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sessao nº 14

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 14
Date 2008-05-06
native_id916

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 4

- CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE,
Ac A- PODER LEGISLATIVO
E El CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 14º Reunião Ordinária do 1º Periodo Legislativo de 2008, Aos 06 (seis) dias do mês
de Maio de 2008, (dois mil e oito). por volta das nove horas, no Plenário da Casa Custódio
Ferreira Mergulhão. sita à Praça Amélia Soares Paes s/n, reuniram-se em sessão ordinária,
sob a presidência do 1º Vice-Presidente vereador Euno Andrade da Silva Filho. os seguintes
vereadores: Fernando Austriclinio da Silva, José Ednilson Cintra Pereira, José Lopes
Silveira, José Wilson Mergulhão Maciel Filho, Valdemi Vieira Cintra c a vereadora
Claudiane Alves Melo de Oliveira. Ficou registrado a ausência dos vereadores; Antonio
Gomes do Nascimento, José Alves da Silva Irmão e José Ivan Monteiro da Silva. Em
seguida, o Sr. Presidente deu por aberta a presente sessão solicitando à secretária que faça a
leitura da ata anterior, a qual posta em discussão « votação foi aprovada por unanimidade.
Logo após. foi lida a proposição da ordem do dia que teve como pauta: Correspondências
recebidas; Projeto de Lei nº 004/2008 do Poder Executivo que autoriza o municipio de Belo
Jardim — PE, a celebrar contrato de doação com o Centro de Artesanato Tareco e Mariola:
Projeto de Lei nº 005/2008 do Poder Executivo que autoriza o município de Belo Jardim —
PE. a celebrar contrato de doação com o Centro de Artesanato Tareco ec Mariola:
Requerimento nº 030/2008, de autoria do Exmo. Vereador Sr, Valdemi Vieira Cintra,
solicitando aos nobres pares. uma homenagem justa e merecida ao Sr. José Márcio Francisco
de Barros, através da entrega da medalha Prêmio “Orgulho Belojardinense”, para ser
entregue em uma reunião solene a ser agendada; Requerimento nº 031/2008. de autoria do
Exmo. Vereador Sr. Valdemi Vieira Cintra, solicitando aos nobres pares. uma homenagem
justa e merecida ao Sr. Ulisses de Souza Lima, através da entrega da medalha Prêmio
“Orgulho Belojardinense”, para ser entregue em uma reunião solene a ser agendada:
Requerimento nº 032/2008, de autoria do Exmo. Vereador Sr Valdemi V ieira Cintra,
solicitando ao Ilmo. Sr. Valdomiro Tenório Alves. Secretário de Infra-Estrutura e
Urbanismo. calçamento das Ruas Getúlio Vargas. Manoel Monteiro e Castro Alves. no
bairro da Cohab 1. no nosso Municipio: Requerimento nº 033/2008. de autoria do Exmo.
Vereador Sr. Valdemi Vieira Cintra, solicitando ao Ilmo, Sr. Valdomiro Tenório Alves,
Secretário de Infra-Estrutura e Urbanismo. conserto do calçamento da Avenida
Cinquentenário, no bairro da Cohab I, no nosso Município; Requerimento nº 034/2008, de
autoria do Exmo, Vereador Sr. Valdemi Vieira Cintra. solicitando ao Ilmo. Sr. Valdomiro
Tenório Alves, Secretário de Infra-Estrutura e Urbanismo, conclusão do esgoto e conserto do
calçamento da Rua Teófilo José, no bairro da Cohab 1. no nosso Municipio; Requerimento
nº 035/2008 de autoria do Exmo, Vereador, Sr. José Lopes Silveira. solicitando aos lImos.
Srs. João Bosco de Almeida. Presidente da COMPESA, Wmaicy Ferreira Victor.
Coordenador da Agência de Serviços do Ipojuca e José Irapuã, Supervisor Técnico da
COMPESA, encanação no sítio Muquém:; Requerimento nº 036/2008, de autoria do Exmo.
Vereador José Wilson Mergulhão Maciel Filho. solicitando ao Ilmo. Sr. Valdomiro Tenório
Alves, Secretário de Infra-Estrutura e Urbanismo. saneamento das Ruas Pe. Cicero, 15 de
Novembro, José Armando de Souza, Maria Cristina da Conceição, Mestre Vitalino. Vicente
do Rêgo. José Ramalho. Paulo Pessoa Guerra, José Monteiro Senhorinho, José Limeira, Cel.
Ludugero, Aluísio Pimentel e Dona Santa, no bairro da Cobab |, no nosso Município:
Requerimento nº 037/2008. de autoria do Exmo. Vereador Sr. José Lopes Silveira,
solicitando ao Exmo. Prefeito do Município. extensivo ao Ilmo. Sr, Valdomiro Tenório
Alves, Secretário de Infra-Estrutura e Urbanismo. calçamento e sancamento na comunidade
do Muquém, nas imediações da Escola Municipal e da Capela de São José, Os Projetos de
Leis nºs 004 e 005/2008, foram enviados às comissões competentes para as devidas
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BELO JARDIM - PE = CEP: 55 147.300 — E-mail embelojurdimiivahos combo
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* 2 PODER LEGISLATIVO
4 » CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
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avaliações. Os requerimentos nº 030, 031. 032, 033 e 034/2008. postos em discussão e
votação. foram aprovados por unanimidade. Os requerimentos nºs 035 e 037/2008, postos
em discussão e votação, foram aprovados por unanimidade. após ter sido justificado pelo
autor, O requerimento nº 036/2008, posto em discussão e votação, foi aprovado por
unanimidade, após ter sido justificado pelo autor. Em seguida, o vereador Euno Andrade da
Silva Filho, faz um requerimento verbal, solicitando a Secretaria de Obras. Infra-Estrutura.
Saneamento e eletrificação para que seja colocado os braços dos postes que existe no
Loteamento Tereza Mendonça, pois existe 20 (vinte) residências, que anteriormente estavam
sem moradores e houve um furto nos fios elétricos e consequentemente foram recolhidos
algum material que restou, da lapidação marginal, então, como os moradores continuam
pagando a taxa de iluminação pública e estão devidamente legalizado perante os poderes
competentes, não é devido existir a cobrança e não ter o serviço, solicitando assim ao
departamento de eletrificação do município que tome as devidas providências, devido a
escuridão existente no local citado. O mesmo posto em votação. foi aprovado por
unanimidade, Em seguida, não havendo mais nada a tratar no primeiro expediente, o Sr.
Presidente dá por encerrado o mesmo, faça a leitura da mensagem do dia e passa a palavra ao
vereador José Lopes. o qual tece comentários a respeito do que o Sr, Prefeito tem feito com o
municipio, endividando-o, passando calote com o sistema previdenciário próprio e com o
sistema previdenciário geral, além da Autarquia Educacional já chegar próximo a setecentos
mil reais no Imposto de Renda Retido na Fonte, não passando para 0 tesouro municipal,
vendendo e doando tudo, e agora, mais um afronto ao povo de Belo Jardim, e esta casa tem
que ser chamada a responsabilidade, pois não se pode deixar o Sr, Prefeito fazer e desfazer, 0
qual torrou trezentos e vinte milhões de reais. além de existir um gigantesco débito junto a
fornecedores, INSS, COMPESA e CELPE, achando que o sucessor, seja quem for, não pode
reccber um ônus desse, tecendo outras considerações ao ativo do município que, ou foi
doado ou foi vendido, prestando informações esclarecedoras do que tem feito para fiscalizar
os atos do Sr. Prefeito. junto ao ministério público, quanto a improbidade pública, além de
citar-se a doação de terrenos. onde não mais votará favoravelmente, prestando
esclarecimentos do porque de sua atitude. considerando-se ainda ao convênio feito com a
FUNDARPE, entre o município e o Estado de Pernambuco. Em seguida, a vereadora
Claudiane Alves pede a parte c presta outros esclarecimentos a fala do vereador José Lopes,
no tocante a alguns itens da administração do prefeito João Mendonça, citando a questão de
doações de terreno. achando que o vereador José Lopes está precipitado em suas colocações,
pois o projeto foi enviado às comissões competentes é está sendo analisando. pedindo assim
que antes de julgar as coisas, que fossem discutidas e esclarecidas. seja qual for o trabalho
feito no municipio. e que as matérias fossem discutidas no momento determinado é não no
segundo expediente, após terem sido enviadas as comissões competentes. O vercador José
Lopes volta a palavra e diz que está acobertado pelo regimento interno, pois o segundo
expediente é livre, e está debatendo um assunto super importante, questionando porque não
foi chamado os vereadores para discutirem o projeto em pauta antes. O mesmo ainda tece
comentários ao desenvolvimento que o Grupo Moura trouxe para o município de Belo
Jardim, acrescentando que não está pondo nenhum tipo de obstáculo, mas que tragam um
projeto de uma subvenção por dez anos para votarem favoravelmente. mas o que não se pode
é pegar o terreno defronte do ITEC e passar para Dr. Edson, tecendo outras informações
esclarecedoras. O vereador Valdemi Cintra pede a parte e diz que é muito oportuno as
palavras do vereador José Lopes, dizendo que não vê problema nenhum em antecipar o
debate porque o resultado já se sabe. e quem duvidar que venha na próxima sessão, pois se 0
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prefeito não retirar o projeto. o resultado será o mesmo. 06 votos favoráveis e (4 contra,
sugerindo ao vereador José Lopes, já que irão a Recife tratar do assunto das penas d'água
nos sítios. que possam também levar a cópia do documento da FUN DARPE, para conversar
com a presidenta. Dr”. Luciana Azevedo e saberem até que ponto o prefeito pode fazer esse
tipo de coisa. tecendo outras considerações ao assunto em pauta, agradecendo assim pelo
aparte, além de parabenizá-lo pela iniciativa. pedindo ainda aos vereadores que analisem o
que irão fazer, pois não devem doar o que é do municipio para a MOURA. O vereador José
Lopes retoma a fala c continua prestando esclarecimentos do terreno ora citado. para ser
doado ao Grupo Moura. onde está havendo um desrespeito com o município. Também cita-
se a uma casa de artesanato que está sendo construida pelos funcionários da prefeitura. A
vereadora Claudiane também usa do expediente para reafirmar alguns princípios e tratar não
de forma profunda, considerando-se aos debates das matérias em tramitação. Também diz
que está havendo uma interpretação equivocada dos fatos que estão sendo colocados nesta
Casa. onde ao invés do tratamento das doações à Associação Tareco e Mariola, estarem
sendo colocadas como benefícios para o municipio de Belo Jardim, estão sendo colocadas
como malefícios, o que não corresponde a realidade. talvez dos vereadores que a
antecederam, acrescentando que Belo Jardim é uma cidade rica em muitas vocações, citando
o artesanato de Belo Jardim, prestando outras considerações ao artesanato que antes que não
era valorizado nem trabalhado. tecendo outros comentários aos incentivadores do artesanato
existente no municipio e nos distritos, os quais tem tido resultados bastante satisfatórios,
citando-se ainda ao casarão de Serra dos Ventos que tem duzentos anos de história, e que
não tinha serventia nenhuma. e que agora tem-se à intenção de fazer um trabalho para ajudar
a comunidade do município. tratando-os com respeito. O vereador Valdemi Cintra pede a
parte e diz que em seu entendimento, diante da fala da vereadora C laudiane, a mesma já está
dando como perdida a eleição, porque a medida que disse que no passado não cuidaram é
agora terão que entregar a Moura para que deixe de ser cuidado no futuro, a vereadora
Claudiane está admitindo que o grupo de Cintra Galvão irá ganhar as eleições, acrescentando
ainda que nem ele, nem o vereador José Lopes, disseram uma palavra que desabonasse a
conduta do grupo Moura, nem de Dr. Edson, nem de Dr. Conceição Moura, e se existe
alguém que deveria ter respeito a Dr. Edson e Dona Conceição Moura, era o prefeito João
Mendonça. não mandando esses projetos para esta Casa, tecendo outros comentários a
obrigação que a prefeitura tem, de manter o patrimônio municipal, além de dizer que estão
apenas discordando do fato de passar o patrimônio do município para uma associação ligada
ao grupo Moura, e não para a pessoa de Dr. Edson, acrescentando outras informações
esclarecedoras. A vereadora Claudiane retoma a fala e considera-se as palavras do vercador
Valdemi Cintra, quando falou que de forma alguma entregará o patrimônio, acrescentando
que isso deveria ter sido dito ao ex- prefeito Cecílio Galvão. que somente no mês de
dezembro, no apagar das luzes, fez doações de oitenta é seis terrenos. sem cláusula de
retorno de retorno ao município, independente de construção ou não, dizendo ainda que
nunca viu administração tão inresponsável em Belo Jardim. como foi a do filho do Sr. Cintra
Galvão. O vercador Valdemi Cintra pede a parte e explica a vereadora Claudiane que oitenta
e três terrenos Cecílio doou no apagar das luzes. mas foram para pessoas carentes, sugerindo
que peguem os dados dessas oitenta e três pessoas tragam para esta Casa. para fazer
comparações das doações de Cecílio com as doações do prefeito João Mendonça. mostrando
a diferença entre as pessoas que foram e têm sido beneficiados. Também diz que o momento
é outro e que o prefeito agora é João Mendonça. fazendo considerações se todos os
candidatos eleitos fossem viver de procurar defeitos dos candidatos que os antecederam,
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demonstrando assim o que está para ser divulgado, quanto a administração do ex governador
Jarbas/Mendonça Filho. o qual torrou o dinheiro da estrada de Serra do Vento. informando
que não se tem mais dinheiro para concluir a estrada Brejo da Madre de Deus/Serra do
Vento, prestando outras informações esclarecedoras no tocante ao teor em discussão. A
vereadora Claudiane retoma a fala e diz ao vercador Valdemi Cintra que um povo que não
tem passado, não tem presente nem tem futuro, então não se pode esquecer das
administrações passadas. para que o povo não dê o direito desses grupos políticos que
deixaram Belo Jardim, entregue ao lixo e as baratas. de retomar ao executivo municipal.
fazendo outras considerações quanto a escolha que o povo de Belo Jardim irá fazer para
administrar o município. O vereador José Lopes pede a parte e esclarece que não existe no
regimento interno, em terno de discussão de matérias, preferências para lider c não líder,
pois a vereadora Claudiane pediu dispensa do segundo expediente. e franqueou sua palavra a
vereadora, mas a mesma tem que acabar com o costume de dizer que os vereadores da
oposição faltaram com respeito, acrescentando que a vercadora está muito perturbada.
tecendo os mesmos comentários feitos anteriormente quanto a doação do terreno para Dr.
Edson e sua esposa, dona Conceição Moura, entre outros esclarecimentos a outras coisas que
tem acontecido no município, além de dizer que o Sr. Prefeito deverá retirar o projeto em
pauta e que não irá se pautar em discutir o que quiser nesta casa, pois é um direito que tem e
não quer que ninguém diga o assunto, pois diz o que quer, está cumprindo o regimento
interno e não está faltando com respeito a ninguém, falando ainda das funções dos
vereadores. como também dos lideres de governo, falando mais uma vez que Dr. Edson é
uma — pessoa de suma importância para o município, citando-se ainda a comenda que o
mesmo recebeu desta Casa, e que ninguém está se tratando sua importância, mas da forma
como o senhor prefeito tem administrado o município no tocante as doações de terreno e
valores gastos com sancamento básico e outros itens. citando alguns casos a título de
esclarecimento, além de outros questionamentos. A vereadora Claudiane ainda pede a parte
ao Sr, Presidente e esclarece que não citou a questão de preferência da liderança, « sim uma
questão regimental que permite que quando o nome da pessoa é citado. esta tem o direito de
posteriormente utilizar dos microfones para fazer também de sua falação, « que não entrará
no mérito das discussões, mas esclarece que na Associação de Água Fria, existe uma
liberdade de associação. que está prevista na Constituição e que seus membros podem
contribuir da forma que acharem conveniente para o progresso dos trabalhos que existem na
associação citada, e isso é independente de qualquer questão política. Em seguida. não
havendo mais nada a tratar, o Sr. Presidente dá por encerrada a presente sessão. marcando a
próxima reunião para quinta-feira, dia 08 de Maio de 2008.
Sala das Sessões, ém 06 de Maio de 2008,
4 f
/ abc E cdi do AMA VALA do
PRAÇA AMÉLIA SOARES PAES. S/N — FONES; (0**81) 3726-1991/2614
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