sessao nº 5

ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BETÂNIA. 

 

Aos oito (8) dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco (2025), às 15h, no Plenário da Câmara Municipal de Betânia, Estado de Pernambuco, reuniram-se os(as) senhores(as) vereadores(as): Aurenice Medeiros Rocha Alves, Gerlaine Edite dos Santos, Jair Alves de Souza, Marciano Alexandre Bezerra, Maria de Lourdes de Araújo e Marilena Odete de Souza, Ragnar Damião Rocha e Wallace Lopes da Conceição. Ausente, por motivo de força maior, a vereadora Espedita Maria dos Santos Souza. Os trabalhos foram abertos pela presidente da Câmara, vereadora Aurenice Medeiros Rocha Alves, que, de acordo com a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno, constatando o número legal de vereadores, solicitou a dispensa da leitura da ata da sessão anterior e declarou aberta a 5ª Sessão Ordinária do primeiro período legislativo de 2025, a qual foi transmitida online e ao vivo por meio do canal oficial no Instagram. Após a presidente pediu a servidora Anny Andressa que lê-se a palavra do dia. Em seguida, a presidente solicitou ao 1º secretário, vereador Jair Alves, que realizasse a chamada dos vereadores e fizesse a leitura da ordem do dia, apresentando os seguintes projetos em pauta: Indicação n° 28/2025 – vereadora Marilene Odete: Que seja reaberta a unidade básica de saúde (UBS) do sítio Soares. Indicação n° 29/2025 – vereador Marciano Alexandre:    Que seja promovida capacitações para os profissionais da educação, visando ao aprimoramento dos cuidados e da inclusão de alunos de alunos com transtorno de espectro autista (TEA) na rede municipal de ensino. Indicação n° 30/2025 - vereadora Gerlaine Santos: Instituir a semana municipal de conscientização sobre o autismo e apoio as mães atípicas no município de Betânia, e da outras providências. Indicação n° 31/2025 vereadora Gerlaine Santos: Criar o Centro Municipal de Atendimento e Apoio a Pessoas com Autismo e suas Famílias no Município de Betânia, e dá outras providências. Indicação n° 32/2025 - vereadora Gerlaine Santos: Criar o Plano Municipal de Atenção ao Autismo e Atenção Psicológica às Mães Atípicas no Município de Betânia, e dá outras providências. Indicação n° 33/2025 - vereadora Maria de Lourdes: Indica a concessão do título de cidadão Betaniense ao Dr. Bruno Henrique Marques Torres. Palavra devolvida a presidente que deu início ao expediente do dia e autorizou os vereadores inscritos a se manifestarem sobre os projetos apresentados. A primeira a falar foi a vereadora Maria de Lourdes, que saudou a todos que adentrou brevemente sobre sua indicação sobre concessão do título de cidadão betaniense ao Dr. Bruno Henrique relatando que o mesmo contribui significativamente para o município. Na sequência, a palavra foi franqueada ao vereador Marciano Alexandre, que cumprimentou a todos em nome da presidente e parabenizou a vereadora aniversariante Gerlaine Santos, e logo após relatou que sua indicação coincide com a da vereadora, que se refere as pessoas com transtorno do aspectro autista (TEA), logo após disse que fez sua indicação baseado em relatos de algumas mães atípicas, e falou que é de suma importância do poder Executivo o apoio a essas famílias, em seguida se referiu ao projeto de lei 001/2022 que foi votado na casa que institui os direitos das pessoas com transtorno do aspectro autista (TEA), e relatou sua satisfação ao chegar na farmácia pública e encontrar uma determinada medicação, e logo após relatou que inclusão não e só está presente, inclusão não e só a criança ir para a escola é ter determinadas dinâmicas para que as crianças possam se socializar, e por esse motivo que solicitou a capacitação dos profissionais da educação para que haja uma qualidade no ensino para as crianças (TEA), com isso pode garantir que essas crianças possam entrar no mercado de trabalho futuramente e citou casos de pessoas com (TEA) que são profissionais em determinadas áreas. A vereadora Marilene Odete foi a próxima a falar, que cumprimentou a todos e parabenizou a vereadora Gerlaine Santos, em seguida falou que é de muita importância as indicações dos colegas e falou sobre a sua indicação que se trata da reabertura da UBS do sitio Soares e relatou diversas reclamações da população sobre a distância de se deslocar para o remédio e que é de importância para a saúde de todos. A vereadora Gerlaine Santos também se pronunciou, que cumprimentou a todos e agradeceu as felicitações dos colegas, e após se referiu ao mês do autismo e  relatou que suas indicações estão uma interligada a outra e decidiu separar elas para dá a cada uma a sua importância, citou sua ideia para que o município crie uma semana de conscientização ao autismo e o apoio as mães atípicas e propôs que uma lei que se refere ao tema seja criada para que independente da gestão possa continuar no município, citou que uma criança autista um dia será adulta e precisara se socializar, e as pessoas precisam aprender a conviver e respeitar as pessoas (TEA), e relatou sua satisfação em saber que algumas escolas fizeram um dia educativo para o autismo, e disse que a criação da semana municipal do autismo não geraria grandes custos ao município. Na sua segunda indicação que propôs um plano municipal de atenção ao autismo, pois falou que incluir não e apenas abrir vaga e sim socializar a todos e dá apoio as famílias atípicas, sua ideia é da todo suporte necessário a essas famílias tanto material quanto psicológico. E sua última indicação que propõe criar um centro municipal de apoio ao autismo e disse que compreende que esse centro geraria grande custo, e após citou os artigos da constituição onde garante direitos individuais e sociais para todos que no pais reside. O vereador Wallace Mariano, propôs a ideia dos vereadores usarem sua parte da emenda impositiva para criar o centro municipal do autismo, onde cada vereador tem 2% da receita corrente liquida do município para indicar para um política pública, e se dispôs a indicar sua parte para a criação do centro junto com os vereadores Gerlaine e Marciano.  A presidente da casa se colocou à disposição para as mães atípicas e relatou que a casa está sempre aberta para todos. E falou que enviou um oficio para o poder executivo cobrando resposta do poder Executivo referente as indicações dos vereadores e afirmou que na casa está sendo emitida a nova carteira de identificação nacional (CIN) gratuitamente, e outros serviços digitais. Por fim, a presidente da Câmara, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão. Para constar, eu, Jair Alves, 1º secretário, lavrei a presente ata, que, lida e aprovada, será devidamente assinada pelos vereadores.

                                                                                                                                                                                        



Plenário, 08 de abril de 2025.    

CÂMARA MUNICIPAL DE BETÂNIA
ESTADO DE PERNAMBUCO
Betânia – PE | CEP: 56.670-000 - CNPJ: 11.478.674/0001-12 | www.betania.pe.leg.br
Telefone: (87) 9 8152-6363 | camarabetania@gmail.com
PROJETO CONSTANTE DA PAUTA DIA 08/04/2025
PRESIDENTE DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM 
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E O 
REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, HAVENDO NÚMERO 
LEGAL, DECLARAM ABERTA A QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 
2025.
1º 
SECRETARIO
ANUNCIA O NOME DOS VEREADORES PRESENTES. E 
ANUNCIA OS AUSENTES. APÓS DEVOLVE A PALAVRA AO 
PRESIDENTE.
PRESIDENTE PEÇO A DISPENSA DA LEITURA DA ATA ANTERIOR. QUEM 
FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ. DECLARO 
APROVADA.
PRESIDENTE PASSO A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A 
LEITURA DOS TRABALHOS DE HOJE
PRESIDENTE PASSO A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A 
LEITURA DOS TRABALHOS DE HOJE
Indicação n° 
28/2025-
vereadora 
Marilene Odete 
QUE SEJA REABERTA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 
(UBS) DO SÍTIO SOARES.
Indicação n° 
29/2025-
vereador Marciano 
Alexandre 
QUE SEJA PROMOVIDAS CAPACITAÇÕES PARA OS 
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, VISANDO AO 
APRIMORAMENTO DOS CUIDADOS E DA INCLUSÃO DE 
ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA 
(TEA) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Indicação n° 
30/2025-
vereadora 
Gerlaine Edite 
INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE 
CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO E APOIO ÁS 
MÃES ATIPICAS NO MUNICIPIO DE BETANIA, E DÁ 
OUTRAS PROVIDENCIAS 
CÂMARA MUNICIPAL DE BETÂNIA
ESTADO DE PERNAMBUCO
Betânia – PE | CEP: 56.670-000 - CNPJ: 11.478.674/0001-12 | www.betania.pe.leg.br
Telefone: (87) 9 8152-6363 | camarabetania@gmail.com
Indicação n° 
31/2025-
vereadora
Gerlaine Edite 
Criar o Centro Municipal de Atendimento e Apoio a 
Pessoas com Autismo e suas Famílias no Município de 
Betânia, e dá outras providências.
Indicação n° 
32/2025-
vereador Gerlaine 
Edite 
Criar o Plano Municipal de Atenção ao Autismo e Atenção 
Psicológica às Mães Atípicas no Município de Betânia, e 
dá outras providências.
Indicação n° 
33/2025-
vereador Maria de 
Lourdes 
Indica a concessão do titulo de cidadão Betaniense ao Dr.
Bruno Henrique Marques Torres.
PRESIDENTE VAMOS DAR INICIO O EXPEDIENTE DO DIA QUE SE 
INSCREVERAM.
PRESIDENTE - CONFORME O REGIMENTO INTERNO DESTA 
CASA NO CAPÍTULO V, ART. 181, INCISO § 1º E 2º AS 
INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS SERÃO ENCAMINHADOS 
PARA O PODER EXECUTIVO, ORGÃO COMPETENTE.
NADA MAIS HAVENDO A TRATAR DECLARO ENCERRADA A 
SESSÃO.