| norma |
926/2025 |
2025-01-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias do Município de Betânia e a sua política de valorização de longo prazo nos termos da Lei nº 13.708, de 14 agosto de 2018. |
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| sessao |
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2025-01-16 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo |
Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa e Organizacional do Município de Betânia e dá outras providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo |
Dispõe sobre o salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo, dos servidores públicos civis, e inativos do Município de Betânia. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo |
Eleva a remuneração dos professores da rede educacional do Município de Betânia ao limite do piso salarial profissional nacional para os profissionais do
magistério público da educação básica. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias do Município de Betânia e a sua política de valorização de longo prazo nos termos da Lei nº 13.708, de 14 agosto de 2018. |
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| materia |
10/2024 |
2024-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a instituição daa gaeria de fotografias dos (as) Ex- veraeadores e Ex- presidentes da Câmara Municipal de Betânia/PE e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
11/2024 |
2024-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a instituição do aniversário da Câmara de vereadores como sendo data comemorativa, no âmbito do município de Betânia, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
12/2024 |
2024-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a instiuição da galeria de fotografias dos (as) Ex- prefeitos do município de Betânia/PE e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
34/2024 |
2024-12-17 |
Parecer |
Parecer do projeto de Lei n°46/2024 |
0 |
no document
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| materia |
35/2024 |
2024-12-17 |
Parecer |
Parecer do projeto de lei n°47/2024 |
0 |
no document
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| materia |
36/2024 |
2024-12-17 |
Parecer |
Parecer do projeto de lei n° 48/2024 |
0 |
no document
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| materia |
37/2024 |
2024-12-17 |
Parecer |
Parecer do projeto de lei n°49/2024. |
0 |
no document
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| materia |
38/2024 |
2024-12-17 |
Parecer |
Parecer do Projeto de lei n°50/2024 |
0 |
no document
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| materia |
39/2024 |
2024-12-17 |
Parecer |
Parecer do projeto de lei n° 51/2024. |
0 |
no document
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| materia |
40/2024 |
2024-12-17 |
Parecer |
Parecer do Projeto de lei n°52/2024 |
0 |
no document
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| materia |
41/2024 |
2024-12-17 |
Parecer |
Parecer do projeto de lei n°53/2024 |
0 |
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| sessao |
20 |
2024-12-17 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
46/2024 |
2024-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo |
Solicita que seja denominado o nome de Natalício de Souza Guerra para a Rua sem denominação localizada no alto bom Jesus, no município de Betânia. |
0 |
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| materia |
47/2024 |
2024-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo |
Solicita que seja denominado o nome de Maria Anita Magalhães para a rua sem denominação, localizada em frente ao estádio de Futebol Sérgio Magalhães. |
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| materia |
48/2024 |
2024-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo |
Solicita que seja denominado "Joel Gomes de Lima" para a rua sem denominação no centro da Cidade de Betânia/PE. |
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| materia |
49/2024 |
2024-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo |
Que seja denominado o nome de Arlindo Correia de Melo para a rua sem denominação no Centro, na cidade de Betânia/PE. |
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| materia |
50/2024 |
2024-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo |
Solicita que seja denominado nome de Teresa Cordeiro de Souza para a rua sem denominação no alto bom Jesus, na cidade de Betânia/PE. |
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| materia |
51/2024 |
2024-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo |
Solicita que seja denominado o nome de João Alves da Silva para a rua sem denominação no Alto Bom Jesus, na cidade de Betânia/PE. |
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| materia |
52/2024 |
2024-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo |
Solicita que seja denominado o nome de Paulo Fernandes de Souza para a rua sem denominação no Alto Bom Jesus, na Cidade de Betânia, |
1 |
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| materia |
53/2024 |
2024-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo |
Solicita que seja denominado o nome de Leontina Passos de Araújo para a rua sem denominação no Alto Bom Jesus, na Cidade de Betânia/PE. |
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| materia |
3/2024 |
2024-12-05 |
Emenda ao Projeto de Lei do Executivo |
Emenda Modificativa a LOA - Modifica-se o inciso I do art. 8º, do Projeto de Lei – LOA para 2025 com a seguinte redação: |
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| materia |
9/2024 |
2024-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Modifica art. 45 da LDO, Lei nº 900/2024, da Câmara Municipal de Betânia. |
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| sessao |
19 |
2024-12-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
44/2024 |
2024-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo |
Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento geral do município e dá outras providências. No valor de 530.000,00. |
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| materia |
43/2024 |
2024-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo |
Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município e dá outras providências. No valor de 350.000,00. |
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| materia |
45/2024 |
2024-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo |
Dispõe sobre a criação do conselho do turismo do munícipio de Betânia. |
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| sessao |
6 |
2024-11-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
23/2024 |
2024-11-19 |
Parecer |
Parecer do projeto de lei n° 06 |
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| materia |
24/2024 |
2024-11-19 |
Parecer |
Parecer do projeto de lei n° 07 |
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| materia |
25/2024 |
2024-11-19 |
Parecer |
Parecer do projeto de lei n° 08 |
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| materia |
26/2024 |
2024-11-19 |
Parecer |
Parecer do projeto de lei de N° 40 |
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| materia |
27/2024 |
2024-11-19 |
Parecer |
Parecer do projeto de lei de n° 41 |
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| sessao |
18 |
2024-11-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2024 |
2024-11-08 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Projeto de emenda a Lei orgânica 2024 |
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| sessao |
5 |
2024-11-08 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
7/2024 |
2024-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Projeto de Lei Zé Paulo, que dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação mínima de 30% (trinta por cento) de Artistas locais em manifestações culturais e/ou Eventos Artísticos, Culturais, Musicais, Exposições, Shows e similares organizados pela Administração Pública – incentivo à cultura local. |
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8/2024 |
2024-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a proibição, queima, soltura e manuseio de fogos de artifícios, pirotécnicos e foguetes que causem poluição sonora como estouros e estampidos, no âmbito do Município de Betânia, e dá outras providências. |
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| sessao |
17 |
2024-11-05 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
38/2024 |
2024-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo |
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro ao orçamento geral do município e dá outras providências. No valor de R$ 192.000,00, |
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| materia |
39/2024 |
2024-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo |
Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e inclusão geral do município e dá outras providências. no valor de R$ 709.000,00 |
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| materia |
40/2024 |
2024-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo |
Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro e inclusão de fonte recurso ao orçamento geral do município. No valor de R$ 500.000,00. |
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| materia |
41/2024 |
2024-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo |
Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro ao Orçamento Geral do município. No valor de R$ 850.000,00 |
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| materia |
42/2024 |
2024-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.
no valor de R$ 820.000,00 |
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| materia |
33/2024 |
2024-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo |
Autoriza o poder de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação orçamento geral do município, e dá outras providências. |
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