| Tipo | Sessão ordinária 2° período |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2022-11-29 |
| native_id | 95 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 7
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO |. CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 18º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de 2022. : Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de novembro de 2022, (dois mil e vinte e dois), por volta das 20:00h, reuniram-se presencialmente em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município. O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Sra. Débora Cristina, na qualidade de Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador José Anselmo da Silva, e após ser colocada em discussão foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes. Na sequência, não havendo correspondências a serem lidas, adentramos na Ordem do Dia, quando na ocasião, foi encaminhado às Comissões Competentes o Projeto de Lei nº 066/2022 de autoria do Poder Executivo, Ementa: Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) do Município de Belo Jardim e dá outras providências. Na sequência, no momento em que o Projeto de Resolução nº 003/2022 ia ser encaminhado às Comissões Competentes, cuja ementa trata sobre regulamentar a consignação em folha de pagamento para servidores efetivos e agentes políticos da Câmara Municipal de Belo Jardim, o Vereador Thallys Bruno solicitou a dispensa das Comissões e pediu ao Presidente que colocasse o mesmo em votação, quando na ocasião em comum acordo com os demais Vereadores o Projeto de Resolução foi aprovado em primeira e segunda votação por unanimidade. Dando continuidade foram colocados em discussão, seguidos de votação os Pareceres nºs 132 2 133/2022 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 056/2022 de autoria do Poder Executivo, Ementa: Dispõe sobre evisão do Plano Plurianual para o quadriênio 202 as providências, os quais CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO |. CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO dos em primeira votação por unanimidade e, com a quebra de interstício do Vereador Euno Andrade Filho foram aprovados também em segunda votação por unanimidade. Na sequência foram colocadas em discussão, seguidas de votação única as seguintes Emendas Impositivas ao Projeto de Lei nº 057/2022 de autoria do Poder Executivo (LOA): nº 001/2022 de autoria do Vereador Guilherme Augusto, Ementa: O acréscimo destina-se a aquisição de uma ambulância para a Comunidade de Vila Nova, Calçamento e saneamento da Rua Pedro Benevides no Bairro Santo Antônio e Manutenção e/ou melhoramento da Estrada de Acesso ao Sítio Olho D'água do Monte e Sítio Fundão; nº 002/2022 de autoria do Vereador Jonas Chagas, Ementa: Destina o acréscimo à sanear e calçar várias ruas do Bairro Pontilhão e Reforma do Posto de Saúde da Vila Raiz; 003/2022 de autoria do Vereador José Carlos Oliveira Lima, Ementa: Destina o acréscimo a aquisição de uma ambulância para atender a população da Vila de Taboquinha e calçamento e saneamento da Rua Francisco Leite de Oliveira situada no Bairro São Pedro; nº 004/2022 de autoria do Vereador José Lopes Silveira, Ementa: O acréscimo destina-se a aquisição de uma ambulância para atender a população da Vila de Taboquinha e construção e/ou reposição de calçamento no Distrito de Água Fria, Volta do Rio e Vila de Santa Luzia; nº 005/2022 de autoria do Vereador Nilton Senhorinho, Ementa: Destina o acréscimo a distribuição gratuita de absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade, subvenção para os blocos carnavalescos que participarem do Encontro de Blocos, compra de instrumentos musicais para as Bandas Filarmônica São Sebastião e Cultura Musical, Repasse financeiro para a Ong Laika Vitae para manutenção das ações de castração de animais; nº 006/2022 de autoria do Vereador Lila, Ementa: Destina o acréscimo a aquisição de medicamentos para incrementar a farmácia popular;-caltamento da Rua Abílio Ramos de Queiroz no Bairro São Pedro e calçame to na Terceira Travessa CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATI CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERQULHÃO entura Joaquim de Moura no Bairro São Pedro; nº 007/2022 de autoria do Vereador Claudemir Paulino, Ementa: Destina o acréscimo a saneamento e calçamento na Rua Manoel Pereira no Sítio Palha, Travessa Zé Fernando e Rua Bulandeira no Distrito de Xucuru, Construção de um Posto de Saúde para atender as Comunidades do Sítio Carlota e Sítio Quanduz no Distrito de Xucuru; nº 008/2022 de autoria do Vereador Edvaldo Alves Vieira, Ementa: Destina o acréscimo a aquisição de uma ambulância para dar suporte a Associação dos Bombeiros Civis Grupamento Arcanjo de Belo Jardim, Apoio financeiro no Desporto Amador do Município e Implantação de saneamento básico no Loteamento João Paulo II; nº 009/2022 de autoria do Vereador Euno Andrade Filho, Ementa: Destina o acréscimo a construção de calçamento e saneamento no sítio gravatá e vila nova e aquisição de aparelho de ultrassonografia para o posto de saúde do distrito de água fria; nº 010/2022 de autoria do Vereador Joelson Fernandes, Ementa: Destina o acréscimo a contratação de médicos com especialidades em neuro pediatria e ginecologista para o Hospital Júlio Alves de Lira; calçamento na Rua Antônio Bezerra no Sítio Palha e saneamento na Rua José Fernandes, todas situadas no Distrito de Xucuru; nº 011/2022 de autoria do Vereador José Anselmo, Ementa: Destina o Acréscimo a aquisição de um aparelho de ultra sonografia para apoio às atividades da Rede de Saúde do Município, Apoio financeiro ao desporto amador do Município; nº 012/2022 de autoria do Vereador Marcelino Monteiro, Ementa: Destina o acréscimo a aquisição de um aparelho de ultra sonografia, construção de calçamento na Vila de Campo Novo, Vila de Santa Luzia e Distrito de Água Fria; nº 013/2022 de autoria do Vereador Reginaldo Silva Santos, Ementa: Destina o acréscimo a aquisição de uma ambulância para apoio às atividades de saúde no Município e construção de calçamento e saneamento para a Rua é Travessa Duque de Caxias; nº 014/2022 de autoria do Vereador Rômulo César, Ementa: Destirfã o acréscimo para a aquisição de &: CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO |. CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO a tratamento de crianças autistas no Município, apoio financeiro as atividades ligadas ao desporto amador, políticas públicas voltadas ao atendimento das mulheres vítimas de violência doméstica; nº 015/2022 de autoria do Vereador Thallys Bruno, ementa: Destina o acréscimo a aquisição de ambulância para dar suporte à Associação dos Bombeiros Civis Grupamento Arcanjo de Belo Jardim, Subvenções sociais para as ações desenvolvidas pelo Lions Clube de Belo Jardim, Subvenção social para a Academia Belo-jardinense de Letras e Artes. Após as Emendas Impositivas terem sido colocados em discussão, foram submetidas à Votação Única quando na ocasião todas elas foram aprovadas por unanimidade. Na sequência o Vereador Thallys Bruno apresentou a Emenda Modificativa nº 001/2022 ao Projeto de Lei nº 057/2022, Ementa: Destina R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) para manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente, houve a discussão da referida emenda e o Vereador Euno Andrade Filho na qualidade de líder da situação orientou a bancada de situação a votar contrário à Emenda, Foi neste momento que o Vereador Thallys Bruno mencionou que achava isso um absurdo, uma vez que, enquanto esteve nesta Casa como Vereador, o Prefeito Gilvandro Estrela que era do Partido Verde, sempre defendeu o meio ambiente e agora que é Prefeito não o faz. O Presidente colocou a Emenda Modificativa em votação, quando na ocasião o Vereador Rômulo Holanda solicitou que fosse feita de forma nominal, ao que o Presidente acatou e na ocasião os Vereadores Euno Filho, Marcelino Monteiro, Joelson Fernandes, José Carlos Oliveira Lima, Claudemir Paulino, Jonas Chagas, Reginaldo Silva Santos e José Lopes Silveira votaram contrariamente 'à Emenda e os Vereadores Rômulo César, Ademilton dos Santos, José Anselmo, Thallys Bruno, Nilton Senhorinho, Guilherme Augusto e Edvaldo Alves Vieira votaram favoravelmente, deste modo a Em oi rejeitada por 08 votos contrários e 07 votos favoráveis. Dando continuidade foram * CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO |. CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO discussão, seguidos de votação os Pareceres nºs 134 e 135/2022 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 057/2022 de autoria do Poder Executivo, Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2023 e dá outras providências. Na ocasião o Presidente frisou que por se tratar de quórum qualificado está matéria para ser aprovada precisaria de maioria absoluta. O Vereador Nilton Senhorinho disse acreditar que entre os meses de abril e maio do ano seguinte o Poder Executivo terá que enviar novos projetos à esta Casa solicitando suplementações porque este projeto da Loa foi muito mal elaborado. Disse ainda que acredita que o Prefeito está sendo enrolado, enganado, porque este projeto foi um copia e cola de anos anteriores e piorado, e isso poderia ser evitado porque as pessoas que estão recebendo para fazer a elaboração desse projeto poderiam ter feito um trabalho mais. profissional. Logo no começo do ano, vai faltar dinheiro e deste modo o Governo vai ficar engessado e em breve o Prefeito vai ver que ele tem razão, O Vereador Thallys Bruno fez questão de deixar registrado que fez sua parte a favor do povo e não a favor do Governo, pois este, já tem demais, disse ainda que infelizmente a oposição é voto vencido, frisou que sairá desta Sessão decepcionado, porém de cabeça erguida. O Vereador Edvaldo Alves disse que mais uma vez se decepcionou com as artimanhas das destinações desse dinheiro, disse que os Vereadores na qualidade de oposição fizeram seu trabalho analisando ponto por ponto e estão vendo milhões e milhões que serão destinados para contratações por tempo indeterminado. Infelizmente a população vai ficar novamente sem saber onde o dinheiro da Prefeitura será movimentado. O Vereador Euno Andrade Filho solicitou que a votação ocorresse de forma nominal, por se tratar de quórum qualificado. O Vereador José Anselmo disse ter certeza absoluta que o trabalho deles foi feito, porém o que encontraram em quase todas as pastas, foram problemas” d E contratação por tempo 8 * CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO. CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO o. O Vereador Rômulo Holanda na qualidade de líder da oposição orientou a eua base que votassem de acordo com suas consciências. Na sequência ocorreu a votação nominal quando na ocasião os Vereadores Jonas Chagas, Reginaldo Silva Santos, Nilton Senhorinho, Euno andrade Filho, Marcelino Monteiro, José Carlos Oliveira Lima, Joelson Fernandes, Ademilton dos Santos, Guilherme Augusto, José Anselmo, Claudemir Paulino votaram favoravelmente e os Vereadores Rômulo César Holanda, Edvaldo Alves Vieira, votaram contrariamente ao Projeto e o Vereador Thallys Bruno se absteve, deste modo a matéria foi aprovada por 11 votos favoráveis, 02 votos contrários e 01 abstenção. Na ocasião o Vereador Euno Andrade Filho solicitou a quebra de interstício e na ocasião foi aprovada. Dando seguimento o Projeto foi aprovado em segunda votação por 11 votos favoráveis, 02 votos contrários e 01 abstenção. Na continuidade o Vereador Thallys Bruno fez o Pedido de Informação nº 023/2022 solicitando ao Prefeito e, extensivamente ao Secretário Municipal de Gestão e ao Diretor de Esportes, uma relação contendo todos os repasses feitos ao Belo Jardim Futebol Clube, com empenhos anexos e os extratos de transferência, e se estão em cumprimento com o que determina a Lei nº 3,346/2022. Fez ainda uma Moção de Aplauso ao Instituto Conceição Moura e demais idealizadores, pelo brilhantismo na realização do Festival intitulado “No ar Coquetel Molotov”, que ocorreu no período de 23 à 26 de novembro do corrente ano em nosso Município. Na sequência o Vereador Joelson Fernandes fez uma Moção de Aplauso aos Dirigentes, Equipe Técnica e Jogadores do Time Belo Jardim Futebol Clube, pela magnífica atuação no Campeonato Pernambucano Série A2, tendo sido os Vice Campeões, elevando assim o esporte futebolístico belo-jardinense e enchido de orgulho a torcida do Calango do Agreste. Finalizando as proposituras impressas na Pauta, o Vereador Thallys Bruno fez um Voto de Pesar à família enlutada do Sr. Severino, Trajano de Oliveira, pelo CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO fito ocorrido no dia 27 de novembro do corrente ano na Cidade de Natal no Rio Grande do Norte. Pelo avançar da hora não houve o momento das Solicitações Verbais. Foi aberto o 3º Grande Expediente, ou seja, o Momento da Fala Livre, quando na ocasião o Vereador José Anselmo se pronunciou. Nada mais havendo a tratar o Presidente deu por encerrada a presente Sessão, marcando a próxima para o dia 06 de dezembro do corrente ano. Sala das $essões, 29 de novembro de 2022. 1º Secretário Claudemir Paulino da Silva . 2º Secretário
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8
1 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO “PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO” PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA 18ª Sessão Ordinária do II Período Legislativo de 2022 em 29 de novembro, às 19:30 h. I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 01 – Abertura - Leitura da Ata anterior; 02 – Discussão e aprovação da referida Ata; 03 – Leitura das Correspondências. ORDEM DO DIA 01 – PROJETO DE LEI Nº 066/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO____________________ 02 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2022 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) do Município de Belo Jardim e dá outras providências. REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA SERVIDORES EFETIVOS E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 03 - PARECERES NºS 132 E 133/2022 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 056/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO_______________________________ 04 – EMENDA IMPOSITIVA Nº 001/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME AUGUSTO AO PROJETO DE LEI Nº 057/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (LOA). DISCUSSÃO VOTAÇÃO ÚNICA______________________ 05 – EMENDA IMPOSITIVA Nº 002/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR PITOMBA DA LOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 057/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (LOA). DISCUSSÃO VOTAÇÃO ÚNICA______________________ Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências. O ACRÉSCIMO DESTINA-SE A: - AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A COMUNIDADE DE VILA NOVA; - CALÇAMENTO E SANEAMENTO DA RUA PEDRO NBENEVIDES NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO; - MANUTENÇÃO E/OU MELHORAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO AO SÍTIO OLHO D´ÁGUA DO MONTE E SÍTIO FUNDÃO. O ACRÉSCIMO DESTINA-SE A: - SANEAR E CALÇAR DIVERSAS RUAS DO BAIRRO PONTILHÃO; - REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA VILA RAIZ. 3 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 06 – EMENDA IMPOSITIVA Nº 003/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR AUTARQUIA AO PROJETO DE LEI Nº 057/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (LOA). DISCUSSÃO VOTAÇÃO ÚNICA______________________ 07 – EMENDA IMPOSITIVA Nº 004/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ LOPES SILVEIRA AO PROJETO DE LEI Nº 057/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (LOA). DISCUSSÃO VOTAÇÃO ÚNICA______________________ 08 – EMENDA IMPOSITIVA Nº 005/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR NILTON SENHORINHO AO PROJETO DE LEI Nº 057/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (LOA). O ACRÉSCIMO DESTINA-SE A: - AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA VILA DE TABOQUINHA; - CALÇAMENTO E SANEAMENTO DA RUA FRANCISCO LEITE DE OLIVEIRA SITUADA NO BAIRRO SÃO PEDRO. O ACRÉSCIMO DESTINA-SE A: - AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA VILA DE TABOQUINHA; - CONSTRUÇÃO E/OU REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO NAS VILAS DE ÁGUA FRIA, VOLTA DO RIO E SANTA LUZIA. O ACRÉSCIMO DESTINA-SE A: - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE; - SUBVENÇÃO SOCIAL PARA OS BLOCOS CARNAVALESCOS; - COMPRA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA AS BANDAS FILARMÔNICA SÃO SEBASTIÃO E CULTURA MUSICAL; - REPASSE PARA A ONG LAIKA VITAE PARA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS. 4 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO DISCUSSÃO VOTAÇÃO ÚNICA______________________ 09 – EMENDA IMPOSITIVA Nº 006/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR LILA AO PROJETO DE LEI Nº 057/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (LOA). DISCUSSÃO VOTAÇÃO ÚNICA______________________ 10 – EMENDA IMPOSITIVA Nº 007/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDEMIR DE XUCURU AO PROJETO DE LEI Nº 057/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (LOA). DISCUSSÃO VOTAÇÃO ÚNICA______________________ 11 – EMENDA IMPOSITIVA Nº 008/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR SOLDADO EDVALDO AO PROJETO DE LEI Nº 057/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (LOA). O ACRÉSCIMO DESTINA-SE A: - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA INCREMENTAR A FARMÁCIA POPULAR; - CALÇAMENTO DA RUA ABÍLIO RAMOS DE QUEIROZ NO BAIRRO SÃO PEDRO; - CALÇAMENTO NA TERCEIRA TRAVESSA DA RUA BOA VENTURA JOAQUIM DE MOURA NO BAIRRO SÃO PEDRO. O ACRÉSCIMO DESTINA-SE A: - SANEAMENTO E CALÇAMENTO NA RUA MANOEL PEREIRA NO SÍTIO PALHA, TRAVESSA ZÉ FERNANDO E RUA BULANDEIRA NO DISTRITO DE XUCURU; - CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER AS COMUNIDADES DO SÍTIO CARLOTA E SÍTIO QUANDUZ NO DISTRITO DE XUCURU. O ACRÉSCIMO DESTINA-SE A: - AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA DAR SUPORTE A ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS CIVIS GRUPAMENTO ARCANJO DE BELO JARDIM; - APOIO FINANCEIRO NO DESPORTO AMADOR NO MUNICÍPIO; - IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NO LOTEAMENTO JOÃO PAULO II. 5 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO DISCUSSÃO VOTAÇÃO ÚNICA______________________ 12 – EMENDA IMPOSITIVA Nº 009/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR EUNO ANDRADE FILHO AO PROJETO DE LEI Nº 057/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (LOA). DISCUSSÃO VOTAÇÃO ÚNICA______________________ 13 – EMENDA IMPOSITIVA Nº 010/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR DETO DE XUCURU AO PROJETO DE LEI Nº 057/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (LOA). DISCUSSÃO VOTAÇÃO ÚNICA______________________ 14 – EMENDA IMPOSITIVA Nº 011/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANSELMO DA SILVA AO PROJETO DE LEI Nº 057/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (LOA). O ACRÉSCIMO DESTINA-SE A: - CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E SANEAMENTO NO SÍTIO GRAVATÁ E VILA NOVA. - AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE ÁGUA FRIA. O ACRÉSCIMO DESTINA-SE A: - CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS COM ESPECIALIDADES EM NEURO PEDIATRIA E GINECOLOGISTA PARA O HOSPITAL JÚLIO ALVES DE LIRA; - CALÇAMENTO NA RUA ANTÔNIO BEZERRA NO SÍTIO PALHA; - SANEAMENTO NA RUA JOSÉ FERNANDES. O ACRÉSCIMO DESTINA-SE A: - AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRA SONOGRAFIA PARA APOIO ÀS ATIVIDADES DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO; - APOIO FINANCEIRO AO DESPORTO AMADOR DO MUNICÍPIO. 6 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO DISCUSSÃO VOTAÇÃO ÚNICA______________________ 15 – EMENDA IMPOSITIVA Nº 012/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO MONTEIRO AO PROJETO DE LEI Nº 057/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (LOA). DISCUSSÃO VOTAÇÃO ÚNICA______________________ 16 – EMENDA IMPOSITIVA Nº 013/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ GURY JR. AO PROJETO DE LEI Nº 057/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (LOA). DISCUSSÃO VOTAÇÃO ÚNICA______________________ 17 – EMENDA IMPOSITIVA Nº 014/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR RÔMULO CÉSAR HOLANDA AO PROJETO DE LEI Nº 057/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (LOA). O ACRÉSCIMO DESTINA-SE A: - AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRA SONOGRAFIA PARA APOIO ÀS ATIVIDADES DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO; - CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA VILA DE CAMPO NOVO, VILA DE SANTA LUZIA E DISTRITO DE ÁGUA FRIA. O ACRÉSCIMO DESTINA-SE A: - AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA APOIO ÀS ATIVIDADES DA SAÚDE NO MUNICÍPIO; - CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E SANEAMENTO PARA A RUA E TRAVESSA DUQUE DE CAXIAS. O ACRÉSCIMO DESTINA-SE A: - AQUISIÇÃO DE REMÉDIOS PARA TRATAMENTO DE CRIANÇAS AUTISTAS NO MUNICÍPIO; - APOIO FINANCEIRO AS ATIVIDADES LIGADAS AO DESPORTO AMADOR; - POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ATENDIMENTO DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 7 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO DISCUSSÃO VOTAÇÃO ÚNICA______________________ 18 – EMENDA IMPOSITIVA Nº 015/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO AO PROJETO DE LEI Nº 057/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (LOA). DISCUSSÃO VOTAÇÃO ÚNICA______________________ 19 – EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO AO PROJETO DE LEI Nº 057/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (LOA). DISCUSSÃO VOTAÇÃO ÚNICA________________________ 20 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 023/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO, solicitando ao Prefeito e, extensivamente ao Secretário Municipal de Gestão e ao Diretor de Esportes, uma relação contendo todos os repasses feitos ao Belo Jardim Futebol Clube, com empenhos anexos e os extratos de transferência, e se estão em cumprimento com o que determina a Lei nº 3.346/2022. O ACRÉSCIMO DESTINA-SE A: - AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA DAR SUPORTE À ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS CIVIS GRUPAMENTO ARCANJO DE BELO JARDIM; - SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO LIONS CLUBE DE BELO JARDIM; - SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ACADEMIA BELO-JARDINENSE DE LETRAS E ARTES. - Manutenção das atividades do Fundo Municipal do Meio ambiente Total dos Acréscimos: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). 8 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 21 – MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO, ao Instituto Conceição Moura e demais idealizadores, pelo brilhantismo na realização do Festival intitulado “No ar Coquetel Molotov”, que ocorreu no período de 23 à 26 de novembro do corrente ano em nosso Município. 22 – MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR DETO DE XUCURU, aos Dirigentes, Equipe Técnica e Jogadores do Time Belo Jardim Futebol Clube, pela magnífica atuação no Campeonato Pernambucano Série A2, tendo sido os Vice Campeões, elevando assim o esporte futebolístico belo-jardinense e enchido de orgulho a torcida do Calango do Agreste. 23 - VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO, à família enlutada do Sr. Severino Trajano de Oliveira, pelo seu falecimento ocorrido no dia 27 de novembro do corrente ano na Cidade de Natal no Rio Grande do Norte. II MOMENTO – BLOCO DAS SOLICITAÇÕES VERBAIS III MOMENTO – GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem de Inscrição