sessao 10 — Betânia (PE)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	10
Date	2025-06-17
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ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BETÂNIA. 

 

Aos dezessete (17) dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco (2025), às 15h, no Plenário da Câmara Municipal de Betânia, Estado de Pernambuco, reuniram-se os(as) senhores(as) vereadores(as): Aurenice Medeiros Rocha Alves, Espedita Maria dos Santos Souza, Gerlaine Edite dos Santos, Jair Alves de Souza, Maria de Lourdes de Araújo, Marilena Odete de Souza e Wallace Lopes da Conceição. Ausente por motivo de força maior os vereadores Marciano Alexandre Bezerra e Ragnar Damião Rocha. Os trabalhos foram abertos pela presidente da Câmara, vereadora Aurenice Medeiros Rocha Alves, que, de acordo com a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno, constatando o número legal de vereadores, solicitou a dispensa da leitura da ata da sessão anterior e declarou aberta a 10ª Sessão Ordinária do primeiro período legislativo de 2025, a qual foi transmitida online e ao vivo por meio do canal oficial no Instagram. Após a presidente pediu a servidora Anny Andressa que lê-se a palavra do dia. Em seguida, a presidente solicitou ao 1º secretário, vereador Jair Alves, que realizasse a chamada dos vereadores e fizesse a leitura da ordem do dia, apresentando os seguintes projetos em pauta: Projeto de lei n° 16/2025 autoria do poder Executivo: Institui a Política Municipal de Educação em Tempo Integral na perspectiva da educação integral da Rede Pública Municipal de Ensino de Betânia-PE. Projeto de lei n° 17/2025 autoria do poder Executivo: Institui o Programa Alfabetiza Betânia no âmbito do Sistema Municipal de Ensino, com o objetivo de garantir o direito à alfabetização na idade certa e recompor as aprendizagens dos estudantes do ensino fundamental. Indicação nº 38/2025 autoria da vereadora Aurenice Medeiros: Que viabilize, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a reabertura da Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no Sítio Carnaúba, com atendimento regular pelo menos uma vez ao mês. Requerimento nº 02/2025 autoria do vereador Wallaca Mariano: Nomeação dos membros para compor a Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esportes. A presidente deu início ao expediente do dia e autorizou os vereadores inscritos a se manifestarem sobre os projetos apresentados. A vereadora Marilene Odete que iniciou sua fala saudando cordialmente todos os presentes e também os que acompanhavam a sessão de forma remota, desejando a todos um boa tarde. Dirigiu então uma mensagem aos cidadãos betanienses, desejando que celebrem o São João e o São Pedro com muita paz, saúde, sossego e alegria, enfatizando o desejo de que o período festivo seja de coisas boas para todos e de fortalecimento da união em prol do bem comum da cidade. Na sequência, fez referência ao requerimento apresentado pelos colegas vereadores Wallace e Lena de Peloka, ressaltando a grande importância da matéria proposta e expressando o desejo de que tais requerimentos sejam de fato executados, visando melhorias para o município e benefícios concretos para o povo betaniense. Ao final, desejou bênçãos a toda população da cidade e encerrou sua fala com uma mensagem de fé, dizendo “fiquem com Deus”, agradecendo à presidente da sessão pela concessão da palavra. O vereador Wallace Mariano iniciou sua fala saudando os nobres colegas vereadores e vereadoras, na pessoa da vereadora Gerlaine Santos, estendendo os cumprimentos a todos os demais presentes. Registrou a presença do vereador Neguinho, da cidade vizinha de Custódia, acompanhado de sua irmã Bela, aos quais desejou boas-vindas. Cumprimentou ainda a população betaniense que acompanhava a sessão por meio das redes sociais, especialmente pelo Instagram. Em seguida, o vereador fez um registro pessoal, destacando a presença de sua esposa, companheira e amiga, que está grávida do seu primeiro filho, Natan, cuja chegada é aguardada com alegria e ansiedade. Desejou aos betanienses um São João abençoado, enfatizando a importância de manter as raízes e tradições culturais das festividades juninas, como o Santo Antônio e o São Pedro, incentivando que todos aproveitem com segurança, alegria, amor e união. O vereador deu continuidade à sua fala destacando a apresentação de um requerimento solicitando a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esportes. Reforçou a urgência da formação dessa comissão, diante de diversos problemas que vêm sendo enfrentados na gestão da educação no município. Ressaltou a tramitação de projetos de lei na Casa que necessitam de análise detalhada e atenta, além de mencionar denúncias recebidas de pais e responsáveis, relatando a suspensão de aulas por falta de merenda escolar e a má qualidade da alimentação oferecida aos alunos. Salientou que, apesar da publicação do edital para o processo seletivo de professores ter sido comemorada, houve relatos de dificuldades enfrentadas por candidatos para efetivar a inscrição. Acrescentou ainda sua preocupação com o excesso de pontos facultativos concedidos pela administração pública municipal, o que, segundo ele, impacta negativamente o calendário letivo e o aprendizado das crianças, jovens e adolescentes. O vereador expressou preocupação com o prejuízo social que essa situação representa, sobretudo para crianças em situação de vulnerabilidade que dependem da escola para garantir ao menos uma ou duas refeições diárias, além do convívio com colegas e apoio emocional. Destacou que a educação de Betânia já foi referência regional e que investimentos haviam sido iniciados em gestões anteriores, e que sua intenção não é acusar, mas buscar esclarecimentos sobre os rumos da política educacional do município. Diante disso, solicitou que a nomeação da comissão ocorra antes do recesso legislativo e se colocou à disposição para abrir mão do recesso e trabalhar junto aos demais vereadores na apuração e solução dos problemas relatados. Finalizou afirmando que o maior beneficiado com isso não será um vereador ou agente político específico, mas sim a população de Betânia. Ressaltou a importância da educação como instrumento de progresso, desenvolvimento e combate à violência. Concluiu relembrando que muitos dos vereadores ali presentes só alcançaram formação superior e a posição política atual graças ao papel transformador da educação e ao apoio dos professores. Encerrou com uma saudação alegre, fazendo referência ao espírito das festas juninas e desejando que todos aproveitem com alegria. A vereadora Espedita Maria A vereadora iniciou sua fala desejando boa tarde a todos e, em nome da presidente da Casa, cumprimentou os colegas vereadores, os presentes e todos os que acompanhavam a sessão pelas redes sociais. Destacou a importância dos projetos em pauta, com menção específica ao Projeto de Lei nº 17 e ao Projeto de Lei nº 16, que trata da política de educação integral no município. Ressaltou que, apesar da necessidade de avaliação do conteúdo, há urgência na sua aprovação para que os dados possam ser alimentados no sistema, evitando prejuízos ao município quanto ao recebimento de recursos. A vereadora se solidarizou com a fala anterior do vereador Wallace Mariano, afirmando compreender profundamente suas colocações, pois atuou como professora na rede municipal por oito anos, período no qual também vivenciou diversas dificuldades similares às mencionadas. Afirmou, no entanto, que tais problemas não são exclusivos da atual gestão, mas vêm se repetindo ao longo dos anos. Enfatizou seu desejo por uma educação de qualidade e destacou a importância do cuidado com os alunos em sala de aula. Reconheceu o esforço da atual gestão, especialmente da secretária de Educação e da diretora de Ensino, Daiane, apontando que ambas demonstram comprometimento e preocupação com o futuro da educação betaniense. Disse estar acompanhando de perto os planejamentos e o empenho da Secretaria de Educação, considerando-a uma das pastas que mais têm se dedicado nesse momento.  A vereadora afirmou que, embora nenhuma gestão alcance 100% de eficiência, acredita que a educação do município está no caminho certo, com avanços perceptíveis na aprendizagem e na merenda escolar. Relatou que, em visitas realizadas às escolas — inclusive enquanto presta apoio à coordenação de duas unidades —, não identificou, até o momento, situações de precariedade na merenda, conforme mencionado anteriormente por outros vereadores. Reforçou que seu posicionamento visa contribuir com o melhor para a população e declarou interesse em compor a Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esportes, tanto como vereadora quanto como professora, para poder pautar as melhorias necessárias na educação do município. Finalizou sua fala agradecendo pela atenção e pelos esclarecimentos feitos durante a sessão sobre os projetos em discussão. A Presidente concedeu a fala ao Vereador de Custódia, Neguinho da Maravilha, para que pudesse fazer uso da palavra durante a sessão, que iniciou sua fala saudando a presidente, os senhores vereadores e vereadoras presentes, destacando que aquela casa é, de fato, a casa do povo e enaltecendo o fato de que a maioria da Câmara é composta por mulheres, o que considerou extremamente louvável, afirmando que “onde tem a mão da mulher, tudo funciona melhor até do que com os homens”, pedindo desculpas aos presentes do sexo masculino, e parabenizando a todos. Relatou que acompanha com atenção a política de Betânia, mesmo residindo em Custódia, ressaltando os vínculos e interesses comuns entre os municípios vizinhos. Expressou satisfação em ver a Câmara de Betânia funcionando bem e atuando com compromisso com o povo, destacando a importância da função fiscalizadora do vereador e seu papel em atrair recursos, colaborar com o Poder Executivo e agir em benefício do município, evitando omissões diante de irregularidades. Destacou que, apesar do recesso parlamentar, nas cidades pequenas como Betânia, esse período é quando o vereador trabalha mais, visitando comunidades, ouvindo a população e mantendo-se disponível, pois “o vereador é empregado do povo e quem precisa não marca hora”. Parabenizou a presidente da Câmara pelo trabalho e harmonia com os colegas, reforçando que a maioria vence e, sendo composta por mulheres, tende a alcançar melhores resultados. Em seguida, manifestou apoio ao prefeito Erivaldo, conhecido como “Bebe-água”, reforçando a importância de um governo que funcione bem, pois quem perde com a má gestão é o povo. Disse não estar atrás de vantagens pessoais, mas sim do bem do município, e desejou que a gestão seja reconhecida positivamente pelos cidadãos. Afirmou que, com os recursos disponíveis nos governos estadual e federal, os prefeitos precisam se movimentar, buscar parcerias e apresentar bons projetos para captar recursos, e incentivou os vereadores a cobrarem de seus deputados, citando como exemplo a recente Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Mencionou que em Custódia já foram captados mais de quinze milhões de reais em emendas parlamentares, que podem até mesmo ser usadas para pagamento de servidores da saúde, aliviando o caixa da prefeitura. Discorreu sobre a importância da integração entre câmaras municipais e sugeriu uma aproximação entre as Casas Legislativas de Betânia, Custódia, Serra Talhada, Flores e outras da região, com a proposta de intercâmbio de experiências e trocas de visitas. Informou que o presidente da Câmara de Arcoverde, Luciano Pacheco, sugeriu um projeto legislativo com esse propósito, que foi prontamente acolhido como algo positivo.  Apresentou ainda o exemplo da “Câmara Mirim” implantada em Custódia, com participação de estudantes das escolas municipais, que simulam eleições, formam um legislativo mirim e trazem demandas reais das suas comunidades, como no caso da solicitação de uma nova quadra esportiva. Recomendou a adoção da iniciativa em Betânia, como forma de despertar o interesse dos jovens pela política, aproximar a juventude das decisões públicas e combater o descrédito da classe política. Por fim, desejou sucesso a todos, encorajou os vereadores e vereadoras a correrem atrás de emendas parlamentares e reafirmou seu apoio à gestão municipal e à Câmara de Betânia. Despediu-se agradecendo a acolhida, colocando-se à disposição para futuras colaborações e destacando o clima de confraternização junina vivenciado no período, em homenagem a Santo Antônio, São João e São Pedro. Encerrou sua fala de forma calorosa, desejando sucesso a todos e colocando-se à disposição para futuras parcerias entre os legislativos da região. Em seguida a Presidente concedeu a palavra aos alunos da Escola Olímpia, que fizeram uma apresentação recitando um poema. Por fim, a presidente da Câmara, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão. Para constar, eu, Jair Alves, 1º secretário, lavrei a presente ata, que, lida e aprovada, será devidamente assinada pelos vereadores.

                                                                                                                                                                                        



Plenário, 17 de junho de 2025.
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sessao nº 10

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