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sessao nº 19

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 19
Date 2008-05-27
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ata #

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- CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
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Ata da 19º Reunião Ontinária do 1º Período Legislntivo de 2008. Aos 27 (vinte e sete) dias
do mês de Maio de 2008, (dois mil « oito), por volta das nove horas, no Plenário da Casa
Custódio Ferreira Mergulhão, sita à Praça Amélia Soares Paes s/n, reuniram-se em sessão
ordinária: sob à vice-presidência do vereador Euno Andrade da Silva Filho, os seguintes
vereadores: Antonio Gomes do Nascimento, Fernando Austriclínio da Silva, José Ivan
Monteiro da Silva, José Lopes Silveira, José Wilson Mergulhão Maciel Filho, Valdemi
Vieira Cintra e s vereadora Claudiane Alves Melo de Oliveira, Ficou registrado a ausência
dos vercador José Alves da Silva Irmão: Em seguida, o Sr. Presidente deu por aberta 3
presente sessão solicitando a secretária que faça a leitura da ata anterior, a qual posta em
discussão e votação foi aprovada por unanimidade. Logo após, foi lida a proposição da
ordem do dia que teve como pauta: Correspondências recebidas e Projeto de Decreto
Legislativo nº 008/2008 de autoria do Exmo. Vereador José Ivan Monteiro da Silva,
concedendo Titulo de Cidadã Belojardinense 4 Stº Jumci Rodrigues Silva Santos, o qual
posto em discussão c votação foi aprovado por unanimidade. Logo após, o vercador Valdemi
Cintra usa da palavra c faz um Voto de Pesar aos familiares da Sr” Ceci Cavalcante de
Souza, conhecida como Ceci da muriola. A vereadora Claudiane também usa do expediente
e justifica que irá retirar-se da sessão, haja vista ter uma reunião de interesse da saúde
pública do município de Belo Jardim, na cidade de Gravatá, pedindo licença pars ausentar-se
e não fazer suas considerações no segundo expediente. O vereador José Wilson Mergulhão
usa da palavra e pede que 4 mesa diretora desta casa, acute um pedido de convocação, para
que os candidatos a presidência do Conselho Tutelar, viesse a esta Casa para se discutir as
propostas, tendo em vista o excelente trabalho que o Conselho Tutelar vem fazendo no
município, fazendo-se necessário que esta Casa tenha um posicionamento, principalmente
relativo o histórico dos candidatos que irão pleitear uma função tão importante que
desempenha um papel de tanto merecimento da sociedade, daí, seria necessário essa
convocação para que tomassem mais pé do procedimento eleitoral que está marcado us
próximas eleições para o dia 15 (quinze) de junho, O vereador José Lopes usa da palavra e
pede permissão ao vereador Wilsinho para que substitua a terminologia convocação para
convite. O vereador Valdemi Cintra usa do expediente para fazer um voto de pesar a família
Matos, pelo falecimento da mãe de Carlinhos Murchante e Zé Novo, sugerindo que se faça
em nome de todos os vereadores. O vereador José Lopes, usa da palavra e considera-se
dizendo que na última sessão, fez uma denuncia com uma convocação a respeito de pessoas
que não são servidores do Hospital Regional de Belo Jardim, fazendo serviços inerentes aos
servidores, ou seja, pegando receitas dizendo que não tem remédio, acrescentando que fez
essa convocação para que as pessoas ligadas a esses serviços comparecesse dentro do mais
breve possível, informando que chegou a'seu conhecimento algo muito grave, no município
de Belo Jardim, pois todos sabem que o município tem área destinada a indústria e esta área
é para construir indústria obviamente e sem o conhecimento desta Casa, ou seja, sem passar
por este Poder Legislativo, está sendo construído um motel ou uma pousada, próximo a BR
232. O vereador Antonio Games pede u parte e solicita do vereador José Lopes que forme
uma comissão para averiguar o caso, o qual quer também fazer parte dessa comissão, se
possível. O vereador José Lopes retoma 8 fala e continua sua explanação, informando que 0
motel está sendo construído na maior rapidez, para que esteja pronto até o dia dos
namorados, acrescentando que ninguém é contra esse tipo de serviço, mas que deve ser feito
em áreas apropriadas, informando ainda que vizinho ao motel está sendo construídos
indústrias de móveis, e que o local não é apropriado a construção desse motel, além de dizer
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obra citada, pois talvez não seja nem do conhecimento do Sr.Prefeito, mas estão fazendo o
que querem no município e isso não pode acontecer, e que tem-se de dar uma satisfação a
esse Poder Legislativo, o qual tem a função de coibir essas coisa e respeitar a lei, e não só
dar título de cidadão e nome de ruas. O mesmo ainda diz que o Sr. Prefeito há sete anos faz o
que quer, prestando serviço horrivel na saúde e na educação, além de dar as costas ao
homem do campo, e tem que ter uma punição, pois não é propriedade particular de ninguém,
co terreno saiu dos cofres do município, tirado com muito sacrificio na época do ex-prefeito
Cintra Galvão, sendo comprado com os impostos do povo de Belo Jardim, para que fosse
adquirido a área citada, salvo engano so Sr. João Fraga, e o que se vê, nesses oito anos,
poucas coisas foram feitas. Também informa que o imóvel foi passado nesta casa. sem
anuência dos vercadores da oposição, prestando esclarecimento da discussão existente na
época, solicitando assim que se crie uma comissão, u qual gostaria de fazer parte, pors
verificarem esse caso, além de pedir que seja avisado so ministério público, assim que a
comissão for composta. O vereador José Ivan usa do expediente e faz um pensamento de sua
autoria, dizendo que lutar contra a vontade de Deus é nadar contra uma corrente muito forte,
e que a vida é sempre uma passagem interessante, acrescentando que nasceu de uma família
humilde comendo xerém com açúcar e foi educado observando as atitudes, os atos de seu pai
e a ousadia de sus mãe, = que diante de tantas dificuldades, sus vida nunca deixou de ter fé e
crê em Deus, pois ralou muito para chegar onde chegou, respeitando, aceitando e exercendo
a simplicidade, atitude a qual orgulha-se em ter. O mesmo ainda informa que na próxima
semana estará completando 50 anos de vida, e continua a mesma pessoa como iniciou sua
vida, acreditando em Deus Pai todo poderoso, o criador do céu e da terra, e em Jesus Cristo,
seu único filho, nosso senhor, que foi crucificado pelo poder do Espírito Santo, nasceu da
virgem Maria, padeceu sob Poncio Pilatos, foi crucificado morto e sepultado, venceu a
mansão dos mortos, ressuscitou ao terceiro dia, subiu aos céus, está sentado & direita de Deus
Pai todo poderoso, onde há de vir julgar os vivos e os mortos, que no Espirito Santo e na
Santa Igreja Católica, ná comunhão dos Santos, na remissão dos pecados, na ressurreição da
came « na vida clema. E que aínda nos anos que vai à Igreja e que tem Deus como seu
escudo e sua proteção, tem fé em Deus, amém. Em seguida, não havendo mais nada a tratar
no primeiro expediente, o Sr. Presidente dá início ao segundo expediente passando a palavra
ao vereador Valdemi Cintra, o qual cumprimenta a todos presentes e considera-se ao que tem
acompanhado em termo de pronunciamentos e entrevistas que o prefeito João Mendonça
vem concedendo às emissoras de rádios c u impressa, é dentre suas considerações, sempre
faz questão de falar na despeita pessoal e na inveja, porque é o bomal do cão comer enxofre
e as pessoas têm inveja dele, tem despeita, « que ele é assim c é assado, porém, nos últimos
acontecimentos, os fatos vêm provando justamente o contrário, achando que invejoso e
despeitado é cle, « o pior, com pessoas integrantes do próprio partido, e para isso se tornar
mais evidente na memória do povo, faz-se necessário que relembre alguns fatos, citando as
eleições de 2000, o qual elegeu-se com 3.408 (trés mil, quatrocentos e oito votos de frente),
achando-se o rei da cocada preta, e chegou até pensar que os votos de Belo Jardim não era
mais de Zé Mendonça e sim dele, passando a ser o líder de Belo Jardim, e todo mundo sabe
que só existe duas lideranças, Cintra Galvão e José Mendonça, o Pavão Misterioso e a
Baraúna do Agreste, e até que se prove o contrário, enquanto os dois existirem, tem que
respeitosamente, reconhecer à liderança dessas duas pessoas, considerando-se a escolha que
vez, para ser sua sombra que foi o ex-prefeito e atual prefeito, Sr. Valdeci Torres, fazendo
outras considerações u licença que o Sr. Prefeito tirou, pondo o vice-prefeito para assinar o
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decreto da “disponibilidade, pondo mais de setecentas pessoas pam fora, corrigindo em
seguida, para mais de quatrocentas pessoas, tentando ainda passar por bom, desmanchando o
que Valdeci fez, e ocomido esse fato, o Sr. Prefeito continuou passando par cima de tudo é
de todos. Mais adiante, quem ganhou com 3,408 votos de frente, ganha apenas com H2
votos. por fatores os quais não irá expor, e sendo reeleito, fala de sun nova gestão, sendo
sempre prepotente, urrogante e perseguidor: O mesmo ainda diz que segundo informações
extru-oficiais, lança sum candidatura à época do Sr. Valdeci Torres, a prefeito, onde dizem
que, em mais um dos momentos de arrogância e prepotência, o prefeito teria dito que estava
fuzendo um excelente trabalho, não tinha rejeição, tinha dinheiro e podia por uma cachorra
para ser candidata que ganhavo & eleição, é foi ai, que o Sr. Valdeci Torres disse que ele
procurasse uma cachorra para colocar, que não seria mais candidato, continuando a procura
de mais um candidato, escolhendo assim, a Stº. Luzinete Torres, esposa do Sr. Valdeci
Torres, para candidata à vice, a qual muito atuante, so chegar a Prefeitura para tentar
resolver o problemas do salúrio atrasado dos servidores, em vez de pagarem nos servidores,
estavam com uma lista de mais de duzentas pessoas para colocarem para fora, a qual
questionou como se fazer uma campanha dessa forma, c com que moral irá oferecer emprego
a alguém, entre outras considerações, onde o Sr. Prefeito disse que quem manda é ele e que
de servidor e funcionário quem manda é ele, daí, por conta de determinadas insatisfações,
houve a desistência da Sr” Luzinete de concorrer a chapa de vice-prefeita na chapa dos
democratas, O mesmo ainda tece outros comentários sos pretensos candidatos, que seriam
Wilsinho e José Ivan, o qual, na última informação que teve seria o vereador José Ivan,
perguntando no momento se é verdade. Em seguida, o vereador José Ivan usa da palavra e
informa que só pode confirmar após u convenção, e que no momento é apenas especulação,
mas que realmente houve o convite, por ser do partido, e que está para ajudar, mas só pode
confirmar após a convenção. Após, questiona ao vereador Valdemi Cintra se o que foi
informudo, é crinção de sua pessoa ou se é certeza absoluta, que u Sr” Luza lhe falou,
perguntando se não seria possível dizer de público quem foi a pessoas. O vereador Valdemi
Cintra retoma a fala & diz que irá responder, pois a conversa da desistência de dona Luza,
quem o disse foi a própria Luza, porém, não é o que dizem por ai, que 4 mesma havia ligado
para ele, prestando informações de como tudo se procedeu e como a conversa estava na rua,
€ quanto a questão de segundo, quis referir-se ao que dizem na rua, que houve agressões
verbuis e xingamentos, pois não pode confirmar e nem dona Luza lhes confirmou, não
assumindo a responsabilidade do que falum na rua, além de informar que quem tive à
informação em primeira mão, foi o Sr. Cintra Galvão, o qua! ligou para ele e informou, mas
também não sabe quem ligou pars Cintra Galvão dando essas informações. O vereador José
Ivan pede a parte e presta esclarecimento quanto as demissões, as quais foram exigências do
Tribunal de Contas, e que o restante é apenas bosto, mas tem-se que apurar a verdade dos
fatos, e essas coisas, sempre irão acontecer. O vereador Valdemi Cintra retoma a fala,
agradece a orientação do vereador José Ivan e procedeu como foi sugerido pelo vereador,
pois não disse no rádio o que o povo disse que dizem na rua, e que apenas deu a notícia
baseado em fonte fidedigna, que foi a própria pessoa, entre outras explinações. O vereador
José Lopes pede a parte e considera-se so debate dizendo que quando João Mendonça
assumiu a Prefeitura em 2001, colocou mais de quatrocentas pessoas disponibilidade
alegando que era para cumprir o preceito da Lei de Responsabilidade Fiscal, à Emenda 101,
e quando chegou no final de 2001, ele extrapolou gastos com pessoal na ordem de 3% (três
por cento), ou seja, era para gastar 54% (cingúenta e quatro) por cento das receitas correntes,
e gastou 68% (sessenta € oito por cento) e agora, upós sete anos, acontece 4 mesma coisa,
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parém, a leis sempre existiu, como também a fiscalização, informando ainda que no ano
passado, foi extrapolado em 2,85% (dois virgula oitenta e cinco por cento) e deixou de pagar
só no mês de janeiro de 2007. R$ 817.000,00 (oitocentos e dezessete mil reais), e em
segundo lugar, vive mexendo com as coisas principais, que são o suor alheio, prestando
outras informações no tocante a pessoas que receberam apenas cinco meses, c que disseram
que quando ganhar a eleição, paga os sete meses, entre qutras considerações as falhas do Sr.
Prefeito para com a população. O mesmo ainda trata-se as contas públicas do município que
foram desviadas, e que o Sr. João Mendonça, deverá ser punido, e esse debate deve ser feio
nesta Casa. para que a população tome conhecimento do que acontece no município, citando
novamente o Plano Diretor em suas especificações. O vereador Valdemi Cintra retoma a fala
e continua seu pronunciamento questionando ao vereador José Ivan, se o Sr. Prefeito não
tinha conhecimento dos contratos desses funcionários que supostamente serão postos para
fora. O vereador José Ivan usa da palavra e afirma que certamente não, porque se o Tribunal
está aí, e ele sabe que existe uma quantidade limite de funcionário, por que ele iria cair nessa
onda de contratar? Afirmando, que essa informação é baseada em sua suposição, achando
estranho o que aconteceu. O vereador Valdemi Cintra retoma a fala, agradece a resposta do
vereador José Ivan e ainda faz outras considerações aos vercadores Ginaldo e Zuquinha que
foram vítimas do Prefeito João Mendonça, 04 quais não conseguiram se reeleger através do
procedimento que foi feito, onde ficaram cm partidos diferentes, deixando assim, um
ensinamento para os demais vereadores, além de fazer outras considerações. O vereador José
Lopes usa do expediente para considerar-se no que falou na reunião anterior no tocante ao
Plano Diretor, o qual é obrigatório e tem um planejamento para os últimos dez anos na
cidade de Belo Jardim, o qual foi tevado uma verdadeira fortuna para fazer, sendo gasto
cento e vinte mil reais, e os problemas foram diagnosticado, as soluções para serem feitas, o
Sr. Prefeito assinou, e considera-se ao distrito de Serra do Vento no tocante os problemas lá
encontrados, onde falta saneamento básico, ausência de sinal de celular, acessibilidade da
estrada para Vila Nova, falta de manutenção nas demais estradas, falta de abastecimento
d'água, Muminação precária, cemitério com capacidade esgotada, carência de espaços
públicos, presença de praga na agricultura, carência de água e assistência técnica, dificuldade
no cooperativismo, falta de organização na produção agricola e artesanal, e o que apenas
tinha era casarão de mais de duzentos anos, onde veio para esta casa um projeto para fazer
doação ao Tareco e Mariola, e fecharam o casarão alugando uma casa para instalar uma
escola de corte, costura e crochê, passando apenas um ano, e os funcionários foram
relocados para o colégio, e atualmente, no casarão, funciona o tareco c mariola com
artesanato bascado em couro, mas só fica em Serra do Vento as coisas de valor pequeno,
esclarecendo como funciona os artesanatos feitos de barro, Também fala do desmitamento
desenfreado da mata Bitury e da barragem do Tabocas que é utilizada como Ponto Turístico,
como também a barragem da Piedade, a falta de ambulância, de merenda escolar, de
manutenção da quadra escolar, ausência de bibhotecas, falta de segurança e diminuição das
festas. No momento solicita ainda que seja cobrado a secretaria respectiva, para fornecer os
gastos com as bandas das festas de Belo Jardim, que até hoje não recebeu, entre outros
questionamentos as coisas erradas feitas pelo preleito João Mendonça, bem como sua
desonestidade para com a população. Em seguida, não havendo mais nada à tratar, o Sr.
Presidente dá por encerrada a presente sessão, marcando s próxima reunião para quinta-feira,
dia 29 de Maio de 2008, fls
Sala das Sessões, jo de 2008.

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