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sessao nº 21

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 21
Date 2008-06-03
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Documents (1)

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o
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 21º Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2008. Aos 03 (três) dias do mês
de junho de 2008, (dois mil e oito), por volta das nove horas, no Plenário da Casa Custódio
Ferreira Mergulhão, sita à Praça Amélia Soares Paes s/n, reuniram-se em sessão ordinária,
sob a presidência do vereador José Alves da Silva Irmão, os seguintes vereadores: Euno
Andrade da Silva Filho, Fernando Austriclínio da Silva, José Ednilson Cintra Pereira, José
Ivan Monteiro da Silva, José Lopes Silveira, José Wilson Mergulhão Maciel Filho e
Valdemi Vieira Cintra. Ficou registrado a ausência do vereador Antonio Gomes do
Nascimento e da vereadora Claudiane Alves Melo de Oliveira. Em seguida, o Sr. Presidente
deu por aberta a presente sessão solicitando a secretária que faça a leitura da ata anterior, à
qual posta em discussão e votação foi aprovada por unanimidade. Logo após, foi lida a
proposição da ordem do dia que teve como pauta: Correspondências recebidas;
Requerimento nº 046/2008 de autoria do Exmo. Vereador Euno Andrade da Silva Filho,
solicitando ao Exmo. Prefeito do Município, Sr, João Mendonça Bezerra Jatobá, extensivo
ao Secretário de Saúde, Dr. José de Carvalho Pires, uma unidade móvel odontológica para a
COHAB IN. O requerimento posto em discussão, o autor justifica-o dizendo que tendo em
vista à Cohab II[ não ter o atendimento preciso do carro odontomédico, o qual desloca-se
apenas até a Cohab Il, acrescentando que a Cohab III, hoje, tem mais de setecentas
residências e as pessoas tem difícil acesso para se deslocarem até o hospital e até mesmo
descentralizar o atendimento quanto a questão de congestionamento, e esse pleito sendo
atendido irá viabilizar não somente o atendimento do hospital como propiciar melhores
condições para a população da Cohab III. que ao invés de virem ao hospital, serão atendidas
com médicos e dentistas na localidade, junto a casa de apoio, solicitando assim aos nobres
pares que votem no requerimento. O requerimento posto em votação, foi aprovado por
unanimidade. Em seguida, não havendo mais nenhuma proposição verbal, como também
inscrição da ordem do dia, o Sr, Presidente convida para fazer parte da mesa, os vereadores
Gilberto de Dora, Diogo Cantarele, Alecrim e Gilva Reis, da cidade de Caruaru, como
também a vereadora ris da cidade de Sanharó. No ensejo, também são convidados, os
advogados, Dr. Márcio e Dr. Ronaldo Melo. para fazerem parte da mesa, os quais
abrilhantam a sessão do dia de hoje. a qual será especialmente sobre as discussão da PEC
233. E, dando continuidade aos trabalhos, o Sr. Presidente saúda o plenário, informando aos
presentes que não têm mais assuntos deliberativos e que a sessão ficará pautada para
assuntos referentes a mudança que o Congresso Nacional esta pretendendo fazer no tocante
ao número de cadeiras de vereadores, em todas as câmaras do país, como também no tocante
ao repasse do duodécimo estabelecendo faixas e percentuais impróprios c bastante defasado
no que diz respeito a realidade de cada câmara, trazendo preocupação para os futuros
gestores de câmaras municipais como a classe, porque um vercador quando estava voltando
para um posicionamento mais correto, de um perfil mais digno com o índice de
conhecimento e de aprimoramento nas suas atividades parlamentares a contente, eles tentam
levar o vereador hoje a estagnação e isso trará prejuizo a sociedade, ao povo, e as câmaras de
vereadores vai barcar o nível, porque não têm quem queira se submeter a ser um vereador,
exclusivamente para dizer que é um vereador, pois todos conhecem o papel do vereador na
parte administrativa e legislativa e existe o papel do vereador na parte social e a população
do interior principalmente, cobra mais o papcl do vereador no social, no tocante ao
legislativo, então, o vereador ficará travado sem poder atender a população porque os
deputados não querem, pensando apenas neles e quando pensam nos vereadores é apenas
para apóia-los, então alerta aos presentes, que à reunião do dia de hoje será pautada apenas
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em cima desse tema, e como idealizador do assunto, convida o vereador Valdemi Vieira
Cintra para fazer as indagações que achar necessário. O vereador Valdemi Cintra usa da
palavra, cumprimenta a todos presentes e demais vereadores presentes das cidades de
Caruaru, Sanharó, Tacaimbó, Poção e Jataúba, que hoje dar a honra de suas visitas, numa
demonstração também de apoio e de interesse em discutir a causa a ser tratada no tocante a
PEC 233. Em seguida, faz suas considerações dizendo que fez juntamente com os colegas
desta casa, uma proposição para discutir o assunto tratado com os vereadores da região para
que futuramente possam subscrever um documento reivindicando seus direitos, e a PEC que
vem sendo passada de uma maneira diferente para a população onde não existe um
entendimento por um determinado setor da sociedade. e que muitas vezes levam a
comentários maldosos, e como já é de conhecimento de toda população e dos vereadores, já
é grande a interferência do Poder Executivo nas Câmaras municipais, explicando que essa
intervenção as vezes se dar de um fato que a sociedade nem percebe, e quando termina a
eleição, a bancada do prefeito eleito quando faz a maioria, vai começar a tratar de um
assunto que é a composição da mesa diretora, ou seja. quem indica o presidente da Câmara, é
o prefeito eleito, e essa posição é de uma grande parte dos municipios e os vereadores só tem
a obrigação de votar, e quando o presidente reza na cartilha do prefeito, ele é colocado a
reeleição, e essa é a primeira intervenção do Poder Executivo nas Câmaras Municipais, daí, a
maioria encontra-se na situação apresentada. Em seguida, retrata o âmbito nacional quanto a
reforma política, os quais estão a muito tempo, tentando acabar com a figura do vereador, e
se não fizerem uma movimentação, isto irá acontecer, esclarecendo que começaram a querer
acabar com o vereador. com as listas fechadas, esclarecendo como isso funcionaria,
questionando como ficaria o poder de fiscalização do legislativo, mas graças a Deus, a
pressão foi grande e as listas não passaram, mais adiante veio a fidelidade partidária, onde os
vereadores têm que engolir o sapo e agientar tudo que o chefe político queira fazer, porque
caso contrário, a legenda será negada, não podendo ser candidato, mais adiante veio o corte
dos vereadores no ano de 2004, com referencia as eleições e o TSE passou a fazer o trabalho
do Congresso Nacional, legislar, diminuindo um número razoável de vereadores e a
representatividade, perguntando se houve economia financeira. o que não houve. fazendo
outras considerações aos trabalhos que poderiam ter sido feito. Após, fala da PEC 233 que
restituia o número de vereadores cortado pelo TSE, alegando que não houve economia,
acrescentando que não é contra o aumento do número de vereadores, prestando informações
do que está sendo dito nas ruas, informando ainda que o que estão lutando é também pelos
direitos de quem vai entrar, porque o repasse do duodécimo diminui de 8% para 3,75%,
informando que essa conta se faz subindo de dez vereadores para quinze e ainda diminui
sessenta ou setenta por cento do repasse, ou seja, finalizando essa parte, o subsídio que vinha
para pagar a dez, vai pagar a quinze « ainda menos setenta por cento, e essa é a questão, o
que querem é que aumente o número de vereadores e fique os mesmos oito por cento, porque
se a questão é o que o vereador está ganhando, só ai estará havendo um corte de cinquenta
por cento, prestando outros esclarecimentos ao impacto que irá acontecer, onde algumas
cidades de pequeno porte, irão apenas abrir a câmara e fechar, não podendo ter funcionários,
acrescentando ainda que muita gente procura saber quando um vereador ganha. mas não
procura saber quanto um vercador gasta, prestando outras considerações esclarecedoras ao
teor em discussão, referindo-se aos deputados federais, responsáveis pela PEC 233, os quais
tem muitas regalias e que ninguém procura saber quanto ganha um deputado federal
oficialmente, O mesmo ainda considera-se aos deputados federais que os procuram em
épocas eleitorais, os quais deverão também dizer um não, na hora em que os procurarem,
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acrescentando ainda que irá levar esse debate ao Congresso da UVP, para que dêem uma
resposta aos deputados federais, não votando neles, e os deputados além de votarem contra
os vereadores, cometem a besteira de dizer que votaram sem saber, acrescentando que a
preocupação é essa, em viabilizar o Poder Legislativo e qual o vereador que irá ter condições
de dizer não ao prefeito, se para fazer alguma coisa, depende do prefeito, então não adianta
ser uma figura decorativa. e os servidores e assessores terão de ser demitidos, e para
finalizar, os senhores deputados querem que os vereadores fiquem nos pés do prefeito no
município e dependendo de uma esmola deles a cada dois anos, e se não tiverem cuidado o
caminho será esse, acrescentando que devem unir-se para movimentar o senado federal para
que desmanchem essa emenda, a qual tem até o dia 30 de junho para ser votada para as
próximas eleições c estão tentando passar de forma diferente, como se estivessem fazendo
um grande favor a sociedade, pois serão cinquenta e nove mil vereadores atingidos em todo
País. O Sr. Presidente antes de dar continuidade aos debates, convida os presidentes das
Câmaras de Jataúba, Sr. Zezito Basílio e Audálio Povoas da cidade de Poção, para fazerem
parte da mesa. Em seguida, passa a palavra ao vereador José Lopes, o qual cumprimenta à
todos presentes e diz que o Sr, Valdemi Cintra que antecedeu sua fala, disse algumas coisas
muito interessante, onde os vereadores por falta de união € organização, estão sendo minados
a cada ano, e voltando ao tempo, no dia 14 de fevereiro de 2000, através da Emenda 25, a
Emenda Amim, que foi o primeiro golpe, c antes da promulgação desta emenda, o
duodécimo da Casa, era diretamente entre o Legislativo e o Executivo, baseado na despesa
da Casa e nunca houve nada, prestando outras informações ao prefeito João Mendonça, no
tocante a falta de respeito com os vereadores desta Casa. Também fala de um fato ocorrido
em um congresso na cidade de Gravatá, onde o prefeito riu da cara dos vereadores, prestando
outras informações esclarecedoras, além de citar-se a desunião dos vereadores e aos
deputados que votaram na PEC 233, os quais procuram os vereadores na época das eleições
e finaliza suas palavras dizendo que ou os vereadores se unem ou dentro de poucos dias, os
vereadores não terão subsídios, e ainda existe uma pequena chance, e que nunca foram
contra ao quantitativo. mas as câmaras não terão possibilidade de funcionamento, e irá
existir vulnerabilidade e demissão em massa, havendo disponibilidade no quadro efetivo das
câmaras e terão problemas as que têm regime de previdência próprio, e que todos apelem e
lutem em prol da não aprovação, Em seguida, o presidente da Câmara municipal de Caruaru,
cumprimenta a todos presentes e demais vereadores, parabenizando os discursos dos
vereadores Valdemi Cintra e José Lopes, que os antecederam, e que faz uso de suas palavras,
acrescentando que é um momento muito critico para todas as câmaras de vereadores do País
e se não se unirem, em vez de receberem para serem vereadores, terão de pagar para serem
vereadores, entre outras considerações aos trabalhos feitos pelos vereadores diante dos
problemas da comunidade e que quem são cobrados são os vereadores e não o prefeito, os
deputados ou os senadores. O mesmo ainda refere-se ao apoio que deu a dois determinados
deputados federais e que os mesmos após eleitos deixaram despesas pela ele pagar,
prestando outras informações esclarecedoras ao temas abordado. além de dizer que estão de
mãos dadas para o que der e vier para que sensibilizem os senadores que estão para votar
nesse absurdo em cima dos vereadores. O vereador Gilberto de Dora. da cidade de Caruaru,
também usa da palavra, cumprimenta a todos presentes e faz considerações ao teor em
discussão, parabenizando de início a iniciativa da Câmara de Belo Jardim, para discutir com
a comunidade, como também com as câmaras presentes para que possam trilhar em um
caminho, onde possam chegar a um objetivo concreto, antes que o leite seja derramado,
acrescentando que diante do que foi exposto anteriormente no tocante a PEC 233, não irá
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mas referir-se ao tema abordado. mas reporta-se ao órgão que representa os vereadores no
Estado de Pernambuco, a UVP, e que até agora não tomaram conhecimento de qualquer ação
e mobilização que fosse feita para fazer a defesa junto ao Congresso Nacional, informando
que foi informado que a UVP pretende fazer um congresso no dia 20 de junho, achando
tarde demais, pois já deveria está se discutindo a vitória dos vereadores € comemorar, já que
é no periodo, as festas juninas, mas é tarde para se discutir a PEC 233, c o que se precisa é
partir para uma mobilização urgente com todas as câmaras do Estado de Pernambuco,
através da UVP para tentar modificar essa PEC, acrescentando outras considerações ao papel
do vereador, que é legislar, trabalhar em prol do município, apresentar leis, requerimentos €
votar nas leis que são encaminhadas pelo Poder Executivo quando for bom para a população,
mas é necessário que se inicie urgentemente um trabalho nas câmaras e travar todos os
projetos que vierem do Executivo, para que os municípios sintam a importância do vercador,
que como foi dito aqui, ele só serve de cabo eleitoral, para deputados federal irresponsável
que não tem nenhum compromisso com a população, nem tão pouco com as câmaras,
fazendo outras explanações aos deputados que não se misturam com o povão e o vereador é
que está 24 horas atendendo aos anseios da comunidade, entre outras informações
esclarecedoras às verbas dos deputados federais que não diminuem, mas que estão tentando
atingir os pequenos, para tentarem mostrar que estão moralizando o Poder Público Federal e
que como vítimas, deixa um alerta para que juntos, possam entrar com outros vereadores das
demais cidades, em contato com a UVP urgente para que possam ter um encontro para
fazerem um mobilização a nível de Estado para mostrar a imprensa de Pernambuco e
consequentemente do Brasil que são povão, mas têm responsabilidade e não estão brigando
por aumento de salário, mas sim, lutando para ter um direito que é do vereador
constitucional e que esse recurso é repassado para a população de uma forma ou de outra,
acrescentando outras citações à idéia proposta. Os demais vereadores presentes das cidades
circunvizinhas também usaram da palavra para fazerem suas considerações de indignação ao
teor em discussão, e que precisa urgentemente ser tomada uma atitude de reivindicação entre
Os vereadores das câmaras do Pais. O vereador Valdemi Cintra ainda informa que segundo o
vereador José Lopes, os responsáveis pelo tema abordado, foi a frente municipalista, ou seja,
os senhores prefeitos de todos os partidos estão por trás de tudo isso, citando outras
informações esclarecedoras. além de citar o deputado Paulo Rubéns que votou
contrariamente, entre outras explanações ao que tem acontecido no Congresso Nacional, e a
necessidade da população no tocante a ajuda dos vereadores e que os senhores prefeitos
estão todos por trás disso. O vereador Gilberto sugere que marquem desde já, uma data para
irem a Recife. na frente da Assembléia, fazerem uma mobilização. O vereador José Lopes
ainda considera-se a LDO e a Lei Orçamentária no tocante ao cheque em branco que é dado
os prefeitos, fazendo explanação de como deveria ser feito e utilizado o dinheiro público,
apresentando situações de indignação. A vereadora Íris da cidade de Sanharó, também usa da
palavra, cumprimenta a todos presentes e tece suas explanações de indignação aos tema
abordado que tolhe os direitos dos vereadores, além de considerar-se aos funcionários que
serão demitidos e o plano de previdência privada. O presidente da Câmara de Tacaimbó
também faz suas explanações e considerações de como ficará a câmara de Tacaimbó, a qual
fechará as portas, diante da PEC 233, fazendo considerações do apoio que deu ao Deputado
Federal Eduardo Araújo, e que arrependeu-se, bem como considera-se a dignidade que os
vereadores devem ter para continuar lutando em prol da comunidade e não ficar balançando
a cabeça aceitando tudo que é dito pelos deputados, O vereador Zezito Basílio, de Jataúba,
também faz suas considerações a situação abordada que veio a prejudicar as câmaras
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municipais, e que enquanto não houver união entre a classe, será muito dificil ganhar a
questão, parabenizando assim esta casa, pela atitude de reivindicação para que as câmaras
não fechem as portas e que todos possam orgulhar-se de ser vereador. O vereador da cidade
de Poção também usa da palavra, cumprimenta a todos e fez considerações a falta de união
dos vereadores do Estado de Pernambuco, os quais deveriam está presentes, lutando pela
mesma causa, com os mesmos objetivos, ficando a disposição para tomarem qualquer
atitude. O vereador Wilsinho reporta-se ao tema abordado externando o sentimento de
revolta que os vereadores tem nesse momento. no tocante a incoerência e sentimento
negativo a categoria de vereador, onde estão acabando com a independência do Poder
Legislativo Municipal, vendo com muita frustração o fim da categoria, onde os deputados e
prefeitos se organizam cada vez mais e os vereadores como um barco flutuando no oceano,
onde foram traídos pelos deputados que apoiaram , prestando esclarecimentos do que tem
acontecido na câmara dos deputados, além de citar-se à iniciativa desta casa de fazer essa
mobilização, mas que a classe é muito desunida, sendo impossível fazer política com esse
tipo de política, sem consideração e respeito aos vereadores, não vendo que terão um
resultado positivo do senado. O vereador Diogo Cantarele usa da palavra e de forma objetiva
ratifica a fala dos vereadores que o antecederam no tocante a PEC 233, ficando a disposição
para tentarem reunir mais vereadores de outras câmaras e darem um ponta pé inicial em prol
dessa causa, que é especial não só para os vereadores como também para a população e todo
país. O vereador José Lopes ainda usa da palavra e sugere que seria muito interessante
mandar um e-mail para os três senadores do Estado de Pernambuco, para verem que não é
como estão repassando, prestando esclarecimentos de como funcionará o sistema, Em
seguida, o vereador Gilberto ainda presta outras considerações, parabeniza a presidência
desta casa pela condução dos trabalhos e convida os vereadores presentes para que na
próxima quinta-feira, possam está na câmara municipal de Caruaru. para juntos fazerem as
reivindicações necessárias defendendo a classe dos vereadores e vereadoras, ficando a
disposição para qualquer esclarecimento. Em seguida o Sr. Presidente registra a presença do
contador e advogados Dr. Ronaldo Melo e Dr. Márcio, passando a palavra para Dr. Ronaldo,
o qual cumprimentos a todos presentes e prestou esclarecimentos da situação de como ficará
cada câmara diante da PEC 233. O vereador Gilberto ainda fala que o maior inimigo do
vereador é a UVP que não tem defendido os vereadores, fazendo considerações de
indignação. No momento, o vereador Lopes informa que falou com o presidente da UVP, o
qual disse que teria agendado um encontro com os senadores de Pernambuco, para tratarem
do tema em discussão, para daí, tentarem encontrar uma solução. O vereador Valdemi Cintra
também fez outras considerações finais ao tema abordado, mostrando interesse e garra de
lutar em prol da classe dos vereadores desse Pais. Em seguida, não havendo mais nada a
tratar, 0 Sr, Presidente agradece a presença de todos em suas explanações e marca a próxima
sessão para terça-feira dia 10 de junho de 2008.
Sala das Sessões, em 03 de Junho de 2008.
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