| sessao |
8 |
2026-05-26 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Que seja realizado uma reforma na praça localizada na rua Ângelo José de Moura. |
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| materia |
1/2026 |
2026-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre as diretrizes para a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo no Município de Betânia, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Complementa os artigos 45 a 50 da Lei Municipal nº 735/2017, estabelece garantias procedimentais para o afastamento dos profissionais do magistério municipal em cursos de formação e capacitação profissional, assegura a proteção dos atos jurídicos perfeitos constituídos sob a égide da referida lei e dá outras providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de equipamentos de sinalização reflexiva por condutores de veículos de tração animal e vaqueiros durante a circulação noturna na rodovia PE-340, no âmbito do Município de Betânia/PE, e estabelece o dever do Poder Executivo Municipal de promover campanhas de conscientização e educação sobre segurança viária, e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2026-05-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a perfuração e instalação de poços artesianos comunitários nas localidades do Sítio Angico, Sítio Baião e Sítio Riacho da Cruz. |
0 |
no document
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| materia |
2/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Solicitação de instalação de energia elétrica no cemitério da Vila do Remédio. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indica que seja atribuído, no ano de 2026, o nome de ANTÔNIO EXPEDITO DO NASCIMENTO a um dos campeonatos municipais promovidos pela Secretaria Municipal de Esportes. |
1 |
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| sessao |
6 |
2026-04-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-16 |
Emenda ao Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre as diretrizes para a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo no Município de Betânia, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| sessao |
5 |
2026-04-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
4 |
2026-03-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo |
Cria o Programa Qualifica Profissional no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Betânia, e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2026-03-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Betaniense ao Pastor Enoque Carlos do Nascimento e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2026-02-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
958/2026 |
2026-02-13 |
Lei Ordinária |
Eleva a remuneração dos professores da rede educacional do Município de Betânia ao piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. |
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1 |
2026-02-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de ações voltadas à castração de animais em situação de rua, bem como a criação de pontos de alimentação para cães e gatos abandonados no município |
0 |
no document
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| materia |
3/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo |
Eleva a remuneração dos professores da rede educacional do Município de Betânia ao piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. |
1 |
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| norma |
956/2026 |
2026-01-27 |
Lei Ordinária |
FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
957/2026 |
2026-01-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias do Município de Betânia e a sua política de valorização de longo prazo nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022. |
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| sessao |
1 |
2026-01-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo |
FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias do Município de Betânia e a sua política de valorização de longo prazo nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022. |
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| materia |
35/2025 |
2025-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo |
INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| sessao |
20 |
2025-12-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
19 |
2025-12-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
34/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo |
Dispõe sobre a criação da Fundação de Lazer, Esporte e Turismo “Clube de Campo Oásis do Sertão”, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a instituição do Arquivo Público e Tabela de Temporalidade Documental da Câmara Municipal de Betânia, Estado de Pernambuco. |
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| sessao |
18 |
2025-11-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
46/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja denominada Rua Sofia de Souza Rocha a via que dá continuidade à Rua Afonso Alves Feitosa, neste município. |
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| materia |
47/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Solicitação de instalação de lombadas (quebra-molas). |
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| materia |
30/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo |
Altera a Lei Municipal nº 575/2008 de 06 de agosto de 2008 e dá outras providências. |
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| materia |
31/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo |
Institui a Loteria Municipal no âmbito do Município de Betânia, e dá outras providências. |
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| materia |
32/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo |
Altera o Código Tributário do Município, Lei nº 595/2009 e dá outras providências. |
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| materia |
33/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo |
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de BETÂNIA com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025. |
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| sessao |
17 |
2025-11-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
16 |
2025-10-21 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
15 |
2025-10-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
28/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo |
Institui o Plano Plurianual do Município de Betânia/ PE para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. |
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| materia |
29/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Betânia para o Exercício Financeiro de 2026. |
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| sessao |
14 |
2025-09-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
25/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE, FIXA DIRETRIZES DE FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
26/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 718, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI e do Fundo Municipal de Direitos do Idoso, para dispor sobre a forma de eleição de seus membros representantes da sociedade civil e de sua Mesa Diretora. |
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| materia |
27/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo |
Dispõe sobre o adicional de insalubridade dos Agentes de Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal, instituindo o Programa de Governo Digital da Câmara Municipal de Betânia – Pernambuco. |
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| materia |
24/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 852 DE 12 DE JULHO DE 2023, E ESTABELECE O REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO CONSTANTE NO NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE ACORDO COM A PORTARIA GM/MS Nº 3.493 DENTRO DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
13 |
2025-09-09 |
Sessão Ordinária |
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