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sessao nº 20

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 20
Date 2008-05-29
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» CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
- PODER LEGISLATIVO
cd CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 20º Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2008. Aos 29 (vinte e nove) dias
do mês de Maio de 2008, (dois mil e oito), por volta das nove horas, no Plenário da Casa
Custódio Ferreira Mergulhão, sita à Praça Amélia Soares Paes s/n, reuniram-se em sessão
ordinária, sob a vice-presidência do vereador Euno Andrade da Silva Filho, os seguintes
vereadores: José Ivan Monteiro da Silva, José Lopes Silveira, José Wilson Mergulhão
Maciel Filho. Valdemi Vieira Cintra e a vereadora Claudiane Alves Melo de Oliveira. Ficou
registrado a ausência dos vereadores: Antonio Gomes do Nascimento, Fernando Austriclínio
da Silva, José Ednilson Cintra Pereira e José Alves da Silva Irmão. Em seguida, o Sr.
Presidente deu por aberta a presente sessão solicitando a secretária que faça a leitura da ata
anterior, a qual posta em discussão c votação foi aprovada por unanimidade. Logo após, foi
lida a proposição da ordem do dia que teve como pauta: Correspondências recebidas; Moção
de Aplauso de autoria do Exmo. Vereador Sr. José Wilson Mergulhão Maciel Filho, ao
Exmo, Deputado Federal, Sr. Paulo Rubens Santiago; Voto de Repúdio de autoria do Exmo,
Vereador Sr. José Wilson Mergulhão Maciel Filho, aos líderes das bancadas Pernambucanas,
A Moção de Aplauso posta em discussão, o vereador Valdemi Cintra usa da palavra e
consideração a matéria dizendo que a determinação dessa Moção de Aplauso do vereador
Wilsinho, conta com o apoio de toda bancada e deveria ser subscrita por todos os edis desta
casa, porque o que vem acontecendo no Congresso Nacional, mas precisamente na Câmara
dos Deputados, é que estão querendo acabar com a figura do vereador, onde tentaram isso
com as famosas listas fechadas, sendo o primeiro passo, não conseguiram, e agora, estão
querendo além de aumentar o número de vereadores, estão querendo praticamente reduzir a
menos da metade o dinheiro repassado por lei. o subsídio para as câmaras municipais, c dar
tristeza quando vêem a cada dois anos Deputados Federais baterem a porta dos vereadores a
procura de apoio e com a velha e tradicional história, o vereador é o político mais próximo
do povo, o intercâmbio entre o eleitor c a política. mas só dizem isso na hora do vereador ir
para a rua trabalhar, e agora, o que aconteceu na câmara dos deputados, é que a maioria ficou
rindo da cara dos vereadores, e isso é uma falta de vergonha « de respeito, acrescentando que
não são contra o número de aumento de vercadores, mas não são a favor de um repasse
exigido por lei, que varia com a arrecadação de cada município. O mesmo ainda diz que não
tem medo de ser taxado que só pensa em dinheiro, a questão é que muita gente só procura
saber quanto um vereador ganha, mas não procura saber quanto um vereador gasta, ficando
essa indagação, informando ainda que sairá a lista dos deputados que votaram contra e a
favor do projeto. Também diz que, segundo o jornal de hoje, o deputado Paulo Rubens
Santiago que foi o único que teve a coragem de partir em defesa dos vereadores, mas quando
tiver com a lista, será até um perigo participar de congresso de vereadores, porque quando
um deputado chegar, irá ouvir alguns desaforos, porque eles é quem precisam dos vereadores
e não os vereadores deles, deixando assim, seus parabéns ao vereador Wilsinho pela atitude,
e ao Deputado Paulo Rubens, que foi macho em ter enfrentado a causa, e que não irão baixar
a cabeça, além de fazer um apelo a base governista, os quais dispõe de três senadores, por
Pernambuco, Jarbas Vasconcelos, Sérgio Guerra e Marco Maciel, e que lutem pelos direitos
dos vereadores, que é o direito do povo, pois não está falando só na questão financeira,
questionando onde tem atendimento sem dinheiro, entre outras considerações. O vereador
Euno Filho pede a parte e intervém dizendo que as palavras do vereador Valdemi Cintra é
por demais salutar que a sociedade tome conhecimento que amanhã ao procurar um vereador
e ele não puder atender, é porque os deputados acabaram com o poder de fogo do vereador,
pois sem dinheiro não se pode atender o povo. lamentando a falta de assistência que irá
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acontecer, pois os deputados aumentam seu vencimentos, verba de representação, e gorjetas
que ganham para aprovar projetos e excluem, diminui e deixa os vereadores numa situação
de miséria, lamentando que o povo de Belo Jardim e do Brasil, irão sofrer muito com a
clientela do assistencialismo que fazem, porque o povo é pobre e os deputados foram
altamente cruéis com o vereador. O vereador Valdemi Cintra, retoma a fala, agradece as
palavras do vereador Euno Filho e faz outras considerações ao tema abordado, quando
assistindo uma entrevista do presidente da câmara dos vereadores de Belo Horizonte, onde
citava-se que as câmaras municipais, principalmente das capitais, elas funcionam como uma
sub-prefeitura, tendo uma verdadeira estrutura com atendimento a população carente do
município, com conselhos de bairro e tudo isso ficará desestruturado. pois ninguém virá
trabalhar sem receber. O vereador José Lopes pede a parte e também registra sua indignação,
considerando-se as piores desculpas da bancada de Pernambuco, onde Raul Henri disse que
votou porque não sabia, questionando como é que não sabia se o repasse da Câmara de
Recife era cinco por cento. baixou para dois, ou seja, é estratégia, mas é louvável a
articulação dos prefeitos, que foi um colhuiu do prefeito com os deputados, citando o
prefeito João Mendonça que gastou muito dinheiro viajando para Brasília para fazer essa
traição junto com os deputados, informando que todos houve uma reunião em Brasília com
mais de dois mil prefeitos, os quais juntaram-se com os deputados e articularam, e ontem as
escondidas, votaram nesse projeto e a população precisa saber da atitude desses deputados,
os quais em períodos eleitorais, vêem a busca de votos, entre outras considerações as
atuações dos vereadores nos municípios, que são quem sobe e desce serra a busca de voto,
gastando de seu próprio bolso, sem terem ajuda de ninguém, questionando como um
vereador irá trabalhar com um salário de dois ou três mil reais, daí, é preciso que esta Casa,
primeiro faça um voto de aplauso ao Deputado Rubens Santiago, e um Voto de Repúdio aos
demais deputados, que votaram contrariamente e aqueles que se encovardaram, então, hoje
em Pernambuco, um único deputado de coragem, recebe os aplausos dos vereadores do cais
a afrodio e os outros foram contra aos vereadores. ao povo que recebem ajuda dos
vereadores e contra os servidores das câmaras de todo Brasil, e o que se precisa agora, é
fazer um solicitação aos senadores de Pernambuco, bem como aos demais setenta e oito
senadores do resto do Pais, em forma de apelo, é que possa se organizar € enviar uma
solicitação através da UVP e UVB, para que repensem. porque ainda tem tempo de conserto,
pois senão, o povo vai ficar sem representantes, e não se pode aceitar essa situação,
deixando assim, seu voto de protesto registrado nos anais desta Casa. O vereador Valdemi
Cintra retoma a fala, agradece no vereador José Lopes. pela ilustração desse debate e diz que
alguma atitude tem que ser tomada, pois não é dizendo que um vereador ganha x e vai passar
a ganhar menos x que a responsabilidade dele vai diminuir, porque a população é carente do
mesmo jeito, as comunidades estão acostumadas a receberem os trabalhos, e muitas vezes, 08
casos ultrapassam até o limite do sistema partidário, passando a ter 0 lado humano do caso,
deixando assim seus aplausos ao deputado Paulo Rubens Santiago e seus protestos aos
demais, e a garra, força e luta dos vereadores de irem até Brasília. porque somente o senado
da república poderá desmanchar isto que estão querendo fazer, e para finalizar diz que Belo
Jardim terá uma verdadeira catástrofe, se essa emenda passar, e Tacaimbó e Sanharó, por
serem municípios de pequenos portes irão fechar e um vereador será o chaveiro, abrindo a
câmara apenas no dia de sessão. não tendo condições de funcionar. O vereador Euno Filho
pede a parte novamente e faz referências a fala de um determinado Deputado do Rio de
Janeiro, chamado Chico Alencar. o qual foi mais contundente no que diz respeito a questão
das Câmaras de vereadores no tocante ao duodécimo, o qual disse que a maioria das
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câmaras do interior do Pais, era formada por eletricistas, mecânicos, trabalhadores rurais,
desclassificando as categorias, os quais não mereciam ser vereadores, e se fossem
vereadores, não tinham direito a subsídio e sim um simples getor ou gratificação por cada
sessão que ele estivesse presente, e isso é uma afronta e uma premeditação de que ele está
antecipando o fim da classe, que vai voltar a ser apenas homens da sociedade, sem fins
financeiros, então, na verdade o que se está observando é que o congresso nacional não gosta
de vercador, acabando lentamente, acrescentando ainda que existe muito mais coisas
agravantes que estão fazendo contra o vereador e o tempo é que vai dizer. O vereador
Wilsinho também usa da palavra e diz que não poderia deixar de externar e desatar o nó que
existe na garganta dos vereadores, frisando a falta de autonomia que este Poder Legislativo
Municipal irá acontecer na próxima legislativo, observando um verdadeiro massacre a essa
classe política que vive tão perto da sociedade, pedindo assim a sociedade que reflita, se é
mais fácil encontrar um vereador, um deputado federal ou um senador da República no
município, solicitando a UVP e UVB que orientem as câmaras municipais e como protesto
coloquem na frente de suas casas legislativas, um pano preto, referendando o luto que estas
câmaras municipais estão vivendo neste momento, onde centenas de funcionários deste País
irão a partir da próxima legislatura, perder seus empregos, e os pais de família, inclusive
desta casa. irão ser sacrificados em nome dessa falsa demagogia dos deputados federais,
considerando-se ainda ao repúdio dos vereadores que o antecederam e que seja externado
nas rádios € nos jornais. porque o que estão fazendo é um verdadeiro massacre e não poderia
deixar de através de uma moção de aplauso elogiar a atitude do Deputado Federal, Paulo
Rubens Santiago do PDT, pela coragem em defesa do vereador, e a incansável voz roca
dentro da câmara federal, que depois da meia noite, tiraram a autonomia da câmara
municipal, agradecendo assim, ao vereador Valdemi Cintra pelo aparte. O vereador Valdemi
Cintra, volta a palavra e ainda diz que o pior de tudo isso é que teve um determinado
deputado que disse que as câmaras municipais de todo Pais, gastavam ao ano seis bilhões e
meio de reais e que isso era um absurdo e que eles deputados, gastavam apenas, três bilhões
e setecentos, acrescentando que o valor citado é para cinquenta e dois mil vereadores e
quanto ao valor dos deputados é correspondente a quinhentos e treze deputados, informando
ainda que sail30 mil reais, cada Deputado Federal, para o contribuinte e que eles tem vale
transporte e não sabem quanto custa um litro de álcool, de gasolina, um envelope de
remédio, um aluguel de um escritório, uma viagem de carro, nem de avião, repetindo
novamente que muita gente só procura saber quanto o vereador ganha, mas não faz a conta
de quanto ele gasta. A vereadora Claudiane pede a parte e considera-se a matéria, dizendo
que o que está acontecendo no congresso nacional, primordialmente na câmara federal, onde
atuam os quinhentos e treze deputados deste Pais, define-se em duas palavras: falso
moralismo, onde uma câmara federal enlamiada por escândalos, como do mensalão, do
mensalinho, corrupção a toda hora, dólares na cueca, escândalos que envergonham esse Pais,
troca de dossiê. um mar de lama se instalou na cidade de Brasília, na capital federal, e
simplesmente no momento em que a população se envergonha do que vê em Brasília, tentam
os senhores deputados federais, fazer moralismo com os vereadores, com os Poderes
Legislativo do País, não sabendo os senhores deputados, o que ter um cidadão de bem,
humilde. dos bairros mais carentes de sua cidade, batendo a sua porta durante a manhã, ou
em qualquer período, porque quem exerce um mandato parlamentar não pode ter hora para
atender o povo, o vereador que se preza e que defende a população com lealdade e
dignidade, ele não tem hora para atender a população e nem mora em Brasília, nem em
Recife, mas no bairro em que representa a população, e que a mesma sabe onde é a casa do
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vercador, questionando se a população sabe onde é a casa dos senhores deputados, e o que
está acontecendo é uma injustiça c uma imoralidade, os quais estão tentando tirar a
autonomia das câmaras municipais, tentando calar a voz dos vereadores, entre outras
considerações as profissões que cada vereador desta casa, poderiam seguir e que optaram por
lutar pela população. deixando assim seu repúdio aos deputados, esperando que o senado
federal, que é uma casa madura, formada por pessoas que atuam de maneira mais serena,
possam resolver esse problema, para que possam continuar trabalhando pela população, e
que não irão admitir que pessoas que estão distantes dos municípios, façam com que a
população sofra perante seus representantes, O vereador José Lopes, pede a parte novamente
e diz que não se pode deixar de lado a figura do prefeito, onde foi uma orquestração entre
prefeitos e deputados, prestando esclarecimentos de como foi feito, informando ainda que
daqui há dois anos eles irão aparecer, e os vereadores novamente, feito babacas, irão engoli-
los, aceitando o que for dito pelo chefe político, e isto é uma vergonha, entre outras
considerações as falcatruas e escândalos existentes no palácio nacional, bem como aos
benefícios que os mesmos têm, e que todos devem unir-se e fazer esse voto de repúdio. O
vereador Valdemi Cintra retoma a fala e finaliza suas palavras dizendo que se vereador
tivesse vergonha não votaria em Deputado Federal, O Voto de Repúdio foi encaminhado
administrativamente. O vereador José Lopes usa da palavra e diz que baseado no Art. 44 do
Regimento Interno, gostaria de fazer uma emenda ao Regimento, mudando o horário das
reuniões desta Casa, a partir do próximo período legislativo, ou seja. no lugar de dizer das
terças e quintas a partir das 9h (nove horas), colocar a partir de 20h (vinte horas), ou seja,
mudar o horário desta Casa, para que o povo possam assistirem as reuniões desta Casa. Em
seguida, o Sr. Presidente, solicita ao vereador José Lopes para que a Emenda seja feita de
forma expressa para que seja encaminhada as comissões competentes. No momento, O
vereador José Lopes, solicita que seja dispensada as comissões e que a emenda possa ser
votada ainda hoje. A mesma posta em discussão, foi aprovada por unanimidade, em 1º e 2º
votação, a qual entrará em vigor a partir da primeira reunião de 2009. A vereadora
Claudiane usa do expediente e faz uma proposição verbal, pelos moradores do bairro Maria
Cristina, o qual diz respeito a questão do saneamento básico, das ruas do bairro citado, bem
como do calçamento, de todas as ruas. pois a população vem sofrendo de sol e de chuva, em
todos os períodos, justificando a saúde pública, que vem sendo muito prejudicada, por isso
vem a esta casa, solicitar ao Prefeito João Mendonça, em nome da população do bairro
citado, para que seja o saneamento e o calçamento de todas as ruas do bairro Maria Cristina,
c especialmente a área da escola do Vale da Benção, que atende a população da localidade e
está bastante prejudicada, e que seja efetivamente realizado. O mesmo posto em discussão e
votação, foi aprovado por unanimidade, Em seguida, não havendo mais nada a tratar, o Sr.
Presidente dar por encerrada a presente sessão, marcando a próxima para terça-feira, dia 03
de Junho de 2008.
Sala das Sessões, em 29 de Maio de 2008.
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