| Tipo | Sessão ordinária 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 22 |
| Date | 2008-06-10 |
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 22º Reunião Ordinária do 1º Periodo Legislativo de 2008, Aos 10 (dez) dias do mês de junho de 2008. (dois mil e oito), por volta das nove horas. no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, sita à Praça Amélia Soares Paes s/n. reuniram-se em sessão ordinária, sob a vice- presidência do vereador Euno Andrade da Silva Filho, os seguintes vereadores: Antonio Gomes do Nascimento. Fernando Austriclinio da Silva. José Ivan Monteiro da Silva. José Lopes Silveira, José Wilson Mergulhão Maciel Filho, Valdemi Vieira Cintra e a vereadora Claudiane Alves Melo de Oliveira. Ficou registrado a ausência dos vereadores José Alves da Silva Irmão e José Ednilson Cintra Pereira. Em seguida, o Sr, Presidente deu por aberta a presente sessão solicitando a secretária que faça a leitura das duas atas anteriores, as quais postas em discussão e votação foram aprovadas por unanimidade. Logo após, foi lida a proposição da ordem do dia que teve como pauta: Correspondências recebidas: Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2008, de autoria do Exmo, Vercador Sr. Euno Andrade da Silva Filho, concedendo Titulo de Cidadão Belojardinense ao Sr. José Marcos Andrade Lyra: Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2008. de autoria do Exmo. Vereador Sr, Antonio Gomes do Nascimento. concedendo Titulo de Cidadã Belojardinense ao Sr. Eduardo Nascimento: Requerimento nº 047/2008, de autoria do Exmo. Vereador Sr. Fernando Austriclinio da Silva, sancamento e calçamento nas ruas: São Vicente. Antonio Tomé de Couto, Rua do Campo. José Alves, Antonia Josefa Alves e José João de Souza. no distrito de Serra do Vento, pertencente ao Municipio de Belo Jardim; Requerimento nº 048/2008, de autoria do Exmo. Vereador Sr. Fernando Austriclinio da Silva. o restante da Huminação da Rua Antonia Josefa Alves, no distrito de Serra do Vento. pertencente a Belo Jardim; Voto de Pesar de autoria do Exmo. Vereador José Lopes Silveira, a família enlutada do Sr. Jerônimo José da Silva, ocorrido no dia 07/06 do corrente ano. O Projeto de Decreto nº 009/2008, posto em discussão e votação foi aprovado por unanimidade. O Projeto de Decreto nº 010/2008 posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade, Os requerimentos nºs 047 e 048/2008, postos em discussão e votação. foram aprovados por unanimidade, O Voto de Pesar foi encaminhado administrativamente. de acordo com as recomendações de estilo. com aditamento da vereadora Claudiane Alves e do vereador Euno Andrade Filho. Em seguida. o vereador Euno Andrade Filho. fez dois votos de Pesar. primeiro pelo falecimento do irmão do servidor público desta Casa, Sr. Cicero. o qual reside no municipio de Tamandaré e tem por nome Alberto Alves da Silva. e segundo pelo falecimento da Sr" Margarida, do distrito de Agua Fria. a qual faleceu precocemente aos 48 anos de idade, vitima de diabetes. Os votos de pesares. foram encaminhados também em nome do vereador José Lopes e da vereadora Claudiane Alves, O vercador Valdemi Cintra usa do expediente e faz um voto de pesar, a todos os familiares do Pastor Quirino dos Santos da Igreja Batista da Cohab 1, pelo seu falecimento. o qual morreu repentinamente deixando uma grande lacuna na sociedade. principalmente entre os evangélicos. O mesmo ainda faz um Voto de Aplauso, ao comandante do 15º Batalhão, coronel Severino Ramos da Silva, extensivo ao Major Sabino, seu subcomandante. e para toda tropa, porque segundo levantamento houve uma redução da violência na área do 15º Batalhão, em quase 25%. deixando aberto para quem queira participar do voto de aplauso, O mesmo ainda faz outro voto de aplauso aos Drs. Rossini Blesmany. Delegado Regional e Dr, Aldecy. Delegado Municipal. porque há mais de 120 dias. a cidade está sem ocorrer nenhum homicídio, « isso é gratificante, pois sabe-se da dificuldade que existe na área de segurança. dos esforços que outros govemadores fizeram e que o atual está fazendo, mas não tem-se condições de colocar um policial dentro de cada casa, então. outros fatos continuam acontecendo, mas PRAÇA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM = PE CERSS ESTO + E-maslo cmbelogardim ar vadia cum hr PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO pelo menos. esse item. que é o mais bárbaro que tem, ele foi drasticamente reduzido no municipio e há 120 dias está sem ocorrência de homicídio no município. Ainda faz outro voto de aplauso ao governador Eduardo Campos pela sua recondução a presidência nacional do PSB Nacional. Também faz um Voto de Aplauso. a Sr Marta Suely, coordenadora do CIRETRAN, no municipio. pela brilhante maneira como está se conduzindo a frente daquele órgão, tratando todos com educação e cortesia, sendo unanimidade em toda região. solicitando que dê ciência ao governador Eduardo Campos. ao secretario das cidades, Dr. Humberto Costa, e ao Diretor Geral do DETRAN em Pernambuco, o ex-deputado Roberto Leandro. Em seguida, faz um requerimento. solicitando que a Prefeitura Municipal de Belo Jardim. compre o clube [TEC. para torná-lo municipal, justificando que essa casa não pode ficar omissa aos problemas da comunidade e todo mundo sabe. pelos cantos que se anda, a quem se pergunta, a população em geral, está mal satisfeita. não aceitando que o único ponto de divertimento no centro da cidade que se tem, é o clube ITEC, que seja vendido, acrescentando que entende-se da necessidade dos senhores sócios em quererem se desfazerem do clube. como também que as pessoas propostas a comprar. queiram também fazer algum investimento e gerar algum tipo de emprego, mas o que não se pode é a população de Belo Jardim, que em suas festas. com exceção de Redenção e Jardim Cultural, já está muito abaixo de cidades pequenas como Sanharó e Tacaimbó, citando Carnaval c São João, fique também sem nenhuma opção de lazer. questionando onde terão as festas e bailes, deixando a população sem um clube para que possa servir a comunidade, entre outras considerações aos eventos existentes na cidade. acrescentando que está fazendo este requerimento porque um dos maiores acionistas do clube já é a Prefeitura, daí. se querem vender que vendam ao município para que seja transformado num clube municipal. acrescentando que não tem nada contra aos senhores empresários que desejam fazer outro tipo de investimento no setor citado, e o ideal seria que o Prefeito João Mendonça mandasse um projeto para esta Casa. com o objetivo da compra do ITEC para o município. O requerimento posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade, A vercadora Claudiane Alves. usa do expediente e faz duas Moções de Aplauso. onde a primeira é com relação ao Sr. Prefeito João Mendonça. bem como a todo secretariado da Prefeitura de Belo Jardim. principalmente. secretario de obras, Sr. Valdomiro Tenório, pela assinatura de várias ordens de serviço, de obras importantes para o município de Belo Jardim, como a macro drenagem do Biturv. saneamento das ruas do Maria Cristina. calçamento de ruas da comunidade da Cohab 1, e tantas outras. acrescentando outras considerações a importância dessas obras para o crescimento e melhoramento do municipio. principalmente no tocante a saúde pública. estando de parabéns o Executivo Municipal. A segunda Moção de Aplauso é com relação a festa que esta casa promoveu para entrega do Título de Cidadão Belojardinense. uma Moção de Aplauso a toda equipe de funcionários desta Casa, nas pessoas de Ivone e Adelmo. solicitando que conste nesta moção de aplauso, o nome de cada um dos funcionários que colaboraram para a feitura desta festa, bem como na pessoa da presidência e pela força que os vereadores também deram. para que naquele momento, importante acontecesse para o município, onde sem dúvida, foi uma festa que ficará marcada na memória de todos os belojardinenses que lá estiveram e dos belojardinenses que por outorga desta casa, se fizeram merecedores desta comenda, do título de cidadão belojardinense, a qual foi uma festa histórica e muito bonita e que merece realmente ser aplaudida c reconhecida por todos os edis desta Casa. A mesma ainda solicita que seja feito uma regulamentação da questão do título de cidadão belojardinense, achando que ao passo que foi muito bonita a entrega. tem-se que cuidar do número de títulos a serem dados por ano PRAÇA AMELIA SOARES PAES. S/N - FONES: (0º*81) 5726-199] 7614 BELO JARDIM - PE = VER 35157-300 - Email: cometa jardim yahos cow br PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO nesta casa, e dos requisitos, necessitando de uma regulamentação deste título que é um instrumento da população de Belo Jardim de reconhecer as pessoas que realmente fizeram alguma coisa pelo município. então. é momento desta Casa, também refletir a este respeito, para que daqui pra frente, possa se ver uma regulamentação própria para a questão dos titulos de cidadão que são privilégios daqueles que realmente fizeram alguma coisa pelo municipio. O vercador Valdemi Cintra pede a parte e diz que inicialmente gostaria de pedir a vercadora Claudiane. para também fazer parte da moção de Aplauso a organização do evento. na última sexta-feira. O mesmo ainda tece outros comentários a questão do título de cidadão. dizendo que cada vereador tem uma maneira de pensar. questionando o que é fazer alguma coisa por Belo Jardim, fazendo referências as pessoas que receberam titulos de cidadão nesta Casa, e que já existiu um fato. onde o agraciado não sabia quem foi o vercador que o concedeu, acrescentando que só daria título a pessoas simples da comunidade, conhecidas por todos. primando mais pelo comportamento social da pessoal, acrescentando outras considerações referenciais de como deveria ser escolhido as pessoas para recebem esses títulos, « não transforma-los numa disputa eleitoral, com fins eleitoreiros, e que a partir de hoje só apresentará títulos a pessoas simples. O vereador José Lopes pede a parte é relembra que já votaram nesta Casa, em pessoas que não conhecem, citando o desembargador que aceitou a ação do Sr. João Mendonça contra os funcionários. onde houve uma entrega exclusiva para ele e o judiciário do municipio negou, sendo a favor dos quatrocentos funcionários, e que fez parte da comissão, informando que a solicitação posta no plenário, quem votou favorável. no outro dia. votou contra, e esses títulos devem ser dados a qualquer pessoa, independentemente de qualquer seguimento e da sua condição financeira. pois jamais faria uma coisa desta, orgulhando-se de ter concedido titulo de cidadão a Dr. Maneco. ao fotografo de Belo Jardim Sr. Givanildo de Sales, Zé Soares de Manissoba, José Marcelino e Hélio da casa de Peças, acrescentando que mede o homem não pela condição financeira, mas pelas atitudes, caráter. honradez e sensatez. agora, esta casa deve o cuidado para não conceder título a determinadas pessoas que não tem nenhum tipo de serviços prestados no municipio. O vereador Wilsinho também pede a parte e reporta-se ao tema abordado. parabenizando primeiro esta Casa, a mesa diretora e os funcionários, com a recepção que foi feita recentemente na quadra do Colégio Diocesano. e que sem dúvida alguma, foi um momento muito importante a esta Casa Legislativa, onde foi um momento brindado e várias pessoas se sentiram realmente em um ambiente completamente diferente e esse entrosamento entre a casa legislativa e seus representantes e o povo, considerando-se também ao que foi falado anteriormente, no tocante à entrega destes títulos quanto a forma criteriosa que deve haver. para não se tornar um evento cansativo. mas nunca é tarde para se fazer as alterações necessárias. acrescentando o interesse político que cada um tem quando concede um titulo de cidadão. e que isto é fato, pois não devem ser demagogos a ponto de não confirmarem, mas há necessidade de ser revisto. através do regimento intemo essas modificações. sendo importante que fosse formado uma comissão. ou então. as duas bancadas junto com a mesa diretora. fossem criterioso quanto a questão, para que na próxima legislatura. os vereadores que venha sentar-se nesta Casa, não passem constrangimento que são passados. porque mesmo a festa sendo brilhante « os discursos interessantes, também existe 0 comentário negativo das pessoas que prestigiaram o evento. quanto o merecimento de algumas pessoas que receberam esses títulos, sendo necessário uma postura firme. O vereador José Lopes ainda pede a parte e diz que o vercador Wilsinho está coberto de razão e que quem voltar para esta casa se comprometer nos primeiros dias de trabalho. fazer essa regulamentação, para limitar tanto a questão de título. como também a medalha orgulho PRAÇA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: ((0**81)3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE = CEP: 55157300 = Email: ombelojardimiayahos com br - CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. e PODER LEGISLATIVO |. CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO "eos narram o belojardinense. para não ficar muito cansativo. O vereador Wilsinho ainda sugere que para não deixar após o periodo eleitoral. que essa Casa se reunisse antes do término do periodo legislativo para que determinassem essa reformulação no regimento interno. O vereador Valdemi Cintra retoma a fala e explica que houve um grande número de entrega de título na última sexta-feira. porque houve um acumulo de dois anos. daí, deve haver um disciplinamento de ter a festa todo ano. mais ou menos na mesma data dos que foram agraciados. e para encerrar concorda plenamente com o que foi exposto pelos vereadores que o antecederam, considerando-se ainda ao constrangimento que sentiu quando foi rejeitado a solicitação feita, para que recebesse um título de cidadão belojardinense, mas que já senti-se belojardinense diante de suas atuações no municipio e que hoje não mais quer receber esse título, o qual deu-lhes força com sua rejeição para que hoje esteja nesta casa como vereador. sendo escolhido pela população. O vereador José Ivan usa do expediente e congratula-se com a brilhante festa e organização da sexta-feira passada no evento de Titulo de Cidadão, e chama atenção para os próximos festejos que esta casa promover. para que lembrem dos ex- vereadores que passaram por esta casa. pois percebem que os que aqui passaram, deixaram boas impressões e amizades e em todas as festas, sente a ausência desses vereadores, não custando nada, relembra-los e quando tiver um evento desta Casa, que festejem junto com todos. Em seguida. faz um requerimento ao secretário de infra-estrutura e urbanismo. Sr. Valdomiro Tenório, para que convoquem ou destinem alguns homens para o trevo que dá acesso q Serra dos Ventos e até a faculdade para capinar os matos que estão bastante crescido e estão oferecendo grande risco de acidentes na localidade citada, solicitando assim. que seja enviado com urgência as mãos do secretário Babi, para que providências possam ser tomadas evitando alguns acidentes que possam ocorrer. O requerimento posto em discussão e votação. foi aprovado por unanimidade. O vereador Euno Andrade Filho usa do expediente e faz um requerimento ao Sr. Valdomiro Tenório. estendido ao Sr. Prefeito do Município. dizendo que as entradas da cidade, tanto no que diz respeito ao DETRAN, como no trevo do Posto Texaco, está uma situação deplorável, citando como encontra-se os locais falado. acrescentando que é um serviço simples. coisa irrisória. que dá para se trabalhar sem haver muito gasto. nem processo licitatório, bastando apenas querer fazer, como também a área da ponte do Santo Antonio até a casa do pai do vercador José Ivan. O vereador José Lopes, pede a parte e informa que já fez esse pedido para que possam resolver esse problema. pois a entrada da cidade está numa situação vergonhosa. e tanto dinheiro que se tem. já deveria ter sido feito. O vereador José Ivan pede a parte e presta informações da justificativa do Sr. Prefeito do porque ainda não foi feito essas obras. por questão das chuvas. O vereador Wilsinho também usa da palavra e presta outros esclarecimentos a necessidade das obras, mas que o momento de chuva não propicia. e o número de grandes caminhões de cargas que circulam pelas ruas do centro, faz com que ainda mais prejudique o asfalto em algumas partes da cidade. necessitando um reparo urgente. O requerimento posto em votação. foi aprovado por unanimidade. O vereador Valdemi Cintra usa do expediente e faz um pedido de informação. o qual tomou conhecimento que houve a terceirização dos serviços de cozinha do hospital de Belo Jardim, solicitando ao secretário de saúde, detalhes sobre essa terceirização, com nome da empresa, CNPJ. valores e quantidade de refeições servidas. e o que essa empresa irá fazer. Também faz outro requerimento, o qual deveria ser feito por todas, para que se possível, fossem ao DETRAN de Recife. porque está havendo um caso sério na ladeira da Ponte Nova. onde quase todos os dias. acontece acidentes gravissimos na área. prestando informações do que tem acontecido e que seja tomado uma providência, acrescentando e citando outras situações problemáticas. e que seja subscrito por todos os PRAÇA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0º*81 / 3726-1991/2614 BELO JARDIM + PE CER SS 15730 E-masl: embelogandima yahoo com hr « JÉ8S! - CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. A o CS o Ti PODER LEGISLATIVO 4 - CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO a » 3 De “rop marea nt” vereadores. solicitando assim que seja feito um convite para que técnicos do DETRAN da capital. possam vir estudar a área citada e ver o que pode ser feito. O requerimento posto em discussão e votação foi aprovado por unanimidade. O vereador José Lopes usa do expediente e diz que através da Lei 1,690 de 04 de setembro de 2007, sancionada pelo Sr. Prefeito do Município que concedeu aumento salarial aos professores da ativa em 15% e para os aposentados de 3% com efeito retroativo a janeiro de 2007. que não se sabe porque ele faz isso todo ano. informando que o governo do Estado de Pernambuco, já antecipou a lei que disciplina o piso salarial dos professores de todas as esferas da federação. do Estado. do Município e da própria União, para 950 reais, e o senado colocou uma emenda para que esse benefício também seja estendido aos inativos, coisa que não vem sendo feita pelo município de Belo Jardim. pois o Sr. Prefeito parece ter muita raiva dos aposentados. porque era como se fosse um premio de ensinar tanto tempo em suas vidas, principalmente por ser uma profissão tão espinhosa como é a de ensinar, e que ele faz o contrário, achatando o salário dos inativos, dar o aumento não desejável aos ativos e achata o salário dos inativos, mas o senado federal emendou a lei e ele será. ou seja, todos os municipios dos Estados terão a obrigatoriedade até o ano de 2010 de pagar o piso salarial aos professores. tanto ativo como inativo. O mesmo ainda diz que até o dia de hoje não houve nenhum tipo de movimentação, estão terminando o periodo legislativo. restando apenas duas sessões ordinárias para tratar deste assunto e o Sr. Prefeito cruzou os braços, dando as costas ao servidor e injustificavelmente, não concedeu um só centavo aos professores nem tão pouco ao restante dos servidores que compõem os postos efetivos do município de Belo Jardim. Também informa que está com o relatório de execução orçamentária dos últimos quatro meses e O municipio arrecadou uma cifra de vinte milhões e quinhentos e o FUNDEB, transferiu para Belo Jardim. quatro milhões e quarenta e nove mil reais. não justificando chegar ao mês de junho e o Sr. Prefeito não fazer nem mandar nenhum tipo de proposta para que esta casa trate do assunto, achando até que os professores deveriam forçar. porque o Sr. Prefeito é ruim de tanger, sendo um pessimo pagador das coisas e quer caminhar pelo caminho mais curto, iludindo a população. solicitando assim. que seja enviado um requerimento ao Sr. Prefeito. extensivo a secretária de Educação, ao Conselho Municipal de Educação e ao Sindicato dos Servidores de Belo Jardim, Também faz outro requerimento, dizendo que foram feitos no dia 28 de abril. pedido de informações ao Sr. Roberto, secretário de gestão pública. a Srt”. Maria do Carmo, Secretária de Educação, e ao Sr. Valdomiro Tenório. a respeito de diversos itens. como por exemplo. cancelamento de quase oito milhões de reais, desde 2004, « falar algumas coisa da empresa que transporta os estudantes c dar apoio administrativo, como também do saneamento básico. prestando esclarecimentos das respostas dada pelo Sr. Roberto que foram pela metade, acrescentando que o prazo fo; expirando. faltando apenas duas reuniões e adiante ao Sr. Presidente que dentro das normas desta Casa, não foi convite é sim uma convocação, aprovada por unanimidade por esta casa. o qual está faltando vir nesta vasa prestar esclarecimentos. não só ele. como a Srt" Maria do Carmo, pois a lei acoberta e não abre mão dessas duas pessoas virem a esta Casa prestar esclarecimentos, solicitando assim que a secretaria ligue para essas pessoas e diga que falta apenas duas reuniões. e que já deveriam ter vindo, e caso contrário, estão desrespeitando e infringindo a lei orgânica do municipio, sendo obrigados a virem prestar esclarecimentos. Também diz que sempre questionou que os tributos não vinham sendo contabilizados. sendo sempre contra a uma máquina autenticadora que funciona nas dependências da prefeitura. e que não justifica porque o município tem quatro bancos e isso é muito perigoso. além de informar que está com o resumo da execução orçamentária. e o imposto sobre serviço do mês de janeiro veio PRAÇA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES; (0º*81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE = CER: 55,157-H = E-mail: embelogardameryaos. vom br CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO zerado, informando que só desta casa sai mensalmente quatrocentos e vinte e reais e não está contabilizado. prestando outros esclarecimentos. além de solicitar que se venha dar uma explicação desses fatos, citando as contas irregulares existentes e que está casa não pode ser omissa aos fatos. O requerimento posto em votação, foi aprovado por unanimidade. Em seguida. não havendo mais nada a tratar no primeiro expediente e não havendo quem queira usar do segundo, o Sr. Presidente encerra a presente sessão e marca a próxima sessão para quinta-feira dia 12 de junho de 2008. Sala das Sessões, em 10 de Junho de 2008. PRAÇA AMÉLIA SOARES PAES. S/N - FONES: (0**81) 3726-199] 2614 BELO ARDEM = PES CEP SS [STO = Emile conbedopardinressahos quem br