| materia |
32/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Criar o Plano Municipal de Atenção ao Autismo e Atenção Psicológica às Mães Atípicas no Município de Betânia, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
928/2025 |
2025-04-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação do valor das diárias a serem concedidas quando do deslocamento dos Servidores e Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal para fora da sede do Município de Betânia e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
929/2025 |
2025-04-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
930/2025 |
2025-04-01 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 699, de 04 de maio de 2017 e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2025-03-28 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo |
Altera a Lei Municipal nº 699, de 04 de maio de 2017 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-25 |
Parecer |
PROJETO DE LEI Nº 005/2025 DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO. CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,POSSIBILIDADE,CONSTITUCIONALIDADE. |
0 |
no document
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| materia |
6/2025 |
2025-03-25 |
Parecer |
PROJETO DE LEI Nº 006/2025 DE AUTORIA DE CHEFE DO PODER EXECUTIVO. SISTEMA DE CULTURA MUNICIPAL. POSSIBILIDADE. CONSTITUCIONALIDADE. |
0 |
no document
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| sessao |
4 |
2025-03-25 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
21/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Que seja construída quatro guaritas de espera para os usuários de transporte que reside em nossa cidade. Essas guaritas devem contar com cobertura adequada, assentos confortáveis e acesso gratuito à internet via Wi-Fi, proporcionando maior comodidade e segurança aos passageiros. |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indicar a necessidade de equipar os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) com medidores de pressão arterial e medidores de glicose para aprimorar o atendimento domiciliar e preventivo prestado à população. |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Que seja realizado a solicitação de materiais necessários para cuidados respiratórios. |
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| materia |
24/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Que seja realizado a contratação de um profissional responsável pelo levantamento dessas medicações e pela entrega domiciliar. |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Solicito a distribuição e instalação de coleiras refletivas em animais que circulam nas vias, especialmente na PE-340. |
1 |
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| materia |
26/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Solicito a instalação de lombadas na Rua Richomedes de Barros, na Vila São Caetano do Navio. |
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| materia |
27/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Que seja feita a implantação de um quarto/sala equipada para primeiros socorros na Casa de Apoio de Betânia em Recife-PE. |
1 |
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| norma |
927/2025 |
2025-03-17 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 935, de 21 de janeiro de 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-14 |
Parecer |
Projeto de Lei n 007/2025 de autoria do poder Executivo. Criação de cargos públicos, remuneração, gratificação especial de desempenho especial de desempenho. Possibilidade |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2025-03-14 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo |
Dispõe sobre a fixação do valor das diárias a serem concedidas quando do deslocamento dos Servidores e Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal para fora da sede do Município de Betânia e dá outras providências. |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo |
Altera a Lei Municipal nº 935, de 21 de janeiro de 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
3 |
2025-03-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO DO NAVIO NO SÍTIO RIACHO FUNDO. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
QUE BUSQUEMOS POR MEIO DA FUNASA A REALIZAÇÃO DE REFORMAS E CONSTRUÇÃO DE CASAS, BANHEIROS, POÇOS E BARRAGENS. |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
QUE SEJA SOLICITADO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM CRAS QUILOMBOLA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL. |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
QUE SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO POR MEIO, DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA PARA AVALIAR O ANDAMENTO DA CONSTRUÇÃO DE MAIS DE 500 CISTERNAS CADASTRADAS NA FUNASA PARA O MUNÍCIPIO. |
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| materia |
18/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
QUE SEJA REALIZADA A MANUTEÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DA ZONA RURAL. |
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| materia |
19/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
QUE SEJA DADO CONTINUIDADE A OBRA DA PASSAGEM MOLHADA QUE DÁ ACESSO AOS SÍTIOS MANDACARU, QUIXABA, ENTRE OUTRAS. |
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| materia |
20/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Solicitação de Implementação de Política para Lançamento de Calendário de Pagamentos dos Funcionários. |
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| sessao |
2 |
2025-02-26 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de adicional de risco de vida aos membros do conselho tutelar do município de Betânia-PE e dá outras providências. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Que seja concedido aos agentes de saúde e agentes de endemias o adicional de insalubridade 20% tendo como base os vencimentos dos servidores. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Que seja concedido um reajuste salarial aos motoristas que fazem parte da secretaria de saúde 20% tendo como base os vencimentos dos servidores. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Que seja adquirida um gerador de energia elétrica para o Hospital Municipal. |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Que seja ampliado o cemitério da localidade Malhada dos Bois. |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Que seja instalado lombadas e placas sinalizadoras em frente aos pontos de acesso das escolas Padre Eurico Frank, Escola Olímpia Paulina dos Santos e no acesso ao posto de saúde da comunidade Quilombola localidade Riacho Fundo. |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Solitação de coleta de lixo na praça da Malhada dos Bois e instalação de tambores de lixo nas praças da área rural e na área urbana. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Que seja realizada a reforma e manutenção da academia da saúde, Academia das cidades em São Caetano, e as demais praças do município. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Que seja disponibilizada uma casa do estudante em serra talhada. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Que sejam adotas providências urgentes para solucionar a falta de água encanada no povoado Remédio. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal de Betânia que providencie uma ambulância para o sítio Malhada do Boqueirão. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Que após o período de chuvas, seja realizada a recuperações e manutenções das estradas do Município de Betânia. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Que se faça a concessão de reajuste salarial em 30% aos agentes administrativos que se fazem parte do quadro de funcionários do município. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Que se faça a concessão de adicional insalubridade em 20% para todos os auxiliares de serviços gerais e merendeiras que fazem parte do quadro de funcionários do município. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Que se faça a concessão de adicional noturno em 20% para todos os guardas e vigilantes que fazem parte do quadro de funcionários do município. |
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| sessao |
1 |
2025-02-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
923/2025 |
2025-01-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa e Organizacional do Município de Betânia e dá outras providências. |
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| norma |
924/2025 |
2025-01-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo, dos servidores públicos civis, e inativos do Município de Betânia. |
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| norma |
925/2025 |
2025-01-21 |
Lei Ordinária |
Eleva a remuneração dos professores da rede educacional do Município de Betânia ao limite do piso salarial profissional nacional para os profissionais do
magistério público da educação básica. |
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