| Tipo | Sessão ordinária 2° período |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2022-12-06 |
| native_id | 96 |
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- CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 19º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de 2022. Aos 06 (seis) dias do mês de dezembro de 2022, (dois mil e vinte e dois), por volta das 20:00h, reuniram-se presencialmente em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município, com a ausência justificada do Vereador Nilton Senhorinho. O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Sra. Débora Cristina, na qualidade de Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador José Anselmo da Silva, e após ser colocada em discussão foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes. Na sequência, não havendo correspondências a serem lidas, adentramos na Ordem do Dia, quando na ocasião, foram encaminhados às Comissões Competentes os seguintes Projetos de Lei: nº 067/2022 de autoria do Poder Executivo, Ementa: Institui o Regime de Plantões Extraordinários no âmbito da Rede Municipal de Saúde e dá outras providências e o de nº 068/2022 de autoria da Mesa Diretora, Ementa: Dispõe sobre a devolução voluntária e excepcional de saldo. financeiro resultante de economia e consequente não utilização de duodécimos do exercício 2022. Na sequência foram lidos, colocados em discussão, seguidos de votação única e aprovados por unanimidade os seguintes Projetos de Decreto Legislativo: nº 007/2022 de autoria do Vereador Edvaldo Alves Vieira, Ementa: Concede Título de Cidadão ao Sr. Felipe Farias Costa; nº 008/2022 de autoria do Vereador Edvaldo Alves Vieira, Ementa: Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Jailton José Venceslau; nº 009/2022 de autoria do Vereador Rômulo César Holanda, Ementa: Concede Título de Cidadão Belo- jardinense ao Sr, Guilherme Bis a Silva Neto; nº 011/2022 de autoria do Vereador Th menta: Concede Título de ma 1 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO |. CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO -jardinense ao Sr. Marciel Messias Ferreira; nº 012/2022 de autoria do Vereador Thallys Bruno, Ementa: Concede Título de Cidadã à Sra. Márcia Cristiany Araújo de Barros; nº 013/2022 de autoria do Vereador Ademilton dos Santos, Ementa: Concede Título de Cidadã à Sra. Patrícia Lima Santos; nº 014/2022 de autoria do Vereador Ademilton dos Santos, Ementa: Concede Título de Cidadão à Sra. Maria Valdiléia Araújo; nº 015/2022 de autoria do Vereador Guilherme Augusto, Ementa: Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Isaky de Souza Borges e dá outras providêácias. Na continuidade o Vereador Thallys Bruno elaborou o Requerimento nº 156/2022 solicitando ao Prefeito e à Secretária de Infraestrutura e Urbanismo a manutenção do calçamento na Rua Severino Ramos Chaves situada no Bairro Ponte Nova, pertencente ao nosso Município. Fez ainda, a Reiteração nº 009/2022 do Requerimento nº 065/2022 datado de 29/03/2022, através da qual novamente solicitou ao Prefeito do Município e, à Secretária Municipal de Educação, que seja : disponibilizado um ônibus para fazer o transporte escolar dos alunos da UAB] - Unidade Acadêmica de Belo Jardim, UFRB] - Universidade Federal Rural, pois atualmente apenas um ônibus está fazendo as duas rotas. Na sequência o Presidente abriu o Bloco das Solicitações Verbais quando na ocasião o Vereador Thallys Bruno solicitou à Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural, que tem como Presidente o Vereador Marcelino Monteiro, Relator Jonas Chagas Torres e Membro Reginaldo Silva dos Santos, Comissão de Saúde e Assistência Social que tem como Presidente Joelson Fernandes, Relator Ademilton dos Santos e Membro Reginaldo Silva dos Santos e Comissão de Direitos e Proteção dos Animais que tem como Presidente o Vereador José Carlos Oliveira Lima, Relator Jonas Chagas Torres e Membro Vereador Marcelino Monteiro, para que façam uma visita ao “matadouro público e que seja feito pelos integrantes das Comissões mencionad ssam apresentar um relatório a CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. e PQ LEGISLATI >. CASA USB FERREIRA MERGULHÃO Eegislativa do que está ocorrendo na localidade acima mencionada, tudo de acordo com o que diz o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município, pois segundo informações a situação está precária, faltando higiene no' abatimento, assim como equipamentos de segurança necessários ao bom andamento dos serviços. O Vereador Guilherme Augusto solicitou a Secretaria de Infraestrutura e ao Prefeito a implantação de um ou dois quebra- molas na Rua Tenente Francisco Frade da Silva, localizada próxima ao canal, assim como uma manutenção na iluminação da referida rua. Solicitou ainda a manutenção e reposição das luminárias na Rua João Barbosa Maciel, situada no Bairro Boa Vista. Reiterou à Secretaria de Agricultura a manutenção das estradas de acesso dos Sítios Olho D'água do Monte, Fundão e Sítio Araçá. O Vereador José Carlos Oliveira Lima solicitou ao Prefeito, Secretária de Infraestrutura e Secretária de Educação, a construção e implantação de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Manoel Domingos, situada na Vila de Taboquinha. O Vereador José Lopes Silveira solicitou ao Prefeito e à Secretária de Educação, que no ano de 2023 seja implantada a escola em tempo integral na Escola Municipal Manoel Domingos, situada na Vila de Taboquinha, que atualmente conta com 600 alunos matriculados. Todas as Solicitações Verbais foram aprovadas por unanimidade. Na sequência o Presidente abriu o 3º Grande Expediente, porém nenhum Vereador guis fazer uso da palavra. Nada mais havendo a tratar, o Presidgnte deu por encerrada a presente Sessão, marcando a próxiina para o dia 12 de dezembro do corrente ano. Sala das Sessõe F José Lopes Silveira Presidente Claudemir Paulino da Silva 2º Secretário
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1 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO “PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO” PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA 19ª Sessão Ordinária do II Período Legislativo de 2022 em 06 de dezembro, às 19:30 h. I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 01 – Abertura - Leitura da Ata anterior; 02 – Discussão e aprovação da referida Ata; 03 – Leitura das Correspondências. ORDEM DO DIA 01 – PROJETO DE LEI Nº 067/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 02 – PROJETO DE LEI Nº 068/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. Institui o Regime de Plantões Extraordinários no âmbito da Rede Municipal de Saúde e dá outras providências. Dispõe sobre a devolução voluntária e excepcional de saldo financeiro resultante de economia e consequente não utilização de duodécimos do exercício 2022. 2 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 03 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR EDVALDO ALVES VIEIRA. DISCUSSÃO VOTAÇÃO ÚNICA_________________________ 04 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR EDVALDO ALVES VIEIRA. DISCUSSÃO VOTAÇÃO ÚNICA_________________________ 05 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR RÔMULO HOLANDA. DISCUSSÃO VOTAÇÃO ÚNICA_________________________ 06 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR RÔMULO HOLANDA. DISCUSSÃO VOTAÇÃO ÚNICA_________________________ Concede Título de Cidadão ao Sr. Felipe Farias Costa e dá outras providências. Concede Título de Cidadão ao Sr. Jailton José Venceslau e dá outras providências. Concede Título de Cidadão ao Sr. Guilherme Bispo da Silva Neto e dá outras providências. Concede Título de Cidadão ao Sr. Adilson Leite Silva e dá outras providências. 3 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 07 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO. DISCUSSÃO VOTAÇÃO ÚNICA_________________________ 08 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO. DISCUSSÃO VOTAÇÃO ÚNICA_________________________ 09 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR LILA. DISCUSSÃO VOTAÇÃO ÚNICA_________________________ 10 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR LILA. DISCUSSÃO VOTAÇÃO ÚNICA_________________________ Concede Título de Cidadão ao Sr. Marciel Messias Ferreira e dá outras providências. Concede Título de Cidadã à Sra. Márcia Cristiany Araújo de Barros e dá outras providências. Concede Título de Cidadã à Sra. Patrícia Lima Santos e dá outras providências. Concede Título de Cidadã à Sra. Maria Valdiléia Araújo Sá e dá outras providências. 4 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 11 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR LILA. DISCUSSÃO VOTAÇÃO ÚNICA_________________________ 12 – REQUERIMENTO Nº 156/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO, solicitando ao Prefeito e à Secretária de Infraestrutura e Urbanismo a manutenção do calçamento na Rua Severino Ramos Chaves situada no Bairro Ponte Nova, pertencente ao nosso Município. 13 – REITERAÇÃO Nº 009/2022 DO REQUERIMENTO Nº 065/2022 DATADO DE 29/03/22 DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO, solicitando ao Prefeito do Município e, à Secretária Municipal de Educação, que seja disponibilizado um ônibus para fazer o transporte escolar dos alunos da UABJ – Unidade Acadêmica de Belo Jardim, UFRBJ – Universidade Federal Rural, pois atualmente apenas um ônibus está fazendo as duas rotas. II MOMENTO – BLOCO DAS SOLICITAÇÕES VERBAIS III MOMENTO – GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem de Inscrição Concede Título de Cidadão ao Sr. Isaky de Souza Borges e dá outras providências.