sessao nº 6

ATA DA 6ª SESSÃO EXTRORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BETÂNIA. 

 

Aos vinte e nove (27) dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco (2025), às 17h, no Plenário da Câmara Municipal de Betânia, Estado de Pernambuco, reuniram-se os(as) senhores(as) vereadores(as): Aurenice Medeiros Rocha Alves, Espedita Maria dos Santos Souza, Gerlaine Edite dos Santos, Jair Alves de Souza, Marciano Alexandre Bezerra, Maria de Lourdes de Araújo, Marilena Odete de Souza, Ragnar Damião Rocha e Wallace Lopes da Conceição. Os trabalhos foram abertos pela presidente da Câmara, vereadora Aurenice Medeiros Rocha Alves, que, de acordo com a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno, constatando o número legal de vereadores, solicitou a dispensa da leitura da ata da sessão anterior e declarou aberta a 6ª Sessão Extraordinária do primeiro período legislativo de 2025, a qual foi transmitida online e ao vivo por meio do canal oficial no Instagram. Após a presidente pediu a servidora Anny Andressa que lê-se a palavra do dia. Em seguida, a presidente solicitou ao 1º secretário, vereador Jair Alves, que realizasse a chamada dos vereadores e fizesse a leitura da ordem do dia, apresentando os seguintes projetos em pauta: Projeto de lei n° 023/2025 autoria do poder Executivo: Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026 e dá outras providências. Projeto de de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 23/2025: Altera o art. 39 do Projeto de Lei nº 23/2025 que estabelece as diretrizes orçamentarias do Municipio de Betânia PE. Emenda Aditiva nº 01/2025 ao Projeto de Lei nº 023/2025: Dispõe sobre o acréscimo de artigo e parágrafos ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 023/2025. Foram colocadas em votação, em primeiro turno, a emenda modificativa e a emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 023/2025. A emenda modificativa foi aprovada pela maioria dos votos, com resultado de 5 a 4. Em seguida, a emenda aditiva foi aprovada por unanimidade. No segundo turno, foi submetido à votação o Projeto de Lei nº 023/2025, referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), sendo aprovado por unanimidade. Porém, antes desta ser aprovada, a presidente deu início ao expediente do dia e autorizou os vereadores inscritos a se manifestarem sobre os projetos apresentados. A vereadora Espedita iniciou cumprimentando a todos e agradeceu a Deus pela oportunidade de realização de mais uma sessão e ressaltou a importância dos trabalhos em pauta, destacando a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e das emendas impositivas. Recordou que, no ano anterior, houve a atualização da Lei Municipal e do Regimento Interno, o que possibilitou, com apoio da presidência da Casa e da assessoria da gestão anterior, a inclusão das emendas impositivas. Enfatizou que a votação possibilitará a inserção dessas emendas no orçamento, garantindo aos vereadores o direito de apoiar diretamente políticas públicas voltadas à população do município. Por fim, declarou que, na condição de líder do governo, acompanhará a posição do Executivo no tocante à votação da LDO. Palavra dada ao vereador Wallace Mariano que após cumprimentar a presidenta da Casa, os colegas vereadores e a população que acompanhava a sessão pelas redes sociais, iniciou sua fala agradecendo pela lembrança de seu aniversário, justificando a ausência na primeira sessão ordinária do segundo semestre por compromissos profissionais. Na sequência, destacou a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece as diretrizes do orçamento para o exercício de 2026, bem como a importância da inclusão das emendas impositivas, conquista do mandato anterior, que passa a vigorar a partir de 2026. Ressaltou que tais emendas darão aos vereadores a oportunidade e a responsabilidade de indicar recursos para obras e serviços essenciais no município, a exemplo da construção e reforma de prédios públicos, melhorias em barragens, postos de saúde, escolas e, em especial, o apoio à Casa Azul, voltada às crianças com autismo. Enfatizou que essa conquista equipara os vereadores municipais à prática já existente no Congresso Nacional e nas Assembleias Legislativas, onde deputados e senadores destinam emendas para os municípios. Finalizando, parabenizou todos os vereadores pelo empenho em tratar do tema com responsabilidade, desejou boa tarde a todos e convidou os colegas a participarem, após a sessão, da semifinal e final do Campeonato Municipal de Futebol da 2ª Divisão, realizado pela Diretoria de Esportes do município, no qual atua como técnico de uma das equipes finalistas. Por fim, a presidente da Câmara, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão. Para constar, eu, Jair Alves, 1º secretário, lavrei a presente ata, que, lida e aprovada, será devidamente assinada pelos vereadores.

                                                                                                                                                                                        



Plenário, 27 de agosto de 2025.