| Tipo | Sessão ordinária 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2008-05-08 |
| native_id | 917 |
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 15º Reunião Ordinária do 1º Periodo Legislativo de 2008. Aos D8 (oito) dias do mês de Maio de 2008, (dois mil e oito), por volta das nove horas. no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, sita à Praça Amélia Soares Paes s/n. reuniram-se em sessão ordinária. sob a presidência do vercador José Alves da Silva Irmão, os seguintes vereadores: Antonio Gomes do Nascimento, Euno Andrade da Silva Filho, José Lopes Silveira e Valdemi Vieira Cintra. Ficou registrado a ausência dos vereadores: Fernando Austriclínio da Silva. José Ednilson Cintra Pereira, José Ivan Monteiro da Silva, José Wilson Mergulhão Maciel Filho é a vereadora Claudiane Alves Melo de Oliveira. Em seguida, o Sr. Presidente deu por aberta a presente sessão solicitando a secretária que faça a leitura da ata anterior, a qual posta em discussão e votação foi aprovada por unanimidade. Logo após. foi lida a proposição da ordem do dia que teve como pauta; Correspondências recebidas: Projeto de Lei nº 006/2008 do Poder Executivo que dispõe sobre a revogação da Lei nº 1.320/2000. datada de 15 de setembro de 2000, doação de imóvel e dá outras providências aos beneficiários Sr. Carlos Rafae] Santos Silva e Sr” Nathália Hosana de Freitas Santos; Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2008 de autoria do Exmo. Vereador Sr. Antonio Gomes do Nascimento, concedendo Titulo de Cidadão Belojardinense ao Sr. Josué Ferreira Cavalcanti; Requerimento nº 038/2008, de autoria do Exmo. Vereador José Lopes Silveira, solicitando aos nobres pares. uma homenagem justa e merecida ao Sr, Francisco Cirino da Silva, através da entrega da medalha Prêmio “Orgulho Belojardinense”. para ser entregue em uma reunião solene, a ser agendada. O projeto de Lei nº 006/2008. foi enviado às comissões competentes. O projeto de Decreto Legislativo nº 005/2008. posto em votação, foi aprovado pelos vereadores presentes. O Requerimento nº 038/2008. posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. Em seguida. o vereador Euno Andrade da Silva Filho. fez um Voto de Pesar a Stº. Valdeci Cordeiro dos Santos, a qual faleceu semana passada, residente à rua Pedro Firmino nº LI. no bairro do São Pedro. O mesmo foi encaminhado administrativamente. dentro das recomendações de estilo. Logo após, não havendo mais postulantes, o Sr. Presideme encerra o primeiro expediente, fazendo a leitura da mensagem do dia e inicia o segundo expediente. passando a palavra ao vereador José Lopes Silveira, o qual usa da palavra para considerar-se ao desafio que sempre tem lançado, durante os sete anos e cinco meses de administração do prefeito João Mendonça Jatobá. para que o mesmo mostre uma obra significativa no municipio com o dinheiro que vêm para o município de Belo Jardim, e até agora. nenhum secretário, nem um vereador da base do prefeito o questionou, ou seja. a arrecadação de trezentos e vinte milhões de reais. nos oito anos, com a previsão. o Sr. Prefeito não mostrou uma obra de vulto em sua administração. falando de outros defeitos do Sr. Prefeito. o qual encobriu os recursos extra-orçamento. explicando que são os recursos que estão fora daquilo que o município tem de direito constitucionalmente, prestando informações esclarecedoras de como tudo funciona no tocante as arrecadações feitas no município quanto aos impostos recebidos. O mesmo ainda refere-se as taxas de iluminação pública, que tornou-se obrigatória e que esse dinheiro também não tinham conhecimento. e em 2007, o Sr. Prefeito contabilizou uma quantia insignificante de cento e pouco mil reais. Ainda diz que se tem dúvidas quanto ao IPTU, em termo de arrecadação e cobranças, já que existe uma máquina autenticadora na prefeitura. o que não justifica, por existir quatro bancos no município, acrescentando outras considerações ao débito gigantesco do municipio. que é algo em torno de trinta milhões de reais. citando-se também a Lei de Responsabilidade Fiscal. que não pode deixar restos a pagar para legislatura seguinte, ou seja, já houve um erro grave, onde na reeleição do prefeito João Mendonça. já era para está zerado para o exercicio seguinte, PRAÇA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0º*81) 3726-]9912614 BELO JARDIM - PE CER SS EST) = Ema embelogard re vitor. com.br PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO prestando outros esclarecimentos aos débitos existentes da Autarquia Educacional de Belo Jardim e do Sistema Próprio de Previdência, bem como aos gastos com o combate à Dengue e a eletrificação rural, que é feito uma propaganda enganosa. pois não se gastou um único centavo. O mesmo ainda cita-se aos convênios existentes quanto ao recapeamento do asfalto, construção de três unidades básicas de saúde e plano diretor. informando os valores de cada item citado. Também informa que juntamente aos vercadores da oposição, irão entrar com uma representação, para saberem se realmente foi gasto um milhão e duzentos mil reais no calçamento da barragem. acrescentando outros esclarecimentos e questionamento ao que tem acontecido no município. O vereador Valdemi Cintra também usa da palavra. considera-se a platéia presente e considera-se aos dois projetos imorais que o povo, no dia de hoje, tomaram conhecimento, os quais tratam da doação de uma casa de mais de duzentos anos em Serra dos Ventos. para o Projeto Tareco e Mariola, e também do Centro de Artesanato às Margens da BR 232, que hoje é um dos cartões postais do município. prestando considerações de indignação aos projetos em pauta. Também rende suas homenagens ao Sr. José Alves Irmão. presidente desta Casa. que ao tomar conhecimento do projeto, reuniu sua assessoria c disse que não colocaria os projetos em pauta, é se o prefeito insistir. além de não colocar em pauta, irá votar contrariamente, c o projeto não foi votado e nem será votado. agradecendo € rendendo suas homenagens ao Sr. José Alves da Silva Irmão que teve a coragem de dizer que não vota para tirar o patrimônio de Belo Jardim, mesmo tendo respeito as pessoas que seriam contempladas, entre outras considerações, O vereador José Lopes pede a parte e diz que isto que está acontecendo é muito grave, pois o prefeito, como disse anteriormente. fez mal uso do dinheiro público. e citou-se as vendas feitas pelo Sr. Prefeito. quanto ao patrimônio do municipio, no tocante aos carros da prefeitura e ao prédio José Orlando, e que agora, está querendo vender o resto do património municipal, fazendo outros questionamentos às atitudes do Sr. Prefeito, parabenizando também o Sr. Presidente desta casa, de ter retirado o projeto em pauta, e pela medida sensata. O vereador Valdemi Cintra retoma e fala e ressalta outras considerações ao tombamento dos prédios públicos históricos, passando para o município e para a união. um grande projeto cultural do governo do Estado e do Presidente Lula. para se fazer um museu e manter a cultura do municipio, e que o Sr. Prefeito em vez de fazer isto. vem descartar, ou tirar o peso de suas costas ou do prefeito futuro, fazendo doações, mas graças a Deus, os projetos foram arquivados. acrescentando outras considerações aos processos feitos contra o Sr, Prefeito. no tocante as irregularidades do município, além de falar dos vereadores que votaram a favor da disponibilidade dos servidores, prestando outras informações — esclarecedoras aos vereadores que não conseguiram se reeleger no município nas últimas eleições. O mesmo ainda fala da época em que o Sr. João Mendonça se elegeu, citando as festas. assistência socia] e movimentos culturais, fazendo comparações com os dias atuais. e o trabalho que irá fazer em prol de sua reeleição. Em seguida, não havendo mais nada a tratar, o Sr. Presidente dá por encerrada a presente sessão, marcando a próxima reunião para terça-feira, dia 13 de Maio de 2008. Sala das Sessões, em 08 de Maio de 2008. PRAÇA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**8]) 3726-199] 2614 BELO JARDIM - PE- CEP $$ 1357-300 = E-mail: embelojardinaia vahoo com be