Prefeitura Municipal de Betânia – PE
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Ofício nº 187/2024 – GP.
Betânia, 28 de agosto de 2024.
Excelentíssima Sr. Núbia de Aguiar Magalhães
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Venho por intermédio do presente cumprimenta-la cordialmente e ao mesmo tempo encaminho para a
apreciação, em regime de urgência, urgentíssima, de V. Exa. e demais vereadores o Projeto de Lei nº 030/2024.
Acompanhado de sua respectiva mensagem e anexo.
Certo de contar com sua atenção, agradeço antecipadamente.
Atenciosamente,
Mário Gomes Flôr Filho
Prefeito Constitucional de Betânia
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Betânia, 28 de agosto de 2024.
MENSAGEM N˚ 030/2024.
Exmos.
Senhora Presidenta,
Senhoras Vereadoras,
Senhores Vereadores:
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
Cumprindo o que determina os artigos 42 e 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, o
Poder Executivo tem a honra de apresentar a essa egrégia Câmara Municipal o Projeto de Lei que
autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município para 2024 composto
do texto legal e anexos.
O Poder Executivo de Betânia vem, por meio desta, solicitar a apreciação em regime de urgência
do Projeto de Lei em anexo. Esta medida é fundamental para garantir a continuidade e eficiência das
políticas públicas essenciais ao nosso município.
O referido Projeto tem como objetivo o reforço das dotações orçamentárias descritas nos Anexos
da proposta, abrangendo áreas cruciais para o bom funcionamento dos serviços municipais.
Especificamente, o reforço orçamentário destina-se a:
Materiais de expediente: Necessários para o funcionamento adequado das repartições públicas.
Materiais de limpeza e higiene: Essenciais para manter a qualidade dos ambientes públicos e
garantir a saúde dos cidadãos.
Serviços de terceiros – pessoas físicas: Para pagamento de profissionais que prestam serviços
essenciais à administração municipal.
Medicamentos e material médico-odontológico: Recursos para garantir a continuidade dos
atendimentos de saúde.
Transporte escolar (PETE): Para assegurar a educação e o transporte seguro dos estudantes.
Transporte da coleta do lixo para o aterro sanitário de Tabira - PE: Garantia do manejo adequado
dos resíduos sólidos.
Outros materiais de consumo: Para cobrir diversas necessidades operacionais.
A urgência na tramitação deste Projeto se deve à necessidade imediata de assegurar a continuidade
e qualidade dos serviços públicos, evitando possíveis interrupções que poderiam comprometer o bemestar da população.
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Contamos com o apoio e a compreensão de Vossas Excelências para a rápida apreciação e
aprovação deste Projeto, garantindo que as políticas públicas do município de Betânia continuem a ser
efetivas e atendam às necessidades da comunidade
Sendo estas despesas de custeio, de caráter continuado para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Betânia, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social. É importante
esclarecemos que nesse Projeto de Lei que estamos apresentando consta despesas que não estavam no
Projeto de Lei anterior, e que algumas despesas que foram suplementadas anteriormente, os saldos
orçamentários não foram suficientes para algumas despesas de caráter continuado.
Aguarda-se, com expectativa a aprovação deste projeto, ao tempo em que nos colocamos à
disposição de Vossas Excelências e das comissões técnicas do Poder Legislativo Municipal, para
quaisquer informações e esclarecimentos que porventura sejam necessários.
Ao ensejo, renovamos votos de respeito e consideração.
Atenciosamente.
Mário Gomes Flôr Filho
Prefeito
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PROJETO DE LEI N˚ 030/2024
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional
suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá
outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de
suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e disposições do art. 42 da Lei Federal nº 4.320/64legais,
submete à apreciação da Câmara Municipal de Betânia, o seguinte Projeto de Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar ao
Orçamento Geral do Município, aprovado para o exercício de 2024, pela Lei 861, de 11 de dezembro de
2023, no valor de R$ 2.574.000,00 (dois milhões, quinhentos e setenta e quatro mil reais), destinados ao
reforço de dotações orçamentarias, discriminadas no Anexo I.
Art. 2º - Para acorrer às despesas com a abertura do Crédito Adicional Suplementar
autorizado pelo artigo 1º, serão utilizados recursos da anulação parcial/total, de dotações discriminadas
no Anexo II.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 28 de agosto de 2024.
Mário Gomes Flôr Filho
Prefeito
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ANEXO I
DETALHAMENTO DAS DOTAÇÕES PARA SEREM SUPLEMENTADAS
Órgão: 2000– Secretaria de Administração Geral
Unidade: 2001– Departamento de Adminstração
Função: 4 – Administração
Subfunção: 122 – Administração Geral
Programa: 4002 – GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação: 2.2017 – Manutenção das Atividades Gerais da Sec. De Administração Geral
Elemento de Despesa Valor em R$ Fonte de Recursos Código
3.3.90.36 100.000,00 74 – Recursos Próprios 104
TOTAL 100.000,00
Órgão: 2000– Secretaria de Administração Geral
Unidade: 2004– Clube de Campo Oásis do Sertão, Cachoeira de Zé Né
Função: 4 – Administração
Subfunção: 813 – Lazer
Programa: 4007 – GESTÃO DO CLUBE DE CAMPO E CACHOEIRA
Ação: 2.2018 –Manutenção das Atividades do Clube de Campo e Cachoeira
Elemento de Despesa Valor em R$ Fonte de Recursos Código
3.3.90.39 30.000,00 74 – Recursos Próprios 112
TOTAL 30.000,00
Órgão: 3000– Secretaria de Finanças, Orçamento e Tributos
Unidade: 3001– Departamento de Contabilidade
Função: 4 – Administração
Subfunção: 122 – Administração Geral
Programa: 4003 – GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTOS
Ação: 2.2020 – Manutenção das Atividades da Sec. de Finanças, Orçamento e Tributos
Elemento de Despesa Valor em R$ Fonte de Recursos Código
3.3.90.36 30.000,00 74 – Recursos Próprios 122
TOTAL 30.000,00
Órgão: 3000– Secretaria de Finanças, Orçamento e Tributos
Unidade: 3003– Departamento de Tributação, Arrecação e Fiscalização
Função: 4 – Administração
Subfunção: 122 – Administração Geral
Programa: 4003 – GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTOS
Ação: 2.2019 – Manutenção das Atividades da Tributação, Arrecadação e Fiscalização
Elemento de Despesa Valor em R$ Fonte de Recursos Código
3.3.90.39 20.000,00 74 – Recursos Próprios 605
TOTAL 20.000,00
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Órgão: 4000 – Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia
Unidade: 4001– Departamento Administrativo
Função: 12 – Educação
Subfunção: 361– Ensino Fundamental
Programa: 12001 – GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
Ação: 2.2023- Manutenção das Ações Vinculadas as Atividades Gerais do Programa de Gestão
da Secretaria de Educação. Ciência e Tecnologia e Ensino Fundamental
Elemento de Despesa Valor em R$ Fonte de Recursos Código
3.3.90.30 100.000,00 77 - 25% de Impostos e Transferências para a
Educação (Art. 212 CF
176
3.3.90.36 200.000,00 77- 25% de Impostos e Transf. para a Educação
(Art. 212 CF)
177
3.3.90.39 100.000,00 77 - 25% de Impostos e Transferências para a
Educação (Art. 212 CF)
178
3.3.90.47 30.000,00 77 - 25% de Impostos e Transferências para a
Educação (Art. 212 CF)
986
TOTAL 430.000,00
Órgão: 4000 – Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia
Unidade: 4002– Departamento de Ensino
Função: 12 – Educação
Subfunção: 361 – Ensino Fundamental
Programa: 12005 – TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE
Ação: 2.3104- Manutenção do Transporte Escolar com Qualidade - PETE
Elemento de Despesa Valor em R$ Fonte de Recursos Código
3.3.90.39 100.000,00 90 - Transferências do Estado referentes a
Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
1352
TOTAL 100.000,00
Órgão: 4000 – Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia
Unidade: 4003– Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB
Função: 12 – Educação
Subfunção: 361 – Ensino Fundamental
Programa: 12002– PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
Ação: 2.3091- Gestão Administrativa do Ensino Fundamental vinculada ao Recurso do
FUNDEB 30% - Outras Despesas
Elemento de Despesa Valor em R$ Fonte de Recursos Código
3.3.90.30 150.000,00 132 - Complemento da União - VAAR 1206
3.3.90.36 150.000,00 79 - FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 1208
TOTAL 250.000,00
Órgão: 5000 – Secretaria de Obras, Fiscalização, Urbanismo e Habitação
Prefeitura Municipal de Betânia – PE
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Unidade: 5001– Departamento de Administação
Função: 15 – Urbanismo
Subfunção: 122 – Administração Geral
Programa: 15001– GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, FISCALIZAÇÃO E URBANISMO
E HABITAÇÃO
Ação: 2.2055- Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras, Fiscalização, Urbanismo e
Habitação
Elemento de Despesa Valor em R$ Fonte de Recursos Código
3.3.90.30 50.000,00 74 – Recursos Próprios 400
3.3.90.36 60.000,00 74 – Recursos Próprios 402
TOTAL 110.000,00
Órgão: 5000 – Secretaria de Obras, Fiscalização, Urbanismo e Habitação
Unidade: 5001– Departamento de Administação
Função: 15 – Urbanismo
Subfunção: 452 – Serviços Urbanos
Programa: 15002– MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Ação: 2.2057- Manutenção dos Serviços Urbanos Incluindo Coleta de Lixo
Elemento de Despesa Valor em R$ Fonte de Recursos Código
3.3.90.39 100.000,00 74 – Recursos Próprios 410
TOTAL 100.000,00
Órgão: 6000 – Secretaria de Agricultura, Reforma Agrária, Meio Ambiente e Recursos
Hídricos
Unidade: 6001– Departamento de Administação
Função: 20 – Agricultura
Subfunção: 122– Administração Geral
Programa: 20001– GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, REFORMA AGRÁRIA,
MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Ação: 2.2051- Manutenção das Atividades da Sec. Agricultura, Reforma Agrária, Meio
Ambiente e Recursos Hídricos
Elemento de Despesa Valor em R$ Fonte de Recursos Código
3.3.90.39 50.000,00 74 – Recursos Próprios 360
TOTAL 50.000,00
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Órgão: 6000 – Secretaria de Agricultura, Reforma Agrária, Meio Ambiente e Recursos
Hídricos
Unidade: 6001– Departamento de Administação
Função: 20 – Agricultura
Subfunção: 605– Abastecimento
Programa: 61 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA EMERGENCIAL
Ação: 2.3080 - Abastecimento de água em carros pipas ou similares para pessoas carentes
Elemento de Despesa Valor em R$ Fonte de Recursos Código
3.3.90.36 50.000,00 74 – Recursos Próprios 1191
TOTAL 50.000,00
Órgão: 8000 – Secretaria de Cultura e Esportes
Unidade: 8001– Departamento de Cultura, Imprensa e Marketing
Função: 13 – Cultura
Subfunção: 392 – Difusão Cultural
Programa: 13002– AÇÕES CULTURAIS
Ação: 2.3024- Realizar Festas Cívicas, Artísticas, Manifestações Culturais e Eventos constates
do Calendário Turístico e Cultural do Município
Elemento de Despesa Valor em R$ Fonte de Recursos Código
3.3.90.36 50.000,00 74 – Recursos Próprios 667
3.3.90.39 400.000,00 74 – Recursos Próprios 669
TOTAL 450.000,00
Órgão: 9000 – Entidades Supervisionadas
Unidade: 9001– Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 – Saúde
Subfunção: 122 – Administração Geral
Programa: 10002 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 2.2063 – Manutenção das Atividades do FMS
Elemento de Despesa Valor em R$ Fonte de Recursos Código
3.3.90.14 20.000,00 92- 15% de Impostos e Transferência para a Saúde
(LC nº 141/2012)
21
3.3.90.30 94.000,00 92- 15% de Impostos e Transferência para a Saúde
(LC nº 141/2012)
22
3.3.90.34 250.000,00 92- 15% de Impostos e Transferência para a Saúde
(LC nº 141/2012)
1438
3.3.90.36 150.000,00 92- 15% de Impostos e Transferência para a Saúde
(LC nº 141/2012)
25
3.3.90.39 150.000,00 92- 15% de Impostos e Transferência para a Saúde
(LC nº 141/2012)
26
TOTAL 664.000,00
Prefeitura Municipal de Betânia – PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49
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Órgão: 9000 – Entidades Supervisionadas
Unidade: 9001– Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 – Saúde
Subfunção: 301 – Atenção Básica
Programa: 10005 – BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA
Ação: 2.2068 – Manutenção das Ações de Atenção Básica a Saúde
Elemento de Despesa Valor em R$ Fonte de Recursos Código
3.3.90.47 40.000,00 92-15% de Impostos e Transferência para a Saúde
(LC nº 141/2012)
830
TOTAL 40.000,00
Órgão: 9000 – Entidades Supervisionadas
Unidade: 9001– Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 – Saúdea
Subfunção: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 10006 – BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Ação: 2.2078 – Manutenção das Ações de Assistência Hospitalar e Ambulatorial de Média e
Alta Complexidade
Elemento de Despesa Valor em R$ Fonte de Recursos Código
3.3.90.30 100.000,00 93 - Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde
160
TOTAL 100.000,00
Órgão: 9000– Entidades Supervisionadas
Unidade: 9005– Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e
Políticas para Mulher, Criança e Adolescentes
Função: 8 – Assistência Social
Subfunção: 244 – Assistência Comunitária
Programa: 8012 – PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO A POBREZA
Ação: 2.3044 - Manutenção do Cofinanciamento para Aquisição de Cestas Básicas, Enxovais,
Auxílio Funeral, Materiais em Conforme Legislação Municipal
Elemento de Despesa Valor em R$ Fonte de Recursos Código
3.3.90.32 50.000,00 74 - Recursos Próprios 943
TOTAL 50.000,00
TOTAL GERAL R$ 2.574.000,00
Prefeitura Municipal de Betânia – PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE
ANEXO II
DETALHAMENTO DAS DOTAÇÕES QUE SERÃO REDUZIDAS
Órgão: 1000 – Gabinete do Prefeito
Unidade: 1001 – Chefia de Gabinete
Função: 4 – Administração
Subfunção: 122 – Administração Geral
Programa: 4001 – GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Ação 2.2015- Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
Elemento de Despesa Valor em R$ Fonte de Recursos Código
3.3.90.30 20.000,00 74– Recursos Próprios 71
3.3.90.33 20.000,00 74– Recursos Próprios 74
3.3.90.39 20.000,00 74– Recursos Próprios 80
TOTAL 60.000,00
Órgão: 2000 – Secretaria de Administração Geral
Unidade: 2001 – Departamento de Administração
Função: 4 – Administração
Subfunção: 122 – Administração Geral
Programa: 4002 – GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação 2.2017- Manutenção das Atividades Gerais da Sec. de Administração Geral
Elemento de Despesa Valor em R$ Fonte de Recursos Código
3.3.90.30 40.000,00 74– Recursos Próprios 101
TOTAL 40.000,00
Órgão: 2000 – Secretaria de Administração Geral
Unidade: 2001 – Departamento de Administração
Função: 4 – Administração
Subfunção: 122 – Administração Geral
Programa: 4009 – CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM
OUTROS ENTES FEDERADOS
Ação 1.3109- Participação em Consórcios Públicos - Aquisição de Móveis, Máquinas, Veículos
e Equipamentos Diversos - CIMPAJEÚ
Elemento de Despesa Valor em R$ Fonte de Recursos Código
4.4.71.70 40.000,00 74– Recursos Próprios 1553
TOTAL 40.000,00
Prefeitura Municipal de Betânia – PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE
Órgão: 2000 – Secretaria de Administração Geral
Unidade: 2002 – Departamento de Recursos Humanos
Função: 4 – Administração
Subfunção: 128 – Formação de Recursos Humanos
Programa: 4008 – GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
Ação 2.3017- Manutenção das Atividades do Departamento de Recursos Humanos
Elemento de Despesa Valor em R$ Fonte de Recursos Código
3.3.90.35 20.000,00 74– Recursos Próprios 563
TOTAL 20.000,00
Órgão: 3000 – Secretaria de Finanças, Orçamento e Tributos
Unidade: 3001– Departamento de Contabilidade
Função: 4 – Administração
Subfunção: 122 – Administração Geral
Programa: 4003– GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTOS
Ação 2.2020 - Manutenção das Atividades da Sec. de Finanças, Orçamento e Tributos
Elemento de Despesa Valor em R$ Fonte de Recursos Código
3.3.90.30 20.000,00 74 – Recursos Próprios 120
3.3.90.35 30.000,00 74 – Recursos Próprios 121
3.3.90.39 80.000,00 74 – Recursos Próprios 123
TOTAL 130.000,00
Órgão: 4000 – Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia
Unidade: 4001– Departamento Administrativo
Função: 12 – Educação
Subfunção: 361– Ensino Fundamental
Programa: 12001 – GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
Ação: 2.2023 - Manutenção das Ações Vinculadas as Atividades Gerais do Programa de Gestão
da Secretaria de Educação. Ciência e Tecnologia e Ensino Fundamental
Elemento de Despesa Valor em R$ Fonte de Recursos Código
3.1.90.04 50.000,00 77 - 25% de Impostos e Transferências para a
Educação (Art. 212 CF)
135
3.1.90.13 20.000,00 77 - 25% de Impostos e Transferências para a
Educação (Art. 212 CF)
155
TOTAL 70.000,00
Prefeitura Municipal de Betânia – PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE
Órgão: 4000 – Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia
Unidade: 4002– Departamento de Ensino
Função: 12 – Educação
Subfunção: 361– Ensino Fundamental
Programa: 12005 – TRANSPÓRTE ESCOLAR COM QUALIDADE
Ação: 2.3104- Manutenção do Transporte Escolar de Qualidade - PETE
Elemento de Despesa Valor em R$ Fonte de Recursos Código
3.3.90.30 30.000,00 90 - Transferências do Estado referentes a Convênios
e outros Repasses vinculados à Educação
1347
3.3.90.30 10.000,00 77 - 25% de Impostos e Transferências para a
Educação (Art. 212 CF)
1348
3.3.90.36 30.000,00 77 - 25% de Impostos e Transferências para a
Educação (Art. 212 CF)
1350
TOTAL 70.000,00
Órgão: 4000 – Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia
Unidade: 4002– Departamento de Ensino
Função: 12 – Educação
Subfunção: 361– Ensino Fundamental
Programa: 12011 – PROGRAMA DE EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DE
ENSINO
Ação: 1.3060- Construções, Reformas, Ampliações, Melhorias e Outras Obras e Instalações
Voltadas a Expansão e Melhoria da Rede Física de Ensino
Elemento de Despesa Valor em R$ Fonte de Recursos Código
4.4.90.51 400.000,00 88 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 1061
TOTAL 400.000,00
Órgão: 4000 – Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia
Unidade: 4002– Departamento de Ensino
Função: 12 – Educação
Subfunção: 365– Educação Infantil
Programa: 12013 – DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES E
PROINFÂNCIA
Ação: 2.3059- Manutenção das Ações Vinculadas ao Programa da Educação Infantil, Creches e
Proinfância
Elemento de Despesa Valor em R$ Fonte de Recursos Código
3.1.90.04 40.000,00 77 - 25% de Impostos e Transferências para a
Educação (Art. 212 CF)
1097
3.1.90.11 40.000,00 77 - 25% de Impostos e Transferências para a
Educação (Art. 212 CF)
1098
3.1.91.13 40.000,00 77 - 25% de Impostos e Transferências para a
Educação (Art. 212 CF)
1105
TOTAL 120.000,00
Prefeitura Municipal de Betânia – PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE
Órgão: 4000 – Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia
Unidade: 4003– Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB
Função: 12 – Educação
Subfunção: 361– Ensino Fundamental
Programa: 12002 – PROGRAMA DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 1.3071 – Aquisição e/ou Desapropriação de Terrenos
Elemento de Despesa Valor em R$ Fonte de Recursos Código
4.4.90.61 10.000,00 79 - FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 1138
TOTAL 10.000,00
Órgão: 4000 – Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia
Unidade: 4003– Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB
Função: 12 – Educação
Subfunção: 361– Ensino Fundamental
Programa: 12002 – PROGRAMA DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 2.3092 - Gestão Administrativa do Ensino Fundamental vinculada ao Recurso do
FUNDEB 70% - Magistério
Elemento de Despesa Valor em R$ Fonte de Recursos Código
3.1.90.04 50.000,00 80 - Complemento da União - VAAF - FUNDEB
70% (Profissionais da Educação Básica)
1219
3.1.90.13 100.000,00 80 - Complemento da União - VAAF - FUNDEB
70% (Profissionais da Educação Básica)
1224
TOTAL 150.000,00
Órgão: 4000 – Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia
Unidade: 4003– Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB
Função: 12 – Educação
Subfunção: 365– Educação Infantil
Programa: 12002 – PROGRAMA DE MANUTENÇÃOE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 2.3093 - Gestão Administrativa da Educação Infantil vinculada ao Recurso do FUNDEB
30% - Outras Despesas
Elemento de Despesa Valor em R$ Fonte de Recursos Código
3.1.90.11 10.000,00 79 - FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 1235
3.1.91.13 10.000,00 79 - FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 1238
3.3.90.39 10.000,00 79 - FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 1241
TOTAL 30.000,00
Prefeitura Municipal de Betânia – PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE
Órgão: 4000 – Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia
Unidade: 4003– Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB
Função: 12 – Educação
Subfunção: 365– Educação Infantil
Programa: 12002 – PROGRAMA DE MANUTENÇÃOE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 2.3094 - Gestão Administrativa da Educação Infantil vinculada ao Recurso do FUNDEB
70% - Magistério
Elemento de Despesa Valor em R$ Fonte de Recursos Código
3.1.90.13 190.000,00 82 - Complemento da União - VAAT - FUNDEB
70% (Profissionais da Educação Básica)
1258
3.1.91.13 200.000,00 78 - FUNDEB 70% (Profissionais da Educação
Básica)
1260
TOTAL 390.000,00
Órgão: 5000 – Secretaria de Obras, Fiscalização, Urbanismo e Habitação
Unidade: 5001– Departamento de Administação
Função: 15 – Urbanismo
Subfunção: 122 – Administração Geral
Programa: 15001– GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, FISCALIZAÇÃO E URBANISMO
E HABITAÇÃO
Ação: 2.2055- Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras, Fiscalização, Urbanismo e
Habitação
Elemento de Despesa Valor em R$ Fonte de Recursos Código
3.3.90.37 100.000,00 74 – Recursos Próprios 719
TOTAL 100.000,00
Órgão: 5000 – Secretaria de Obras, Fiscalização, Urbanismo e Habitação
Unidade: 5001– Departamento de Administação
Função: 15 – Urbanismo
Subfunção: 451– Infra – Estrutura Urbana
Programa: 15003– INFRAESTRUTURA URBANA
Ação: 1.1031 - Execução de Obras de Pavimentação, Calçamento , Meio Fio, Recapeamento de
Asfalto, Intertravados e Outros Tipos de Revestimento
Elemento de Despesa Valor em R$ Fonte de Recursos Código
4.4.90.51 300.000,00 106 – FEM - Fundo de Desenvolvimento
Municipal
390
TOTAL 300.000,00
Prefeitura Municipal de Betânia – PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE
Órgão: 5000 – Secretaria de Obras, Fiscalização, Urbanismo e Habitação
Unidade: 5001– Departamento de Administação
Função: 26 – Transporte
Subfunção: 782– Infra – Estrutura Urbana
Programa: 26001–AMPLIAÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS E SINALIZAÇÃO URBANA
Ação: 1.1040 - Construção, Ampliação e/ou Restauração de Terminais de Passageiros em Áreas
Urbanas e Rurais
Elemento de Despesa Valor em R$ Fonte de Recursos Código
4.4.90.51 30.000,00 104 – Outras Transferências de Convênios ou
Repasses da União
767
TOTAL 30.000,00
Órgão: 5000 – Secretaria de Obras, Fiscalização, Urbanismo e Habitação
Unidade: 5003– Departamento de Habitação
Função: 16 – Habitação
Subfunção: 482– Habitação Urbana
Programa: 16002 – HABITAÇÃO URBANA
Ação: 1.1036- Construção e Reforma de Casa na Zona Urbana
Elemento de Despesa Valor em R$ Fonte de Recursos Código
4.4.90.51 15.000,00 74 – Recursos Próprios 416
TOTAL 15.000,00
Órgão: 8000 – Secretaria de Cultura e Esportes
Unidade: 8002– Departamento de Esporte, Turismo e Lazer
Função: 13 – Cultura
Subfunção: 122 – Administrfação Geral
Programa: 13001 – GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTES
Ação: 2.2048 - Manutenção das Atividades da Diretoria de Esporte e Lazer
Elemento de Despesa Valor em R$ Fonte de Recursos Código
3.3.90.39 50.000,00 74 – Recursos Próprios 653
TOTAL 50.000,00
Órgão: 8000 – Secretaria de Cultura e Esportes
Unidade: 8002– Departamento de Esporte, Turismo e Lazer
Função: 27 – Desporto de Lazer
Subfunção: 812 – Desporto Comunitário
Programa: 27002 – PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER
Ação: 1.3026 - Construção, Reforma e Ampliação de Quadras, Ginásios Poliesportivos,
Campos e Outros
Elemento de Despesa Valor em R$ Fonte de Recursos Código
4.4.90.51 10.000,00 74 – Recursos Próprios 682
4.4.90.51 20.000,00 104 – Outras Transferências de Convênios ou
Repasses da União
683
TOTAL 30.000,00
Prefeitura Municipal de Betânia – PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE
Órgão: 9000 – Entidades Supervisionadas
Unidade: 9001– Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 – Saúde
Subfunção: 301 – Atenção Básica
Programa: 10005 – BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA
Ação: 2.2068 – Manutenção das Ações de Atenção Básica a Saúde
Elemento de Despesa Valor em R$ Fonte de Recursos Código
3.1.90.11 30.000,00 133- Assistência financeira da União destinada à
complementação ao pagamento dos pisos
salariais para os profissionais da enfermagem
70
3.3.90.30 64.000,00 92 - 15% de Impostos e Transferência para a
Saúde (LC nº 141/2012)
84
3.3.90.30 45.000,00 107 - Recursos de Emendas Parlamentares
Individuais
87
3.3.90.32 40.000,00 97- Recursos do SUS Governo Estadual 829
3.3.90.34 140.000,00 92 - 15% de Impostos e Transferência para a
Saúde (LC nº 141/2012)
1399
3.3.90.39 35.000,00 107 - Recursos de Emendas Parlamentares
Individuais
94
TOTAL 354.000,00
Órgão: 9000 – Entidades Supervisionadas
Unidade: 9001– Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 – Saúde
Subfunção: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 10006 – BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Ação: 2.2078 – Manutenção das Ações de Assistência Hospitalar e Ambulatorial de Média e
Alta Complexidade
Elemento de Despesa Valor em R$ Fonte de Recursos Código
3.3.90.30 15.000,00 107 - Recursos de Emendas Parlamentares
Individuais
163
3.3.90.39 100.000,00 107 - Recursos de Emendas Parlamentares
Individuais
171
TOTAL 115.000,00
Órgão: 9000– Entidades Supervisionadas
Unidade: 9002– Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 – Assistência Social
Subfunção: 122– Administração Geral
Programa: 8002 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação: 2.2087 – Manutenção das Atividades Gerais do FMAS – Fundo Municipal de Assistência
Social
Elemento de Despesa Valor em R$ Fonte de Recursos Código
3.1.90.04 3.000,00 74 - Recursos Próprios 273
Prefeitura Municipal de Betânia – PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE
3.1.90.91 2.000,00 74 - Recursos Próprios 821
3.1.91.13 3.000,00 74 - Recursos Próprios 277
3.3.90.36 5.000,00 74 - Recursos Próprios 282
3.3.90.91 2.000,00 74 - Recursos Próprios 285
TOTAL 15.000,00
Órgão: 9000– Entidades Supervisionadas
Unidade: 9002– Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 – Assistência Social
Subfunção: 244 – Assistência Comunitária
Programa: 8003 – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação: 2.2093– Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
Elemento de Despesa Valor em R$ Fonte de Recursos Código
3.1.90.04 3.000,00 100 - Recursos Transferidos pelo FNAS 333
3.1.90.11 3.000,00 100 - Recursos Transferidos pelo FNAS 336
3.1.90.13 3.000,00 74 - Recursos Próprios 338
3.3.90.08 2.000,00 100 - Recursos Transferidos pelo FNAS 1299
TOTAL 11.000,00
Órgão: 9000– Entidades Supervisionadas
Unidade: 9005– Secretaria de Assistência Social, e Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e
Políticas para Mulher, Criança e Adolescente
Função: 8 – Assistência Social
Subfunção: 122 – Administração Geral
Programa: 8001 – GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação: 1.1021– Construção, reforma e/ou ampliação de imóveis da Secretária de Assistência
Social e Desenvolvimento Social, Cidadania, Direitos Humanos e Políticas para Mulher,
Crianças e Adolescentes
Elemento de Despesa Valor em R$ Fonte de Recursos Código
4.4.90.51 3.000,00 74 - Recursos Próprios 252
TOTAL 3.000,00
Órgão: 9000– Entidades Supervisionadas
Unidade: 9005– Secretaria de Assistência Social, e Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e
Políticas para Mulher, Criança e Adolescente
Função: 8 – Assistência Social
Subfunção: 122 – Administração Geral
Programa: 8001 – GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação: 1.1022 - Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para Secretaria de
Assistência Social e Desenvolvimento Social, Cidadania, Direitos Humanos e Políticas
para Mulheres, Crianças e Adolescentes
Elemento de Despesa Valor em R$ Fonte de Recursos Código
4.4.90.52 5.000,00 74 - Recursos Próprios 254
TOTAL 5.000,00
Prefeitura Municipal de Betânia – PE
CNPJ: 10.287.373/0001-49
Praça Anfilófio Feitosa, n° 60 – Centro – Betânia - PE
Órgão: 9000– Entidades Supervisionadas
Unidade: 9005– Secretaria de Assistência Social, e Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e
Políticas para Mulher, Criança e Adolescente
Função: 8 – Assistência Social
Subfunção: 122 – Administração Geral
Programa: 8001 – GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação: 2.2045 - Manutenção das Atividades Gerais da Secretária de Assistência Social e
Desenvolvimento Social, Cidadania, Direitos Humanos e Políticas para Mulheres,
Crianças e Adolescentes
Elemento de Despesa Valor em R$ Fonte de Recursos Código
3.1.90.04 3.000,00 74 - Recursos Próprios 256
3.1.90.11 5.000,00 74 - Recursos Próprios 257
3.3.90.14 2.000,00 74 - Recursos Próprios 813
3.3.90.30 3.000,00 74 - Recursos Próprios 261
3.3.90.36 3.000,00 74 - Recursos Próprios 262
TOTAL 16.000,00
TOTAL GERAL R$ 2.574.000,00
Mário Gomes Flôr filho
Prefeito