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sessao nº 15

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 15
Date 2008-05-08
native_id917

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 15º Reunião Ordinária do 1º Periodo Legislativo de 2008. Aos D8 (oito) dias do mês
de Maio de 2008, (dois mil e oito), por volta das nove horas. no Plenário da Casa Custódio
Ferreira Mergulhão, sita à Praça Amélia Soares Paes s/n. reuniram-se em sessão ordinária.
sob a presidência do vercador José Alves da Silva Irmão, os seguintes vereadores: Antonio
Gomes do Nascimento, Euno Andrade da Silva Filho, José Lopes Silveira e Valdemi Vieira
Cintra. Ficou registrado a ausência dos vereadores: Fernando Austriclínio da Silva. José
Ednilson Cintra Pereira, José Ivan Monteiro da Silva, José Wilson Mergulhão Maciel Filho é
a vereadora Claudiane Alves Melo de Oliveira. Em seguida, o Sr. Presidente deu por aberta a
presente sessão solicitando a secretária que faça a leitura da ata anterior, a qual posta em
discussão e votação foi aprovada por unanimidade. Logo após. foi lida a proposição da
ordem do dia que teve como pauta; Correspondências recebidas: Projeto de Lei nº 006/2008
do Poder Executivo que dispõe sobre a revogação da Lei nº 1.320/2000. datada de 15 de
setembro de 2000, doação de imóvel e dá outras providências aos beneficiários Sr. Carlos
Rafae] Santos Silva e Sr” Nathália Hosana de Freitas Santos; Projeto de Decreto Legislativo
nº 005/2008 de autoria do Exmo. Vereador Sr. Antonio Gomes do Nascimento, concedendo
Titulo de Cidadão Belojardinense ao Sr. Josué Ferreira Cavalcanti; Requerimento nº
038/2008, de autoria do Exmo. Vereador José Lopes Silveira, solicitando aos nobres pares.
uma homenagem justa e merecida ao Sr, Francisco Cirino da Silva, através da entrega da
medalha Prêmio “Orgulho Belojardinense”. para ser entregue em uma reunião solene, a ser
agendada. O projeto de Lei nº 006/2008. foi enviado às comissões competentes. O projeto de
Decreto Legislativo nº 005/2008. posto em votação, foi aprovado pelos vereadores presentes.
O Requerimento nº 038/2008. posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade.
Em seguida. o vereador Euno Andrade da Silva Filho. fez um Voto de Pesar a Stº. Valdeci
Cordeiro dos Santos, a qual faleceu semana passada, residente à rua Pedro Firmino nº LI. no
bairro do São Pedro. O mesmo foi encaminhado administrativamente. dentro das
recomendações de estilo. Logo após, não havendo mais postulantes, o Sr. Presideme encerra
o primeiro expediente, fazendo a leitura da mensagem do dia e inicia o segundo expediente.
passando a palavra ao vereador José Lopes Silveira, o qual usa da palavra para considerar-se
ao desafio que sempre tem lançado, durante os sete anos e cinco meses de administração do
prefeito João Mendonça Jatobá. para que o mesmo mostre uma obra significativa no
municipio com o dinheiro que vêm para o município de Belo Jardim, e até agora. nenhum
secretário, nem um vereador da base do prefeito o questionou, ou seja. a arrecadação de
trezentos e vinte milhões de reais. nos oito anos, com a previsão. o Sr. Prefeito não mostrou
uma obra de vulto em sua administração. falando de outros defeitos do Sr. Prefeito. o qual
encobriu os recursos extra-orçamento. explicando que são os recursos que estão fora daquilo
que o município tem de direito constitucionalmente, prestando informações esclarecedoras
de como tudo funciona no tocante as arrecadações feitas no município quanto aos impostos
recebidos. O mesmo ainda refere-se as taxas de iluminação pública, que tornou-se
obrigatória e que esse dinheiro também não tinham conhecimento. e em 2007, o Sr. Prefeito
contabilizou uma quantia insignificante de cento e pouco mil reais. Ainda diz que se tem
dúvidas quanto ao IPTU, em termo de arrecadação e cobranças, já que existe uma máquina
autenticadora na prefeitura. o que não justifica, por existir quatro bancos no município,
acrescentando outras considerações ao débito gigantesco do municipio. que é algo em torno
de trinta milhões de reais. citando-se também a Lei de Responsabilidade Fiscal. que não
pode deixar restos a pagar para legislatura seguinte, ou seja, já houve um erro grave, onde na
reeleição do prefeito João Mendonça. já era para está zerado para o exercicio seguinte,
PRAÇA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0º*81) 3726-]9912614
BELO JARDIM - PE CER SS EST) = Ema embelogard re vitor. com.br
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
prestando outros esclarecimentos aos débitos existentes da Autarquia Educacional de Belo
Jardim e do Sistema Próprio de Previdência, bem como aos gastos com o combate à Dengue
e a eletrificação rural, que é feito uma propaganda enganosa. pois não se gastou um único
centavo. O mesmo ainda cita-se aos convênios existentes quanto ao recapeamento do asfalto,
construção de três unidades básicas de saúde e plano diretor. informando os valores de cada
item citado. Também informa que juntamente aos vercadores da oposição, irão entrar com
uma representação, para saberem se realmente foi gasto um milhão e duzentos mil reais no
calçamento da barragem. acrescentando outros esclarecimentos e questionamento ao que tem
acontecido no município. O vereador Valdemi Cintra também usa da palavra. considera-se a
platéia presente e considera-se aos dois projetos imorais que o povo, no dia de hoje, tomaram
conhecimento, os quais tratam da doação de uma casa de mais de duzentos anos em Serra
dos Ventos. para o Projeto Tareco e Mariola, e também do Centro de Artesanato às Margens
da BR 232, que hoje é um dos cartões postais do município. prestando considerações de
indignação aos projetos em pauta. Também rende suas homenagens ao Sr. José Alves Irmão.
presidente desta Casa. que ao tomar conhecimento do projeto, reuniu sua assessoria c disse
que não colocaria os projetos em pauta, é se o prefeito insistir. além de não colocar em pauta,
irá votar contrariamente, c o projeto não foi votado e nem será votado. agradecendo €
rendendo suas homenagens ao Sr. José Alves da Silva Irmão que teve a coragem de dizer
que não vota para tirar o patrimônio de Belo Jardim, mesmo tendo respeito as pessoas que
seriam contempladas, entre outras considerações, O vereador José Lopes pede a parte e diz
que isto que está acontecendo é muito grave, pois o prefeito, como disse anteriormente. fez
mal uso do dinheiro público. e citou-se as vendas feitas pelo Sr. Prefeito. quanto ao
patrimônio do municipio, no tocante aos carros da prefeitura e ao prédio José Orlando, e que
agora, está querendo vender o resto do património municipal, fazendo outros
questionamentos às atitudes do Sr. Prefeito, parabenizando também o Sr. Presidente desta
casa, de ter retirado o projeto em pauta, e pela medida sensata. O vereador Valdemi Cintra
retoma e fala e ressalta outras considerações ao tombamento dos prédios públicos históricos,
passando para o município e para a união. um grande projeto cultural do governo do Estado
e do Presidente Lula. para se fazer um museu e manter a cultura do municipio, e que o Sr.
Prefeito em vez de fazer isto. vem descartar, ou tirar o peso de suas costas ou do prefeito
futuro, fazendo doações, mas graças a Deus, os projetos foram arquivados. acrescentando
outras considerações aos processos feitos contra o Sr, Prefeito. no tocante as irregularidades
do município, além de falar dos vereadores que votaram a favor da disponibilidade dos
servidores, prestando outras informações — esclarecedoras aos vereadores que não
conseguiram se reeleger no município nas últimas eleições. O mesmo ainda fala da época em
que o Sr. João Mendonça se elegeu, citando as festas. assistência socia] e movimentos
culturais, fazendo comparações com os dias atuais. e o trabalho que irá fazer em prol de sua
reeleição. Em seguida, não havendo mais nada a tratar, o Sr. Presidente dá por encerrada a
presente sessão, marcando a próxima reunião para terça-feira, dia 13 de Maio de 2008.
Sala das Sessões, em 08 de Maio de 2008.
PRAÇA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**8]) 3726-199] 2614
BELO JARDIM - PE- CEP $$ 1357-300 = E-mail: embelojardinaia vahoo com be

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