a Autarquia, mas
ao chegar hoje nesta Casa, algumas pessoas o informaram do encurtamento do caminho de
alguns políticos, ou seja. coisas que não fizeram em sete anos. querem fazer em semanas e
meses, c uma das coisas que estão vigiando, é com respeito a campanha fora de hora. de usar
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* é Mud PODER LEGISLATIVO
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os colégios para tentar iludir os alunos e pais dos alunos com falsas promessas, e em
determinadas escolas, dizem que vão fazer uma palestra, c quando chega na sala dos alunos.
fixa uma propaganda política do DEM. que diz: Democratas Vinte e Cinco Juventude,
primeira palestra do DEM de Belo Jardim. a primeira oportunidade não pode passar, com
palestrante, Marco Coca-Cola empresário: Os Jovens no Mundo da Política com a
palestrante, Priscilla Krause, informando que no dia 30 de abril, haverá uma palestra nesta
Casa, acrescentando que até ai. tudo bem. pois são favoráveis a divergência de pensamentos
políticos. porque se não fosse isso, não existia democracia, agora, chegar nos colégios do
município, com mentira não podem admitir. informando que estão vigilante e não vão fazer
dos colégios comitê eleitoral, porque não irão permitir, e irão ingressar junto ao promotor de
Belo Jardim e se quiserem debater política, chamem todos os vereadores que irão debater
política nos colégios municipais e estaduais e até na Faculdade. para debater. inclusive,
coisas importantes com os estudantes é pais dos estudantes. e os professores deveriam saber
que a merenda escolar, comprada fora pelo Sr. Prefeito. chegava fora de época. onde 0 ano
letivo para ele não era apenas 11 meses e sim alguns dias da semana e por conta disso. tem
evasão escolar em todos os colégios que compõe a rede municipal de ensino nos distritos, ou
seja, nos colégios, para se dar um exemplo. perdeu mais de oitenta estudantes. citando o
colégio do Barro Branco, para São Bento do Una. que fica nas proximidades do Batalhão do
Exército, e este colégio de São Bento foi premiado no provão do ensino fundamental.
inclusive uma menina filha de Heleno Barro, tirou em primeiro lugar em redação, onde
ganhou computador e irá se encontrar nos próximos dias em Brasília, e o município de Belo
Jardim, com uma verdadeira montanha de dinheiro, pergunta qual foi a classificação dos
colégios do município, acrescentando que precisa-se ser discutido esse assunto em Belo
Jardim, e não querer tapiar o povo com conversa, pois o que o grupo mendonça fez em Belo
Jardim, foi fechar as industrias como fechou a Belasa e a Vagalume, entre outras
considerações ao que deveriam primeiro fazer, que era conhecer os problemas do município,
principalmente no tocante ao que fizeram com um milhão de reais, desviado do FUNDEF
nos anos de 2001 « 2002, como também informar porque é que o salário do município é 20
ou 30% abaixo do salário do professor de São Bento do Una, Também cita-se go rateio que o
município não faz com os professores, sendo diferente do outros municipios, como também
a falta de manutenção das escolas, acrescentando que tem provas de tudo que falou, entre
outras considerações aos problemas administrativos do Sr. Prefeito, e ao jogo sujo que estão
fazendo nas escolas. Em seguida, não havendo mais nada a tratar, o Sr. Presidente dá por
encerrada a presente sessão, marcando a próxima reunião para terça-feira, dia 06 de Maio, às
nove horas.
Sala das Sessões, em 29
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