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6 |
2025-08-27 |
Sessão Extraordinária |
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2/2025 |
2025-08-26 |
Emenda ao Projeto de Lei do Executivo |
Altera o art. 39 dp projeto de lei nº 23/2025 que estabelece as diretrizes orçamentarias do município de Betânia/PE. |
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| materia |
3/2025 |
2025-08-26 |
Emenda ao Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o acréscimo de artigo e parágrafos ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 023/2025. |
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| sessao |
12 |
2025-08-26 |
Sessão Ordinária |
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| sessao |
11 |
2025-08-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
23/2025 |
2025-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo |
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026 e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2025-07-29 |
Sessão Extraordinária |
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22/2025 |
2025-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo |
CRIA TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E OUTRAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 123/2006, 128/200 E 139/2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2025 |
2025-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo |
Inclui o art. 56-A na Lei Complementar n° 575/2008, que dispõe sobre a Taxa de Administração do Fundo de Previdência de Betânia, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2025 |
2025-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo |
Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| materia |
20/2025 |
2025-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo |
Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana Betânia Legal (Proreurb) e dá outras providências. |
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| materia |
21/2025 |
2025-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo |
Cria o Conselho Municipal do Turismo - CMTUR do Município de Betânia e dá outras providências. |
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4 |
2025-06-26 |
Sessão Extraordinária |
— |
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1/2025 |
2025-06-18 |
Emenda ao Projeto de Lei do Executivo |
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 17/2025. |
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| materia |
16/2025 |
2025-06-18 |
Parecer |
PROJETO DE LEI Nº 016/2025 DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO. POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA.
OPINATIVO PELA DECLARAÇÃO DA CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI. |
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| materia |
17/2025 |
2025-06-18 |
Parecer |
PROJETO DE LEI Nº 016/2025 DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO. POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA.
OPINATIVO PELA DECLARAÇÃO DA CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI. |
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| sessao |
10 |
2025-06-17 |
Sessão Ordinária |
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2/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Nomeação dos membros para compor a Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esportes. |
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| materia |
16/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo |
Institui a Política Municipal de Educação em Tempo Integral na perspectiva da educação integral da Rede Pública Municipal de Ensino de Betânia-PE. |
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17/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo |
Institui o Programa Alfabetiza Betânia no âmbito do Sistema Municipal de Ensino, com o objetivo de garantir o direito à alfabetização na idade certa e recompor as aprendizagens dos estudantes do ensino fundamental. |
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| materia |
38/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Que viabilize, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a reabertura da Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no Sítio Carnaúba, com atendimento regular pelo menos uma vez ao mês. |
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| sessao |
9 |
2025-06-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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15/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo |
Cria cargos e acresce vagas na estrutura administrativa - Lei 923 de 21 de janeiro de 2025 e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2025-05-27 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
6/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título Honorífico de “Cidadão Betaniense” ao Dr. Bruno Henrique Marques Torres e dá outras providências. |
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| materia |
10/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE RISCO DE VIDA AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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13/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município de Betânia-PE, exercício de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
14/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo |
Autoriza o Prefeito do município a doar o valor referente ao débito dos pequenos agricultores do município junto ao Banco do Nordeste para regularização de operações do PRONAF. |
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| materia |
12/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo |
Altera a Lei Municipal nº 735, de 06 de dezembro de 2017 e dá outras providências. |
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7 |
2025-05-06 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título Honorífico de “Cidadão Betaniense” ao(à) Senhor(a) Zuleide Ferreira de Lima e dá outras providências. |
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2/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título Honorífico de “Cidadão Betaniense” ao(à) Senhor(a) Thiago Ferreira Querubim e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título Honorífico de “Cidadão Betaniense” ao(à) Senhor(a) Cícero Marivaldo Ferreira de Lima e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título Honorífico de “Cidadão Betaniense” ao(à) Senhor(a) Adriana Ferreira da Silva e dá outras providências. |
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5/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título Honorífico de “Cidadão Betaniense” ao(à) Senhor(a) Renata Fabiana Ferreira de Lima e dá outras providências. |
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| materia |
37/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Solicita serviço de roçagem nas margens da rodovia PE-340, no trecho entre o povoado Sítio dos Nunes e a cidade de Betânia – PE. |
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| sessao |
6 |
2025-04-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
33/2025 |
2025-04-21 |
Indicação |
Solicita à Prefeitura Municipal a instalação do padrão de energia elétrica e o pedido de religação na Praça do Sítio Macaco. |
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| materia |
34/2025 |
2025-04-21 |
Indicação |
Indicação para a criação de politicas públicas de inclusão e apoio às pessoas com autismo no municipio de Betânia. |
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35/2025 |
2025-04-21 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizado um levantamento das comunidades que necessitam da perfuração de poços artesianos, instalação de bombas d'água e dessalinizadores, visando garantir o abastecimento de água para a população que sofre com a escassez desse recurso essencial. |
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36/2025 |
2025-04-21 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Betânia-PE, a destinação do imóvel onde atualmente funciona a Unidade Básica de Saúde para a instalação do pelotão da Polícia Militar, após a construção da nova UBS. |
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9/2025 |
2025-04-11 |
Parecer |
PROJETO DE LEI Nº 09/2025 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. ESTÁGIO EM ÓRGÃO PÚBLICO. CONSTITUCIONALIDADE. LEGALIDADE. POSSIBILIDADE. |
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10/2025 |
2025-04-11 |
Parecer |
PROJETO DE LEI Nº 010/2025 DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO. ADICIONAL DE RISCO DE VIDA. REMUNERAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR. POSSIBILIDADE. |
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11/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município de Betânia-PE, exercício de 2025 e dá outras providências. |
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9/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo |
Dispõe sobre o Estágio de Estudantes, nas condições que especifica. |
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| sessao |
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2025-04-08 |
Sessão Ordinária |
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28/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
QUE SEJA REABERTA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO SÍTIO SOARES. |
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29/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
QUE SEJA PROMOVIDAS CAPACITAÇÕES PARA OS CUIDADORES DA EDUCAÇÃO, VISANDO AO APRIMORAMENTO DOS CUIDADOS E DA INCLUSÃO DE ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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30/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO E APOIO ÁS MÃES ATIPICAS NO MUNICIPIO DE BETANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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31/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Criar o Centro Municipal de Atendimento e Apoio a Pessoas com Autismo e suas Famílias no Município de Betânia, e dá outras providências. |
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