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sessao nº 24

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 24
Date 2008-07-01
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- CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
«o PODER LEGISLATIVO
qu CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 24º Reunião Ordinária do 1º Periodo Legislativo de 2008. Ao 01 (primeiro) dia do
mês de julho de 2008, (dois mil e oito). por volta das nove horas, no Plenário da Casa
Custódio Ferreira Mergulhão. sita à Praça Amélia Soures Paes s/n. reuniram-se em sessão
ordinária, sob a coordenação do presidente em exercicio. vereador Euno Andrade da Silva
Filho, os seguintes vereadores: Antonio Gomes do Nav: mento. Fernando Austriclinio da
Silva. José Lopes Silveira, José Ednilson Cintra Pereira. José Ivan Monteiro da Silva. José
Wilson Mergulhão Maciel Filho, Valdemi Vieira Cintra «a vereadora Claudiane Alves
Melo de Oliveira. Em seguida. o Sr. Presidente declara aberta à presente sessão. solicitando
aos nobres pares, antes de dar início. que fiquem de pé para fazerem um minuto de silêncio
em homenagem ao inesquecível colega. amigo e irmão. José Alves da Silva Irmão, Após,
todos de pé. ouviram o hino nacional e de acordo com o Regimento Interno deste Poder
Legislativo, no seu Am. 30. como existe vacância. nã legenda democrata pelo falecimento do
presidente desta Casa. Sr. José Alves da Silva Irmão. à presidência tem a obrigação de fazer
a posse do vercador que ocupa a primeira suplência. Sendo assim, forma a comissão pelos
vereadores Fernando Austriclinio e a vereadora Claudiane Alves. para que se dirija até 0
plenário e conduza o Sr. João Amado de Araújo, para tomar posse. o qual no momento fez
seu juramento de posse, tornando-se empossado pelo Sr, Presidente. Mais adiante. à Sr.
Presidente solicita a secretária que faça a leitura da ata do termo de posse. a qual foi lavrada
e assinada por todos os vereadores que compõe este Poder Legislativo. E. dando sequência,
o Sr, Presidente faz o descerramento da placa. onde hoje passa a pertencer a galeria desta
Casa. a foto do ilustre amigo Zequinha de Jacó. onde foi convidado o seu filho. Maninho
representando a família nesse ato, homenageando a fotografia na galeria. de seu pai. Em
seguida, foi solicitado a secretária que faça a leitura da ata anterior. a qual posta em
discussão e votação, foi aprovada por unanimidade. E, de acordo com o Art. 228 do
Regimento Interno desta Casa, existindo a vacância. proceder-se a eleição para qualquer
cargo da mesa diretora, é hoje havendo um caso vertente. ficou vago a presidência e q
primeira vice-presidência. 0 qual até o presente momento é quem exerce esta vaga de
presidente em exercício. sendo assim. faz-se necessário à abertura de um espaço para os
nobres pares desta casa, fazerem uso da palavra sobre este momento que está sendo
vivenciado, Em seguida o vereador José Lopes Silveira faz uso da palavra.
cumprimentando a todos presentes e em especial ao vereador João Amado de Araújo. que
numa hora de tanto pesar, veio substituir a vaga do amigo José Alves da Silva Irmão. mas,
faz parte da vida, acrescentando que Zequinha de Jacó (José Alves da Silva Irmão), era uma
pessoa de convivência extremamente fácil. independente de coloração partidária. mas
também já trabalharam com o vercador João Amado é conhecem sua índole, caráter e seu
espirito empreendedor com a coisa pública. desejundo-lhes assim boas vindas a este mandato
tampão, como pode-se dizer. do vereador João Amado que representa dentre outros locais o
distrito de Serra dos Ventos c. no que diz respeito a esta vacância. falada anteriormente pelo
presidente em exercicio Euno Andrade Filho. não é nada mais. nada menos que um
cumprimento ao Regimento Interno desta Casa e. é como se fosse uma eleição informial só
para preenchimento. pois falta apenas cinco meses. € 0 vice-presidente é feito para essas
coisas, ou seja. tem assento para substituir q presidente. então não vê nenhum tipo de
problemas em conduzir o vereador Euno Filho por este periodo de seis meses que resta,
achando até interessante. caso à mesa concorde. par não haver proclamação. O vereador
Antonio Gomes também usa da palavra. parabeniza o vereador João Amado pela volta a esta
casa, mesmo sendo num momento muito doloroso e muito dificil. acreditando que 0
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
vereador João Amado jamais queria ter retornado a esta Casa num momento como este.
porque foi um momento dificil para todos desta casa. uma vez que Zequinha Jacó, soube
realmente conduzir. fazer amizades e manter esta casa numa união muito forte, a qual tem
certeza. que Euno Filho também continuará com essa mesma irmandade e compreensão
dos pares e, aproveitando a fala do vereador José Lopes. diz que já que é unanimidade dos
vereadores, que se faça a proclamação sem haver necessidade de troca de cadeira. O
vereador Valdemi Cintra usa da palavra. dá seus votos de boas vindas 40 companheiro João
Amado, que anteriormente por um periodo, deu-lhes a honra de conviver com todos « que
vem agora para esta Casa em caráter definitivo. como já foi bem dito pelo vereador Antonia
Gomes. em momento triste para o poder legislativo e para a comunidade de Belo Jardim.
tendo certeza que jamais o vereador João Amado queria vir para esta Casa nestas
circunstâncias. mas é a velha história. Deus sabe o que faz e não sabemos o que dizemos, e
se o destino estava assim, estão aqui para cumprir as leis divinas e as leis dos homens, pois a
lei divina achou que Zequinha de Jacó teria uma serventia maior Junto ao grande pai e a lei
dos homens, cabe aos vereadores dar posse a um homem de bem e de respeito que é q
vereador João Amado, o qual irá desempenhar sua função com duas responsabilidades. que é
representar o povo de Belo Jardim e honrar também a figura é nome de Zequinha de Jacó.
acrescentando que esse nome quando é citado é público e notório o apreço que todos tinham
e continuam tendo pela memória de Zequinha de Jacó. daí, concorda plenamente com os
vereadores José Lopes e Antonio Gomes. esperando que os demais também concordem e
possam fazer a eleição em homenagem ao vercador Zequinha de Jacó e em homenagem ao
presidente Euno Filho. que sempre esteve ao seu lado ajudando a administrar. então, pela
figura que é Euno Filho e em memória a Zequinha de Jacó, não deve-se mexer no mandado
dos dois. apenas conduzir « efetivar no cargo o vereador Euno Filho. como presidente desta
Casa. para cumprir o mandato que foi eleito juntamente com Zequinha de Jacó, esperando
que se faça uma eleição trangúila e calma, porque as disputas políticas existem e existirão
sempre. mas que seja honrado a eleição submetida pelo vereador Zequinha de Jacó, e que
seja votado e empossado o vereador Euno Andrade da Silva Filho. como presidente desta
Casa e. para complementar. diz ainda que tem-se um compromisso para ocupar a primeira
vice-presidência o vereador José Wilson Mergulhão Maciel Filho, achando que a eleição
deve proceder-se nessa linha. tendo certeza que onde Zeguinha estiver estará muito feliz com
esta atitude. O vercador Euno Andrade Filho. usa da palavra. cumprimenta a todos presentes
e diz que não esperava chegar ao cargo de presidente de direito. porque de fato já era, em
uma ocasião como esta, porque a morte sem sombra de dúvida é à suspensão de uma
atribuição outorgada a alguém no exercício de qualquer função ou cargo. para sempre,
acrescentando que jamais pensaram que Zequinha iria partir ainda no exercício pleno do
cargo, mas são os designos de Deus e não podem fugir da realidade. lembrando-se que
Zequinha sempre dizia: “Euninho. se Deus quiser. no próximo mandato, você será o
presidente desta Casa e, que estando nesta Casa, daria seu voto para que isso acontecesse”. é
isso porque através da humildade de Zequinha. plantou a paz, harmonia e honestidade na
Casa Custódio Ferreira Mergulhão, citando ainda que Zequinha falou que. do jeito que
começaram iriam terminar, tendo certeza que onde estiver, estará muito feliz no dia de hoje,
porque irá dar continuidade ao seu trabalho. Em seguida, o vereador João Amado de
também usa da palavra pra fazer seus agradecimentos. cumprimentando a todos presentes €
diz que jamais imaginou chegar a esta casa como está chegando hoje, com a vacância do
cargo de vereador do amigo Zequinha de Jacó. no entanto. por força do destino e desígnios
de Deus, que o chamou e ele como primeiro suplente tem a obrigação de hoje estar
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assumindo seu lugar nesta casa para continuar o trabalho que ele iniciou e desejaria terminar,
mas com sua ausência. durante esses seis meses de mandato procurará cumprir da melhor
maneira possivel como o fez durante quinze anos é dois meses que esteve nesta casa afastado
há quatro meses para dar lugar ao titular que concedeu-lhe desde o primeiro mês do início do
período legislativo, o vereador Wilsinho a quem quer neste instante externar seus profundos
agradecimentos pela compreensão que teve assumindo a secretaria de indústria e comércio e
dando sua vaga de vereador por este periodo de três anos e dois meses. deixando seus mais
profundos agradecimentos ao vereador Wilsinho por ter confiado e ter sido compreensivo
com essa atitude que tomou com relação a tudo isto. O mesmo ainda, como de direito leva a
presidência desta Casa, o vereador Euninho que durante todo este tempo conduziu esta casa
ao lado de Zequinha de Jacó com a maior desenvoltura sem levar em contra partido nenhum.
levando a sério os serviços desta casa, portanto, acha que é por demais justo ele continuar
como presidente. complementando o mandato que foi outorgado juntamente com o vereador
Zequinha de Jacó, O mesmo ainda diz que fica muito feliz pela indicação do vercador
Wilsinho para primeiro vice-presidente. despedindo-se e agradecendo a todos. prometendo
assim. cumprir seu mandato até o fim. A vereadora Claudiane Alves. também usa do
expediente cumprimenta à todos os presentes « diz que hoje é um dia diferente nesta casa.
pois esta casa perdeu um dos seus maiores lideres. sem dúvida, um dos maiores lideres que a
história desta casa viveu. principalmente pela sua capacidade conciliatória como bem disse 0
presidente atual, o vereador Euno Andrade Filho. um pacificador, uma pessoa que conseguiu
dentre as diversas tendências desta casa partidárias, politicas e ideológicas reunir todos os
vereadores em tomo de uma causa da transparência. da honestidade e da dignidade na
condução da coisa pública, acrescentando que conduzir a coisa pública não é fácil, é de
dificil exercício, principalmente pela questão que envolve os diversos direitos e deveres que
possuem os cidadãos, bem como, as instituições como, Tribunal de Contas. Poder Executivo
entre tantas outras que tem o poder de fiscalizar e atuar de acordo com os desígnios e a
vontade do povo. da vontade e do hem maior que é o bem geral, então, mesmo sem conhecer
a Constituição Federal, o Sr. Zequinha que nunca foi a uma faculdade de direito. cumpria
não por tê-la lido mas por tê-la vivenciado durante às anos que esteve em vida. Cumpriu a
legislação como talvez um jurista não a cumprisse. fez um exemplo não só na Casa Custódio
Ferreira Mergulhão, nome que irão manter. mas que irão dar a esse plenário José Alves a
Silva Irmão. mas em toda sua vida, em toda sua caminhada, então, passaram hoje a viver um
novo período nesta casa. tendo certeza de que pela confiança que desenvolveram uns nos
outros independente da corrente partidária. a forma de trabalho dele vai continuar à ser
vivenciada nesta casa. O Vereador Euno Andrade que esteve ao lado do Sr. Zequinha
durante toda sua trajetória nesta casa. presidindo constantemente as reuniões deste plenário e
deste Poder Legislativo e trabalhando em conformidade com aquilo que lhe era posto com
todos os vereadores. então, a Câmara de Belo Jardim. a partir do momento quer foi assumida
pelo Presidente Jose Alves da Silva Irmão. viveu um clima de bastante harmonia que já
houve em outros momentos também aqui. citando a presidência do vereador José Ivan, que
foi um grande presidente desta casa. conduzindo também dentro das normas regimentais as
questões provenientes neste plenário « na condução da Câmara inclusive no período de
bastante dificuldade, então. o vereador Euno Andrade tem essa missão e sabem que ira
cumpri-la de continuar e honrar o nome destes presidentes que passaram por esta casa, teve
certeza que assim será. A mesma, ainda no momento. mudando o rumo do discurso que hora
feito de pesar pelo falecimento do Sr. Zequinha. faz suas saudações como vereadora.
representante do povo de Belo Jardim e do distrito de Água Fria ao nobre representante do
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CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
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distrito de Serra do Vento. vereador João de Amado que durante o tempo em que esteve
ocupando a cadeira do atual vercador. ex-secretário ide indústria e comércio, conduziu e fez
um brilhante trabalho aqui nesta casa. sempre ao lado do seu grupo. mantendo a fidelidade e
apoiando os projetos que vinham em favor do povo. desejando assim muito sucesso na sua
trajetória nesta casa que hoje começa oficialmente como vereador. num momento dificil
mas. num momento em que aumenta a vossa responsabilidade. tendo certeza de que o
vereador João Amado conduzirá seu mandato em favor de seu povo e sem dúvida isto será
bem reconhecido. O Vereador José Wilson Mergulhão Maciel Filho, usa da palavra,
cumprimentando a todos presentes e av Excelentissimo Presidente recém-empossado. Euno
Andrade da Silva Filho. e demais vercadores. fazendo primeiramente uma alusão a uma
coisa que não tinha sido tratada antes, mas uma grande referência que se tem quanto ao
nome do ex-presidente José Alves da Silva irmão. e que seria importante à população do
município. ter conhecimento pelo fato do orgulho que cle representou tão bem como os
presidentes que o antecederam mas uma referência muito importante quanto a aprovação das
contas desta câmara municipal pelo tribuna! de contas. onde Belo Jardim, entre os inúmeros
municípios do estado de Pernambuco. a câmara de vercadores de Belo Jardim. que teve suas
contas aprovadas e com destaque. pelo Tribunal de Contas do Estado. onde apenas, seis
câmaras municipais, tiveram essa referência do Tribunal de Contas. colocando a câmara de
Belo Jardim num patamar realmente de idoneidade e de respeito ao dinheiro público. « isso
foi motivo de muito orgulho para esta casa, o mesmo ainda diz, como os vereadores que 0
antecederam. um homem gue a vida não lhes proporcionou muitas vezes a educação escrita.
as condições muitas vezes não lhe deram para ter uma formatura, as tão bem representou a
população e é esse espírito conciliador que ele sempre teve. esse espírito de levar sempre à
harmonia esta casa, tratando todos os vercadores independente de partido político de forma
igualitária, então, isto era um destaque que ele tinha e sem forma de dúvidas, ele realmente
Fepresentou a presidência desta casa também. Também considera-se ao vereador João
Amado, dizendo que é um grande amigo que tem. citando o respeito que tem pela sua
postura na vida pública, um homem que não deixa de forma alguma a desejar como em
homem público. tendo só que agradecer pelo periodo que o representou nesta câmara
municipal e hoje de fato e de direito esta ocupando uma vaga que durante o periodo que
passou como secretário de indústria e comércio, ele sempre teve uma grande identificação
com sua pessoa e que sempre disse ao vereador João de Amado. por várias vezes que se
ausentava da câmara municipal e daria o lugar a ele porque sabia que ele podia dar
continuidade ao seu trabalho na câmara. agradecendo ainda neste momento de forma
madura, onde a democracia se consolida mais uma vez. à oposição que não é tratada como
oposição nesta câmara municipal. onde todos os presidentes que passaram, inclusive José
Alves sempre procurou levar de forma harmoniosa as condições dos trabalhos. desejando
ainda ao presidente eleito, Euno Andrade. à continuidade desses grandes presidentes que
passaram nesta casa € o sucesso, agradecendo a todos por assumir e confiar à primeira vice-
presidência a sua pessoa, o qual sempre teve o intuito e a pretensão de fazer parte da mesa
diretora. mas de forma e de fato chega o momento certo. tendo à oportunidade de não apenas
assumir a primeira vice-presidência e fazer parte da mesa diretora, mas fazer também ao lado
do presidente Funo Andrade. dar continuidade à todos os trabalhos aqui realizados. O
Vereador José Ivan Monteiro. usa do expediente. cumprimenta à todos presentes e não
prolonga-se muito aos debates, desejando apenas ao colega e companheiro João Amado que
Deus ilumine suas idéias para que dé continuidade aos trabalhos proferidos nesta casa
Custódio Ferreira Mergulhão, descjando ainda boa sorte ao presidente Euninho, esperando
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que as últimas reuniões sejam conduzidas como estão sendo. portanto é um prazer contar
com o vereador João Amado por mais uma vez neste Plenário para ajudar aos trabalhos c a
Belo Jardim crescer. Em seguida. de acordo com o Art, 228 do Regimento Interno. o
vereador Euno Andrade da Silva Filho. conduziu os trabalhos desta Casa Legislativa ao
vereador Valdemi Vieira Cintra. segundo vice-presidente para conduzir a eleição dos cargos
de presidente e vice-presidente. Adiante. 0 vereador Valdemi Cintra cumprimenta a todos
presentes e de acordo com a manifestação de todos os senhores vereadores desta Casa. passa
no momento a fazer a eleição para o cargo de presidente « primeiro vice-presidente da
Câmara Municipal de Belo Jardim e. sendo por aclamação citou o nome de cada parlamentar
para que respondam sim ou não. apresentando assim q chapa única. onde tem-se como
candidato a vice-presidência. o vereador José Wilson Mergulhão Maciel Filho, e como
presidente. o vereador Euno Andrade da Silva Filho. Após a chamada nominal dos
vercadores, os quais, por unanimidade disseram sim. ficam empossados como presidente
desta Casa o vereador Euno Andrade da Silva Eilho é como vice-presidente. o vercador José
Wilson Mergulhão Maciel Filho. para conduzirem os trabalhos durante o | (segundo)
Periodo Legislativo de 2008 (dois mil e oito). Em seguida, os vereadores Euno Andrade da
Silva Filho e José Wilson Mergulhão Maciel Filho. foram convidados a tomarem assento
na presidência e na cadeira do primeiro vice-presidente. recebendo assim. os cumprimentos
de todos presentes, E. após ter sido declarado à posse dos dois. o vereador « presidente eleito
por esta Casa, faz suas considerações de agradecimentos, pelo apoio e reconhecimento.
esperando conduzir os trabalhos desta Casa da mesma forma que vinha conduzindo
anteriormente, sempre trazendo q equilibrio. a trangiilidade, a serenidade e à justiça. para
que o povo de Belo Jardim tenha mais Segurança nos trabalhos e que saibam que os
vereadores desta casa, sempre irão conduzir os trabalhos zelando pelos interesses do bem
comum, parabenizando ainda o vereador José Wilson Mergulhão, que juntamente a sua
pessoa também irá trazer sua contribuição para que possam dar prosseguimento aos trabalhos
que vinham sendo feito. Logo após. dar início a ordem do dia. com o Projeto de Lei nº
012/2008, do Poder Executivo que dispõe sobre doação de imóvel e dá outras providências.
“ qual tem como beneficiário. Alexandre Nilton da Silva e Franciclma Soares de Araújo. O
mesmo posto em discussão e votação. foi aprovado por unanimidade em |" e 2º votação. O
Projeto de Lei nº 013/2008 do Poder Executivo que dispõe sobre a concessão de pensão
vitalícia a esposa do falecido vereador José Alves da Silva Irmão. então presidente do Poder
Legislativo. na época e dá outras providências. O mesmo posto em discussão e votação. foi
aprovado por unanimidade em 1º e 2º discussão. O Projeto de Lei nº 014/2008 do Poder
Executivo, dispõe sobre a criação do conselho municipal de juventude de Belo Jardim (CM] )
e dá autras providências. O mesmo posto em discussão, a vercadora Claudiane Alves usa da
palavra e diz que este projeto visa dar maior representatividade a juventude de Belo Jardim.
nos seus mais diversos âmbitos e áreas de atuação, pois é um projeto vindo do Executivo.
mas que não foi formulado de cima para baixo. houve uma discussão desse projeto no seio
da juventude. entre os jovens que na cidade de Belo Jardim vem tendo grande apoio por
parte do Poder Executivo Municipal. informando que disse por ocasião da primeira
conferência de juventude de Belo Jardim que, ao contrário do que diz a música cantada por
Elis Regina, o sinal não está fechado para nós. que somos jovens. o sinal está aberto para que
a juventude discuta, debata € possa escolher os melhores caminhos, as melhores políticas
públicas e aquilo que vai realmente atender aos requisitos do jovem no dia-a-dia. na área de
educação. de esporte. de saúde e de lazer. enfim. é uma oportunidade de terem um órgão
permanente, de participação e atuação da juventude. com um conselho deliberativo é
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BELO JARDIM - PE = CEP: 55 157-4M - Email embelojardinvis alhos com be
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consultivo ao mesmo tempo, acrescentando que esse projeto foi discutido com os jovens «
Belo Jardim teve a honra de enviar o jovem Flaviano, do distrito de Água Fria e mais
precisamente da Vila de Santa Luzia para Brasília. onde ele representou todos os Jovens do
Agreste, sendo uma vitória para o municipio. pois Flaviano voltou premiado da Conferência
Nacional de Juventude, então. Belo Jardim está orgulhoso, e dar continuidade a esse trabalho
para que realmente à sinal não venha a fechar para a Juventude, pedindo assim. aos nobres
pares que votem favoravelmente a este projeto para que já neste momento, desta Câmara
Municipal, saia uma vitória que não é da câmara. mas de toda juventude de Belo Jardim. O
mesmo posto em votação. foi aprovado por unanimidade em [º e 2! votação. O Projeto de
Lei nº 015/2008, que dispõe sobre a doação de um lote nº 06 da quadra A. do distrito
industrial 11. no município de Belo Jardim e dá outras providências. posto em discussão É
votação. foi aprovado por unanimidade em [e 2º votação, O requerimento nº 049/2008 de
autoria do vereador Euno Andrade Filho. solicitando ao prefeito do Município, senhor João
Mendonça Bezerra Jatobá, extensivo ao secretário de infra-estrutura e urbanismo. Sr.
Valdomiro Alves, calçamento da Rua Francisco Muniz Arnês, no bairro da Floresta. O
mesmo posto em discussão e votação. foi aprovado por unanimidade. O requerimento nº”
050/2008 do vereador Euno Andrade da Silva Filho. solicitando ao prefeito do Município.
senhor João Mendonça Bezerra Jatobá. extensivo go secretário de infra-estrutura e
urbanismo, Sr. Valdomiro Alves, calçamento na Rua José Franklin Cordeiro. no bairro São
Pedro, perto do Centro Social. O mesmo posto em discussão e votação. foi aprovado por
unanimidade. O requerimento nº 051/2008. de autoria do vereador Valdemi Cintra,
solicitando ao presidente desta Casa Legislativa, a nomeação de uma comissão para apurar
supostas irregularidades na realização dos concursos para agente comunitário de saúde e de
agente ambiental, e combate a endemias. O mesmo posto em discussão. o autor justifica-o
dizendo que na segunda quinzena do mês pussado. houve em Belo Jardim um concurso para
ageme de saúde e de endemias do município. sendo público e notório que existiu uma
insatisfação generalizada, com referência aos conteúdos dos trabalhos. citando que não tinha
no programa estudar matemática. e cairam ou doze questões de matemática, daí, a população
que prestou o concurso está sentindo-se lesada, acrescentando que existe uma prática no
municipio que toda vez que uma empresa vem no município fazer um concurso, desaparece
e ninguém recebe notificação é intimação para recurso, dando a entender de ser um concurso
de cartas marcadas, então, a população quer saber o que realmente aconteceu, é por isso está
pedindo que seja nomeado uma comissão de vereadores para que possam averiguar o que
aconteceu e esclarecer aos pessoas que tiveram acesso de fazer o concurso. fazendo outras
considerações ao que aconteceu. onde colocaram um conteúdo é puseram outro nas provas,
pedindo ainda para fazer parte dessa comissão e que possam apurar os fatos e dar uma
satisfação as pessoas que fizeram à concurso, Ainda em discussão, a vereadora Claudiane
Alves usa da palavra e diz que não ver como lider do governo, problema nenhum na
solicitação do nobre vereador Valdemi Cintra, até porque é dever desta Casa. independente
de formação de comissão ou não e direito de cada um dos vercadores de fiscalizar, monitorar
e atuar junto ao Poder Executivo em todos os atos que realiza e isso inclusive aconteceu no
concurso passado da Prefeitura. através da solicitação do vereador José Lopes. A mesma
ainda informa que esse concurso na verdade não é concurso e sim um processo seletivo
público, o qual é de direito e dado pela Constituição às áreas de agente comunitário de saúde
€ agente de endemias através da Emenda Constitucional nº 5] de autoria do Deputado
Federal Mauricio Randes, para que haja uma nova modalidade de provas, que não um
concurso. para um ingresso do agente comunitário de saúde e do agente de endemias.
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= CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
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informando que hoje. se algum dos pares. não tem conhecimento, ou os senhores e senhoras
presentes no plenário. mas é proibida a contratação temporária para o cargo de agente
comunitário de saúde e agente de endemias. é que o municipio está terminantemente
proibido pela lei 11.350 de agir dessa forma. informando ainda que essa foi a forma de
disprecarizar o serviço desses profissionais tão importantes na condução da saúde pública em
todos as municipios. e isso foi realmente uma vitória para os agentes comunitários de saúde
e de endemias. por terem conseguido pela união nacional É pela sua confederação, além das
associações municipais. modificar à Constituição Federal. coisas que muitas classes, até hoje
não conseguiram. citando ainda, que parece que ficaram vagas sem serem preenchidas no
processo seletivo. entre outras considerações informativas. achando ainda que esta Casa está
correta em querer avaliar o processo, (O) vereador Valdemi Cintra pede a parte é diz que
realmente ninguém pode dizer alguma coisa sem ter q certeza, c o que está prejudicando a
maioria das queixas. são justamente os conteúdos. porque não estava de acordo com o edital,
prejudicando os candidatos de terem estudado uma coisa e caido outra, acrescentando que
somente a apuração respeitosa desses fatos. chamando as Pessoas que participaram, ouvindo
as queixas e as pessoas que organizaram e participaram do concurso, é que pode-se
esclarecer essa situação. A vercadora Claudiane retoma a fala, agradece o aparte do vereador
Valdemi Cintra e diz acreditar que nesse sentido deve haver os esclarecimentos por parte da
Prefeitura Municipal, solicitando ainda que votem favoravelmente a questão levantada pelo
vereador Valdemi Cintra, O mesmo posto em votação, foi aprovado por unanimidade. a qual
será nomeada posteriormente pelo senhor presidente desta Casa. O parecer nº 010/2008 da
comissão de justiça e redação e nº OL [2008 da comissão de finanças e orçamento do projeto
que tem como ementa. instituição do plano de cargos e carreira de vencimentos da Autarquia
Educacional de Belo Jardim e dá outras providências. Em seguida, o senhor presidente disse
que após os trâmites do projeto. pedirá sua renúncia. tendo em vista não poder mais ocupar
nenhum cargo às comissões. por ser hoje presidente desta casa. Os pareceres postos em
discussão e votação, foram aprovados em 1º e 2 votação. por unanimidade. O projeto de
Decreto Legislativo da vereadora Claudiane Alves, concedendo titulo a Stº Geni Alves.
posto em discussão e votação. foi aprovado por unanimidade, O projeto de Decreto
Legislativo nº 013/2008 de autoria do vereador Valdemi Cintra. onde denomina o Plenário
da Câmara Municipal de Belo Jardim de Plenário José Alves da Silva Irmão. o qual será
assinado no dia de hoje pelo presidente eleito. o vereador Euno Andrade da Silva Filho. após
a sessão desta Casa, sendo assim. a partir de hoje. o plenário da Casa Custódio Ferreira
Mergulhão. passará a ser chamado, José Alves da Silva Irmão. A vereadora Claudiane pede
a parte e diz que gostaria nesse momento de tão merecida homenagem, onde à honra não está
em receber, já dizia Aristóteles, e sim merecer. as homenagens e condecorações. de antecipar
um pedido que será feito aos nobres pares, para que no segundo semestre legislativo desta
casa. que seja aprovado pelos nobres pares. uma homenagem externa a esta Casa. go ex-
presidente desta Casa. que é Zequinha de Jacó. dando a nominação do matadouro público de
Belo Jardim, que hoje não tem nome nenhum e por ser um espaço de grande convivência do
Sr. Zequinha. solicita aos nobres pares. que seja aprovado no próximo semestre nesta casa. O
Sr. Presidente usa da palavra é diz que é muito importante a lembrança da vereadora c com
certeza será aprovado, solicitando apenas que a vereadora possa formalizar o pedido, que
será feito o procedimento nos trâmites legais. O Projeto de Decreto Legislativo do vereador
Euno Andrade Filho, concedendo título a senhora Tânia Cristina Pedrosa, posto em
discussão, a vereadora Claudiane Alves, usa da palavra e faz algumas considerações dizendo
que Dr.* Tânia é uma pessoa que desenvolve um belissimo trabalho na área da saúde de Belo
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Jardim, por todos os cargos que ocupou durante este governo, registrando no momento, a
presença do Sr. Fernando José, da liderança comunitária João do Arca. de E lávio Passos do
Conselho Tutelar e da familia do presidente Euno Andrade. através de sua brava mãe. Dona
Inês que aqui está. bem como à todos e todas neste plenário. Em seguida, continua suas
considerações dizendo que Dr". Tânia sempre foi uma pessoa afeita a atender bem a todas as
pessoas, a qual é hoje uma referência para tada região, entre outras citações positivas da Dr”.
ora citada, aproveitando ainda o momento, para dirigir os aplausos ao hospital de Belo
Jardim, na pessoa de Aninha, Fernando José. Dr! Tânia « demais pessoas. O projeto posto
em votação, foi aprovado por unanimidade. O voto de pesar do vereador José Lopes Silveira
a família enlutada do Sr. Francisco Araújo Lucena, ocorrido em L6 de junho do corrente ano.
posto em discussão, o vereador José Ivan Manteiro. usa da palavra e diz que o Sr, Francisco
Lucena, era um homem íntegro. digno de ser familia belojardinense. solicitando assim, fazer
parte do voto de pesar em discussão. O vercador José Lopes usa da palavra e faz suas
considerações a pessoa do Sr, Chico, que foi esposo de uma pessoa muito querida, Dona
lracema Gomes. a qual foi sua professora por dois anos consecutivos no Colégio Bento
Américo. e sempre teve um grande apreço por ela. bem como pelo seu esposo, deixando
aberto para quem quiser fazer parte do mesmo. No momento. q Sr. Presidente perguntou se
haveria alguma objeção em fazer em nome da Câmara. e sendo aceito pelo autor. o voto de
pesar será encaminhado administrativamente em nome da Casa Custódio Ferreira
Mergulhão, por todos os vereadores. O voto de Pesar do vereador José Lopes Silveira a
família enlutada do Sr, Ironaldo Vieira da Silva, ocorrido em 16 de junho do corrente ano.
posto em discussão. o autor fez algumas considerações de apreço a familia enlutada.
deixando aberto para quem queira fazer parte. sendo assim, também enviada em nome de
todos os vereadores. O voto de Pesar em nome de todos os vereadores à familia enlutada do
vereador José Alves da Silva Irmão. pelo seu falecimento, ocorrido no dia 18 de junho de
2008. o qual será encaminhado dentro das recomendações de estilo, procedido pela
secretária, fazendo referência de todos os vereadores com as cópias necessárias à familia. O
voto de pesar de todos os vereadores a família enlutada do Sr. José Vieira da Costa,
conhecido por Professor Vieira. pelo seu falecimento ocorrido em 19 de junho de 2008, na
cidade do Recife. foi encaminhado administrativamente de acordo com as recomendações de
estilo. O voto de pesar de todos os vereadores a família enlutada do Sr. Aluísio Barbosa da
Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 23 de junho de 2008, na cidade do Recife, o qual
será encaminhado administrativamente de acordo com as recomendações de estilo. Em
seguida, não havendo mais matéria expressa a tratar. o Sr. Presidente solicita aos demais
pares. se tem alguma proposição verbal a fazer. O vereador Antonio Gomes do Nascimento,
usa do expediente e faz um voto de pesar a família enlutada do Sr. Geraldo Monteiro, o qual
será encaminhado administrativamente. O vercador José Ivan Monteiro. também usa do
expediente e faz um Voto de Aplauso ao Pe. Reginaldo Mazzomni, por mais um ano de ação
e atuação sacerdotal em Belo Jardim. A vercadora Claudiane mais uma vez usa do
expediente, para fazer um registro que foi omitido no início da sessão, pelo calor da emoção,
da presença e cobertura da grande jornalista Dami Alves. que realmente. como cidadã
belojardinense tem honrado esse título outorgado por esta casa e pelo povo. fazendo para
Belo Jardim um jornalismo sério. comprometido & principalmente além da transmissão dos
eventos mais importantes da cidade, tem levado o nome de Belo Jardim ao Brasil. e porque
não dizer ao mundo com a descoberta de talentos e a promoção desses talentos com grande
competência que não fica apenas na formação de jornalista, porque não basta somente ter
uma formação em jornalismo. Mas precisa-se ter a vocação e saber caminhar de acordo com
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os desígnios da profissão que não é fácil. A mesma ainda solicita a mesa diretora desta casa
que seja encaminhado um requerimento Jo Sr, Prefeito do Municipio. extensivo ao
Secretário de Obras e Infra-Estrutura. Valdomiro Tenório. um requerimento para que seja
construido q calçamento no distrito de Agua Fria. das ruas que fazem parte do que se chama
cohab em Agua Fria, bem como da rua que fica por trás da venda do conhecido amigo da
mercearia de mago, a qual trará os nomes dessas ruas com mais precisão. O requerimento
posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. O vereador Antonia Gomes do
Nascimento retorna a fala e diz que mais uma vez faz um apelo. para que seja enviado a
Prefeitura Municipal de Belo Jardim. para que as ruas que passaram os nomes nesta casa.
que seja tomado uma atitude. porque já se faz três anos é meio que estão nesta casa, e que
são cobrados diariamente nas ruas. e não ter tomado nenhuma providência. parecendo que
esta Casa faz o pedido e não cumpre porque é plano dos vereadores, fazendo um apelo ao Sr.
Presidente para que seja enviado um pedido ao prefeito do município, para que seja nesse
período de seis meses, agraciado o pessoal que tem os nomes de ruas. praças é avenidas do
município. O vereador Euno Andrade Filho. também usa do expediente para fazer um
requerimento de uma rua projetada ao inesquecivel Carlos Gomes. pai de Maria Antonieta
que na verdade, essa proposição já era para ter sido feita outrora, tendo em vista que ele foi
um bem feitor nesta cidade, onde o Colégio Agricola, hoje instalado. foi área de sua
propriedade, sendo pecuarista nos anos 50 e 60. colocando suas terras a disposição de vários
agricultores para projetos e plantios. sendo realmente um bem feitor do povo belojardinense,
por isso, solicita aos nobres pares que aprovem essa proposição. para que a próxima rua
projetada tenha o nome de Carlos Gomes. O requerimento posto em discussão é votação. foi
aprovado por unanimidade, Em seguida, não havendo mais matéria a tratar, o Sr. Presidente
ratifica a comissão formada. através da solicitação do requerimento do vereador Valdemi
Cintra, a qual será composta por Valdemi Cintra, José Lopes. João de Amado e Claudiane
Alves, estabelecendo um prazo de 30 (trinta) dias para que a comissão faça as diligencias
necessárias e envie relatório a esta presidência. E. dando prosseguimento. q Sr. Presidente
encerra o primeiro expediente e faz abertura do segundo. fazendo a leitura da mensagem do
dia. e de acordo com o tempo regimental, solicita para fazer uso da palavra. o vereador José
Lopes Silveira. o qual considera-se na última reunião do primeiro periodo legislativo,
fazendo um breve balanço de suas ações parlamentares nesta casa. dizendo que mais uma
vez não faltou nenhuma reunião. como nunca faltou deste janeiro de 1997. estando presente
em todas as reuniões, fazendo o possivel. mais que obviamente nos últimos oito anos, em
pouquíssimas e rarissimas matérias. foi que colocaram em pé a igualdade com os seis
vereadores da situação, e que logo. logo. chegará as eleições. acrescentando que oito anos se
passaram e que o dia permanece com vinte e quatro horas, citando os problemas climáticos
existentes no mundo, e o povo de Belo Jardim. da cidade e da zona rural novamente vai
avaliar seus representantes. tendo certeza que os representados que são os jovens. mulheres é
homens de Belo Jardim, não irão entrar em engodo, em mentirinha e novamente na política
da trapaça e da corrupção, que foi vista nestes oito anos. não adiantando querer desvincular
candidatura. que não irão conseguir. pois a candidatura do Sr. Marcos Cola-Cola é a
candidatura do Sr, João Mendonça. o mesmo que fez uma série de malefícios à população de
Belo Jardim. não adiantando quererem ser bonzinhos fazendo as coisas nas vilas. porque não
fizeram em sete anos e meio. é que ele tem que prestar conta dos trinta milhões. do rombo
que causou ao povo de Belo Jardim. de enriquecimento ilícito. e os vereadores apesar de ser
ano eleitoral. não irão arredar o pé como a quinze dias atrás. que entraram com representação
no que diz respeito as cestas básicas que o Sr. João Mendonça não comprou no comércio de
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Belo Jardim, indo comprar em Recife. c o valor de duas mil cestas, daria para comprar
quatro mil cestas, informando que foram atrás da nota fiscal e entraram com representação.
dizendo ainda que também entraram contra a empresa de lixo que leva uma fortuna de Belo
Jardim, a qual faz uma coleta de lixo e na contabilidade está como uma limpeza urbana. além
de usarem salários aviltantes dos garis e uma empresa com poucos funcionários leva o
dinheiro de Belo Jardim. O mesma ainda diz que também quer saber onde é que está o
dinheiro do FUNDEF e como é que se paga trezentos reais a uma nova empresa. para
transportar os estudantes de Belo Jardim, Ainda diz que irão cobrar e infelizmente por conta
de coisas alheias, como a posse do eminente vereador João de Amado. como a eleição de
membros da mesa diretora. mas era para o Sr. Roberto está nesta casa no dia de hoje. na
qualidade de convocado. prestar esclarecimento de uma série de coisas, como por exemplo
nove milhões que foram cancelados. e porque a Empresa Pereira de Carvalho com o débito
de quatro milhões com empenhos de dois mil e quatro e hoje foi cancelado. acrescentando
que se lograrem êxito nas eleições. não assumiria a prefeitura sem antes convocarem uma
auditoria independente para saber onde estar a parte dos trezentos e vinte milhões
arrecadados durante oito anos no governo de João Mendonça. E, há nível da casa legislativa,
foi uma das piores coisas que esta casa poderia fazer. foi transferir a reunião de noite para
dia. para que o povo não assista os seus representantes e que os representados. não assistam à
voz do seu representante. para saber quem trabalha e quem deixa de trabalhar. mas graças a
Deus. a partir da próxima legislatura, a reunião desta casa, será a noite, porque através de
uma emenda de sua autoria, todos os pares naquela ocasião votaram por unanimidade dos
presentes. O mesmo ainda informa que as vilas do município, simplesmente foram
desprezadas, tendo poucos metros de calçamento no Colégio da Raiz. onde na última eleição
tapiaram o povo e agora vão recomeçar e. na Vila de Água Fria. deram as costas, não
fazendo absolutamente nada. há não ser um pequeno calçamento na rua do € olégio, depois
de oito anos estão querendo tapiar o povo. ou seja, venderam e agraciaram todo maguinário,
e Belo Jardim não tem mais nada, venderam a preço de bolo. chegando ao cúmulo de vender
quatro automóveis. especificando assim. onde e por quanto foram vendidos esses
automóveis, além de dizer que não adianta virem com conversa mole. querendo desqualificar
seu discurso. pois quando assumiu. seu discurso foi esse e continuará sendo esse. e que
continuarão fazendo propostas viáveis, mas tem-se de alertar o povo para que o povo
novamente não entre no engodo é na mentira. entre vutras citações faladas anteriormente, E.
para encerar. diz que dentre outros feitos nesta casa. emendou o plano municipal de
educação. onde deixaram a comissão de educação fora. bem como o conselho de educação. o
qual fez uma emenda ao plano de educação em termos de fiscalização. porque se o ensino
brasileiro « pernambucano vai ruim, o ensino de Belo Jardim vai péssimo, pois houve uma
evasão escolar, algo em torno de oitenta por cento das escolas rurais. chegando ao cúmulo da
Escola do Barro Branco perder setenta por cento do seu alunado para a Escola Arcoverde,
citando-se ainda ao concurso feito para agraciar pessoas ligadas e aos pleitos feitos que não
foram atendidos, quanto a distribuição de água na zona rural, entre outros problemas
existentes no município. indagando a má administração do prefeito João Mendonça. O
mesmo ainda solicita aos vereadores para que façam um pacto. principalmente no tocante à
titulo de cidadão, para que haja um disciplinamento para não ser tão demorado como tem
sido, além de pedir que seja informado nas escolas. que existe uma sessão nesta casa. que
lhes dar direito dentro dos critérios do regimento interno. do uso da palavra por quarenta
minutos e, que seja enviado as escolas, uma nova remessa da Lei Orgânica Municipal e se
possivel já com algumas emendas c alguns artigos. bem como fazer uma revisão no
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Tegimento interno. que é uma vergonha. com mais de 300 (trezentos) artigos. mais do que a
Constituição Federal, com os atos das disposições transitórias e que seja colocado nesta casa.
uma rádio. para que seja transmitida a voz do vereador. já que nem todo mundo tem acesso
as rádios locais. A vereadora ( “laudiane Alves pede a parte « diz que 0 compromisso que
assumiu com o povo que a elegeu e como toda população de Belo Jardim. diz que a primeira
coisa pelo que o vereador José Lopes passa. é de não calar diante de injustiças e isso não fará
Jamais como vereadora e representante do povo de Belo Jardim, e diz que como política
inicia contrariando um ditado que é comum nos velhos políticos. de achar que o povo tem
memória curta. pois o Povo não apagou o que aconteceu antes do ano 2000, acrescentando
que o povo de Belo Jardim, ao contrário do que se pensa, é um povo inteligente e não
subestima, sabe o que cra Belo Jardim antes e o que é Belo Jardim hoje, na administração do
prefeito João Mendonça, acrescentando ainda que não é preciso vincular ou desvincular
Marco Coca-Cola, pois esse rapaz. como foi referido. possui um amadurecimento de vida.
sendo lutador, batalhador com vigor. que trabalha dezesseis horas por dia. coloca hoje a sua
vida a favor do povo de Belo Jardim, vindo para servir e não para ser servido, sendo muito
diferente daqueles que durante muitos anos fizeram do municipio. uma cidade obscura.
apagada ao ponto de perder o codinome tão bonito de Belo Jardim. e que hoje caminha-se no
caminho certo, andando em passos largos para o futuro que está sendo construído. e que tem
Certeza que ainda tem muito por fazer. tanto na cidade quanto nos distritos, e é por isso que o
Democratas, grupo do Deputado José Mendonça, se propõe a fazer uma nova administração
em Belo Jardim, não sendo uma questão de Marcos, João, Zé Mendonça e Cintra, e sim é
questão de ver a capacidade que se tem de conduzir melhor o destino do povo de Belo
Jardim, e não está aqui para discutir política. até Porque aqui tem-se apenas o partido do
Povo. mas nesse compromisso de não calar. continua sua falação. considerando-se
novamente as administrações do Sr. Cintra Galvão. e principalmente do Sr. Cecílio Galvão,
que foi realmente uma pessoa que praticamente destruiu o municipio. do ponto de vista
financeiro. administrativo c de infra-estrutura para qualquer que seja a situação. e Belo
Jardim não cairá mais na conversa de promessas, ou se seja com trabalho para conquistar
votos. ou com conversas não se sanha voto. e que todo mundo sabe que o grupo mendonça
foi oposição durante muito tempo nesta cidade. de forma construtiva. q qual enquanto
oposição trouxe programas para Belo Jardim que até hoje o povo se lembra. mantendo uma
estrutura de trabalho para a população. citando ainda as melhorias que existiram no
municipio. e que jamais podem deixar o municipio voltar ao atraso. entre outras
considerações a pessoa digna que é o Sr. Marcos Cola “ola, e retrocesso não é o caminho
que Belo Jardim escolherá. O vereador José Lopes retoma a fala e diz que a vereadora
Claudiane, continua insistindo nesta mesma conversa. querendo desqualificar seu discurso,
sem papel em mãos. e que diante das provas que tem, era para ela contraditar de forma
diferente. e que a mesma foge dos debates sérios, sem falar que a mesma é a defensora e
porta voz do prefeito de Belo Jardim. O mesmo ainda diz que a vereadora deveria dizer que
encabeçou o pessoal para dar um cheque em branco ao Sr. Prefeito. e que a mesma é culpada
do rombo que está acontecendo em Belo Jardim, porque a vereadora como uma pessoa
formada. qualificada. vivida é que assiste todo tipo de congresso e seminário, não diria em
nenhum congresso o que a vereadora como lider da situação fez durante esses três anos e
meio nesta Casa, citando a Lei Orçamentária e LDO. bem como qualquer tipo de empréstimo
que sempre votou favoravelmente. agora ao chegar em última hora vem com essas frases
surradas e o mesmo discurso. e q Povo quer saber de coisas diferentes e que se tenha
munição para vir discutir com sua Pessoa. mas com provas de papéis . citando de fato 0 que
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CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
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aconteceu no municipio e o que tem acontecido no hospital de Belo Jardim. onde as
mulheres foram dar a luz em outros municipio e lá ficaram por esquecidas, acrescentando
que ruim não vira bom e que João Mendonça só pensa nele mesmo e o resto é fantasia. co
que Eduardo Campos fez no municipio. ele tentou Pegar carona na obra. repetindo
novamente que rasga seu mandato se alguém chegar nesta casa « dizer onde foi colocado vs
trezentos e vinte milhões que foi arrecadado. pois uma boa parte foi desviada. questionando
qual é a obra de recursos próprios, entre qutras informações esclarecedoras aos bens de Belo
Jardim que foram dados, com desdém com 0 pessoal que lhes deram sustentação. e que há
ganância do prefeito de Belo Jardim de lapidar os cofres públicos do município. Em seguida.
não havendo mais vereadores inscritos. o Sr, Presidente encerra u presente sessão. como
também o biênio, desejando a todos uma festa das Marocas. repleta de Paz. harmonia e
muito forró, bem como muita saúde. marcando à próxima sessão para o dia 05 de agosto do
mesmo ano,
Sala das esse 1 de julho de 2008,
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